Med Leg Flashcards
(110 cards)
1
Q
O que é Medicina Legal?
A
É uma ciência que alia os conhecimentos da medicina às necessidades do Direito.
A Medicina Legal é relevante para a ordem pública e o equilíbrio social.
2
Q
Qual é a definição de Medicina Legal segundo Hélio Gomes?
A
É o conjunto de conhecimentos médicos e paramédicos destinados a servir ao Direito.
A Medicina Legal coopera na elaboração, interpretação e execução de dispositivos legais.
3
Q
Quais são os dois grandes ramos de estudo da Medicina Legal?
A
- Deontologia
- Diceologia
4
Q
O que estuda a Deontologia na Medicina Legal?
A
Os deveres e obrigações do médico, especialmente em sua atuação ética, profissional e social.
5
Q
O que é Diceologia?
A
Estuda os direitos do médico, incluindo autonomia técnica, remuneração, respeito profissional e segurança jurídica.
6
Q
Quais são as divisões da Medicina Legal segundo Delton Croce?
A
- Antropologia Forense
- Traumatologia Forense
- Sexologia Forense
- Asfixiologia Forense
- Tanatologia
- Toxicologia
- Psicologia Judiciária
- Psiquiatria Forense
- Policiologia Científica
- Criminologia
- Vitimologia
- Infortunística
7
Q
O que estuda a Antropologia Forense?
A
A identidade e os processos de identificação da pessoa, usando métodos como exames de DNA e reconhecimento de ossadas.
8
Q
Qual é o foco da Traumatologia Forense?
A
A análise das lesões corporais, suas causas, classificações e efeitos.
9
Q
O que abrange a Sexologia Forense?
A
Estuda a sexualidade humana em aspectos normais, patológicos e criminosos, incluindo crimes sexuais e disfunções.
10
Q
Quais tipos de asfixia são analisados pela Asfixiologia Forense?
A
- Esganadura
- Estrangulamento
- Enforcamento
- Afogamento
- Soterramento
- Imersão em gases irrespiráveis
11
Q
O que é Tanatologia?
A
Especializa-se na morte e em tudo que envolve o cadáver, incluindo diagnóstico da morte e processos de inumação.
12
Q
Qual é o foco da Toxicologia na Medicina Legal?
A
Investiga os efeitos de substâncias tóxicas no organismo, incluindo envenenamentos e intoxicações.
13
Q
O que estuda a Psicologia Judiciária?
A
Examina fenômenos mentais e emocionais que afetam o testemunho e a confissão.
14
Q
Qual é o objetivo da Psiquiatria Forense?
A
Estudar doenças mentais e sua relação com o Direito, incluindo periculosidade e responsabilidade penal.
15
Q
O que é Policiologia Científica?
A
Métodos médico-legais aplicados pela polícia na investigação criminal.
16
Q
O que estuda a Criminologia?
A
Fatores relacionados ao crime, ao criminoso, à vítima e ao controle social.
17
Q
Qual é o foco da Vitimologia?
A
O papel da vítima na produção e justificação do delito.
18
Q
O que é Infortunística?
A
Tratamento de acidentes do trabalho, doenças profissionais e higiene ocupacional.
19
Q
Como é definida a perícia na Medicina Legal?
A
Um procedimento técnico-científico destinado a esclarecer fatos relevantes à investigação criminal.
20
Q
O que é o exame de corpo de delito?
A
Meio pelo qual se constata a existência de um crime por meio da análise de vestígios materiais.
21
Q
Qual é a prioridade no exame de corpo de delito segundo o Código de Processo Penal?
A
Quando se trata de crime que envolve violência doméstica e familiar contra a mulher, ou violência contra crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência.
22
Q
O que é um vestígio na perícia?
A
Todo objeto ou material bruto, visível ou latente, relacionado à infração penal.
23
Q
O que é Perinecroscopia?
A
Perícia externa do cadáver realizada no local de morte violenta.
24
Q
Qual é a diferença entre auto e laudo na Medicina Legal?
A
Auto é ditado a um escrivão e diante de testemunhas; laudo é redigido pelos peritos após investigações.
25
Quem são os peritos na Medicina Legal?
Profissionais com conhecimento técnico-científico especializado que atuam para esclarecer fatos relevantes.
26
O que é um perito oficial?
Aquele que ocupa cargo público com vínculo permanente.
27
Qual é a definição de documentos médico-legais?
Documentos que auxiliam o Poder Judiciário, dotados de valor técnico e probatório.
28
Quais são alguns exemplos de documentos médico-legais?
* Relatórios
* Pareceres técnicos
* Atestados médicos
* Notificações compulsórias
* Depoimentos orais em juízo
* Prontuários médicos
29
O que é um laudo pericial?
Principal documento da Medicina Legal, redigido por peritos oficiais após exame detalhado.
30
O que se entende por necropsia?
Exame médico-legal que verifica as causas da morte, incluindo fases externa e interna.
31
O que é um auto de corpo de delito?
É um documento ditado pelos peritos ao escrivão, na presença de testemunhas, geralmente quando não há tempo para elaboração formal do laudo.
## Footnote
É comum em situações onde a urgência é necessária.
32
Quais são as partes que compõem o auto de corpo de delito?
* Preâmbulo
* Quesitos
* Histórico
* Descrição (visum et repertum)
* Discussão
* Conclusão
* Respostas aos quesitos
## Footnote
Cada parte tem uma função específica no relatório pericial.
33
Qual é a função do preâmbulo em um relatório médico-legal?
É uma introdução que contém data, hora, local, nome e qualificação do examinador e dos peritos.
## Footnote
Serve para contextualizar o relatório.
34
O que são quesitos em um laudo pericial?
São perguntas formuladas pela autoridade ou partes que os técnicos irão responder de forma afirmativa ou negativa.
## Footnote
Importantes para direcionar a análise pericial.
35
Qual é a importância da descrição (visum et repertum) em um relatório?
É a parte mais importante do relatório, onde o perito descreve minuciosamente o que encontrou no exame.
## Footnote
Frequentemente abordada em provas.
36
Como é feita a discussão em um laudo pericial?
As lesões encontradas são analisadas cientificamente e comparadas com dados históricos, gerando a formulação de hipóteses.
## Footnote
Essencial para a interpretação dos achados.
37
O que representa a conclusão em um relatório pericial?
O perito toma uma postura após o diagnóstico, expressando um juízo de valor.
## Footnote
É a síntese do que foi encontrado no exame.
38
Como os peritos respondem aos quesitos no laudo?
Devem responder de forma sucinta e convincente com SIM ou NÃO, e se não tiver certeza, podem responder 'sem elementos ou prejudicado'.
## Footnote
Isso ajuda a estabelecer a existência de um fato típico ou não.
39
O que é um parecer médico-legal?
É uma manifestação técnica emitida por um profissional de notório saber, normalmente em casos de dúvida ou divergência entre laudos.
## Footnote
Não exige exame direto sobre a pessoa ou coisa envolvida.
40
Como os atestados médicos são classificados quanto ao interesse?
* Oficioso
* Administrativo
* Judiciário
## Footnote
Cada classificação atende a diferentes necessidades e contextos.
41
O que caracteriza um atestado médico idôneo?
É aquele expedido pelo profissional habilitado e verdadeiro.
## Footnote
Deve refletir a realidade do estado de saúde do paciente.
42
O que é um atestado médico falso?
É o que afirma uma inverdade, omite a verdade ou é emitido sem exame do paciente.
## Footnote
Inclui o chamado atestado piedoso, que suaviza um diagnóstico.
43
Qual é a diferença entre morte natural e morte violenta?
Morte natural é decorrente de doença ou envelhecimento; morte violenta é causada por energia externa, como acidentes.
## Footnote
Ambas têm implicações legais e processuais distintas.
44
O que é notificação compulsória?
É a comunicação obrigatória feita por profissionais de saúde a autoridades públicas sobre doenças, eventos ou situações previstas em lei.
## Footnote
Inclui doenças infectocontagiosas e lesões decorrentes de violência.
45
Qual é a finalidade do depoimento oral em um processo?
É o esclarecimento técnico prestado pelos peritos em audiência para esclarecer aspectos do laudo ou da matéria periciada.
## Footnote
O perito pode ser convocado quando necessário.
46
O que é um prontuário médico?
É um documento clínico padronizado que registra informações do atendimento médico, histórico do paciente, exames e diagnósticos.
## Footnote
É protegido por sigilo profissional, mas pode ser requisitado judicialmente.
47
Qual é a diferença entre identidade e identificação?
Identidade é o conjunto de elementos que individualizam uma pessoa; identificação é o processo técnico e científico para determinar essa identidade.
## Footnote
Importante não confundir com reconhecimento, que é subjetivo.
48
Quais são as qualidades de um bom método de identificação?
* Unicidade
* Imutabilidade
* Perenidade
* Praticabilidade
* Classificabilidade
## Footnote
Esses fundamentos garantem a eficácia dos métodos de identificação.
49
O que é identificação médico-legal?
É realizada por peritos com conhecimentos médico-legais e é essencial em situações como desastres, homicídios e identificação de restos mortais.
## Footnote
Envolve técnicas específicas para garantir a precisão da identificação.
50
Como é feita a identificação da raça?
Pode seguir diferentes classificações, como a de Ottolenghi e a de Oswaldo Arbenz, e utiliza elementos de análise como formato do crânio e ângulo facial.
## Footnote
No Brasil, as designações comuns incluem mulato, mameluco e cafuzo.
51
Como se identifica o sexo em ossadas?
Avalia-se a pélvis, o crânio, o tórax, o fêmur e o úmero.
## Footnote
A inspeção genital é utilizada em pessoas vivas ou cadáveres recentes.
52
Como se determina a idade em fetos?
Na fase intrauterina, utiliza-se o crescimento mensal; de 1 a 3 meses, o feto cresce cerca de 6 cm por mês.
## Footnote
Após essa fase, o crescimento mensal diminui.
53
Como se mede a estatura em cadáveres?
A medição é feita com o corpo em decúbito dorsal e, em ossadas, é estimada pela antropometria dos ossos longos.
## Footnote
A técnica de Carrea pode ser utilizada, inclusive para dentes.
54
Como é feita a medição da estatura em vivos e cadáveres?
Em vivos, mede-se com o indivíduo em pé. Em cadáveres, a medição é feita com o corpo em decúbito dorsal.
55
Como é estimada a estatura em ossadas?
A estatura é estimada pela antropometria dos ossos longos (fêmur, tíbia, fíbula, úmero, ulna e rádio).
56
Qual técnica pode ser utilizada para estimar a estatura a partir de dentes?
A técnica de Carrea.
57
Qual é a importância da identificação pelos dentes?
Particularmente útil em corpos carbonizados ou esqueletizados, quando há ficha odontológica disponível.
58
Qual é a precisão do método de identificação pelo DNA?
99,99% de precisão.
59
Qual é a diferença entre DNA nuclear e DNA mitocondrial?
O DNA nuclear é herdado de ambos os pais e é o mais utilizado em exames forenses; o DNA mitocondrial é herdado exclusivamente da mãe.
60
O que é palatoscopia?
Análise das pregas palatinas, que são únicas para cada indivíduo.
61
O que é queiloscopia?
Análise dos sulcos labiais, especialmente útil em marcas de batom deixadas em objetos.
62
O que envolve a superposição de imagens?
A sobreposição de imagens do crânio com fotos em vida do indivíduo.
63
Quais são os sinais específicos que auxiliam na identificação individual?
* Cicatrizes
* Tatuagens
* Malformações
* Sinais profissionais
64
O que é identificação judiciária?
Utiliza dados antropométricos e antropológicos, sem necessariamente exigir conhecimentos médicos.
65
O que é assinalamento sucinto?
Baseia-se em características como sexo, cor, raça, estatura, compleição física.
66
Qual é a confiabilidade da fotografia simples em documentos?
Tem baixa confiabilidade devido à ausência de perenidade e possibilidade de sósias ou envelhecimento.
67
O que é fotografia sinalética?
Fotografia de frente e perfil com proporção de 1/7, aplicada na ficha sinalética.
68
O que é retrato falado?
Montado com base em descrição de testemunhas, podendo usar fichas ou softwares especializados.
69
O que é o sistema datiloscópico de Vucetich?
Baseia-se nas impressões digitais, sendo ramo da papiloscopia.
70
Quais são as características fundamentais das impressões digitais?
* Unicidade
* Imutabilidade
* Perenidade
* Classificabilidade
71
Qual é a definição de trauma na traumatologia forense?
Ação de uma energia externa que provoca alterações no organismo.
72
O que é uma lesão na traumatologia forense?
A consequência estrutural da agressão.
73
O que é um agente vulnerante?
Instrumento ou meio que causa uma lesão.
74
Quais são os tipos de energias vulnerantes?
* Físicas
* Químicas
* Físico-químicas
75
Quais são os subtipos de energias físicas?
* Mecânicas
* Não mecânicas
76
O que são instrumentos perfurantes?
Instrumentos finos e pontiagudos que atuam por pressão.
77
Qual é a diferença entre feridas puntiformes e feridas transfixantes?
Feridas puntiformes não têm orifício de saída, enquanto feridas transfixantes têm orifício de entrada e de saída.
78
Quais são as características das lesões contusas?
* Rubefação
* Equimose
* Tumefação
* Hematoma
79
O que caracteriza uma ferida contusa?
Possui fundo e bordas irregulares, escoriadas e equimosadas.
80
Quais são os tipos de instrumentos cortantes?
* Navalhas
* Bisturis
81
O que são lesões de hesitação?
Entalhes superficiais indicativos de tentativa de suicídio.
82
Qual é a definição de instrumentos cortocontundentes?
Instrumentos que produzem lesões que combinam características de cortes e contusões.
83
O que caracteriza uma ferida perfuroincisa?
Mais profundas do que extensas, geradas por instrumentos perfurocortantes.
84
Quais são os métodos de análise de resíduos nas mãos do atirador?
* Absorção atômica
* Microscopia eletrônica
85
O que é o anel de Fisch?
Composto pela orla de escoriação, orla de enxugo e orla equimótica em feridas de entrada.
86
O que é tanatologia?
É o ramo da medicina legal que estuda a morte e suas implicações jurídicas.
## Footnote
Definido por Delton Croce.
87
Como é definida a morte?
Cessação total e irreversível das funções vitais, com predominância do conceito de morte encefálica.
88
O que caracteriza a morte encefálica?
Lesão irreversível do encéfalo, incluindo tronco, cérebro, cerebelo, ponte e bulbo.
89
Quais são os critérios clínicos para a constatação da morte encefálica?
* Coma aperceptivo
* Ausência de reflexos do tronco encefálico
* Apneia
90
Qual é a diferença entre morte encefálica e coma persistente?
Na morte encefálica, há lesão do tronco encefálico e ausência de respiração espontânea; no coma persistente, apenas o cérebro está lesado e as funções cardíaca e respiratória permanecem.
91
O que é a morte anatômica?
Cessação completa das funções do corpo.
92
Defina morte histológica.
Processo gradual de morte das células e tecidos.
93
O que caracteriza a morte aparente?
Tríade de Thoinot: imobilidade, ausência de respiração e circulação, sendo reversível.
94
Como se classifica a causa da morte?
* Violenta
* Natural
* Suspeita
95
O que é tanatagnose?
Conjunto de métodos utilizados para diagnosticar a morte.
96
Quais são os grupos de fenômenos abióticos na tanatagnose?
* Imediatos (sinais de incerteza)
* Mediatos (sinais de certeza)
97
Cite sinais imediatos de incerteza na morte clínica.
* Ausência de função cerebral
* Imobilidade
* Pupilas dilatadas
* Relaxamento muscular
98
O que é algidez?
Resfriamento cadavérico.
99
Quando se inicia a rigidez cadavérica?
Inicia-se entre 1 a 2 horas após a morte.
100
Quais são as fases da putrefação?
* Cromática
* Enfisematosa
* Coliquativa
* Esqueletização
101
O que caracteriza a mumificação?
Desidratação rápida em ambiente seco e quente.
102
Como se calcula o resfriamento cadavérico?
0,5ºC por hora nas primeiras 3h e 1ºC por hora até 12h.
103
O que é a entomologia forense?
Ciência que estuda insetos presentes nos cadáveres, útil na estimativa do intervalo post mortem.
104
Defina inumação.
Sepultamento do cadáver, autorizado após o registro do óbito.
105
O que é exumação?
Desenterramento do cadáver para investigação.
106
O que é premoriência?
Situação em que se consegue estabelecer com certeza qual pessoa faleceu antes.
107
O que caracteriza a comoriência?
Quando não é possível estabelecer a ordem das mortes, presumindo-se a simultaneidade.
108
Como diferenciar lesões vitais de lesões pós-mortais?
Lesões vitais apresentam sangue coagulado e resposta inflamatória; lesões pós-mortais não apresentam coagulação nem resposta inflamatória.
109
Qual é o sinal de Donné?
Indica incoagulabilidade do sangue.
110
Qual é a fórmula para calcular o resfriamento cadavérico segundo Moritz?
37 - T retal + 3.
