Prazos Trabalhistas Flashcards
(142 cards)
Licença doar sangue
1 dia em cada 12 meses.
Licença Paternidade
5 dias
Licença para Casamento
3 dias
Licença por morte
2 dias
Licença maternidade
120 dias
Perda do direito a férias quando não for readmitido no prazo de…
60 dias
Perda do direito a férias quando o empregado permanecer em gozo de licença remunerada por mais de…
30 dias
Perda do direito a férias quando o empregado deixa de trabalhar, sendo remunerado, em virtude de paralisação total ou parcial da empresa por…
mais de 30 dias
Perda do direito a férias quando o empregado percebe prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de…
6 meses, mesmo descontínuos.
O abono referente à venda de 1/3 das férias dever ser requerido até …
15 dias antes do termino do período aquisitivo.
As férias (remuneração + 1/3) e o abono eventual, devem
ser pagos até…
2 dias antes do início das férias.
A concessão das férias será participada por escrito ao empregado, com antecedência de, no mínimo…
30 dias
O trabalho em regime de tempo parcial é aquele cuja duração não exceda a…
25 horas semanais.
Licença para se alistar eleitor…
até 2 (dois) dias consecutivos ou não
Recebida e protocolada a reclamação, o escrivão ou secretário, dentro de –?–, remeterá a segunda via da petição, ou do termo, ao reclamado, notificando-o ao mesmo tempo, para comparecer à audiência do julgamento, que será a primeira desimpedida, depois de –?– dias.
48 horas; 5 dias.
Apresentada a exceção de incompetência, abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por –?– improrrogáveis, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência ou sessão que se seguir.
24 horas
Elaborada a conta e tornada líquida, o Juiz poderá abrir às partes prazo sucessivo de –?– para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.
10 dias
O pagamento de comissões e percentagem deverá ser feito –?–, expedindo a empresa, no fim de cada mês, a conta respectiva com as cópias das faturas correspondentes aos negócios concluídos.
Ressalva-se às partes interessadas fixar outra época para o pagamento de comissões e percentagens, o que, no entanto, não poderá exceder a –?–, contado da aceitação do negócio, sendo sempre obrigatória a expedição, pela empresa, da conta referida neste artigo.
Mensalmente; 1 trimestre
O pagamento das parcelas constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverá ser efetuado nos seguintes prazos:
a) até o –?– imediato ao término do contrato; ou
b) até o –?– contado da data da notificação da demissão, quando da ausência do aviso prévio, indenização do mesmo ou dispensa de seu cumprimento.
primeiro dia útil; 10º dia
O tempo de trabalho anterior à apresentação do empregado para serviço militar obrigatório será computado no período aquisitivo, desde que ele compareça ao estabelecimento dentro de –?– da data em que se verificar a respectiva baixa.
90 dias
Para que o empregado tenha direito a voltar a exercer o cargo do qual se afastou em virtude de exigências do serviço militar ou de encargo público, é indispensável que notifique o empregador dessa intenção, por telegrama ou carta registrada, dentro do prazo máximo de –?–, contados da data em que se verificar a respectiva baixa ou a terminação do encargo a que estava obrigado.
30 dias
A suspensão do empregado por mais de –?– consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.
+ de 30 dias (consecutivos)
O contrato de trabalho poderá ser suspenso, por um período de –?–, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspensão contratual, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho e aquiescência formal do empregado.
Após a autorização concedida por intermédio de convenção ou acordo coletivo, o empregador deverá notificar o respectivo sindicato, com antecedência mínima de –?– da suspensão contratual.
O contrato de trabalho não poderá ser suspenso em conformidade com o disposto no caput deste artigo mais de uma vez no período de –?–.
2 a 5 meses; 15 dias; 16 meses
Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até…
o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido.