Flashcards in Prazos Trabalhistas Deck (142)
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0
Licença Paternidade
5 dias
1
Licença doar sangue
1 dia em cada 12 meses.
2
Licença para Casamento
3 dias
3
Licença por morte
2 dias
4
Licença maternidade
120 dias
5
Perda do direito a férias quando não for readmitido no prazo de...
60 dias
6
Perda do direito a férias quando o empregado permanecer em gozo de licença remunerada por mais de...
30 dias
7
Perda do direito a férias quando o empregado deixa de trabalhar, sendo remunerado, em virtude de paralisação total ou parcial da empresa por...
mais de 30 dias
8
Perda do direito a férias quando o empregado percebe prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de...
6 meses, mesmo descontínuos.
9
O abono referente à venda de 1/3 das férias dever ser requerido até ...
15 dias antes do termino do período aquisitivo.
10
As férias (remuneração + 1/3) e o abono eventual, devem
ser pagos até...
2 dias antes do início das férias.
11
A concessão das férias será participada por escrito ao empregado, com antecedência de, no mínimo...
30 dias
12
O trabalho em regime de tempo parcial é aquele cuja duração não exceda a...
25 horas semanais.
13
Licença para se alistar eleitor...
até 2 (dois) dias consecutivos ou não
14
Recebida e protocolada a reclamação, o escrivão ou secretário, dentro de --?--, remeterá a segunda via da petição, ou do termo, ao reclamado, notificando-o ao mesmo tempo, para comparecer à audiência do julgamento, que será a primeira desimpedida, depois de --?-- dias.
48 horas; 5 dias.
15
Apresentada a exceção de incompetência, abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por --?-- improrrogáveis, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência ou sessão que se seguir.
24 horas
16
Elaborada a conta e tornada líquida, o Juiz poderá abrir às partes prazo sucessivo de --?-- para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.
10 dias
17
O pagamento de comissões e percentagem deverá ser feito --?--, expedindo a empresa, no fim de cada mês, a conta respectiva com as cópias das faturas correspondentes aos negócios concluídos.
Ressalva-se às partes interessadas fixar outra época para o pagamento de comissões e percentagens, o que, no entanto, não poderá exceder a --?--, contado da aceitação do negócio, sendo sempre obrigatória a expedição, pela empresa, da conta referida neste artigo.
Mensalmente; 1 trimestre
18
O pagamento das parcelas constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverá ser efetuado nos seguintes prazos:
a) até o --?-- imediato ao término do contrato; ou
b) até o --?-- contado da data da notificação da demissão, quando da ausência do aviso prévio, indenização do mesmo ou dispensa de seu cumprimento.
primeiro dia útil; 10º dia
19
O tempo de trabalho anterior à apresentação do empregado para serviço militar obrigatório será computado no período aquisitivo, desde que ele compareça ao estabelecimento dentro de --?-- da data em que se verificar a respectiva baixa.
90 dias
20
Para que o empregado tenha direito a voltar a exercer o cargo do qual se afastou em virtude de exigências do serviço militar ou de encargo público, é indispensável que notifique o empregador dessa intenção, por telegrama ou carta registrada, dentro do prazo máximo de --?--, contados da data em que se verificar a respectiva baixa ou a terminação do encargo a que estava obrigado.
30 dias
21
A suspensão do empregado por mais de --?-- consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.
+ de 30 dias (consecutivos)
22
O contrato de trabalho poderá ser suspenso, por um período de --?--, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspensão contratual, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho e aquiescência formal do empregado.
Após a autorização concedida por intermédio de convenção ou acordo coletivo, o empregador deverá notificar o respectivo sindicato, com antecedência mínima de --?-- da suspensão contratual.
O contrato de trabalho não poderá ser suspenso em conformidade com o disposto no caput deste artigo mais de uma vez no período de --?--.
2 a 5 meses; 15 dias; 16 meses
23
Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até...
o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido.
24
Não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato deverá avisar a outra da sua resolução com a antecedência mínima de:
--?--, se o pagamento for efetuado por semana ou tempo inferior;
--?-- aos que perceberem por quinzena ou mês, ou que tenham mais de --?-- meses de serviço na empresa.
8 dias;
30 dias;
12 meses.
25
A entidade sindical comunicará por escrito à empresa, dentro de --?-- o dia e a hora do registro da candidatura do seu empregado e, em igual prazo, sua eleição e posse, fornecendo, outrossim, a este, comprovante no mesmo sentido.
24 horas
26
Os empregados de uma ou mais empresas que decidirem celebrar Acordo Coletivo de Trabalho com as respectivas empresas darão ciência de sua resolução, por escrito, ao Sindicato representativo da categoria profissional, que terá o prazo de --?-- para assumir a direção dos entendimentos entre os interessados, devendo igual procedimento ser observado pelas empresas interessadas com relação ao Sindicato da respectiva categoria econômica.
Expirado o prazo sem que o Sindicato tenha se desincumbido do encargo recebido, poderão os interessados dar conhecimento do fato à Federarão a que estiver vinculado o Sindicato e, em falta dessa, à correspondente Confederação, para que, no mesmo prazo, assuma a direção dos entendimentos. Esgotado esse prazo, o que poderão os interessados fazer?
8 dias;
prosseguir diretamente na negociação coletiva até final.
27
Na greve, em serviços ou atividades essenciais, ficam as entidades sindicais ou os trabalhadores, conforme o caso, obrigados a comunicar a decisão aos empregadores e aos usuários com antecedência mínima de --?-- da paralisação.
72 horas
28
A entidade patronal correspondente ou os empregadores diretamente interessados serão notificados, com antecedência mínima de --?-- da paralisação.
48 horas
29
