Psiquaitria Forense

Question 1

Definição e diferença fundamental

Answer 1

Fornece informações técnicas ao sistema judiciário, avaliando a relação entre transtorno mentais e condutas humanas.
Diferença: o pichado nao é um paciente > nao ha sigilo e a relação é de desconfiança técnica e não terapêutica

Question 2

Bases da atuação pericial

Answer 2

Exige diagnóstico minuscioso
Estabelecer nexo causal: Tm explicaria o ato?, cronológico: Tm existia no ato? e consequencial: causou prejuízo na critica/autodeterminação

Question 3

Sistema Biopsicologico Penal

Answer 3

Usado para avaliar a responsabilidade penal:
Só é penalmente responsável se, no momento do delito apresentava: transtorno mental ativo, que prejudicava sua capacidade de entender o caráter ilícito do ato, ou de agir conforme esse entendimento

Question 4

Imputável, inimputável, semi-imputável

Answer 4

Imputável: tinha plena capacidade de entendimento e autodetermiancao, e deve responder penalmente
Inimputável: por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto, era inteiramente incapaz entao não recebe pena > medida de segurança
Semi-imputável: tinha capacidade parcialmente prejudicada, pena pode ser reduzida, pode ser substituída por medida de segurança

Question 5

Farmacodependência e e o que o perito avalia

Answer 5

Uso de substância: se sabia dos riscos e usou intencionalmente > pode ter a pena agravada
Se há dependência com prejuízo de controle > pode ser semi-imputável ou inimputável
Perito avalia: intenção no uso, capacidade de critica e controle, relação do uso com o ato ilícito