Questões interessantes - f) Microssistema de recursos repetitivos (IRDR e recursos repetitivos)

Question 1

Como o contraditório é preservado nos processos de julgamentos por amostragem de recurso repetitivo especial e extraordinário, bem como no incidente de resolução de demandas repetitivas?

Answer 1

O contraditório nos processos mencionados é preservado de acordo com o Novo Código de Processo Civil (NCPC) por meio do instituto do amicus curiae e da realização de audiências públicas, que serão analisados posteriormente.

Question 2

Quais são as estratégias adotadas pelo NCPC para garantir o contraditório em processos de julgamentos por amostragem e no incidente de resolução de demandas repetitivas?

Answer 2

O NCPC opta pela utilização do amicus curiae e pela realização de audiências públicas como estratégias para assegurar o contraditório nos processos de julgamentos por amostragem de recurso repetitivo especial e extraordinário, assim como no incidente de resolução de demandas repetitivas.

Question 3

O que o NCPC estabelece como mecanismos para preservar o contraditório nos processos mencionados?

Answer 3

O NCPC estabelece o amicus curiae e a realização de audiências públicas como mecanismos destinados a preservar o contraditório nos processos de julgamentos por amostragem de recurso repetitivo especial e extraordinário, assim como no incidente de resolução de demandas repetitivas.

Question 4

Qual é a importância do amicus curiae e das audiências públicas na preservação do contraditório nos processos mencionados?

Answer 4

O amicus curiae e as audiências públicas são importantes no contexto do NCPC, pois são mecanismos escolhidos para garantir o contraditório nos processos de julgamentos por amostragem de recurso repetitivo especial e extraordinário, assim como no incidente de resolução de demandas repetitivas. Esses instrumentos promovem a participação de terceiros e possibilitam a manifestação de diferentes perspectivas no processo.