Teoria do erro

Question 1

Como o erro de tipo pode ser classificado?

Answer 1

Essencial
-inevitável/escusável: exclui dolo e culpa
-evitável/inescusável: exclui só o doloAcidental: não exclui a responsabilidade penal

Question 2

Qual a diferença entre o erro de tipo incriminador e o permissivo?

Answer 2

Erro de tipo incriminador: incide sobre uma circunstância ou elementar do tipoErro de tipo permissivo: o agente acha que está acobertado por uma causa excludente da ilicitude

Question 3

É possível ocorrer erro de tipo em crime omissivo?

Answer 3

SIM, se for omissivo IMPRÓPRIO.
Ex: salva vidas avista banhista se afogando e acredita que ele estava brincando.

Question 4

Quais as espécies de erro acidental?

Answer 4

sobre o objeto: o agente responde com base na teoria da concretização, ou seja, pelo objeto efetivamente lesado e não pelo objeto visadoquanto à pessoaaberratio ictus (erro na execução): atinge vítima diversa da desejadaaberratio criminis (resultado diverso do pretendido): atinge bem jurídico diverso do desejadoaberratio causae (sobre o nexo causal): o resultado pretendido é alcançado por um nexo causal diverso do planejado

Question 5

Como se divide o erro de proibição?

Answer 5

Inevitável: exclui a culpabilidadeEvitável: reduz a pena de 1/6 a 1/3

Question 6

Qual a diferença entre erro de proibição direito, indireto e mandamental?

Answer 6

Direto: recai sobre o conteúdo da norma proibitivaIndireto: recai sobre uma causa excludente de ilicitude Mandamental: recai sobre uma noma mandamental (ocorre nos crimes omissivos próprios e impróprios)

Question 7

O que são descriminantes putativas?

Answer 7

Excludentes de ilicitude imaginárias.
O indivíduo pode errar quanto às excludentes de ilicitude de 3 formas:quanto à situação fática - erro de tipo permissivoquanto à existência de causa excludente da ilicitude - erro de proibiçãoquanto aos limites da causa excludente da ilicitude - erro de proibição