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Vinicius Grisi
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Decks in this class (70)
Constitucional 1
- Teoria da Constituição (5º de 12);
- Poder Constituinte (9 de 12);
- Princípios Fundamentais (10 de 12);
- Direitos Fundamentais do Art. 5º (4 de 12).
200
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Constitucional 2
- Direitos e Garantias Fundamentais (4º de 12);
- Direitos Sociais e de Nacionalidade.
200
cards
Constitucional 3
- Direitos Sociais e de Nacionalidade;
- Direitos Políticos e Partidos Políticos;
- Organização do Estado (1º de 12).
200
cards
Constitucional 4
- Organização do Estado (1º de 12);
- Intervenção Fed. e Est.; Estado de Defesa/de Sítio;
- Da Administração Pública/ Servidores Públicos;
200
cards
Constitucional 5
Organização dos Poderes do Estado (2º de 12):
.Poder Legislativo:
- Atribuições;
- CPIs;
- Imunidades;
- Controle Externo;
200
cards
Constitucional 6
Organização dos Poderes do Estado (2º de 12):
.Poder Legislativo:
- Processo Legislativo;
- Poder Executivo.
200
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Constitucional 7
Da forma republicana de governo a...,
Em caso de impedimento do preside...,
Apresentada denuncia contra o pre...
201
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Constitucional 8
- Teoria do Controle de Constitucionalidade;
- ADI
200
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Constitucional 9
- ADPF;
- ADI Interventiva;
- ADI Estadual;
- Sistema Tributário Nacional.
200
cards
Constitucional 10
Pertencem aos estados e ao distri...,
Pertencem aos municipios i o prod...,
A constituicao federal determina ...
90
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Administrativo 1
- Regime Jurídico Administrativo (14º de 15);
- Fontes e Conceitos (x de 15);
- Organização Administrativa (4º de 15).
200
cards
Administrativo 2
- Organização Administrativa (4º de 15);
- Poderes e Deveres da Adm. Pública (12 de 15).
200
cards
Administrativo 3
- Poderes e Deveres da Adm. Pública (12º de 15);
- Atos Administrativos (5º de 15);
- Contratos Administrativos (6º de 15).
200
cards
Administrativo 4
- Licitações (2º de 15);
200
cards
Administrativo 5
- Serviços Públicos (7º de 15);
200
cards
Administrativo 6
- Agentes Públicos (1º de 15):
. Normas Gerais;
. Regimes Jurídicos;
. Espécies;
. Acessibilidade aos Cargos e Empregos Públicos;
. Estágio Probatório;
. Hipóteses de Perda de Cargo;
. Sistema Remuneratório;
. Acumulação de Cargos;
. Sindicalização e Greve.
200
cards
Administrativo 7
- Servidores Públicos (1º de 15):
. Regime Previdenciário;
. PAD.
200
cards
Administrativo 8
E vedado o agravamento de penalid...,
Repercute na esfera administrativ...,
Ha impedimento de que a comissao ...
200
cards
Administrativo 9
- Controle da Administração Pública;
- Processo Administrativo;
- Bens Públicos.
181
cards
Administrativo 10
Nova Lei de Licitações
181
cards
Tributário 1
- Tributos: noções gerais e princípios (6º de 15);
- Sistema Tributário Nacional - Imunidades (3º de 15)
- Sistema Tributário Nacional - Tipos de Tributos (3 de 15);
- Competência Tributária (10 de 15)
200
cards
Tributário 2
- Fontes do Direito Tributário (9º de 15);
- Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária (14º de 15);
- Obrigação Tributária (4º de 15);
- Crédito Tributário- Lançamento, Suspenção, Extinção e Exclusão (2º de 15).
200
cards
Tributário 3
- Crédito Tributário- Lançamento, Suspenção, Extinção e Exclusão (2º de 15);
- Privilégios e Garantias do Crédito Tributário;
- Administração Tributária (7º de 15);
- Processo Administrativo Tributário (8º de 15);
- LC 123/ 2006 (Simples Nacional) (13º de 15).
200
cards
Tributário 4
Admite se a extincao de microempr...,
Considerando que o agente da auto...,
O conceito de receita bruta compr...
200
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Tributário 5
O stf considerou constitucional a...,
Nao ha reserva de lei complementa...,
A constituicao exige lei compleme...
65
cards
Processo Civil 1
Normas do Processo Civil (13º de 20);
Jurisdição (11º de 20);
200
cards
Processo Civil 2
- Competência;
- Ação (15º de 20).
200
cards
Processo Civil 3
- Relação Jurídica Processual;
- Pressupostos Processuais;
- Sujeitos do Processo - Deveres das partes e procuradores (4º de 21);
- Sujeitos do Processo - Juiz (suspeição e impedimento), Auxiliares, Funções Essenciais.
200
cards
Processo Civil 4
- Sucessão das Partes e Procuradores;
- Litisconsórcio;
- Intervenção de Terceiros.
200
cards
Processo Civil 5
- Intervenção de Terceiros;
- Tutela Provisória;
- Formação e Desenvolvimento do Processo.
200
cards
Processo Civil 6
- Formação e Desenvolvimento do Processo;
- Instrução do Processo.
200
cards
Processo Civil 7
- Decisão Judicial e Liquidação;
- Precedente e Coisa Julgada;
- Execução.
200
cards
Processo Civil 8
- Execução;
- Processos nos Tribunais.
200
cards
Processo Civil 9
- Recursos;
- FP.
197
cards
Fazenda Pública 1
- Prerrogativas e prazos processuais da FP;
- Revelia da FP;
- Despesas Processuais;
- Prescrição relacionada à FP;
- Intervenção Anômala;
- Remessa Necessária;
- Responsabilidade Civil do Estado;
- Controle Judicial das Políticas Públicas;
- Tutela Provisória Contra a Fazenda Pública.
200
cards
Fazenda Pública 2
- Tutela Provisória contra a Fazenda Pública;
- Suspensão de Liminar;
- Reclamação;
- Execução Fiscal;
- Cautelar Fiscal.
200
cards
Fazenda Pública 3
De acordo com a jurisprudencia do...,
O indeferimento da medida cautela...,
Em sede de execucao fiscal confor...
238
cards
Civil 1
- LINDB (9º de 21);
- Pessoa Natural (13 de 21);
- Pessoa Jurídica (11 de 21);
- Direitos da Personalidade;
- Bens (8 de 21);
200
cards
Civil 2
- Bens (8º de 21);
- Fatos Jurídicos (15º de 21);
- Atos Jurídicos (18 de 21);
- Negócio Jurídico (2º de 21);
- Prescrição e Decadência (4º de 21).
200
cards
Civil 3
- Prescrição e Decadência (4º de 21);
- Obrigações (3º de 21):
. Modalidades;
. Transmissão;
. Adimplemento.
200
cards
Civil 4
- Obrigações (3º de 21):
. Inadimplemento;
- Atos Unilaterais;
200
cards
Civil 5
- Final de Obrigações;
- Legislação Civil Esparsa:
. Parcelamento do Solo Urbano;
. Registro Público;
. Estatuto do Idoso;
. Locação de Imóveis Urbanos;
. Direitos Autorais;
. ECA
200
cards
Civil 6
. Direitos Autorais;
. ECA.
. Relações de Consumo;
. Deficientes.
171
cards
Ambiental
- Princípios do Direito Ambiental (1º de 9);
- Direito ambiental constitucional (4º de 9);
- Política Nacional Meio Ambiente - PNMA (2º de 9).
200
cards
Ambiental 2
A concessao mineral da ao concess...,
Sobre o direito fundamental ao me...,
A pesquisa e a lavra de recursos ...
200
cards
Financeiro 1
- Direito Financeiro - Conceitos, objeto, normas gerais, princípios e Direito Financeiro na CF (1º de 7);
- Orçamento Público ( 3º de 7);
- Receita Pública (2º de 7);
- Despesa Pública (5º de 7);
- LRF (4º de 7);
200
cards
Financeiro 2
- Precatórios;
- LRF - Regras Gerais (4º de 7);
- Crédito Público (6º de 7);
- Dívida Pública (7º de 7);
- Controle e Fiscalização Interna e Externa da Atividade Financeira do Estado;
200
cards
Financeiro 3
- Princípios;
- Orçamento Público;
- Ciclos e Leis Orçamentárias;
- Créditos Adicionais;
- Receitas Públicas;
- Despesas Públicas.
199
cards
Trabalho 1
- Princípios e Fontes do Direito do Trabalho (7º de 21);
- Direito Constitucional do trabalho (8º de 21);
- Relação de trabalho e de emprego (4º de 21);
- Partes do Contrato Individual de Trabalho e sucessão de empregadores;
- Trabalho Temporário e Terceirização;
- Rescisão do Contrato de Trabalho (2º de 21).
200
cards
Trabalho 2
- Extinção do Contrato de Trabalho (2º de 21);
- Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego (13 de 21);
- Contrato Individual de Trabalho (5º de 21);
- Aviso-Prévio;
- Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho (19 de 21).
200
cards
Trabalho 3
- Duração do Contrato de Trabalho (3º de 21);
- Salário e Remuneração (1º de 21);
- Equiparação Salarial (15º de 21).
200
cards
Trabalho 4
Discorra sobre o principio da uni...,
Quando se da o inicio da personal...,
Qual e o conceito de categoria pr...
194
cards
Processo do Trabalho 1
- Introdução e Princípios;
- Competência da Justiça do Trabalho (4º de 10);
- Partes e Procuradores;
- Intervenção de Terceiros;
200
cards
Processo do Trabalho 2
Fase de Conhecimento:
- Petição Inicial;
- Notificação;
- Resposta do Reclamado;
- Audiência;
- Provas;
- Sentença.
Recursos:
- Princípios;
130
cards
Empresarial 1
- Fundamentos do Direito Empresarial. Empresa. Empresário (4º de 8);
- Registro de empresa (8 de 8);
- Direito Societário (2 de 8).
200
cards
Empresarial 2
- Direito Societário (2 de 8);
79
cards
Previdenciário
- Seguridade Social (2º de 5);
- RGPS - Beneficiários, Período de Graça, (1º de 5);
- RGPS - Cálculo do Valor do Benefício, Acumulação de Benefícios e Prescrição/Decadência (1º de 5);
199
cards
Geral
Compete ao congresso nacional dis...,
A nomeacao de reitores de univers...,
Conforme a lei 12527 2011 o pedid...
200
cards
Geral 2
Joao proprietario de uma pequena ...,
E constitucional legislacao estad...,
A adpf e instrumento eficaz de co...
200
cards
Geral 3
A uniao aplicara mensalmente dezo...,
Os tribunais de contas devem apre...,
E inconstitucional emenda a const...
202
cards
Geral 4
E vedado aos estados ao distrito ...,
O prazo de cumprimento da obrigac...,
A acao monitoria sera proposta po...
200
cards
Geral 5
O pensamento juridico do possivel...,
O sistema de controle de constitu...,
Nos termos da jurisprudencia do s...
200
cards
Informativos 2
E inconstitucional lei estadual q...,
A uniao os estados e o df devem a...,
Segundo o artigo 155 2 x b da cf ...
200
cards
Informativos 3
Nao e legitima a clausula de edit...,
Se o servidor publico recebe remu...,
Servidores temporarios nao possue...
200
cards
Informativos 4
Se o mandante cliente morre quand...,
No caso de contrato advocaticio c...,
Decai em 1 ano pedido do adquiren...
200
cards
Informativos 5
E embargavel o acordao de orgao f...,
Nao cabem embargos de divergencia...,
Sao admissiveis embargos de diver...
200
cards
Temas Importantes
Discorra sobre a proibicao do exc...,
Consagrado na esfera criminal o p...,
E considerado pela doutrina como ...
172
cards
Lei Seca
O conjuge necessitara do consenti...,
Ambos os conjuges serao necessari...,
Serao representados em juizo ativ...
5
cards
Discursivas
Revogacao da lei ou ato normativo...,
Discorra sobre a tributacao do ic...,
E inconstitucional dispositivo da...
6
cards
Geral 6
O fato de se declarar que o contr...,
A invalidade ou a ineficacia do c...,
Quando se tratar de produto ou se...
81
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