Ações em Atendimento de Reclamações Flashcards

1
Q

Por quem são distribuídas as demandas internas e externas da VISA-DF?

A

Chefia imediata

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Q

O que são demandas internas?

A

As demandas internas são baseadas no atendimento aos diversos programas de fiscalização, separados por áreas de atuação, para realizar o monitoramento das condições higiênico-sanitárias e de funcionamento dos estabelecimentos e da prestação de serviço de saúde, de interesse à saúde e de alimentação.

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3
Q

O que são demandas externas?

A

As demandas externas são solicitações recebidas dos órgãos de fiscalização e controle, do MPDFT, da Secretaria de Segurança Pública, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, das Secretarias, Instituições, Órgãos e Agências do Governo do Distrito Federal, dos Ministérios da Saúde, da Agricultura, da Aquicultura e Pesca, do Meio Ambiente, do Departamento Nacional da Produção Mineral, dos Tribunais para atendimento à ordem judicial e do sistema de ouvidoria.

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4
Q

Qual a missão institucional da vigilância sanitária?

A

Promover estratégias e ações de educação e fiscalização com a finalidade de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde da população, intervindo nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente da população e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde

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5
Q

Sobre o que dispõe a LEI Nº 2.706, DE 27 DE ABRIL DE 2001?

A

Dispõe sobre a reestruturação da Carreira de Fiscalização e Inspeção do Distrito Federal, criada pela Lei n° 039, de 6 de setembro de 1989

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6
Q

Qual o número da ouvidoria do df para fazer denúncias à VISA-DF?

A

162

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7
Q

Além do telefone 162, de que outras formas pode ser feita a denúncia?

A

Presencialmente em qualquer unidade de ouvidoria do DF
Internet (Participa-DF)

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8
Q

É correto afirmar que atualmente a DIVISA
não conta com unidade de ouvidoria, estando impossibilitada de receber denúncias presencialmente?

A

Sim

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9
Q

O que é um Surto de Toxiinfecção Alimentar?

A

Quando duas ou mais pessoas apresentam doença similar após ingestão de líquidos, ou alimento comum contaminado ou de alimentos de mesma
procedência, ou preparação/fabricação

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10
Q

Qual o nome da operação noturna em que a VISA participa realizando fiscalizações de atub?

A

5° MANDAMENTO

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11
Q

Quem promove a operação 5° mandamento?

A

Secretaria de segurança pública df

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12
Q

Qual o horário de funcionamento da VISA?

A

das 7 às 22 horas, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados.

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13
Q

Em que situações as unidades da Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVISA/SES), da Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde (DIVAL/SVS) e da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVEP/SVS) poderão funcionar, excepcionalmente, no período noturno, inclusive aos sábados, domingos e feriados?

A

a) para atendimento à ordem judicial;
b) em razão de solicitação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT;
c) em razão de solicitação das Secretarias de Estado;
d) em razão de solicitação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, dos Ministérios da Saúde, da Agricultura, da Aquicultura e Pesca, do Meio
Ambiente e do Departamento Nacional da Produção Mineral, e;
e) em razão de solicitação dos demais órgãos fiscalizadores e reguladores do Distrito Federal.”

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14
Q

Qual a principal demanda do setor produtivo para a VISA-DF?

A

Emissão de Licença Sanitária

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15
Q

O que é o grau de risco sanitário?

A

Nível de perigo potencial de danos à integridade física, à saúde humana e ao meio ambiente da atividade econômica exercida

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16
Q

Além da licença sanitária, qual outro documento é muito solicitado para a VISA-DF?

A

Certificado de Vistoria de Veículo – CVV

17
Q

Para que tipo de serviço é emitido o CVV?

A

Food Trucks, o transporte de alimentos, medicamentos,
domissanitários, roupas de uso hospitalar e de hotelaria, materiais biológicos humanos,
incluindo sangue e componentes, pacientes ou cadáveres, produtos e equipamentos
para saúde, e outros de interesse à saúde, para veículos automotores vinculados a
estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços sediados no Distrito
Federal.

18
Q

O CVV implica autorização de uso de área pública?

A

Não, apenas serve para fins de comprovação dos requisitos sanitários

19
Q

Qual o nome dos dois conselhos que a VISA-DF precisa emitir um parecer técnico?

A

Conselhos de Direitos do Idoso, da Criança e Adolescente

Conselho de Entorpecentes

20
Q

Que tipo de evento gera demanda de emissão de parecer técnico para a VISA-DF?

A

Médio, grande e especial

21
Q

Abaixo de quantas pessoas em um evento estão dispensados de parecer técnico da VISA-DF?

A

<200 pessoas

22
Q

Qual a validade do CVV?

A

1 ANO

23
Q

O setor produtivo não solicita que tipo de demanda externa?

A

Fim de fabricação de produto alimentício

24
Q

A denúncia geral da população é encaminhada diretamente à DIVISA?

A

NÃO

25
Q

Atividades de alto risco precisam de inspeção e possuem validade de quantos anos?

A

1

26
Q

O tribunal de justiça solicita demanda externa de que forma?

A

mandados e emissão de pareceres

27
Q

Os órgãos de Justiça Federal e Distrital podem demandar a auditoria da Vigilância
Sanitária para fins de cumprimento de ___________ e ___________ para
fins de investigação judicial.

A

mandados judiciais ou emissão de pareceres

28
Q

O MPDFT recebe demanda externa de que forma?

A

Ouvidoria
PRO-PAIS
Programa de monitoramento das instituições de longa permanência para idosos