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Curso de Formação > SEI > Flashcards

SEI Flashcards

1
Q

É correto afirmar que há uma constante migração da Administração Pública Burocrática para a Administração Pública Gerencial?

A

Sim

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2
Q

Do que trata a Lei 14.129/2021?

A

Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública

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3
Q

Qual a ideia do Governo Digital?

A

Aumento da eficiência pública, a partir da desburocratização, da inovação, da transformação digital e da participação do cidadão.

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4
Q

A Lei 14.129/2021 se aplica a quem?

A

Administração pública direta e indireta federal
Sociedades de economia mista que prestem serviço público
Autarquias

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5
Q

Para quais poderes a Lei 14.129/2021 se aplica?

A

Executivo
Legislativo
Judiciário
TCU
MPU

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6
Q

A quem a Lei 14.129/2021 não se aplica?

A

Empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas, que NÃO prestem serviço público.

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7
Q

Qual são os objetivos da Política de Governança Digital do DF criada pelo Decreto 40.253/2019?

A

I. Criar suporte tecnológico necessário para uma comunicação eficaz no atendimento às demandas de serviços públicos pelos cidadãos.
II. Eliminar a burocracia para que os empreendedores invistam aqui, gerando emprego e renda
III. Promover a integração digital dentro do próprio governo, para que seja oferecida uma experiência cada vez melhor na prestação do serviço público.

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8
Q

O Governo Digital se apoiou no princípio da ___________ pública como referência normativa para o desenvolvimento de competências e habilidades no âmbito da prestação do serviço público mediado por tecnologias.

A

Eficiência

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9
Q

Dentre os princípios e diretrizes, quais são as primeiras medidas indicadas pela Lei 14.253/1021?

A

Desburocratização
Modernização
Fortalecimento
Simplificação das relações do Poder Público com a sociedade

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10
Q

Qual o sistema oficial de gestão de documentos e processos administrativos eletrônicos e digitais definido pelo Decreto 36.756/2015?

A

Sistema Eletrônico de Informações

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11
Q

Com a implantação do SEI, poderão ser tomadas outras iniciativas para implantar um sistema semelhante ao sei com o mesmo propósito?

A

Não.

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12
Q

Qual a estrutura central que organiza o SEI?

A

Unidade Central de Gestão de Processo Eletrônico e Inovação da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa

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13
Q

Com o que o SEI deve estar alinhado?

A

Com o PEN (Processo Eletrônico Nacional)

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14
Q

Quem é o gestor do Processo Eletrônico Nacional (PEN)?

A

Ministério da Fazenda
Ministério do Planejamento

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15
Q

Quais os três níveis de acesso do SEI?

A

Sigiloso
Restrito
Público

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16
Q

O que é o nível de acesso Público do SEI?

A

Acesso garantido e sem formalidades ao processo e seu conteúdo a todos os usuários internos do SEI-GDF

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17
Q

O que é o nível de acesso Restrito do SEI?

A

Processos e documentos disponíveis para a visualização por usuários das unidades pelas quais o processo tramitar

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18
Q

O que é o nível de acesso Sigiloso do SEI?

A

Processos e documentos disponíveis apenas para usuários com credencial de acesso ou assinatura.

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19
Q

Segundo o material do curso de formação, qual o nível de acesso de documentos que envolvam sigilo médico?

A

Restrito

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20
Q

Quando um servidor abre um processo no SEI e coloca o nível de acesso como Restrito ou Sigiloso, a área de Tecnologia terá acesso ao conteúdo do documento?

A

Sim.

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21
Q

Segundo o STJ, as informações obtidas por monitoramento de e-mail corporativo do servidor público configura como prova ilícita?

A

Não, configuram para o tribunal como prova lícita, desde que não relacionadas aos aspectos pessoais do servidor e que seja de interesse da Administração Pública.

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22
Q

Caso um dos documentos do processo aberto no sei tenha sido colocado como nível de acesso restrito, todos os documentos do processo passarão a ter acesso restrito?

A

Sim. O nível de acesso do processo sempre ficará com o maior nível dos documentos que o compõem.

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23
Q

“Protege informações sobre a situação econômica ou financeira de negócios ou atividades de pessoa física ou jurídica investigada.” Esta descrição refere-se ao que?

A

Sigilo fiscal

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24
Q

“Protege livros e papéis da escrituração contábil.” Esta descrição refere-se ao que?

A

Sigilo contável

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25
Q

“Protege as operações ativas e passivas e serviços prestados.” Esta descrição refere-se ao que?

A

Sigilo bancário

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26
Q

“Proteção relacionada à propriedade material da obra.” Esta descrição refere-se ao que?

A

Direito da propriedade

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27
Q

“Protege trechos do programa e outros dados considerados suficientes para identificá-lo e caracterizar sua originalidade.”. Esta descrição refere-se ao que?’

A

Propriedade intelectual

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28
Q

“Protege o direito de autor”. Esta descrição refere-se ao que?

A

Direito autoral

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29
Q

“Protege inventos, criações industriais, patentes, dentre outros.” Esta descrição refere-se ao que?

A

Segredo industrial

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30
Q

“Protege apurações, inquéritos e processos no âmbito administrativo e judicial”. Esta descrição refere-se ao que?

A

Segredo de Justiça

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31
Q

“Protege a divulgação que possa ser prejudicial ao interesse da empresa pública ou da sociedade de economia mista”. Esta descrição refere-se ao que?

A

Sigilo estratégico

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32
Q

“Protege documento utilizado como fundamento da tomada de decisão de um ato administrativo até a conclusão desse ato”. Esta descrição refere-se ao que?

A

Documento em fase preparatória

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33
Q

“Protege crianças e adolescentes em condições de vulnerabilidade”. Esta descrição refere-se ao que?

A

Proteção à criança e ao adolescente

34
Q

“Protege informações sobre estado de saúde de paciente” Esta descrição refere-se ao que?

A

Sigilo médico

35
Q

“Protege documento que contém informação ou dado pessoal.” Esta descrição refere-se ao que?

A

Informação de dado pessoal

36
Q

“Protege documento que contém informação ou dado pessoal sensível” Esta descrição refere-se ao que?

A

Informação de dado pessoal sensível

37
Q

Para ter acesso restrito, é necessário selecionar o que?

A

“Hipótese Legal”.

38
Q

Quais as informações do servidor público são de acesso público?

A
  1. Matrícula
  2. Cargo efetivo ou função
  3. Endereço do local de trabalho (exceto a divulgação de escalas que colocam em risco a segurança do agente público)
  4. Horário do expediente (exceto a divulgação de escalas que colocam em risco a segurança do agente público)
  5. Informações de contrato institucional (telefone, e-mail, dentre outros)
  6. Valores totais da remuneração
39
Q

Exemplos de informações referentes a intimidade do servidor

A

Pensão alimentícia
Empréstimo consignado

40
Q

Caso haja necessidade de se conferir acesso à processo no SEI-GDF com informações restritas, qual a recomendação?

A

Confecção de um PDF com as informações sensíveis tarjadas com programa próprio, como o LibreOffice.

41
Q

Quando for confeccionado um PDF com as informações sensíveis tarjadas com programa próprio, como o LibreOffice, como ficará o nível de acesso do processo?

A

Público

42
Q

O uso de tecnologias dispensa o atendimento presencial?

A

NAO

43
Q

Por qual legislação foi estabelecido o sei?

A

Decreto 36756/2015

44
Q

Como fica os números do processo quando:

“Processos com nível de acesso público ou restrito já acessados por algum usuário da unidade”

A

Processos com número em preto

45
Q

Como fica os números do processo quando:

“Processos remetidos à unidade ainda não acessados”

A

Processos com número em vermelho

46
Q

Como fica os números do processo quando:

“Processos acessados e/ou que sofreram alguma ação pelo usuário por login/sessão.”

A

Processos com número em azul

47
Q

Como fica os números do processo quando:

“Processos com nível sigiloso já acessados por algum usuário da unidade. Somente são visíveis por quem tem credencialdr acesso ao processo sigiloso.”

A

Processos com fundo preto

48
Q

Como fica os números do processo quando:

“Processos sigilosos acessados e/ou que sofreram alguma ação pelo usuário por login/sessão.”

A

Processos com fundo azul

49
Q

Como fica os números do processo quando:

“Processos sigilosos que ainda não recebidos/acessados”

A

Processos com fundo vermelho

50
Q

Que tipo de informação do servidor não é de acesso público?

A

Escalas
Pensão alimentícia
Empréstimos

51
Q

Quais são os objetivos do SEI?

A

I – aumentar a produtividade e a celeridade na tramitação de documentos e processos;
II – aprimorar a segurança e a confiabilidade dos dados e das informações;
III – criar condições mais adequadas para a produção e utilização de informações;
IV – facilitar o acesso às informações; e
V – reduzir o uso de papel, os custos operacionais e de armazenamento da documentação.

52
Q

Qual o princípio relacionado com esse objetivo do SEI?

aumentar a produtividade e a celeridade na tramitação de documentos e processos;

A

EFICIÊNCIA

53
Q

Qual o princípio relacionado com esse objetivo do SEI?

aprimorar a segurança e a confiabilidade dos dados e das informações;

A

SEGURANÇA

54
Q

Qual o princípio relacionado com esse objetivo do SEI?

criar condições mais adequadas para a produção e utilização de informações

A

EFICIÊNCIA

55
Q

Qual o princípio relacionado com esse objetivo do SEI?

facilitar o acesso às informações;

A

TRANSPARÊNCIA

56
Q

Qual o princípio relacionado com esse objetivo do SEI?

V – reduzir o uso de papel, os custos operacionais e de armazenamento da documentação.

A

ECONOMIA

57
Q

Qual a diferença entre assinatura digital e assinatura cadastrada?

A

Assinatura digital é baseada em um certificado digital emitido por uma autoridade certificadora credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL)

Já a assinatura cadastrada é realizada mediante credenciamento de acesso de usuário, com fornecimento de login e senha.

58
Q

É correto afirmar o que se afirma a seguir?

“A assinatura cadastrada no SEI é baseada em certificado digital para fins de segurança.”

A

ERRADO, assinatura digital

59
Q

“Divulgar as políticas, normas e manuais relacionados à gestão e operacionalização do SEI-GDF”

É UMA COMPETÊNCIA DA UNIDADE CENTRAL DE GESTÃO DO SEI-GDF OU DA UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO SEI-GDF?

A

UNIDADE CENTRAL DE GESTÃO DO SEI

60
Q

” implementar as atualizações de versões do SEI-GDF, quando disponibilizadas pelo Processo Eletrônico Nacional – (PEN), do Ministério da Economia e/ou pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regiao (TRF-4)”

É UMA COMPETÊNCIA DA UNIDADE CENTRAL DE GESTÃO DO SEI-GDF OU DA UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO SEI-GDF?

A

UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO SEI-GDF

61
Q

“promover a gestão do Projeto de Implantação do SEI-GDF nos órgãos e nas entidades do Distrito Federal”

É UMA COMPETÊNCIA DA UNIDADE CENTRAL DE GESTÃO DO SEI-GDF OU DA UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO SEI-GDF?

A

UNIDADE CENTRAL DE GESTÃO DO SEI-GDF

62
Q

“promover a gestão do SEI-GDF”

É UMA COMPETÊNCIA DA UNIDADE CENTRAL DE GESTÃO DO SEI-GDF OU DA UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO SEI-GDF?

A

UNIDADE CENTRAL DE GESTÃO DO SEI-GDF

63
Q

“definir e atribuir perfis de acesso aos usuários das Unidades Setoriais de Gestão ao SEI-GDF, de acordo com parâmetros do Órgão Gestor do SEI-GDF”

É UMA COMPETÊNCIA DA UNIDADE CENTRAL DE GESTÃO DO SEI-GDF OU DA UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO SEI-GDF?

A

UNIDADE CENTRAL DE GESTÃO DO SEI-GDF

64
Q

“garantir suporte tecnológico referente à preservação e à segurança das bases de dados do SEI-GDF”

É UMA COMPETÊNCIA DA UNIDADE CENTRAL DE GESTÃO DO SEI-GDF OU DA UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO SEI-GDF?

A

UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO SEI-GDF

65
Q

“analisar e propor, juntamente com a Unidade Central de Gestão, as melhorias ao Processo Eletrônico Nacional – (PEN) e/ou pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regiao (TRF-4)”

É UMA COMPETÊNCIA DA UNIDADE CENTRAL DE GESTÃO DO SEI-GDF OU DA UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO SEI-GDF?

A

UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO SEI-GDF

66
Q

“monitorar ocorrências de incidentes e problemas técnicos relativos ao SEI-GDF e aplicar soluções”

É UMA COMPETÊNCIA DA UNIDADE CENTRAL DE GESTÃO DO SEI-GDF OU DA UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO SEI-GDF?

A

UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO SEI-GDF

67
Q

Orientar os órgãos e as entidades do Distrito Federal quanto:
A) à permissão de acesso à rede de comunicação local;
B) ao conhecimento do tipo de conexão com a Unidade Técnica de Gestão
C) ao conhecimento do tráfego de rede entre o órgão e a Unidade Técnica de Gestão

É UMA COMPETÊNCIA DA UNIDADE CENTRAL DE GESTÃO DO SEI-GDF OU DA UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO SEI-GDF?

A

UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO SEI-GDF

68
Q

analisar e propor, juntamente com a Unidade Central de Gestão, as melhorias no Processo Eletrônico Nacional - PEN-SEI

É UMA COMPETÊNCIA DA UNIDADE CENTRAL DE GESTÃO DO SEI-GDF OU DA UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO SEI-GDF?

A

UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO SEI-GDF

69
Q

“gerir e manter atualizadas as tabelas auxiliares de tipos de assuntos, processos e tipos de documentos enviadas pelos órgãos e entidades do Distrito Federal”

É UMA COMPETÊNCIA DA UNIDADE CENTRAL DE GESTÃO DO SEI-GDF OU DA UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO SEI-GDF?

A

UNIDADE CENTRAL DE GESTÃO DO SEI-GDF

70
Q

gerir e manter atualizadas as tabelas auxiliares de tipos de assuntos, processos e tipos de documentos enviadas pelos órgãos e entidades do Distrito Federal

É UMA COMPETÊNCIA DA UNIDADE CENTRAL DE GESTÃO DO SEI-GDF OU DA UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO SEI-GDF?

A

UNIDADE CENTRAL DE GESTÃO DO SEI-GDF

71
Q

promover e fomentar a capacitação, realização de eventos e reuniões visando à uniformização de procedimentos de operacionalização do SEI-GDF

É UMA COMPETÊNCIA DA UNIDADE CENTRAL DE GESTÃO DO SEI-GDF OU DA UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO SEI-GDF?

A

UNIDADE CENTRAL DE GESTÃO DO SEI-GDF

72
Q

desenvolver o Plano de Comunicação Social referente à utilização do SEI-GDF

É UMA COMPETÊNCIA DA UNIDADE CENTRAL DE GESTÃO DO SEI-GDF OU DA UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO SEI-GDF?

A

UNIDADE CENTRAL DE GESTÃO DO SEI-GDF

73
Q

orientar e assistir tecnicamente os órgãos e entidades do Distrito Federal e os usuários do SEI-GDF

É UMA COMPETÊNCIA DA UNIDADE CENTRAL DE GESTÃO DO SEI-GDF OU DA UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO SEI-GDF?

A

UNIDADE CENTRAL DE GESTÃO DO SEI-GDF

74
Q

realizar auditorias e monitorar acessos e visualizações da Unidade Setorial de Gestão, para que estejam dentro das normatizações estabelecidas pela Unidade Central de Gestão do SEI-GDF

É UMA COMPETÊNCIA DA UNIDADE CENTRAL DE GESTÃO DO SEI-GDF OU DA UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO SEI-GDF?

A

UNIDADE CENTRAL DE GESTÃO DO SEI-GDF

75
Q

avaliar e propor melhorias no SEI-GDF

É UMA COMPETÊNCIA DA UNIDADE CENTRAL DE GESTÃO DO SEI-GDF OU DA UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO SEI-GDF?

A

UNIDADE CENTRAL DE GESTÃO DO SEI-GDF

76
Q

garantir que as melhorias no SEI-GDF estejam aderentes ao Processo Eletrônico Nacional (PEN), do Ministério da Economia e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Regiao (TRF-4), e que atendam aos órgãos e entidades do Distrito Federal, aos serviços sociais autônomos e às organizações sociais, ambos com contrato de gestão firmado com o Distrito Federal.

É UMA COMPETÊNCIA DA UNIDADE CENTRAL DE GESTÃO DO SEI-GDF OU DA UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO SEI-GDF?

A

UNIDADE CENTRAL DE GESTÃO DO SEI-GDF

77
Q

Fica estabelecida o SEI-GDF como sistema oficial de gestão de documentos e processos administrativos eletrônicos e digitais, no âmbito dos órgãos e das entidades do DF e da RIDE.

CERTO OU ERRADO?

A

ERRADO, RIDE não

78
Q

São objetivos do SEI, entre outros, aumentar a produtividade e a celeridade na tramitação de documentos e processos e aprimorar a segurança e a confiabilidade dos dados e das informaçoes

CERTO OU ERRADO?

A

CERTO

79
Q

Fica estabelecido o SEI-GDF como sistema oficial de gestão de documentos e processos administrativos eletrônicos e físicos, no âmbito dos órgãos e das entidades do DF.

CERTO OU ERRADO?

A

ERRADO, físico não, eletrônico e digital

80
Q

São objetivos do SEI, dentre outros, criar condições mais adequadas para a produção e utilização de informações, facilitar o acesso às informações e eliminar o uso de papel, os custos operacionais e de armazenamento da documentação.

CERTO OU ERRADO?

A

ERRADO, eliminar não, reduzir

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