Balanço Patrimonial Flashcards by Tiago Victor

O que o Balanço Patrimonial evidencia?

A situação patrimonial de forma qualitativa e quantitativa da entidade pública.

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O Balanço Patrimonial evidencia a situação patrimonial de forma qualitativa e quantitativa da entidade pública.
Como é feito essa evidenciação?

Por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle).

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Os atos potenciais são registrados em contas de compensação.
Qual a natureza de informação desses atos registrados em contas de compensação?

Natureza de controle de informação.

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Quais itens o Balanço Patrimonial deverá demonstrar?

I - O Ativo Financeiro;
II - O Ativo Permanente;
III - O Passivo Financeiro;
IV - O Passivo Permanente;
V - O Saldo Patrimonial;
VI - As Contas de Compensação.

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PARA FIXAR

Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:
I - O Ativo Financeiro;
II - O Ativo Permanente;
III - O Passivo Financeiro;
IV - O Passivo Permanente;
V - O Saldo Patrimonial;
VI - As Contas de Compensação.

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O que o Ativo Financeiro compreende?

Os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e também os valores numerários.

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O que o Ativo Permanente compreende?

Os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.

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O que o Passivo Financeiro compreende?

As dívidas fundadas e outras , cujo pagamento independa de autorização orçamentária.

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O que o Passivo Permanente compreende?

As dívidas fundadas e outras que dependam de autorização orçamentária para amortização ou resgate.

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O que será registrado nas contas de compensação?

Os bens, valores, obrigações e situações não compreendidas em ativo permanente ou financeiro e passivo permanente ou financeiro e que, imediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio.

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Como também pode ser chamada a dívida fundada?

Dívida consolidada.

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No que consiste a dívida pública fundada?

Os compromissos de exigibilidade superior a 12 meses contraídos mediante emissão de títulos ou celebração de contratos para atender a desequilíbrio orçamentário, ou a financiamento de obras*e serviços, que dependam de autorização legistilativa para amortização ou resgate.

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No que consiste a dívida pública flutuante?

A dívida contraída pelo Tesouro Nacional, por um período breve e determinado, quer como administrador de terceiros, confiados à sua guarda, quer para atender às momentâneas necessidades de caixa e independe de autorização legislativa.

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Quais contas serão classificadas na dívida flutuante?

▪ Os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida;
▪ Os serviços de dívida* a pagar;
▪ Os depósitos;
▪ Os débitos de tesouraria.

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CERTO OU ERRADO

A dívida flutuante compreende todos os restos a pagar.

ERRADO! Excluídos os serviços da dívida mas incluindo os serviços da dívida a pagar.

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No que consiste os serviços da dívida?

A amortização do principal + juros.

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CERTO OU ERRADO

A dívida flutuante compreende parcelas não pagas de precatórios.

ERRADO! Não compreende. Essas parcelas integram a dívida fundada ou consolidada.

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CERTO OU ERRADO

Um município empenhou e liquidou R$ 2,5 milhões, referentes à aquisição de vacinas e medicamentos, mas não efetuou o respectivo pagamento no exercício financeiro. Isso pode contribuir para aumentar a dívida flutuante do município.

CERTO! Veja que a questão fala de restos a pagar, que compreende a dívida flutuante.

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Onde deve ser classificada a dívida flutuante?

No passivo financeiro.

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Onde deve ser classificada a dívida fundada?

No passivo financeiro.

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CERTO OU ERRADO

A Lei n. 4.320/64 confere um viés orçamentário ao Balanço Patrimonial ao separar o ativo e o passivo em dois grupos, Financeiro e Permanente, em função da dependência ou não de autorização legislativa ou orçamentária.

CERTO!

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CERTO OU ERRADO

Segundo a Lei n. 4.320/64 os elementos patrimoniais serão classificados em financeiros ou permanentes de acordo com o tempo de realização ou consumo.

ERRADO! É pela sua natureza.
Financeiro independe de autorização orçamentária e permanente depende de autorização orçamentária.

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Como também pode ser chamado o ativo permanente?

Ativo não financeiro.

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Segundo a estrutura (Lei n. 4.320/64), o Ativo do Balanço Patrimonial Público é compreendido por quais ativos?

Ativo Financeiro
Ativo Permanente
Ativo Real
Ativo Compensado
= Total do Ativo

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Segundo a estrutura (Lei n. 4.320/64), o **Passivo** do Balanço Patrimonial Público é compreendido por quais passivos?

Passivo Financeiro Passivo Permanente Passivo Real Passivo Compensado = Total do Passivo

Na estrutura do Balanço Patrimonial Público segundo a Lei 4320/64, o **ativo financeiro** é compreendido por quais tipos de ativo?

- Disponível - Créditos em Circulação

Na estrutura do Balanço Patrimonial Público segundo a Lei 4320/64, o **ativo permanente** é compreendido por quais tipos de ativo?

- Circulante - Não Circulante - Bens Móveis e Imóveis

Na estrutura do Balanço Patrimonial Público segundo a Lei 4320/64, o **ativo real** é compreendido por quais tipos de ativo?

Ativo Financeiro + Ativo Permanente

Na estrutura do Balanço Patrimonial Público segundo a Lei 4320/64, o **ativo compensado** é compreendido por quais tipos de ativo?

- Responsabilidades de Título, Valores e Bens - Garantias de valores - Direitos e obrigações conveniadas - Direitos e obrigações contratuais

Na estrutura do Balanço Patrimonial Público segundo a Lei 4320/64, o **passivo financeiro** é compreendido por quais tipos de passivo?

- restos a pagar - retenções de terceiros

Na estrutura do Balanço Patrimonial Público segundo a Lei 4320/64, o **passivo permanente** é compreendido por quais tipos de passivo?

- circulante - não circulante

Na estrutura do Balanço Patrimonial Público segundo a Lei 4320/64, o **passivo real** é compreendido por quais tipos de passivo?

Passivo Financeiro + Passivo Permanente

Na estrutura do Balanço Patrimonial Público segundo a Lei 4320/64, o **passivo compensado** é compreendido por quais tipos de passivo?

- Títulos, valores e bens sem responsabilidade - Valores em garantia - Direitos e obrigações conveniadas - Direitos e obrigações contratuais

CERTO OU ERRADO As contas de compensação registram os atos potenciais que podem vir a afetar o patrimônio de forma imediata ou mediata.

CERTO!

CERTO OU ERRADO Os bens, valores e obrigações que compreendem as contas de compensação não alteram o patrimônio naquele momento mas podem vir a alterar no futuro.

CERTO!

CERTO OU ERRADO O ativo compensado e passivo compensado devem compreender sempre os mesmos valores.

CERTO! Métodos das partidas dobradas, os valores sempre serão iguais.

Como é obtido o saldo patrimonial?

Ativo real - passivo real

O resultado do saldo patrimonial pode nos retornar três situações. Quais são?

- Ativo real líquido - neutro - passivo a descoberto

CERTO OU ERRADO Se determinado órgão público apresentar ativo real líquido em seu balanço, o saldo patrimonial desse órgão será obrigatoriamente positivo.

CERTO! Não se apresenta no balanço o saldo em passivo a descoberto ou neutro.

Quais os quadros que compõem o Balanço Patrimonia?

a. Quadro Principal; b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes; c. Quadro das Contas de Compensação (controle); e d. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro. *mesma coisa da estrutura que vimos*

O Quadro Principal do Balanço Patrimonial será elaborado de acordo com que informações?

- classe 1 (Ativo) e - classe 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) *do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).*

O Quadro Principal do Balanço Patrimonial será elaborado utilizando-se a classe 1 (Ativo) e a classe 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Quais os níveis em que serão apresentados esses ativos e passivos?

Em níveis sintéticos , que serão 3° níveis - Subgrupo ou 4° nível - Títulos.

**PARA FIXAR** Os saldos das contas **intragovernamentais** do Quadro Principal deverão ser excluídos para viabilizar a consolidação das contas do ente.

**PARA FIXAR** A NBC TSP 11 prevê a adoção das seguintes formas de apresentação dos ativos e passivos: - segregação de ativos em circulantes e não circulantes e de passivos em circulantes e não circulantes - apresentação com base na liquidez

Segundo o MCASP/NBC TSP 11, quando o ativo deve ser classificado como circulante?

- **a.** quando espera-se que esse ativo seja realizado, ou pretende-se que seja mantido com o propósito de ser vendido ou consumido no decurso normal do ciclo operacional da entidade; - **b.** quando o ativo está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado; - **c.** espera-se que o ativo seja realizado até doze meses após a data das demonstrações contábeis; ou - **d.** o ativo seja caixa ou equivalente de caixa

CERTO OU ERRADO Um ativo deve ser classificado como circulante se for caixa ou equivalente de caixa, mesmo que sua troca ou uso para pagamento de passivo se encontre vedada durante pelo menos doze meses após a data das demonstrações contábeis.

ERRADO! Se estiver vedado por 12 meses será classificado como não circulante. Se for por menos, ainda será circulante.

Segundo o MCASP/NBC TSP 11, quando o passivo deve ser classificado como circulante?

- **a.** quando espera-se que o passivo seja pago durante o ciclo operacional normal da entidade; - **b.** o passivo está mantido essencialmente para a finalidade de ser negociado; - **c.** o passivo deve ser pago no período de até doze meses após a data das demonstrações contábeis; ou - **d.** a entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data do balanço.

CERTO OU ERRADO Quando o refinanciamento ou substituição da obrigação não depender somente da entidade o simples potencial de refinanciamento é considerado suficiente para a classificação como não circulante.

ERRADO! Não é considerado suficiente para ser classificado no não circulante e, portanto, deverá ser classificado no não circulante.

Como passivo circulante.

Quando a entidade não cumprir compromisso, segundo acordo de empréstimo em longo prazo até a data das demonstrações contábeis, tendo como consequência a condição de o passivo se tornar vencido e pagável à ordem do credor, o passivo deve ser classificado como circulante. Se o credor tiver concordado, até a data das demonstrações contábeis, em proporcionar um período de carência a terminar pelo menos doze meses após a data das demonstrações contábeis, como deve ser classificado esse passivo?

Como passivo não circulante.

Se a entidade espera – e tiver a possibilidade de refinanciar ou rolar a dívida durante pelo menos doze meses após a data das demonstrações contábeis, segundo as condições de flexibilidade do empréstimo existente –, deve classificar a obrigação como não circulante. Contudo, quando o refinanciamento ou substituição da obrigação não depender somente da entidade (por exemplo, se não houver acordo de refinanciamento), como deve ser considerada essa obrigação?

Como passivo circulante, pois o simples potencial de refinanciamento não é considerado suficiente para a classificação como não circulante.

Quando contas adicionais, cabeçalhos e subtotais devem ser apresentados no balanço patrimonial?

Sempre que tais apresentações sejam relevantes para o entendimento da posição financeira e patrimonial da entidade;

**PARA FIXAR** Contas do balanço patrimonial devem ser incluídas sempre que o tamanho, natureza ou função de item ou agregação de itens similares apresentados separadamente seja relevante na compreensão da posição financeira da entidade;

CERTO OU ERRADO A nomenclatura de contas utilizada e a ordem de apresentação dos itens e das agregações de itens semelhantes podem ser modificadas de acordo com a natureza da entidade e de suas transações.

CERTO! O objetivo é fornecer informação que seja relevante para a compreensão da situação patrimonial da entidade.

**PARA FIXAR** A entidade deve julgar a adequação da _apresentação de contas adicionais_ separadamente com base na avaliação: i. da natureza e liquidez dos ativos; ii. da função dos ativos na entidade; e iii. dos montantes, natureza e prazo dos passivos.

O que sugere a utilização de distintos critérios de mensuração de classes diferentes de ativos?

Que suas naturezas ou funções são distintas e, portanto, devam ser apresentadas em contas separadas.

**PARA FIXAR** Apresentação do Ativo no Balanço Patrimonial segregada em circulante e não circulante de acordo com o grau de conversibilidade/exigibilidade. Na estrutura há duas colunas, uma para o exercício atual e outra para o exercício anterior. Essa evidenciação permite a comparabilidade das informações, conforme requerido pelas normas internacionais.

**PARA FIXAR** Apresentação do Passivo no Balanço Patrimonial segregada em circulante e não circulante de acordo com o grau de conversibilidade/exigibilidade. Na estrutura há duas colunas, uma para o exercício atual e outra para o exercício anterior. Essa evidenciação permite a comparabilidade das informações, conforme requerido pelas normas internacionais.

No que consiste o “Grau de Liquidez”?

Ao prazo no qual os bens e direitos podem ser transformados em dinheiro.

O que quer dizer um Grau de Liquidez maior ou menor?

Quanto menor o prazo, maior a liquidez e vice-versa.

Como também pode ser chamado o grau de liquidez?

Grau de Conversibilidade.

No que consiste o “Grau de Exigibilidade”?

Ao prazo no qual as obrigações devem ser pagas.

O que quer dizer um Grau de Exigibilidade menor ou maior?

Quanto menor o prazo maior o grau de exigibilidade e vice- versa.

O Quadro de Ativos e Passivos Permanentes será elaborado de acordo com que informações?

Será elaborado utilizando-se a classe 1 (Ativos) e a classe 2 (Passivos e Patrimônio Líquido* do PCASP, e as contas que representem _passivos financeiros mas que não representem passivos patrimoniais associados_. *ex de passivos patrimoniais associados: classe 6 “Crédito Empenhado a Liquidar” e “Restos a Pagar Não Processados a Liquidar”.*

Segundo o MCASP, os ativos e passivos financeiros e permanentes e o saldo patrimonial serão apresentados pelos seus valores brutos ou líquidos?

Valores totais (brutos), sendo facultativo o detalhamento dos saldos em notas explicativas.

O que _Quadros das Contas de Compensação_ apresentará?

Os atos potenciais do ativo e do passivo a executar, que potencialmente podem afetar o patrimônio do ente.

CERTO OU ERRADO O Quadros das Contas de Compensação apresenta os atos potenciais do ativo e do passivo a executar, que potencialmente podem afetar o patrimônio do ente. Os valores dos atos potenciais já executados devem ser considerados.

ERRADO! Apenas os valores dos atos **não executados**.

O Quadro das Contas de Compensação será elaborado utilizando-se a que classe de contas do PCASP?

Classe 8 - Controles Credores do PCASP.

CERTO OU ERRADO O PCASP não padroniza o desdobramento dos atos potenciais ativos e passivos em nível que permita segregar os atos executados daqueles a executar.

CERTO!

O PCASP não padroniza o desdobramento dos atos potenciais ativos e passivos em nível que permita segregar os atos executados daqueles a executar. Como deve ser feito tal desdobramento?

Por cada ente, a nível de item e subitem (6º nível e 7º nível).

O _Quadro de Superávit ou Défict Financeiro_ será elaborado utilizando-se que saldo?

O saldo da conta 8.2.1.1.1.00.00 – Disponibilidade por Destinação de Recurso (DDR), _segregado por fonte/destinação de recursos_.

Nos termos do MCASP, quando o Balanço Patrimonial deverá ser acompanhado de notas explicativas?

Em função da dimensão e da natureza dos valores envolvidos nos ativos e passivos.

CERTO OU ERRADO A entidade deve divulgar, no balanço patrimonial ou nas notas explicativas, rubricas adicionais às contas apresentadas (subclassificações), classificadas de forma adequada às operações da entidade.

CERTO!

Quais contas deverão ser detalhadas por meio de notas explicativas?

▪ Créditos a Curto Prazo e a Longo Prazo; ▪ Imobilizado; ▪ Intangível; ▪ Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Curto Prazo e a Longo Prazo; ▪ Provisões a Curto Prazo e a Longo Prazo, segregando as provisões para benefícios a empregados dos demais itens; ▪ Componentes do patrimônio líquido, segregando o capital integralizado, resultados acumulados e quaisquer reservas; ▪ Demais elementos patrimoniais, quando relevantes.

CERTO OU ERRADO É recomendado que as políticas contábeis relevantes que tenham reflexos no patrimônio sejam evidenciadas em notas explicativas, como as políticas de depreciação, amortização e exaustão.

CERTO!

Quando a entidade não possui nenhuma parcela de capital representado por ações, o que ela deve demonstrar separadamente?

- o capital integralizado, consistindo do valor total acumulado, na data das demonstrações contábeis, das contribuições dos proprietários menos as distribuições aos proprietários; - resultados acumulados; - reservas, incluindo descrição da natureza e propósito de cada reserva dentro do patrimônio líquido; e - participação dos não controladores

Quando a entidade possui seu capital representado por ações, quais informações ela deve divulgar?

- **a.** para cada classe de ações do capital: i. a quantidade de ações autorizadas; ii. a quantidade de ações subscritas e inteiramente integralizadas, e subscritas mas não integralizadas; iii. o valor nominal por ação, ou informar que as ações não têm valor nominal; iv. a conciliação entre as quantidades de ações em circulação no início e no fim do período; v. os direitos, preferências e restrições associados a essa classe de ações, incluindo restrições na distribuição de dividendos e no reembolso de capital; vi. ações ou quotas da entidade mantidas pela própria entidade (ações ou quotas em tesouraria) ou por controlada ou coligada; e vii. ações reservadas para emissão em função de opções e contratos para a venda de ações, incluindo os prazos e respectivos montantes; e - **b.** a descrição da natureza e da finalidade de cada reserva dentro do patrimônio líquido.

Balanço Patrimonial Flashcards

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