MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II) Flashcards
(268 cards)
1
Q
Como são denominadas as alterações qualitativas ou quantitativas, efetivas ou potenciais no setor público?
A
Transações no setor público.
2
Q
CERTO OU ERRADO
As alterações qualitativas ou quantitativas, efetivas ou potenciais, no patrimônio das entidades do setor público, as quais são objeto de registro contábil, devem observar obrigatoriamente aos Princípios de Contabilidade e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
A
CERTO!
3
Q
CERTO OU ERRADO
No âmbito do setor público, os fatos devem ser alvo de registro contábil, ao passo que não há a mesma obrigatoriedade para os atos contábeis.
A
ERRADO! Tanto os fatos contábeis quanto os atos contábeis devem ser registrados no setor público.
4
Q
De acordo com suas características e os seus reflexos no patrimônio público, como podem ser classificadas quanto à natureza as transações no setor público?
A
Administrativa e econômico-financeira.
5
Q
No que consistem as transações de natureza econômico-financeira do setor público?
A
Transações originadas por fatos que alteram o patrimônio público.
6
Q
CERTO OU ERRADO:
As transações de natureza econômico-financeira do setor público correspondem as transações originadas de fatos que alternam o patrimônio público em decorrência da execução de orçamento, podendo provocar alterações quantitativas, efetivas ou potenciais.
A
ERRADO! Pode ocorrer em decorrência da execução do orçamento ou não e de alterações TANTO QUANTITATIVAS QUANTO QUALITATIVAS!!!!
ex: compra de computadores
7
Q
No que consistem as transações administrativa do setor público?
A
Transações que não afetam o patrimônio público, originadas de atos administrativos, com o objetivo de dar cumprimento às metas programadas e manter em funcionamento as atividades da entidade do setor público.
8
Q
Em que contas são registradas as transações de natureza administrativa?
A
Em contas de compensação, tipicamente contas de controle dos atos potenciais.
Exemplo: assinatura de um contrato
9
Q
No que consiste o processo de mensuração?
A
Determinar os valores pelos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados nas demonstrações contábeis.
10
Q
CERTO OU ERRADO
O objetivo da mensuração é selecionar bases que reflitam de modo mais adequado o custo dos serviços, a capacidade operacional e a capacidade financeira da entidade de forma que seja útil para a prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão.
A
CERTO!
11
Q
PARA FIXAR
O patrimônio das entidades do setor público, o orçamento, a execução orçamentária e financeira e os atos administrativos que provoquem efeitos de caráter econômico e financeiro no patrimônio da entidade devem ser mensurados ou avaliados de forma monetária e devem ser registrados pela Contabilidade.
A
12
Q
CERTO OU ERRADO
Os registros das transações do setor público, desde que estimáveis tecnicamente, devem ser efetuados, desde que haja certeza de sua ocorrência.
A
ERRADO! Se houver possibilidade razoável de ocorrer, deve ser registrado.
13
Q
Nos conflitos entre as relações jurídicas, econômicas e financeiras, o que deve prevalecer?
A
A essência sobre a forma.
14
Q
Qual as bases de mensuração para os ativos?
A
- custo histórico;
- valor de mercado*;
- custo de reposição ou substituição;
- preço líquido de venda;
- valor em uso.
**A NBC TSP – Estrutura Conceitual não propôs o valor justo (fair value) como uma das bases de mensuração para ativos e passivos. Em substituição, propôs o valor de mercado, o qual foi definido do mesmo modo que o valor justo, ou seja, o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo extinto, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em transação sem favorecimentos.*
15
Q
Quais as bases de mensuração dos passivos?
A
- Custo histórico;
- Custo de cumprimento da obrigação;
- Valor de mercado;
- Custo de liberação; e
- Preço presumido.
16
Q
Como devem ser avaliadas ou mensuradas as disponibilidades?
A
Pelo valor original.
17
Q
O que ocorre quando as disponibilidades forem mensuradas ou avaliadas em moeda estrangeira?
A
Deve-se realizar a conversão à taxa de câmbio vigente na data das demonstrações contábeis (balanço patrimonial).
18
Q
CERTO OU ERRADO
Quando as disponibilidades forem mensuradas ou avaliadas em moeda estrangeira, deve-se realizar a conversão à taxa de câmbio vigente na data da transação.
A
ERRADO! Não é na data da transação, é na data das demonstrações contábeis (balanço patrimonial).
19
Q
Como devem ser mensuradas ou avaliadas as aplicações financeiras de liquidez imediata?
A
Pelo valor justo, atualizadas até a data das demonstrações contábeis (balanço patrimonial).
20
Q
Em que conta devem ser contabilizadas as atualizações de aplicações financeiras apuradas?
A
Em contas de resultado, ou seja, variações patrimoniais aumentativas (VPAs) e variações patrimoniais diminutivas (VPDs).
21
Q
Realize o seguinte registro:
Aquisição de instrumentos financeiros com intenção de resgate no curto prazo por R$ 100.000,00 em janeiro de 20X1.
Em dezembro de 20X1 os instrumentos financeiros estão com valor de mercado de R$ 105.000,00.
A
Registro pela aquisição dos instrumentos financeiros.
D – Investimentos e aplicação temporária
C – Caixa … 100.000,00
Registro pela Valorização dos instrumentos financeiros (Dez/20x1)
D – Investimentos e aplicação temporária
C – VPA (Remuneração de Aplicações Financeiras) … 5.000,00
22
Q
Segundo o MCASP, como devem ser mensurados ou avaliados os direitos, os títulos de créditos e as obrigações?
A
Pelas respectivas bases de mensuração de ativos e passivos (estudadas durante essa aula), feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data das demonstrações contábeis, salvo orientação diversa prevista em norma específica.
23
Q
Os riscos de recebimento de direitos devem ser reconhecidos em que conta?
A
Em conta de ajuste.
24
Q
Quando a conta de ajuste será reduzida ou anulada?
A
Quando deixarem de existir os motivos que a originaram.
25
Como devem ser ajustados os direitos, os títulos de crédito e as obrigações _prefixadas_?
A valor presente.
26
**PARA FIXAR**
Os direitos, os títulos de crédito e as obrigações _pós-fixadas_ são ajustados considerando-se todos os encargos incorridos até a data de encerramento das demonstrações contábeis (balanço patrimonial).
27
**ATENÇÃO**
O EXAMINADOR TENTARÁ CONFUDIR OS DIREITOS, TÍTULO DE CRÉDITO E OBRIGAÇÃO TROCANDO PREFIXADAS COM PÓS-FIXADAS.
PREfixados = valor PREsente
28
Como deve ser reconhecido o valor de provisão?
Deve corresponder à melhor estimativa de desembolso necessário para liquidar (ou extinguir) a obrigação presente na data das demonstrações contábeis.
29
Em que conta devem ser contabilizados as atualizações e os ajustes apurados?
Em contas de resultado (VPAs e VPDs).
30
Realize o seguinte registro:
Recebimento pela União de empréstimo do Banco Mundial em janeiro de 20X1 para financiamento de determinado programa governamental no valor de US$ 100.000,00, câmbio de R$ 3,00. Em dezembro de 20X1, na data de levantamento do balanço patrimonial, a taxa de câmbio vigente era de R$ 3,50.
Registro decorrente do reconhecimento do empréstimo
D – Caixa
C – Empréstimos a Curto Prazo ... 300.000,00
Registro decorrente da desvalorização cambial
D – VPD Financeira (Juros e encargos de empréstimo)
C – Empréstimos a Curto Prazo ... 50.000,00
31
**PARA FIXAR**
Segundo o MCASP e a NBC TSP 04, os estoques são ativos:
- na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção;
- na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou empregados na prestação de serviços;
- Mantidos para venda
- Mantidos para distribuição no curso normal das operações ou no processo de produção
32
Como devem ser mensurados ou avaliados os estoques?
Pelo custo histórico (valor de aquisição/produção/construção) ou valor realizável líquido, _dos dois, o menor_.
33
Como devem ser mensurados os estoques adquiridos por meio de transação sem contraprestação?
Pelo seu valor justo na data da aquisição
*exceção à mensuração de estoques*
34
Como devem ser mensurados os bens de almoxarifado?
Pelo preço médio ponderado das compras.
*exceção à mensuração de estoques*
35
Quais outros nomes usados para “custo histórico”/?
"Modelo de custo” ou, genericamente, como “mensuração baseada em custos”.
36
No que consiste o valor realizável líquido?
Preço estimado de venda no curso normal das operações, menos os custos estimados para a conclusão e os custos estimados de venda, troca ou distribuição.
37
Como deve ser mensurada a distribuição gratuita ou de valor irrisório?
Pelo custo histórico ou custo corrente de reposição.
*Exemplo (MCASP): produtos a serem distribuídos por meio de cesta básica.*
38
Como deve ser mensurado o consumo no processo de produção de bens a serem distribuídos gratuitamente ou por valor irrisório?
Pelo custo histórico ou custo corrente de reposição.
*Exemplo (MCASP): estoque para merenda escolar (quando a entidade possui merendeira que prepara a comida).*
39
No que consiste o custo corrente de reposição?
Custo que a entidade incorreria para adquirir o mesmo ativo na data da demonstração contábil.
40
**PARA FIXAR**
Os custos de estoques devem abranger
- todos os gastos (custos) de aquisição e de transformação (conversão)
- outros gastos (custos) incorridos para torná-los disponíveis para uso (para trazer os estoques à sua condição e localização atuais).
41
**PARA FIXAR**
O custo de aquisição compreende:
- O preço de compra;
- Os impostos de importação e outros tributos não recuperáveis;
- Frete (transporte);
- Seguro;
- Manuseio; e
- Outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e suprimentos.
42
CERTO OU ERRADO
Os descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes, na aquisição de estoques, devem ser reconhecidos como variação patrimonial aumentativa (VPA).
ERRADO! Devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição.
43
No que consiste o custo de transformação?
Aqueles relacionados com as unidades produzidas ou com as linhas de produção.
44
Cite exemplos de custo de transformação.
- Mão de obra direta
- Alocação sistemática de custos indiretos de produção, variáveis e fixos, que sejam incorridos para transformar os materiais em produtos acabados.
45
Como podem serj classificados os custos indiretos de produção?
Variáveis (sofrem variação) ou fixos (não sofrem variação).
46
CERTO OU ERRADO
Os custos posteriores de armazenagem ou entrega ao cliente devem ser absorvidos pelos estoques.
ERRADO! Esses custos são **posteriores** e não devem ser absorvidos pelo estoque.
47
Os gastos de distribuição, de administração geral e financeiros são considerados custo dos estoques?
NÃO! São considerados como variações patrimoniais diminutivas (VPD) do período em que ocorrerem.
48
Exemplos de despesas excluídas do valor do estoque e reconhecidos como variações patrimoniais diminutivas (VPD) do período em que são incorridos:
- Valor anormal de desperdício de materiais, mão de obra ou outros insumos de produção;
- Despesa de armazenamento, a menos que sejam necessárias ao processo produtivo, como entre uma ou outra fase de produção;
- Despesas administrativas que não contribuem para colocar os estoques no seu local e condição atuais;
- Despesa de comercialização.
49
Como devem ser mensurados os estoques de animais e de produtos agrícolas e extrativos?
Ao valor justo menos a despesa de venda no momento do reconhecimento inicial e no final de cada período de competência (na data das demonstrações contábeis), exceto quando o valor justo não puder ser mensurado de forma confiável.
50
Quais os dois critérios que a norma destaca para mensuração dos estoques?
- PEPS
- Custo ponderado
**Vale destacar que o método Último a Entrar, Primeiro a Sair (UEPS) não é aceito pela norma (assim como não é aceito para fins fiscais no âmbito da contabilidade societária).**
51
Como é determinado o custo no critério do custo ponderado?
A partir da média ponderada do custo de itens semelhantes no começo do período e do custo dos mesmos itens comprados ou produzidos durante o período.
52
A média ponderada do custo ponderado pode ser determinada em que bases?
Em base periódica ou à medida que cada lote seja recebido, dependendo das circunstâncias da entidade.
53
Quais os casos em que o custo dos estoques pode não ser recuperável?
**a)** estoques danificados
**b) ficaram totalmente ou parcialmente obsoletos
**c)** o preço de venda diminuiu
**d)** os custos estimados de acabamento ou os custos estimados a serem incorridos para realizar a venda tiverem aumentado.
54
Quando os estoques são vendidos, trocados ou distribuídos, como o valor contábil desses itens deve ser reconhecido?
Como VPD do período em que a respectiva VPA é reconhecida.
*Se não houver nenhuma VPA, a VPD é reconhecida quando os ativos são distribuídos ou o serviço é prestado*
55
CERTO OU ERRADO
A quantia de qualquer redução dos estoques para o valor realizável líquido e todas as perdas de estoques deve ser reconhecida como VPD do período em que a redução ou perda ocorrer.
CERTO!
56
Quais as duas formas principais de avaliar os investimentos permanentes?
- método de custo
- método de equivalência patrimonial
57
Como devem ser mensuradas a participações em empresas sobre cuja administração se tenha influência significativa?
Pelo método de equivalência patrimonial.
58
No que consiste a "influência significativa"?
O poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais de uma investida, mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas políticas.
59
**PARA FIXAR**
O Método de equivalência patrimonial será utilizado para os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum.
60
No que consiste uma coligada?
Entidade sobre a qual o investidor tem influência significativa.
61
Quando ocorre a presunção de influência significativa?
Quando o investidor mantém, direta ou indiretamente vinte por cento ou mais _do poder de voto_ da investida.
62
CERTO OU ERRADO
Quando o investidor detém mais de 20% do poder de voto da investida, obrigatoriamente se considera como influência significativa.
ERRADO! Pode ser que, apesar de possuir mais de 20% da investida, fique provado que ele não tenha influência significativa.
63
CERTO OU ERRADO
Pode ser que um investidor detenha menos de 20% do poder de voto de uma investida, e, ainda assim, possuir influência significativa.
CERTO! Mas para tal, há de ser provado.
64
CERTO OU ERRADO
A propriedade substancial ou majoritária da investida por outro investidor não necessariamente impede que um investidor tenha influência significativa sobre ela.
CERTO!
65
Qual o principal conceito para definir que uma empresa é coligada?
A existência de influência significativa ou presunção de influência significativa.
66
**PARA FIXAR**
Sempre que a companhia investidora possuir influência significativa na companhia investida, as companhias serão **coligadas** e a investidora deverá avaliar o investimento pelo **MEP**.
67
Não existindo influência significativa ou presunção de influência significativa e o investimento for permanente, a investida não será uma coligada.
Como deve ser mensurado ou avaliado esse investimento, então?
Pelo custo.
68
No que consiste uma controlada?
Entidade na qual a controladora, diretamente ou por meio de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo _permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores_.
69
O que é necessário para que ocorra o controle de uma controladora sobre uma controlada?
A controladora precisa ter mais de 50% das ações com direito a voto da investida (controlada).
**direta ou indiretamente**
70
Quando ocorre controle direto da investidora?
Quando é proprietária de mais de 50% do capital votante da investida.
71
Quando ocorre o controle indireto da controladora?
Quando a investidora exerce o controle de uma companhia por meio de outra companhia, que é controlada por essa investidora.
72
**PARA FIXAR**
Caso exista influência ou presunção de influência significativa, o investimento será em coligada e avaliada pelo MEP. Não existindo influência significativa ou presunção de influência significativa e o investimento for permanente, a investida não será uma coligada e o investimento será avaliado pelo custo.
73
O MCASP ensina que o valor do investimento permanente avaliado pelo MEP será obtido mediante o seguinte cálculo:
a. aplicação do percentual de participação no capital social sobre o resultado da subtração do patrimônio líquido da investida do valor do adiantamento para aumento de capital concedido a essa; e
b. subtração, do montante referido na alínea “a”, dos lucros não realizados nas operações intercompanhias, líquidos dos efeitos fiscais.
74
CERTO OU ERRADO
Na data de encerramento do exercício social o investimento avaliado pelo método de equivalência patrimonial terá o seu valor contábil aumentado ou diminuído pelo reconhecimento da participação proporcional do investidor no lucro líquido ou prejuízo líquido do período, gerados pela investida após a aquisição.
CERTO!
75
Como ficará o reconhecimento da da investido na apuração do lucro líquido de uma investida?
A investidora reconhecerá no resultado do exercício um Ganho de Equivalência Patrimonial (GEP).
76
Como é o cálculo do Ganho de Equivalência Patrimonial?
Percentual de participação no capital social x lucro líquido da investida
77
Como ficará o reconhecimento da da investido na apuração do prejuízo líquido de uma investida?
A investidora reconhecerá no seu resultado uma Perda de Equivalência Patrimonial (PEP).
78
Como é o cálculo do Prejuízo de Equivalência Patrimonial?
Percentual de participação no capital social x prejuízo líquido da investida
79
Informe o registro da seguinte integralização:
Criação de uma empresa pública pela União em que houve a integralização de 70% do capital social. Na constituição, o PL da empresa é de R$ 50 bilhões. Ao final do exercício financeiro, após a apuração do resultado do exercício, a empresa apresentou um PL de R$ 60 bilhões.
Registro na data da integralização
D – Participações permanentes
C – Caixa ... 35 bilhões
D – Participações permanentes
C – Ganho MEP ... 7 bilhões
Método de Custo
*Ganho de equivalência patrimonial = 70% x (60 bi – 50 bi) = R$ 7 bi*
80
Pelo método do custo, como o investimento é registrado inicialmente?
A preço de custo, no ativo permanente (ativo não circulante).
81
Como devem ser reconhecidas as distribuições provenientes de rendimentos sobre investimentos do ativo permanente (ativo não circulante – investimentos)?
Como receita patrimonial.
82
Em que contas os ajustes de investimentos apurados são contabilizados?
Em contas de resultado (VPAs e VPDs).
83
CERTO OU ERRADO
Os ativos denominados propriedades para investimentos são considerados ativos circulantes.
ERRADO! São considerados investimentos permanente, portanto, ativo não circulante.
84
No consiste uma propriedade para investimento?
Terrenos ou edifícios, mantidos com fins de renda e/ou ganho de capital, _desde que não usados na produção ou suprimento de bens e serviços ou para propósitos administrativos; ou como venda no curso ordinário das operações_.
85
No que consiste um ativo Imobilizado?
Item **tangível** que é mantido para o uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, ou para fins administrativos, inclusive os
decorrentes de operações que transfiram para a entidade os bens, direitos e obrigações desses bens (operações de arrendamento mercantil financeiro), cuja
utilização se dará por mais de um período *(exercício)*.
86
**PARA FIXAR**
O reconhecimento para todos os ativos imobilizados é o reconhecimento geral, no momento em que os custos são incorridos, incluindo os custos iniciais e os subsequentes.
87
CERTO OU ERRADO
O reconhecimento do ativo imobilizado inclui os gastos adicionais ou complementares.
CERTO!
88
Como deve ser reconhecido inicialmente o ativo imobilizado?
Pelo valor de aquisição, produção ou construção.
89
Quando partes sobressalentes principais e equipamentos em espera se qualificam como ativo imobilizado?
Quando a entidade espera usá-los durante mais de um período.
90
CERTO OU ERRADO
Também são reconhecidos como ativo imobilizado as peças sobressalentes e equipamentos para manutenção desde que usados somente em conexão com um item do imobilizado.
CERTO!
91
Qual o objetivo do critério do valor do conjunto?
Agregar itens individualmente insignificantes.
*livros de biblioteca, periféricos de computadores e pequenos itens de equipamentos.*
92
**PARA FIXAR**
O MCASP informa que, aplicando o critério do valor do conjunto, a entidade avalia todos os seus custos de ativos imobilizados no momento em que eles são incorridos.
93
Quando se tratar de ativos do imobilizado obtidos a título gratuito, como estes devem ser registrados?
Pelo valor justo na _data de sua aquisição_, sendo que deverá ser considerado o valor resultante da avaliação obtida com base em procedimento técnico ou valor patrimonial definido nos termos da doação.
94
Os bens de uso comum do povo podem ser encontrados em duas classes de ativos. Quais?
- ativos de infraestrutura
- bens do patrimônio cultural.
95
No que consistem os Ativos de Infraestrutura?
Ativos que normalmente podem ser conservados por um número significativamente maior de anos do que a maioria dos bens de capital.
96
Quais os requisitos para que os ativos possam ser classificados como ativos de infraestrutura?
Deverão ser partes de um sistemas ou de uma rede, especializados por natureza e _não possuírem usos alternativos_.
*ex: redes rodoviárias, sistemas de esgoto, sistemas de abastecimento de água e energia, rede de comunicação, pontes, calçadas, calçadões, dentre outros.*
97
Qual a base de mensuração deve ser utilizada para os ativos de infraestrutura?
A mesma base utilizada para os demais ativos imobilizados.
98
**PARA FIXAR**
O MCASP informa que, para os casos de reconhecimento inicial e para ajustes ou reclassificações em atendimento às novas práticas contábeis, não havendo nenhuma evidência disponível para determinar o valor de mercado devido a sua natureza especializada, o valor justo pode ser estimado usando-se o custo de reposição depreciado.
99
Como devem ser depreciados os ativos de infraestrutura?
Cada componente de um item com custo significativo em relação ao custo total do item deve ser depreciado de forma separada.
*pode ser necessário que se deprecie separadamente a pavimentação, estruturas, meios- fios e canais, calçadas, pontes e iluminação de um sistema de rodovias.*
100
**PARA FIXAR**
Ativos descritos como bens do patrimônio cultural são assim chamados devido a sua significância histórica, cultural ou ambiental.
101
**PARA FIXAR**
Os bens de patrimônio cultural são geralmente insubstituíveis e seus valores podem aumentar através do tempo mesmo se sua condição física se deteriorar. Além disso, pode ser difícil estimar sua vida útil, a qual em alguns casos pode ser centenas de anos.
102
Como deve ser reconhecimento e mensurado os ativos de bens de patrimônio cultural?
O reconhecimento e mensuração são facultativos.
103
CERTO OU ERRADO
Os bens de patrimônio cultural (ativo imobilizado) pode ter sua base de reconhecimento diferente daquelas utilizadas para reconhecimento do ativo imobilizado.
CERTO!
104
Quais custos não devem ser reconhecidos no valor contábil de um item do ativo imobilizado?
Os custos de manutenção periódica do item.
*são despesas*
105
**PARA FIXAR**
A entidade deve reconhecer no valor contábil de um item do ativo imobilizado o custo da reposição de parte desse item quando o custo é incorrido, sempre que houver uma melhoria ou adição complementar significativa no bem e se o custo puder ser mensurado com segurança. Além disso, o valor contábil das peças que são substituídas deve ser desreconhecido (baixado).
106
CERTO OU ERRADO
Os gastos posteriores à aquisição ou ao registro de elemento do ativo imobilizado não devem ser incorporados ao valor desse ativo em hipótese nenhuma.
ERRADO! Quando houver possibilidade de geração de benefícios econômicos futuros ou potenciais de serviços, deve ser incorporado.
107
No caso de transferências de ativos, qual o valor deve ser atribuído a esse item?
O valor **contábil líquido** constante dos **registros** da entidade de origem.
*Em caso de divergência deste critério com o fixado no instrumento de autorização da transferência, o fato deve ser evidenciado em notas explicativas*
108
Nos termos do MCASP, como um item do ativo, reconhecido como ativo imobilizado, deve ser mensurado no reconhecimento?
Pelo seu **custo (preço à vista) **, _exceto_ quando adquirido por meio de uma transação sem contraprestação, que deverá ser reconhecido pelo **valor justo na data de aquisição**.
109
Quais os elementos do custo de um ativo imobilizado?
- Seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e tributos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;
- Quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessários para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração.
110
Custos administrativos e outros custos indiretos são considerados nos ativos imobilizados?
NÃO!
111
Quando o reconhecimento dos custos no valor contábil de um item do ativo imobilizado cessa?
Quando o item está no local e nas condições operacionais pretendidas pela administração.
112
Os custos incorridos no uso ou na transferência ou reinstalação de um item do ativo imobilizado são incluídos no seu valor contábil?
NÃO!
113
São itens que entram no custo do ativo imobilizado e aqueles que não entram:
114
Segundo o MCASP, para a mensuração inicial do custo de um item de ativo imobilizado pode haver duas alternativas:
- a do preço à vista; ou
- o valor justo na data do reconhecimento, quando um ativo é adquirido por meio de uma transação sem contraprestação.
Se o prazo de pagamento exceder os prazos normais de crédito, como deverá ser reconhecida essa diferença entre o preço equivalente à vista e o total dos pagamentos?
Como variação patrimonial diminutiva com juros durante o período do crédito.
*O MCASP não “fala” nesses termos, mas aqui nesse ponto nós temos a aplicação de um ajuste a valor presente.*
115
Quando o ativo imobilizado for adquirido por meio de permuta por ativo não monetário, ou combinação de ativos monetários e não monetários, como deve ser mensurado?
Pelo **valor justo**, exceto se a operação de permuta não tenha natureza comercial ou o valor justo do ativo recebido e do ativo cedido não possam ser mensurados com segurança.
116
CERTO OU ERRADO:
O ativo adquirido por meio de permuta deverá ser mensurado pelo valor justo mesmo que a entidade não consiga dar baixa imediata ao ativo cedido.
CERTO!
117
Se o ativo adquirido por meio de permuta não puder ser mensurável ao valor justo, como será determinado seu custo?
Pelo valor contábil do ativo cedido.
118
Segundo o MCASP, após o reconhecimento inicial, como a entidade detentora do ativo imobilizado deve escolher entre valorá-lo?
Pelo modelo do **custo** ou da **reavaliação**.
119
No que consiste o modelo do custo (ou método do custo)?
Método que evidencia o item do ativo pelo custo menos qualquer depreciação e redução ao valor recuperável acumuladas.
120
No que consiste o modelo da reavaliação (ou método de reavaliação)?
Quando item do ativo, cujo valor justo possa ser mensurado confiavelmente, deve ser apresentado pelo seu valor **valor justo** , correspondente ao seu valor justo à data da reavaliação _menos qualquer depreciação e redução ao valor recuperável acumuladas subsequentes_, devendo a política contábil ser uniforme em cada classe de ativos imobilizados.
121
CERTO OU ERRADO:
A reavaliação é uma política contábil de mensuração alternativa em relação ao método do custo, útil para assegurar que o valor contábil de determinados ativos não difira materialmente daquele que seria determinado, usando-se seu valor justo na data das demonstrações contábeis.
CERTO!
122
CERTO OU ERRADO
Se um item do ativo imobilizado for reavaliado, toda a classe do ativo imobilizado à qual pertence esse ativo deve ser reavaliada.
CERTO!
123
Quando os gastos posteriores à aquisição ou ao registro de elemento do ativo imobilizado, devem ser incorporados ao valor desse ativo?
Quando houver possibilidade de ganhos futuros.
124
Quando houver possibilidade de ganhos futuros, os gastos posteriores à aquisição ou ao registro de elemento do ativo imobilizado devem ser incorporados ao valor desse ativo.
Se não houver possibilidade de ganhos futuros, como deverá ser registrada esses gastos posteriores?
Como despesa.
125
Como é determinado o valor justo de terrenos e edifícios?
Normalmente com base no mercado.
126
Quando devo ocorrer a baixa do valor contábil de um item do ativo imobilizado?
Quando for alienado ou quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços com a sua utilização ou alienação.
127
Quando o item do imobilizado é baixado, como devem ser reconhecidos os ganhos ou perdas decorrentes desta baixa?
Como VPA ou VPD.
128
Como são determinados os ganhos ou perdas decorrentes da baixa de um item do ativo imobilizado?
Pela diferença entre o valor líquido da alienação, se houver, e o valor contábil do item.
129
**PARA FIXAR**
130
CERTO OU ERRADO
O ativo para ser classificado como intangível não deve ser representado por dinheiro ou por direitos que gerem dinheiro.
CERTO!
131
Quais as características de um ativo intangível?
Não monetário, sem substância física, identificável, controlado pela entidade e gerador de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.
132
Um ativo enquadra-se na condição de ativo intangível quando pode ser identificável, controlado e gerador de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.
Caso estas características não sejam atendidas, como deve ser reconhecido o gasto incorrido na sua aquisição ou geração interna?
Como VPD.
133
Quando um ativo intangível satisfaz o critério de identificação?
Quando for separável e resultar de compromissos obrigatórios (independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações).
*tem que ser os dois critérios*
134
CERTO OU ERRADO
Controlar um ativo significa dizer que a entidade detém o poder de obter benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços gerados pelo recurso subjacente e de restringir o acesso de terceiros a esses benefícios ou serviços.
CERTO!
135
CERTO OU ERRADO
A imposição legal de um direito é uma condição imprescindível para o controle de um ativo.
ERRADO! Não é.
136
CERTO OU ERRADO
Todos os ativos intangíveis que são reconhecidos no balanço patrimonial.
ERRADO! Algum item pode não atender aos critérios de reconhecimento.
137
Para saber se um ativo que contém elementos intangíveis e tangíveis deve ser tratado como ativo imobilizado ou como ativo intangível, o que a entidade deve avaliar?
Qual elemento é mais significativo: o elemento tangível ou intangível.
138
O reconhecimento inicial de um ativo intangível pode ocorrer de três formas. Quais são?
- Aquisição separada;
- Geração interna; e
- Aquisição por meio de transações sem contraprestação.
139
Quais custos fazem parte do custo de ativo intangível adquirido separadamente?
- seu preço de compra, acrescido de impostos não recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e
- qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.
140
Cite exemplos de custos diretamente atribuíveis.
- Custos de pessoal incorridos diretamente para que o ativo fique em condições operacionais (de uso ou funcionamento)
- Honorários profissionais diretamente relacionados para que o ativo fique em condições operacionais
- Custos com testes para verificar se o ativo está funcionando adequadamente
141
Cite exemplos de gastos que não fazem parte do custo de ativo intangível adquirido separadamente.
- Gastos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais)
- Gastos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)
- Gastos administrativos e outros custos indiretos.
142
Quando o reconhecimento dos custos no valor contábil de ativo intangível cessa?
Quando está nas condições operacionais pretendidas pela administração.
143
**PARA FIXAR**
Os gastos relativos a projeto de pesquisa ou desenvolvimento em andamento, adquiridos em separado e reconhecidos como ativo intangível ou incorridos após a aquisição desse projeto devem ser contabilizados de acordo com a fase de pesquisa ou de desenvolvimento.
**esses são os gerados internamente**
144
Para o reconhecimento de ativo intangível gerado internamente, além de atender às exigências gerais de reconhecimento e mensuração inicial de ativo intangível, a entidade deve classificar a geração do ativo em de duas formas. Quais são?
- fase de pesquisa
- fase de desenvolvimento
**PESQUISA É DIFERENTE DE DESENVOLVIMENTO**
145
CERTO OU ERRADO
Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa deve ser reconhecido.
CERTO!
146
Como devem ser reconhecidos os gastos com pesquisa?
Como variação patrimonial diminutiva (VPD), quando incorridos.
**ATENÇÃO: GASTO COM PESQUISA É DESPESA E NÃO ATIVO, a entidade não está apta a demonstrar a existência de ativo intangível que gerará prováveis benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços**
147
Um ativo intangível resultante de desenvolvimento deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar alguns aspectos pertinentes. Que aspectos são esses?
- viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;
- intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;
- capacidade para usar ou vender o ativo intangível;
- forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros ou otenciais serviços. Entre outros aspectos, a entidade deve demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade;
- disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e.
- capacidade de mensurar com segurança os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.
**o objetivo dessas exigências é identificar se o ativo intangível é capaz de gerar benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.**
148
CERTO OU ERRADO:
Gastos incorridos com marcas, títulos de publicações, listas de usuários de um serviço e outros itens de natureza similar gerados internamente, não podem ser separados dos custos relacionados ao desenvolvimento das operações da entidade, por este motivo esses itens devem ser reconhecidos como ativos intangíveis.
ERRADO! Não devem.
149
CERTO OU ERRADO
Se a entidade adquirir um projeto de pesquisa de outra empresa, deverá classificá-lo como item intangível.
CERTO!
150
CERTO OU ERRADO
Na fase de desenvolvimento do ativo gerado internamente, os gastos incorridos são reconhecidos como despesa (VPD).
ERRADO! Isso é na fase de pesquisa. Na fase de desenvolvimento é reconhecido como custo do ativo.
151
**PARA FIXAR**
O custo de ativo intangível gerado internamente que se qualifica para o reconhecimento contábil se restringe à soma dos gastos incorridos a partir da data em que o ativo intangível atende os critérios de reconhecimento.
Ou seja, o máximo do custo do ativo intangível gerado internamente é o valor de todos os gastos que teve desde a data em que o ativo atendeu ao critério de reconhecimento.
152
CERTO OU ERRADO
O valor reconhecido como VPD durante a fase de pesquisa do goodwill gerado internamente não pode, após a fase de desenvolvimento, ser reconhecido ou reintegrado como ativo intangível no balanço patrimonial.
CERTO!
153
Como devem reconhecidos os gastos subsequentes de _projeto de pesquisa_ adquiridos separadamente e reconhecidos como ativo intangível?
- Gastos de pesquisa: como **(1)** quando incorridos;
- Gastos de desenvolvimento que não atendem aos critérios de reconhecimento: como **(1)**, quando incorridos;
- Gastos de desenvolvimento em conformidade com referidos critérios de reconhecimento: adicionados ao **(2)** do projeto de pesquisa ou desenvolvimento em andamento adquirido.
Como **VPD**, quando incorridos.
154
Como devem ser reconhecidos gastos subsequentes de _projeto de desenvolvimento que não atendem aos critérios de reconhecimento_, adquiridos separadamente e reconhecidos como ativo intangível?
Como **VPD**, quando incorridos.
155
Como devem ser reconhecidos gastos subsequentes de _projeto de desenvolvimento que atendem aos critérios de reconhecimento_, adquiridos separadamente e reconhecidos como ativo intangível?
Devem ser adicionados ao **valor contábil** do projeto de pesquisa ou desenvolvimento em andamento adquirido.
156
**PARA FIXAR**
Um ativo intangível pode ser adquirido por meio de transações sem contraprestação. Isso pode ocorrer quando outra entidade do setor público transfere ativos intangíveis a outra entidade em uma transação sem contraprestação, como por exemplo: direito de aterrissagem em aeroporto, licenças para operação de estações de rádio ou de televisão, etc.
157
Como deve ser inicialmente mensurado o ativo intangível adquirido por meio de transação sem contraprestação?
Pelo **valor justo** na data da aquisição e não constitui uma **reavaliação**.
158
O ativo intangível adquirido por meio de transação sem contraprestação é mensurado inicialmente pelo valor justo na data da aquisição e não constitui uma reavaliação. _Posteriormente ao reconhecimento inicial_ pelo valor justo, como deverão ser conhecidos?
Deverá ser usado o modelo de **reavaliação**, caso seja necessário.
159
Nos termos do MCASP/NBC TSP 08, os ativos intangíveis podem ser adquiridos por meio de permuta por um ou mais ativos não monetários, ou pela combinação de ativos monetários e não monetários. Uma das condições de reconhecimento de ativo intangível deve ser a mensuração do seu custo confiavelmente.
Como serão avaliados os ativos intangíveis recebidos e cedidos que forem mensurados confiavelmente?
Pelo valor justo.
160
CERTO OU ERRADO
Caso o valor justo do ativo recebido e do ativo cedido sejam mensurados confiavelmente, o valor justo do ativo cedido será utilizado para determinar o custo. Se o ativo adquirido por permuta não for mensurável pelo valor justo, seu custo é determinado pelo valor contábil do ativo cedido.
CERTO!
161
CERTO OU ERRADO
Alguns entes podem possuir ativos intangíveis do patrimônio cultural com valores expressivos, que foram adquiridos ao longo dos anos por meio de compra, doação, desapropriação. Esses bens devem ser sempre reconhecidos.
ERRADO! Esses bens raramente devem ser reconhecidos, pode haver impedimentos legais ou sociais para utilizá-los e também dificuldade na capacidade de gerar fluxos de caixa.
162
CERTO OU ERRADO
Os entes não estão obrigados a reconhecer e mensurar os ativos intangíveis do patrimônio cultural, entretanto, caso o ente reconheça devem ser evidenciados conforme as normas.
CERTO!
163
Quais ativos intangíveis podem ser reconhecidos como de patrimônio cultural?
Aqueles com relevância cultural, ambiental ou histórica.
164
**PARA FIXAR**
Geralmente o benefício econômico ou o potencial de serviços referente aos ativos intangíveis do patrimônio cultural são limitados às suas características culturais.
165
Alguns ativos intangíveis do patrimônio cultural que possuem benefícios econômicos ou potencial de serviços que ultrapassam o seu valor cultural.
Nesse caso, como devem ser reconhecidos e mensurados?
Na mesma base de ativos intangíveis geradores de caixa.
166
**PARA FIXAR**
Os bens do patrimônio cultural intangível apresentam certas características que não são exclusivas, tais como:
- seu valor cultural, ambiental e histórico é improvável de ser totalmente refletido em valor financeiro baseado a preços de mercado;
- obrigações legais ou estatutárias podem impor proibições ou severas restrições à sua alienação por venda;
- seu valor pode aumentar ao longo do tempo; e
- pode ser difícil estimar sua vida útil que pode ser de centenas de anos, em alguns casos.
167
Como um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente?
Ao custo.
168
Após o seu reconhecimento inicial pelo custo, como o órgão ou a entidade deve escolher reconhecer o ativo intangível?
Pelo **modelo de custo** ou pelo **modelo de reavaliação**.
169
Após o seu reconhecimento inicial pelo custo o órgão ou a entidade deve escolher reconhecer o ativo intangível pelo modelo de custo ou pelo modelo de reavaliação.
Como se dará pelo modelo de custo?
O ativo intangível deve ser apresentado pelo custo, menos a amortização e a perda por redução ao valor recuperável acumuladas.
170
Quando o ativo intangível deve ser desreconhecido (baixado)?
Quando for alienado ou quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros ou serviços potenciais com a sua utilização ou alienação.
171
Como devem ser determinados os ganhos ou perdas decorrentes da baixa de ativo intangível?
Pela diferença entre o valor líquido da alienação, se houver, e o valor contábil do ativo.
172
Como deve ser reconhecido inicialmente a importância a receber pela alienação de ativo intangível?
Pelo seu valor justo.
173
Para cada classe de ativos intangíveis, como o MCASP recomenda a entidade a divulgar as informações de ativos intangíveis?
Fazendo a distinção entre ativos intangíveis gerador internamente e outros ativos.
174
Para cada classe de ativos intangíveis, como o MCASP recomenda a entidade a divulgar as informações sobre a vida útil de ativos intangíveis?
Se a vida útil é indefinida ou definida e, se definida, os prazos de vida útil ou as taxas de amortização utilizadas
*além da distinção entre ativo intangível e ativo intangível gerado internamente*
175
**PARA FIXAR**
O MCASP recomenda a entidade divulgar as seguintes informações para cada classe de ativos intangíveis, fazendo a distinção entre ativos intangíveis gerados internamente e outros ativos intangíveis:
- Com vida útil indefinida ou definida e, se definida, os prazos de vida útil ou as taxas de amortização utilizadas;
- Os métodos de amortização utilizados para ativos intangíveis com vida útil definida;
- O valor contábil bruto e eventual amortização acumulada (mais as perdas acumuladas no valor recuperável) no início e no final do período; e
- A conciliação do valor contábil no início e no final do período.
176
No que consiste a depreciação?
Declínio do potencial de potencial de serviços por ativos de duração longa.
177
Quais os fatores de depreciação?
- deterioração física;
- desgastes com uso; e
- obsolescência.
178
Quais os objetos da depreciação?
Bens materiais (tangíveis), integrantes do ativo imobilizado.
179
No que consiste o Valor Depreciável do ativo?
O custo de um ativo ou outro valor que substitua o custo **menos** o seu valor residual.
180
No que consiste o Valor residual de um ativo?
O valor estimado que a entidade obteria com a venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil.
181
No que consiste a Vida Útil de um ativo?
O período de tempo durante o qual a entidade espera venda o ativo **ou** o número de unidades produzidas ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter pela utilização do ativo.
182
No que consiste a Taxa de depreciação?
Percentual fixo em função do tempo de vida útil do bem.
183
Como se chega ao valor da depreciação?
Taxa de depreciação ÷ valor depreciável.
184
O que deve refletir o método de depreciação adotado?
O padrão de consumo pela entidade dos benefícios econômicos futuros.
185
Quais são os quatro métodos de depreciação?
- Método Linear
- Método da soma dos algarismos dos anos
- Método das horas de trabalho
- Método das unidades produzidas
186
No que consiste o método linear de depreciação?
Na aplicação de taxas constantes durante o tempo de vida útil estimado para o ativo.
187
Como também pode ser chamado o Método Linear de depreciação?
Método das **quotas constantes**.
188
O tempo de vida útil de um determinado ativo foi estimado em 9 anos.
Qual a taxa de depreciação pelo **método linear**?
Ativo = 100%
Taxa de depreciação: 9 anos
100 ÷ 9 = **9% a.a**
189
No que consiste o método da soma dos algarismos dos anos?
Estipular taxas constantes, podendo ser crescente ou decrescente durante o tempo de vida útil do ativo.
190
O tempo de vida útil de um determinado ativo foi estimado em 7 anos.
Calcule a taxa crescente de depreciação pelo método da soma dos algarismos dos anos.
Ativo = 100%
Soma dos anos: 1 + 2 + 3 + 4 + 5 + 6 + 7 = 28
Logo, 28 é apenas o denominador da fração.
_Taxa crescente_:
1° ano: 1 ÷ 28 = 3,5%
2° ano: 2 ÷ 28 = 7,1%
3° ano: 3 ÷ 28 = 10,7%
4° ano: 4 ÷ 28 = 14,2%
5° ano: 5 ÷ 28 = 17,8%
6° ano: 6 ÷ 28 = 21,4%
7° ano: 7 ÷ 28 = 25%
*porcentagem arredondada pra menos*
191
O tempo de vida útil de um determinado ativo foi estimado em 5 anos.
Calcule a taxa decrescente de depreciação pelo método da soma dos algarismos dos anos.
Ativo = 100%
Soma dos anos: 1 + 2 + 3 + 4 + 5 = 15
Logo, 15 é apenas o denominador da fração.
_Taxa decrescente_:
1° ano: 5 ÷ 15 = 33,33%
2° ano: 4 ÷ 15 = 26,67%
3° ano: 3 ÷ 15 = 20%
4° ano: 2 ÷ 15 = 13,33%
5° ano: 1 ÷ 15 = 6,67%
192
Método das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciação tomando-se como base o:
número de horas trabalhadas em cada período.
193
A empresa LOYALTY adquiriu uma máquina industrial com vida útil de 10.000 horas.
Essa máquina trabalha tem capacidade de trabalhar 200 horas no mês.
Com base nas informações, calcule a taxa de depreciação mensal.
**MÉTODO DA HORAS DE TRABALHO**.
Vida útil: 10.000
Horas trabalhadas por mês: 200
10.000 ÷ 200 = 50 = 0,5% a.m.
194
No que consiste o método das unidades produzidas?
Em estipular a taxa de depreciação tomando-se como base o número de unidades produzidas em cada período.
195
A empresa LOYALTY adquiriu uma máquina industrial com vida útil de 100.000 unidades produzidas.
Essa máquina trabalha tem capacidade de produzir 600 unidades por mês.
Com base nas informações, calcule a taxa de depreciação mensal.
**MÉTODO POR UNIDADES PRODUZIDAS**
Vida útil: 10.000
Unidades por mês: 600
100.000 ÷ 600 = 166,67 = **1,67% a.m.**
196
CERTO OU ERRADO
O método de depreciação deve ser fixo para a empresa para refletir com precisão o tempo de vida útil de todos os ativos.
ERRADO! Deve ser revisado pelo menos ao final de cada exercício e, se houver alteração significativa no padrão de consumo previsto, o método de depreciação deve ser alterado para refletir essa mudança.
197
A depreciação inicia a partir de que momento?
Do mês que o ativo estiver disponível para uso.
198
CERTO OU ERRADO:
Quando a depreciação acumulada ao ativo atingir 100% do valor depreciável do ativo e estando o ativo em operação, esse deve ser excluído da contabilidade.
ERRADO! Apenas não haverá mais contabilização de depreciação, permanecendo na contabilidade pelo valor original.
199
Quais bens não são depreciáveis?
- Terrenos, salvo em relação aos melhoramentos ou construções;
Com algumas exceções, como as pedreiras e os locais usados como aterro, os terrenos têm vida útil ilimitada e, portanto, não são depreciados. Os edifícios têm vida limitada e por isso são ativos depreciados.
- Prédios ou construções não alugados nem utilizados pelo proprietário na produção dos seus rendimentos ou destinados à revenda;
- Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo, como obras de arte e antiguidades;
- Bens para os quais seja registrada quota de exaustão;
- Bens de pequeno valor, caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de VPD;
- Bens cujo tempo de vida útil econômica seja inferior a um ano. Nesse caso, também, o valor gasto será contabilizado diretamente em conta de VPD.
200
Como devem ser depreciados os bens que normalmente aumentam de valor com o tempo, como obras de arte e antiguidades?
Não devem ser depreciados.
201
Os bens de pequeno valor não devem ser depreciados.
Nesse caso, como deve ser contabilizados?
Diretamente em contas de resultado como VPD.
202
Os bens cujo tempo de vida útil econômica seja inferior a um ano _não devem ser depreciados_.
Nesse caso, como deve ser contabilizado o valor gasto?
Diretamente na conta de VPD.
203
CERTO OU ERRADO
Em nenhuma hipótese o valor da conta depreciação acumulada poderá ultrapassar o custo de aquisição do ativo.
CERTO!
204
**PARA FIXAR**
Deve ser depreciado _separadamente_ cada componente de um item do ativo imobilizado com custo **significativo** em relação ao total do item.
*ex: pode ser apropriado depreciar separadamente a estrutura de uma aeronave e os motores da aeronave, sejam eles próprios ou sujeitos a um arrendamento financeiro.*
205
**PARA FIXAR**
Com relação aos bens que entrem em condições de uso no decorrer do mês, existem duas alternativas para a realização da depreciação desse mês:
- depreciação inicia-se no mês seguinte à colocação do bem em condições de uso *se a entidade não admitir depreciação menor que um mês*
- taxa de depreciação do mês pode ser ajustada pro-rata em relação a quantidade de dias corridos a partir da data que o bem se tornou disponível para uso.
*ex: de pro rata: um bem disponível no dia 5, será depreciado em uma função de 26/30 da taxa de depreciação mensal. Também é possível que seja definida uma fração do mês para servir como referência. Como exemplo desse segundo caso, poderia ser definido como fração mínima de depreciação o período de 10 dias. Nesse caso, o mesmo bem, seria depreciado em uma função de 20/30 da taxa de depreciação mensal.*
206
Caso o bem a ser depreciado já tenha sido usado anteriormente à sua posse pela Administração Pública, pode-se estabelecer três maneiras como novo prazo de vida útil para o bem.
Quais são?
1) Metade do tempo de vida útil dessa classe de bens;
2) resultado de uma avaliação técnica
3) restante do tempo de vida útil do bem, levando em consideração a primeira instalação desse bem.
207
Como deve ser reconhecida a VPD de depreciação (exaustão ou amortização) de cada período no resultado patrimonial?
Em contrapartida a uma conta retificadora do ativo (do bem).
208
Como fica configurado o registro contábil de uma depreciação?
D – VPD Depreciação (exaustão ou amortização)
C – Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas
209
No que consiste uma exaustão?
Alocação sistemática do valor exaurível, ao longo da sua vida útil de um ativo.
210
A exaustão é aplicável a que tipos de ativo?
Dos ativos classificados no ativo imobilizado, representativas de direitos cujo objeto seja **recursos minerais** ou **florestais**, ou **bens aplicados nessa exploração**.
211
CERTO OU ERRADO
Em suma, a exaustão é um processo de depreciação de recursos minerais e florestais, não abrangendo os bens aplicados nessa exploração.
ERRADO! Os bens aplicados nessa exploração também sofrerão exaustão.
212
No que consiste o valor exaurível (ou sujeito à exaustão)?
Ao valor do ativo representativo de **recurso mineral ou florestal** diminuído do **valor residual**, quando for o caso.
213
A exaustão é realizada para que elementos de recursos naturais?
Aqueles esgotáveis que tiverem a vida útil econômica limitada e têm como característica fundamental a redução do valor do bem.
214
Qual a principal causa da exaustão de um ativo?
A exploração dos recursos minerais ou florestais.
215
CERTO OU ERRADO
Nenhum bem encontrado no ativo imobilizado estará sujeito à exaustão e sim à depreciação.
ERRADO! Os bens explorados através da extração ou aproveitamento mineral ou florestal estão sujeitos à exaustão e não à depreciação.
216
Como poderá ser determinada a quota anual de exaustão?
1) No custo de aquisição ou
2) Prazo de concessão
3) Volume de produção do período
4) Possança da mina
217
A empresa LOYALTY conseguiu a concessão da exploração de uma mina de xisto betuminoso por 15 anos.
Calcule a taxa de exaustão do ativo.
Ativo = 100%
Concessão = 15 anos
100 ÷ 15 = **6,66% a.a** ou 0,55% a.m.**
218
A empresa LOYALTY conseguiu a concessão da exploração de uma mina de xisto betuminoso para extrair 90 toneladas de xisto. A empresa consegue extrair 4 toneladas por ano.
Calcule a taxa de exaustão do ativo pelo volume de produção.
Vida útil = 90.000
Extração: = 4.000 a.a.
90.000 ÷ 4.000 = **22,5% a.a. ou 1,875% a.m**
219
De posse das seguintes informações, calcular a quota de exaustão do período pelo tempo de concessão.
Valor contábil da mina: R$ 100.000,00
Possança estimada: 1.000 toneladas
Extração no período: 200 toneladas
Prazo de concessão: 10 anos
Valor contábil da mina = ativo total = 100.000
Prazo de concessão = 10 anos
100.000 ÷ 10 = **10.000 (quota de exaustão**
**Contabilização**
D – VPD de Exaustão
C – Exaustão Acumulada ... 10.000,00
220
De posse das seguintes informações, calcular a quota de exaustão do período pela capacidade de produção.
Valor contábil da mina: R$ 100.000,00
Possança estimada: 1.000 toneladas
Extração no período: 200 toneladas
Prazo de concessão: 10 anos.
Possança da mina = 1.000.000
Extração do período = 200.000
200.000 ÷ 1.000.000 = 20% a.a.
1.000.000 x 20% = **200.000 (quota de exaustão)**
**Contabilização**
D – VPD de Exaustão
C – Exaustão Acumulada ... 20.000,00
221
De posse das seguintes informações, calcular a quota de exaustão do período.
Capacidade de produção da jazida: 500.000 toneladas
Valor contábil: 1.000.000,00
Extração rea]lizada no mês de 40.000 toneladas.
Nesse caso se trata de recursos florestais e seguirá o rito do volume total da floresta, igualmente como no tempo de concessão da mina.
40.000 ÷ 500.000 = **0,08 ou 8%**
1.000.000 x 8% = **80.000 (quota de exaustão)**
222
No que consiste a amortização?
Operação realizada para elementos patrimoniais de **direitos de propriedade** e **bens intangíveis** que tiverem a vida útil econômica limitada e têm como característica fundamental a redução do valor do bem.
223
**PARA FIXAR**
Amortização trata-se da redução do valor aplicado na aquisição de direitos de propriedade e quaisquer outros, inclusive ativos intangíveis, com existência ou exercício de duração limita, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado.
224
CERTO OU ERRADO
Devido à sua natureza, todos os bens do ativo intangível estão sujeitos à amortização.
ERRADO! Os ativos intangíveis de vida útil ilimitada não são amortizados.
225
Qual o fator que determina a aplicação ou não da amortização em um item do ativo intangível?
A vida útil do ativo intangível.
226
Os ativos intangíveis de vida útil ilimitada não são amortizados.
Qual o procedimento usado para esses ativos então?
O teste de recuperabilidade.
227
De quanto em quanto tempo a entidade deve realizar o teste de recuperabilidade para os ativos intangíveis de vida útil ilimitada?
Anualmente.
228
CERTO OU ERRADO
A amortização segue a mesma lógica de contabilização da depreciação, porém de aplicabilidade nos bens imateriais.
CERTO!
229
Quando uma entidade deve atribuir vida útil indefinida a um ativo intangível?
Quando, com base na análise de todos os fatores relevantes, não existe um limite previsível para o período durante o qual o ativo deverá gerar fluxos de caixa líquidos positivos, ou fornecer serviços para a entidade.
230
**PARA FIXAR**
A entidade deve considerar os seguintes fatores na determinação da vida útil de um ativo intangível:
- a utilização prevista de um ativo pela entidade e se o ativo pode ser gerenciado eficientemente por outra equipe da administração;
- os ciclos de vida típicos dos produtos do ativo e as informações públicas sobre estimativas de vida útil de ativos semelhantes, utilizados de maneira semelhante;
- obsolescência técnica, tecnológica, comercial ou de outro tipo;
- a estabilidade do setor em que o ativo opera e as mudanças na demanda de mercado para produtos ou serviços gerados pelo ativo;
- o nível dos gastos de manutenção requerido para obter os benefícios econômicos futuros ou serviços potenciais do ativo e a capacidade de intenção da entidade para atingir tal nível;
- o período de controle sobre o ativo e os limites legais ou contratuais para a sua utilização, tais como datas de vencimento dos arrendamentos/locações relacionados; e
- se a vida útil do ativo depende da vida útil de outros ativos da entidade.
231
Quais são os métodos de amortização?
- método linear
- método da soma do algoritmos dos anos
- método das unidade produzidas
232
CERTO OU ERRADO
O valor amortizável de ativo intangível com vida útil definida deve ser apropriado de forma sistemática ao longo de sua vida útil estimada.
CERTO!
233
Em que momento deve ser iniciada a amortização no ativo intangível?
A partir do momento em que o ativo intangível estiver **disponível para uso**.
234
Em que momento deve ser cessada a amortização de um ativo intangível?
Na data em que o ativo é classificado como **mantidos para venda**, ou, ainda, na data em que ele é **baixado**, _o que ocorrer primeiro_.
235
O método de amortização deve ser escolhido utilizando qual critério?
O padrão de consumo pela entidade dos benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.
236
O método de amortização deve ser escolhido utilizando o padrão de consumo pela entidade dos benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.
Se não for possível determinar esse padrão com confiabilidade, qual método a entidade deverá escolher?
O método de amortização linear.
237
No que consiste a redução ao valor recuperável?
A **perda** de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços de ativo superior ao reconhecimento sistemático da redução do valor devido à depreciação (amortização/exaustão).
*ou seja, é o reconhecimento da perda do ativo devido à depreciação/amortização/exaustão*
238
CERTO OU ERRADO
A redução ao valor recuperável reflete o declínio na utilidade do ativo para a entidade que o controla.
CERTO!
239
Qual a equação do teste de recuperabilidade?
Valor contábil - valor recuperável.
240
No que consiste no valor contábil?
Montante pelo qual o ativo está reconhecido no balanço depois da dedução de toda respectiva depreciação, amortização ou exaustão acumulada e ajuste para perda.
241
No que consiste o valor recuperável de ativo?
O maior montante entre o valor justo líquido de despesas de venda do ativo (ou da unidade geradora de caixa) e o seu valor em uso.
242
No que consiste o valor justo líquido de despesas de venda?
O montante que pode ser obtido pela **venda** de ativo em transação sem **favorecimento** entre partes conhecedoras e interessadas, menos as **despesas de venda*.
243
No que consiste o valor em uso?
Valor presente do potencial de serviços remanescente do ativo.
244
Quando um ativo pode ser objeto de redução ao valor recuperável?
Quando o seu valor contábil exceder o seu valor recuperável, _independentemente de ser gerador de caixa ou não_.
245
Como também pode ser chamado o teste de recuperabilidade?
Teste de imparidade (impairment).
246
A execução de um teste de imparidade deve considerar que parâmetro para determinação do valor do ativo?
O valor de mercado ou valor em uso do ativo.
247
Quando uma entidade deve reconhecer uma perda por desvalorização de um ativo no resultado do período?
Apenas se o valor contábil desse ativo for superior ao seu valor recuperável.
*Nessa situação, a entidade deve reduzir o valor contábil do ativo ao seu valor recuperável.*
248
A perda por desvalorização a ser reconhecida no resultado do período é mensurada com base no montante em que o valor contábil do ativo supera seu valor recuperável.
Como é realizado o registro da contabilização da perda?
D – Perda por desvalorização - teste de recuperabilidade (resultado)
C – Perda com teste de recuperabilidade (retificadora do Ativo).
249
A Cia. Delfim Verde, em obediência às normas brasileiras de contabilidade, fez, em 31/12/2009, o teste de recuperabilidade (impairment test) do valor de uma máquina utilizada na fabricação de seus produtos. Os dados abaixo foram levantados pelo departamento de contabilidade da empresa (em R$):
Valor em uso da máquina: R$ 620.000,00
Valor líquido de venda: R$ 610.000,00
Custo de aquisição: R$ 710.000,00
Depreciação Acumulada: R$ 70.000,00
A companhia deve registrar uma perda no valor do ativo de R$:
a) 100.000,00
b) 90.000,00
c) 10.000,00
d) 30.000,00
e) 20.000,00.
**1º Passo**: Calcular o valor contábil. Assim, temos:
Valor Contábil = Valor de Aquisição – Depreciação – Ajuste para perdas Valor Contábil = 710.000,00 – 70.000,00
_Valor Contábil = 640.000,00_
**2º Passo**: Verificar qual o valor recuperável. Assim, temos:
Valor em uso = 620.000,00
Valor líquido de venda = 610.000,00
_Valor Recuperável = 620.000,00 (maior entre os dois)_
**3º Passo**: Comparar o valor contábil com o valor recuperável. Se valor contábil > valor recuperável = efetuar ajuste
Caso contrário, nenhum ajuste é realizado.
Assim, temos: Valor contábil (640.000,00) > Valor Recuperável (620.000,00)
**Logo, devemos reconhecer uma perda no valor de 20.000,00**
250
Segundo o MCASP, quando um item do ativo imobilizado é reavaliado, a depreciação acumulada na data da reavaliação deve ser eliminada contra o valor contábil bruto ou líquido do ativo?
Do valor contábil bruto, , atualizando o seu valor líquido pelo valor reavaliado.
251
CERTO OU ERRADO
Se um item do ativo imobilizado for reavaliado, é necessário que toda a classe de contas do ativo imobilizado à qual pertence esse ativo seja reavaliada.
CERTO!
252
A reavaliação do item do ativo pode ser realizada por meio da elaboração de um laudo técnico.
Quem são as pessoas competentes para realizar esse laudo?
Perito ou entidade especializada, ou ainda uma comissão de servidores, por meio de relatório de avaliação.
253
Quais as fontes de informações para a avaliação do valor de um bem?
Valor do metro quadrado do imóvel em determinada região, tabela FIPE no caso dos veículos...
254
Segundo o MCASP, após o seu reconhecimento inicial, um ativo intangível pode ser apresentado pelo seu valor reavaliado.
O valor reavaliado do ativo intangível corresponderá a que valor?
Ao seu **valor justo** à data da reavaliação menos qualquer amortização acumulada.
255
Segundo o MCASP, após o seu reconhecimento inicial, um ativo intangível pode ser apresentado pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor justo à data da reavaliação menos qualquer amortização acumulada.
Como deve ser apurado esse valor justo do ativo intangível?
Em relação a um mercado ativo.
256
CERTO OU ERRADO
O método de reavaliação não permite a reavaliação de ativos intangíveis que não tenham sido previamente reconhecidos como ativos.
CERTO!
257
CERTO OU ERRADO
O método de reavaliação permite em alguns casos a reavaliação de ativos intangíveis o reconhecimento inicial de ativos intangíveis a valores diferentes do custo.
ERRADO! Não permite, apenas pelo valor juto.
258
**PARA FIXAR**
Se um ativo intangível for reavaliado, a amortização acumulada na data da reavaliação deve ser eliminada contra o valor contábil bruto do ativo e o valor reavaliado será o valor líquido.
259
Caso um ativo intangível em uma classe de ativos intangíveis não possa ser reavaliado porque não existe mercado ativo para ele, como este ativo poderá ser mensurado?
Pelo custo menos a amortização acumulada e a perda por irrecuperabilidade.
260
**PARA FIXAR**
O MCASP ressalta que, uma vez adotado o método da reavaliação, esta não pode ser realizada de forma seletiva. Ou seja, deve-se avaliar, _na data das demonstrações contábeis-, se há necessidade de se proceder à reavaliação de todos os itens da mesma classe.
*Isso pode ensejar aumentos ou diminuições de valores contábeis de ativos, já que o método tem por principal referência o valor de mercado.*
261
Se o valor contábil do ativo (imobilizado/intangível) aumentar em virtude da reavaliação, em que conta esse aumento deve ser creditado?
Diretamente à conta de reserva de reavaliação (PL).
Quando se tratar da reversão de decréscimo por reavaliação da classe do ativo anteriormente, deve ser reconhecido no **resultado**.
262
Se o valor contábil do ativo (imobilizado/intangível) aumentar em virtude da reavaliação, esse aumento deve ser creditado diretamente à conta de reserva de reavaliação (PL).
Quando se tratar da reversão de decréscimo por reavaliação da classe do ativo anteriormente, como deve ser reconhecido?
No resultado.
263
Caso o valor contábil do ativo (imobilizado/intangível) diminuir em virtude da reavaliação, onde essa diminuição deve ser reconhecida?
No resultado.
264
**PARA FIXAR**
Caso o valor contábil do ativo (imobilizado/intangível) diminuir em virtude da reavaliação, onde essa diminuição deve ser reconhecida no resultado.
Porém, se houver saldo de reserva de reavaliação, a diminuição do ativo deve ser debitada diretamente à reserva de reavaliação até o limite do saldo existente na reserva de reavaliação referente àquela classe de ativo.
265
CERTO OU ERRADO
As transferências da reserva de reavaliação para resultados acumulados não transitam pelo resultado do período.
CERTO!
266
No custo ponderado, como o custo de cada item deve ser determinado?
A partir da média ponderada do custo de itens semelhantes no começo do período e do custo dos mesmos itens comprados ou produzidos durante o período. A média pode ser determinada em base **periódica** ou à medida que cada lote seja **recebido**, dependendo das circunstâncias da entidade.
267
No custo ponderado, o custo de cada item deve ser determinado a partir da média ponderada do custo de itens semelhantes no começo do período e do custo dos mesmos itens comprados ou produzidos durante o período.
A média pode ser determinada em que base?
Base periódica ou à medida que cada lote seja recebido, dependendo das circunstâncias da entidade.
268
