NBC TSP - Estrutura Conceitual Flashcards
(182 cards)
1
Q
Qual o objetivo principal da maioria das entidades do setor público?
A
Prestar serviço público, visando sempre o cidadão.
2
Q
CERTO OU ERRADO
O desempenho das entidades do setor público pode ser completamente avaliado por meio da análise da situação
patrimonial, do desempenho e dos fluxos de caixa.
A
ERRADO! Como o objetivo da grande maioria das entidades do setor público é prestar serviço público, não há como o desempenho ser completamente avaliado apenas pela situação patrimonial, financeira e de desempenho, haja vista que esses indicadores podem estar todos corretamente lançados e o serviço ter sido prestado de forma horrenda.
3
Q
Qual a relevância dos RCPG’s para os usuários?
A
Os usuários podem usa-los para os processos decisórios e a prestação de contas e
responsabilização (accountability).
4
Q
Os usuários dos RCPGs das entidades do setor público precisam de informações para subsidiar as avaliações de algumas questões, tais como:
A
a) se a entidade prestou seus serviços à sociedade de maneira eficiente e eficaz;
b) quais são os recursos atualmente disponíveis para gastos futuros, e até que ponto há restrições ou condições para a utilização desses recursos;
c) a extensão na qual a carga tributária, que recai sobre os contribuintes em períodos futuros para pagar por serviços correntes, tem mudado; e
d) se a capacidade da entidade para prestar serviços melhorou ou piorou em comparação com exercícios anteriores.
5
Q
CERTO OU ERRADO
Os governos geralmente têm amplos poderes, incluindo a capacidade de estabelecer e fazer cumprir requisitos legais e alterar esses requisitos.
A
CERTO! O setor público varia
consideravelmente em suas disposições constitucionais e em suas metodologias de funcionamento.
6
Q
Como ocorre a governança da prestação de contas do setor público?
A
Geralmente com a prestação de contas do Executivo para o Legislativo.
7
Q
Quais as características do setor público?
A
a) Volume e significância das transações sem contraprestação
b) Importância do orçamento público
c) Natureza dos programas e longevidade do setor público
d) Natureza e propósito dos ativos e passivos no setor público
e) Papel regulador das entidades do setor público
f) Relacionamento com as estatísticas de finanças públicas (EFP)
8
Q
Qual o documento para fins de prestação de contas, responsabilização (accountability) e tomada de decisão?
A
RCPG.
9
Q
Qual o documento para fins de prestação de contas, responsabilização (accountability) e tomada de decisão?
A
RCPG (Relatório Contábil de Propósito Geral).
10
Q
Qual princípio fundamenta a elaboração das demonstrações contábeis no âmbito público.?
A
A continuidade das entidades do setor público (going concern principle).
11
Q
CERTO OU ERRADO
A principal razão de se manterem ativos imobilizados e outros ativos no setor público é com vista a gerar fluxos de caixa para o pagamento das despesas públicas.
A
ERRADO! É para prestar serviços públicos.
12
Q
Cite um exemplo de passivos que são oriundos de transações sem contraprestação por parte das entidades do setor público.
A
Geralmente as de benefícios sociais, que o setor público arca com os custos e financeiramente não recebe nada ou pouca coisa em troca.
13
Q
Segundo a NBC TSP - Estrutura Conceitual, existem dois tipos de informações financeiras ex-post. Quais são?
A
a) Estatísticas de Finanças Públicas (EFP) do Setor Governo Geral (SGG), com o propósito de
permitir a análise macroeconômica e a tomada de decisão; e
(b) Demonstrações Contábeis de Propósito Geral (Demonstrações Contábeis) para a prestação de
contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão ao nível da entidade, incluindo as demonstrações contábeis consolidadas do governo.
14
Q
CERTO OU ERRADO
Os objetivos das informações contábeis e das estatísticas de finanças públicas são sempre semelhantes.
A
ERRADO! Geralmente são distintos e podem ocasionar interpretações semelhantes para o mesmo fenômeno. O que deve-se fazer é sempre tentar alinhas as informações para que fiquem mais claras.
15
Q
Qual o objetivo das demonstrações contábeis das entidades do setor público?
A
Fornecimento de informações úteis sobre a entidade que reporta a informação, voltadas para os usuários dos RCPGs para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e para a tomada de decisão.
16
Q
Para que são utilizadas as Estatísticas de Finanças Públicas (EFP)?
A
a) analisar opções de política fiscal, definir essas políticas e avaliar os seus impactos;
b) determinar o impacto sobre a economia; e
c) comparar os resultados fiscais nacional e internacionalmente.
17
Q
A elaboração e a divulgação dos RCPGs devem ser elaborados com base em que regime?
A
De competência.
18
Q
Quem são os componentes centrais da transparência da informação contábil dos governos e de outras entidades do setor público?
A
RCPG’s.
19
Q
CERTO OU ERRADO
Os RCPGs são relatórios contábeis elaborados para atender às necessidades dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender a finalidades ou necessidades específicas de determinados grupos de usuários.
A
CERTO! Mas nada impede que os determinados grupos de usuários utilizem como necessidade específica.
20
Q
Como é a estrutura do RCPG?
A
Ele pode conter vários relatórios dentro, desde que consolidados e os transformando em um único.
21
Q
CERTO OU ERRADO
Os RCPGs abrangem as demonstrações contábeis, incluindo as suas notas explicativas e apresentação de informações que aprimoram, complementam e suplementam as demonstrações
contábeis.
A
CERTO!
22
Q
Quais entidades estão compreendidas no conceito de entidades do setor público?
A
- os governos nacionais,
estaduais, distrital e municipais e seus respectivos poderes (abrangidos os tribunais de contas) - as defensorias e o Ministério Público)
- órgãos, secretarias, departamentos, agências
- autarquias e fundações (instituídas e mantidas pelo poder público)
- fundos, consórcios públicos e outras repartições públicas congêneres das administrações direta e indireta (inclusive as empresas estatais dependentes).
23
Q
CERTO OU ERRADO
Não estão abrangidas pela definição de entidades do setor público as empresas estatais dependentes.
A
ERRADO! Não estão abrangidas as empresas estatais independentes.
24
Q
CERTO OU ERRADO
As entidades não compreendidas no conceito de “entidades do setor público”, incluídas as empresas estatais independentes, não poderão aplicar a estrutura conceitual e
as demais NBCs TSP voltadas ao setor público.
A
ERRADO! Poderão aplicar de maneira facultativa ou por determinação de órgão regulador, fiscalizador ou congênere.
25
Quem são os usuários primários dos RCPG's?
O usuário do serviço público, os provedores de recursos e o Poder Legislativo.
26
CERTO OU ERRADO
As organizações possuem a prerrogativa de exigir a elaboração de relatório contábil estruturado para atender as suas necessidades específicas de informação e utilizar as informações para seus propósitos.
CERTO! Veja que a assertiva não fala que o relatório será elaborado para atender o objetivo da organização e sim elaborado com a ESTRUTURA solicitada.
27
**PARA FIXAR**
Os RCPGs, elaborados para atender às necessidades de informações dos usuários dos serviços e provedores de recursos com a finalidade de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão, podem também fornecer informações úteis para outros indivíduos ou entidades para propósitos distintos. Por exemplo, os responsáveis pelas estatísticas de finanças públicas, os analistas, a mídia, os consultores financeiros, os grupos de interesse público ou privado podem entender que a informação fornecida pelos RCPGs é útil para os seus propósitos. As organizações que possuem a prerrogativa de exigir a elaboração de relatório contábil estruturado para atender as suas necessidades específicas de informação podem também utilizar a informação fornecida pelos RCPGs para os seus propósitos – como, por exemplo: _agências reguladoras e supervisoras, entidades de auditoria, comissões do poder Legislativo ou de outro órgão do governo, órgãos centrais de orçamento e controle, agências de classificação de risco e, em alguns casos, entidades emprestadoras de recursos e de fomento_. **Mesmo que esses outros indivíduos ou entidades encontrem informações úteis nos RCPGs, eles não são usuários primários desses relatórios**. Assim, os RCPGs não são elaborados e divulgados para atender a necessidades de informações específicas ou particulares.
**SÃO USUÁRIOS SECUNDÁRIOS. PRIMÁRIOS APENAS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO E SEUS REPRESENTANTES (PODER LEGISLATIVO) E PROVEDORES DE RECURSOS E SEUS REPRESENTANTES**
28
A quem os governos e outras entidades do setor público devem prestar contas?
Aos que provêm os seus recursos e aqueles dependam deles para que os serviços sejam prestados durante determinado exercício ou em longo prazo.
29
Os usuários de serviço e os provedores de recursos necessitam de que tipo de informações para que possam dar suporte às avaliações de questões?
- o desempenho da entidade durante o exercício;
- a liquidez (capacidade de satisfazer as obrigações atuais) e solvência (capacidade de satisfazer as obrigações em longo prazo) da entidade;
- a sustentabilidade da prestação de serviços pela entidade e de outras operações em longo prazo, e as mudanças decorrentes como resultado das atividades da entidade durante o exercício; e
- a capacidade da entidade de se adaptar a novas situações.
*lista exemplificativa*
30
Especificamente quanto aos **provedores de recursos**, que tipo de informação que eles exigem como subsídio para as avaliações sobre a entidade?
1) se está alcançando os objetivos estabelecidos
2) se financiou as operações atuais a partir dos recursos angariados dos contribuintes, de empréstimos ou de outras fontes no período atual;
3) se provavelmente necessita de recursos adicionais(ou menos recursos) no futuro e as fontes prováveis destes recursos.
31
Quais informações os doadores exigem?
Se a entidade está utilizando os recursos com eficácia, eficiência e economicidade, e da maneira pretendida e sobre as atividades previstas de prestação de serviços e as necessidades de recursos.
32
CERTO OU ERRADO
Segundo a Estrutura Conceitual aplicável ao Setor Público, os credores por empréstimos e outros credores exigem informação como subsídio para as avaliações sobre se a entidade está alcançando os objetivos estabelecidos de modo a justificar os recursos angariados durante o exercício.
ERRADO! Não são os credores por empréstimos que exigem esse tipo de informação, são os **provedores de recursos**.
33
Qual a importância da informação quanto a situação patrimonial no RCPG?
Ela possibilita aos usuários identificarem os recursos da entidade e as demandas sobre esses recursos na data de divulgação do relatório.
34
Qual a importância da informação quanto ao desempenho no RCPG?
Dentre as questões, verificar a economicidade, eficiência e eficácia sobre os custos e os objetivos.
35
Qual a importância da informação quanto ao fluxo de caixa no RCPG?
Contribui para as avaliações do desempenho e da liquidez e da solvência da entidade. Ela indica como a entidade arrecadou e utilizou os recursos durante o período.
36
37
CERTO OU ERRADO
A informação sobre os fluxos de caixa no RCPG também pode subsidiar as avaliações sobre a conformidade da entidade com o que foi definido pelos responsáveis pela gestão financeira e informar a avaliação dos montantes e fontes prováveis de recursos para dar suporte aos objetivos da prestação de serviços.
CERTO!
38
Normalmente, onde são apresentadas as informações sobre a situação patrimonial, sobre o desempenho e sobre os fluxos de caixa?
Nas demonstrações contábeis.
39
CERTO OU ERRADO
Os RCPG's se restringem a fornecer apenas informações financeiras do desempenho do governo ou entidade do setor público.
ERRADO! Fornecem tanto informações financeiras quanto não financeiras pois aprimorar, complementam e suplementam as demonstrações contábeis. Um exemplo são as notas explicativas.
40
CERTO OU ERRADO
Os RCPGs fornecem informação sobre os resultados, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade durante o exercício, os ativos e os passivos na data do relatório e as alterações realizadas nesses itens durante o período, bem como os resultados obtidos na prestação de serviços.
CERTO! As informações descritas nas assertivas nada mais são do que a situação patrimonial, de fluxos de caixa e de desempenho.
41
Qual a importância da informação quanto ao orçamento e cumprimento ou regulação relativa à captação e utilização de recursos no RCPG?
Fornece informação financeira aos interessados sobre os planos operacionais da entidade para o período futuro, as suas necessidades de capital e, frequentemente, os seus objetivos e as suas expectativas em relação à prestação de serviços. O orçamento é utilizado para justificar a captação de recursos dos contribuintes e de outros provedores de recursos e estabelece os regramentos para os dispêndios de recursos.
42
De onde se originam, predominantemente, os recursos das entidades do setor público?
Das transações sem contraprestação advindas dos contribuintes e de outros, de acordo com as expectativas refletidas no orçamento aprovado.
43
No âmbito do setor público, os resultados financeiros
necessitam ser avaliados em que contexto?
Dos resultados da prestação de
serviços à sociedade.
44
CERTO OU ERRADO
As informações sobre os objetivos e atividades previstas de prestação de serviços futuros, bem como o impacto provável nas necessidades futuras de recursos pela entidade e as fontes de financiamento prováveis, são necessárias como subsídio para qualquer avaliação da capacidade do governo ou de outra entidade do setor público em satisfazer aos seus compromissos financeiros e de prestação de serviços no futuro. A evidenciação de tais informações nos RCPGs permite avaliações da sustentabilidade da prestação de serviços pelo governo ou outra entidade do setor público, aprimora a prestação de contas e responsabilização (accountability) e fornece informação útil adicional para fins de tomada de decisão.
CERTO!
45
As informações sobre os principais fatores relacionados ao desempenho e aos resultados da prestação de serviços da entidade durante o exercício e sobre as premissas que corroboram as expectativas sobre esses fatores que provavelmente irão influenciar o desempenho futuro da entidade, devem ser apresentadas onde?
Em notas explicativas.
46
CERTO OU ERRADO
O alcance da informação contábil no RCPG é restrita ao que está evidenciado pelas demonstrações contábeis.
ERRADO! Há informações adicionais anexas as demonstrações contábeis, mas as informações constantes nas demonstração permanecem sendo o núcleo.
47
CERTO OU ERRADO
Os RCPGs fornecem todas as informações que os usuários necessitem para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão.
ERRADO! É muito improvável que os RCPGs não consigam atender a todas as informações de que necessitam os usuários.
48
Quando os RCPG's não conseguirem fornecer todas as informações que os usuários necessitem, como eles conseguirão complementar essas informações?
Com outras fontes.
49
Quais as informações qualitativas que constam nos RCPGs?
RERE COMCOM TEVÊ.
- Relevância
- Representação Fidedigna
- Comparabilidade
- Compreensibilidade
- Tempestividade
- Verificabilidade
**ESSAS CARACTERÍSTICAS SÃO INTEGRADAS**
50
Quais as restrições inerentes à informação contida nos RCPGs?
- materialidade
- custo-benefício
- alcance do equilíbrio
51
CERTO OU ERRADO
As características qualitativas se aplicam a todas as informações financeiras e não financeiras apresentadas nos RCPGs, sem exceção, são integradas e funcionam em conjunto com outras características.
CERTO! Mas atenção: não são todas as características qualitativas que devem estar em todas as informações. As informações devem conter pelo menos uma característica qualitativa.
52
CERTO OU ERRADO
A informação contábil deve conter todas as características qualitativas.
ERRADO! Deve conter pelo menos uma característica qualitativa.
53
Pode haver variação no grau que as características qualitativas podem ser
alcançadas?
SIM! A depender do nível de incerteza e de avaliação subjetiva envolvidos nas
informações financeiras e não financeiras.
54
CERTO OU ERRADO
De acordo com a Estrutura Conceitual Aplicável ao Setor Público, as características qualitativas se aplicam a todas as informações financeiras e não financeiras apresentadas nos RCPGs.
Nesse sentido, até mesmo as informações históricas e prospectivas, bem como as informações explicativas estão dentro do escopo de aplicação das características qualitativas.
CERTO! As características qualitativas devem estar em TODAS as informações financeiras e não financeiras.
55
Quando as informações financeiras e não financeiras serão consideradas relevantes?
Quando forem capazes de influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil.
56
Quais os requisitos para que as informações financeiras e não financeiras sejam capazes de exercer a influência significativa?
Devem ter valor confirmatório, preditivo ou ambos.
57
Quando uma informação financeira ou não financeira terá valor comprobatório?
Quando confirmarem ou alterarem expectativas passadas (ou presentes).
*a informação é relevante, para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão, se confirmar as expectativas sobre questões, tais como: a extensão na qual os gestores cumpriram as suas responsabilidades pelo uso eficiente e eficaz dos recursos; a realização dos objetivos especificados da prestação de serviços; e o cumprimento da legislação e de regulamentos orçamentários, além de outros.*
58
Quando uma informação financeira ou não financeira terá valor preditivo?
Quando puderem apresentar informação acerca dos objetivos, custos e atividades previstas de prestação de serviços, além do montante e das fontes de recursos que se destinam a serem alocadas na prestação de serviços no futuro.
*ex: a informação que confirma ou refuta expectativas passadas pode reforçar ou alterar expectativas sobre o desempenho e os resultados da prestação de serviços que possam ocorrer no futuro.*
59
Quando se alcança uma representação fidedigna?
Quando a representação do fenômeno é completa, neutra e livre de erro **material**.
*A Estrutura Conceitual destaca que, na prática, pode não ser possível ter certeza ou saber se a informação apresentada nos RCPGs está completa, neutra e livre de erro material. Entretanto, a informação deve estar completa, neutra e livre de erro material tanto quanto possível.*
60
O que é uma informação completa?
Com toda a informação necessária.
61
O que é uma informação com neutralidade?
Aquela com ausência de viés.
62
O que é uma informação livre de erros?
Aquela em que o fenômeno retratado não contém erros ou omissões.
63
CERTO OU ERRADO
A seleção e a apresentação das informações financeiras e não financeiras não devem ser feitas com a intenção de se atingir um resultado particular predeterminado.
CERTO! A informação financeira e não financeira deve ser usada com neutralidade, sem nenhum tipo de viés.
64
Quando se obtém compreensibilidade em uma informação?
Quando a qualidade da informação que permite que os usuários compreendam o seu significado, ser escritas em linguagem simples e apresentadas de maneira que sejam prontamente compreensíveis pelos usuários.
65
Quando a compreensão de uma informação é melhorada?
Quando a informação é classificada e apresentada de maneira clara e sucinta. A comparabilidade também pode aprimorar a compreensão da informação.
66
CERTO OU ERRADO
Os RCPGs devem apresentar a informação de maneira que corresponda às necessidades e à base do conhecimento dos usuários, bem como a natureza da informação apresentada.
CERTO! A assertiva trata da compreensibilidade da informação. O fato da informação corresponder às necessidades, não quer dizer à necessidades específicas.
67
CERTO OU ERRADO
Os fenômenos econômicos e de outra natureza incluídos nos RCPGs devem ser compreensíveis para todos os usuários.
ERRADO! Há informações de natureza complexa, que poderá ser praticamente impossível atender ao nível de conhecimento de todo usuário. Esse usuário poderá usar até assistente para auxiliar na compreensão.
68
CERTO OU ERRADO
A informação complexa ou difícil de ser compreendida pelos usuários deve ser excluída dos RCPGs.
ERRADO! A informação pode ser complexa mas de alto nível de importância. **Não devem ser excluídas**.
69
Quando uma informação financeira ou não financeira é considerada tempestiva?
Quando ela estiver disponível para os usuários antes de perder a sua capacidade de ser útil para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão.
*ou seja, a falta de tempestividade em uma informação pode tornar ela menos útil.*
70
CERTO OU ERRADO
Ter informação disponível mais rapidamente pode aprimorar a sua utilidade como insumo para processos de avaliação da prestação de contas e responsabilização (accountability) e a sua capacidade de informar e influenciar os processos decisórios.
CERTO! A tempestividade aumenta a sua utilidade.
71
Quando uma informação contém comparabilidade?
Quando for possível identificar semelhanças e diferenças entre dois fenômenos.
72
Qual a diferença entre comparabilidade e consistêcia?
A consistência se refere à utilização dos mesmos princípios ou políticas contábeis e da mesma base de elaboração, seja de período a período dentro da entidade ou de um único período entre duas ou mais entidades.
A comparabilidade é o objetivo, enquanto que a consistência auxilia a atingi-lo.
73
Quando a uniformidade pode afetar a comparabilidade?
Quando houver ênfase demasiada na uniformidade, podendo reduzir a comparabilidade ao fazer com que coisas distintas pareçam semelhantes e que coisas semelhantes pareçam distintas.
**Isso não aprimora a comparabilidade**.
74
Quando se obtém verificabilidade (ou suportabilidade) em uma informação?
Quando dois observadores esclarecidos e independentes podem chegar ao consenso geral, _mas não necessariamente à concordância completa_, em que:
a) a informação representa os fenômenos econômicos e de outra natureza, os quais se pretende representar sem erro material ou viés; ou
b) o reconhecimento apropriado, a mensuração ou o método de representação foi aplicado sem erro material ou viés.
75
A verificabilidade pode ocorrer de duas formas. Quais são?
Direta: Com a verificação direta, o montante ou outra representação podem ser verificados em si mesmos.
Indireta: o montante ou outra representação podem ser verificados ao se checar os dados e recalcular os resultados utilizando a mesma convenção ou metodologia contábil.
76
A qualidade da verificabilidade (ou suportabilidade) é absoluta?
Não, pois algumas informações podem ser mais verificável do que outra.
77
CERTO OU ERRADO
Quanto mais verificável for a informação incluída nos RCPGs, mais se irá assegurar aos usuários de que a informação representa fielmente os fenômenos econômicos, ou de outra natureza os quais se pretende representar.
CERTO!
78
Quando uma informação é considerada material?
Se a sua omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização (accountability), ou as decisões que os usuários tomam com base nos RCPGs elaborados para aquele exercício.
79
A materialidade depende de quais elementos?
Tanto da natureza quanto do montante do item analisado dentro das particularidades de cada entidade.
80
Qual o limite quantitativo no qual determinada informação se torna material?
Não existe um limite.
81
Ao se determinar se um item é material, quais questões deve-se levar em consideração?
1) Natureza
2) legalidade
3) sensibilidade
4) efeitos de eventos e transações passados ou previstos;
5) as partes envolvidas em tais transações;
6) circunstâncias que deram origem a essas transações
82
Como é feita a avaliação dos custos do levantamento de informações no RCPG?
É um questão de **julgamento de valor**, pois não é possível identificar todos os custos e todos os benefícios da informação incluída nos RCPGs.
83
O que deve ser levado em consideração para na aplicação da restrição dos custos da informação no RCPG?
Se os benefícios de divulgar a informação provavelmente justificam os custos incorridos para fornecê-la e utilizá-la.
84
CERTO OU ERRADO
A descrição que represente fielmente um fenômeno irrelevante conjuntamente com a descrição que represente de modo não fidedigno um fenômeno relevante resultam em informação útil.
ERRADO! Obviamente errado. Para ser relevante, a informação precisa ser tempestiva e compreensível.
85
CERTO OU ERRADO
Em alguns casos, o equilíbrio ou a compensação entre as características qualitativas pode ser necessário para se alcançar os objetivos da informação contábil.
CERTO! É chamado o trade-off. Essa importância da informação será uma questão de julgamento do profissional. A meta é alcançar o equilíbrio.
86
Quem deve reportar a informação?
A entidade que elabora o RCPG, ou seja, o ente governamental ou outra organização, programa ou outra área identificável de atividade.
87
Uma entidade do setor público que reporta a informação contábil pode compreender duas ou mais entidades que apresentem os RCPGs como se fossem uma única entidade?
SIM! São os chamados grupo de entidades que reportam.
88
Quais as características-chave da entidade que reporta?
a) ser uma entidade que capta recursos da sociedade ou em nome desta e/ou captar e utilizar recursos para realizar atividades em benefício dela; e
b) existir usuários de serviços ou provedores de recursos dependentes de informações contidas nos RCPGs para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão.
89
O que deve fazer a entidade que reporta para possibilitar a elaboração das demonstrações contábeis?
Captar recursos e/ou deve utilizar recursos captados anteriormente para realizar atividades em benefício da sociedade ou em nome dela.
90
CERTO OU ERRADO
Quanto maiores os recursos que a entidade do setor público capta, administra e/ou tem a capacidade de utilizar, e quanto maiores as obrigações que incorre e maior o impacto econômico ou social das suas atividades, é mais provável que existam usuários de serviços ou provedores de recursos que sejam dependentes dos RCPGs para obter informação para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão.
CERTO!
91
Nem sempre está claro se há usuários de serviços ou provedores de recursos que dependam dos RCPGs.
Visto que um dos critérios para a entidade que reporta é a existência de usuários de serviços ou provedores de recursos, como saber se essa entidade deve reportar o RCPG?
Será questão de julgamento profissional determinar se essas organizações, programas ou atividades devem ser identificados como entidades que reportam a informação e, consequentemente, se devem elaborar os RCPGs.
92
**PARA FIXAR**
O governo e algumas outras entidades do setor público têm identidade e enquadramento legal específicos (personalidade jurídica). Entretanto, as organizações, os programas e as atividades do setor público sem personalidade jurídica também podem captar ou empregar recursos, adquirir e administrar ativos, incorrer em obrigações, realizar atividades para atingir os objetivos da prestação de serviços ou, de outra maneira, implementar a política governamental. Os usuários de serviços e os provedores de recursos podem depender dos RCPGs para obter informação para os fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão. Consequentemente, a entidade que reporta a informação contábil do setor público pode ter personalidade jurídica específica ou ser, por exemplo, organização, acordo administrativo ou programa sem personalidade jurídica.
93
Quais os elementos do patrimônio definido pela Estrutura Conceitual?
a) ativo;
b) passivo;
c) receita;
d) despesa;
e) contribuição dos proprietários;
f) distribuição aos proprietários.
94
CERTO OU ERRADO
Os benefícios econômicos correspondem a entradas de caixa ou a reduções das saídas de caixa.
CERTO!
95
Além do potencial benefício econômico futuro da entidade, qual outro fator o setor público considera para o ativo?
O potencial de serviços.
96
O que é o potencial de serviços?
É a capacidade de prestar serviços que contribuam para alcançar os objetivos da entidade.
97
Como podem surgir o potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos?
Diretamente do próprio recurso ou dos direitos de sua utilização.
98
Os ativos do setor público que ensejam potencial de serviços podem ser representados pelos ativos com outras características. Quais?
1) de recreação
2) patrimônio cultural
3) comunitários
4) de defesa nacional
5) outros mantidos pelos governos e outras entidades do setor público e que sejam utilizados para a prestação de serviços a terceiros.
99
Quais os indicativos para avaliar se a entidade controla o recurso no presente?
a) propriedade legal;
b) acesso ao recurso ou a capacidade de negar ou restringir o acesso a esses;
c) meios que assegurem que o recurso seja utilizado para alcançar os seus objetivos; ou
d) a existência de direito legítimo ao potencial de serviços ou à capacidade para gerar os benefícios econômicos advindos do recurso.
*esses elementos não são conclusivos, apenas indicativos*
100
CERTO OU ERRADO
A obrigação que pode ser liquidada ou extinta sem a saída de recursos da entidade não é um passivo.
CERTO!
101
Qual a equação da situação líquida patrimonial no âmbito do setor público?
Ativos - passivos + outros recursos - outras obrigações
102
Qual a definição de "outros recursos e outras obrigações"?
Para alcançar os objetivos da informação contábil, pode ser o recurso ou a obrigação que não satisfaça a definição de elemento definido na Estrutura Conceitual e precise ser reconhecido nas demonstrações contábeis. Esses elementos são chamados "outros recursos e outras obrigações". São elementos adicionais aos seis itens definidos pela Estrutura Conceitual.
103
O que são receitas no âmbito patrimonial?
São aquelas que aumentam a situação patrimonial da entidade não oriunda de contribuição de sócios.
104
O que são despesas no âmbito patrimonial?
São aquelas que diminuem a situação patrimonial da entidade não oriunda de distribuição aos sócios.
105
A Estrutura Conceitual destaca que receitas e despesas pode originar-se de de dois modos de transações. Quais?
com contraprestação e sem contraprestação.
106
Como se chega ao superávit ou déficit da entidade do setor público?
Com a confrontação de receitas e despesas que constam nas demonstrações.
107
Ao que corresponde a contribuição aos proprietários?
Entrada de recursos para a entidade a título de contribuição de partes externas, que estabelece ou aumenta a participação delas no patrimônio líquido da entidade.
108
Ao que corresponde a distribuição aos proprietários?
Saída de recursos da entidade a título de distribuição a partes externas, que representa retorno sobre a participação ou a redução dessa participação no patrimônio líquido da entidade.
109
A contribuição dos proprietários pode se dar em dois momentos.
Quais?
1) Aporte inicial de recursos na criação da entidade
2) aporte de recursos subsequente, inclusive quando da reestruturação da entidade.
110
A distribuição dos proprietários pode se dar de três maneiras. Quais?
1) o retorno sobre investimento;
2) o retorno total ou parcial de investimentos; ou
3) no caso da extinção ou reestruturação da entidade, o retorno de qualquer recurso residual.
111
O que é o reconhecimento de um item?
É o processo de incorporar e de incluir um item, expresso em valores a serem demonstrados no corpo da demonstração contábil apropriada, que satisfaça a definição de elemento e possa ser mensurado de maneira que observe as características qualitativas, levando em consideração as restrições sobre a informação incluída nos RCPGs.
112
Quais os critérios para que o item (ativo ou passivo) seja reconhecido nas demonstrações contábeis?
a) satisfizer a definição de elemento; e
b) puder ser mensurado de maneira que observe as características qualitativas, levando em consideração as restrições sobre a informação incluída nos RCPGs.
113
CERTO OU ERRADO
Todos os itens que satisfaçam os critérios de reconhecimento são inseridos nas demonstrações contábeis.
CERTO!
114
O que é o desreconhecimento de um item?
Processo de avaliar se ocorreram mudanças, desde a data do relatório anterior, que justifiquem a remoção de elemento que tenha sido previamente reconhecido nas demonstrações contábeis, bem como remover esse item se tais mudanças ocorrerem.
115
Qual o objetivo da mensuração de um item?
Selecionar bases que reflitam de modo mais adequado o custo dos serviços, a capacidade operacional e a capacidade financeira da entidade de forma que seja útil para a prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão.
116
Qual a contribuição de se selecionar um base de mensuração adequada?
Satisfazer aos objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil pelas entidades do setor público ao fornecer informação que possibilita os usuários avaliarem
a) custo dos serviços prestados no período, em termos históricos ou atuais;
b) capacidade operacional – a capacidade da entidade em dar suporte à prestação de serviços no futuro por meio de recursos físicos e outros; e
c) capacidade financeira – a capacidade da entidade em financiar as suas próprias atividades.
117
Quais as bases de mensuração para os ativos?
1) custo histórico;
2) valor de mercado (*);
3) custo de reposição ou substituição;
4) preço líquido de venda;
5) valor em uso.
*A estrutura conceitual não propôs o valor justo (fair value) como uma das bases de mensuração para ativos e passivos. Em substituição, propôs o valor de mercado, o qual foi definido do mesmo modo que o valor justo*
118
Quais as bases de mensuração para os passivos?
1) Custo histórico;
2) Custo de cumprimento da obrigação;
3) Valor de mercado;
4) Custo de liberação; e
5) Preço presumido.
119
O que é o custo histórico de um ativo?
A importância fornecida para se adquirir ou desenvolver um ativo, o qual corresponde ao caixa ou equivalentes de caixa ou o valor de outra importância fornecida à época de sua aquisição ou desenvolvimento.
*pode ser chamado de modelo de custos ou mensuração de custo*
**resumindo: é o valor que a entidade pagou pelo ativo ou para desenvolve-lo na data da aquisição**
120
Após o reconhecimento inicial ao ativo pelo custo histórico, a mensuração desse ativo pode ser alterada para refletir as mudanças nos preços ou aumentos no valor do ativo?
NÃO! Aumentado não, o ativo pode ser apenas reduzido realizando a redução ao valor recuperável de ativo.
121
O que é a redução de valor recuperável de ativo?
Extensão na qual o potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos fornecidos por ativo diminuiu devido às _mudanças nas condições econômicas ou em outras condições_, as quais são distintas do seu consumo (depreciação, amortização...)
122
Os aumentos no valor do ativo não são refletidos no modelo do custo histórico.
Qual a exceção em que o valor do ativo reconhecido ao custo histórico pode aumentar?
Quando a própria entidade fizer adições e melhoramentos nesse ativo.
123
CERTO OU ERRADO
Os montantes derivados do modelo do custo histórico são, geralmente, representações fidedignas na medida em que representam o que pretendem representar, isto é, o custo de se adquirir ou desenvolver um ativo baseado nas transações efetivamente ocorridas.
CERTO! É exatamente do que se trata o custo histórico, baseado nas transações EFETIVAMENTE ocorridas, ou seja, o valor que foi aplicado na aquisição ou desenvolvimento do ativo.
124
CERTO OU ERRADO
As estimativas de depreciação e redução ao valor recuperável utilizadas no modelo do custo histórico, particularmente para ativos não geradores de caixa não afetam a fidedignidade da representação da informação.
ERRADO! Segundo a estrutura conceitual, o uso de depreciação e redução ao valor recuperável de ativo para ativos reconhecidos pelo custo histórico pode representar sim a perda de fidedignidade da informação.
125
Como pode ser feita a comparabilidade de uma informação de ativos reconhecidos pelo custo histórico?
Quando esses ativos possuírem a mesma data ou data similar. Nesse caso serão comparáveis pois refletirão as mesmas condições.
*Não é possível comparar os montantes dos ativos que foram adquiridos em épocas distintas quando os preços variarem significativamente*
126
É possível comparar os montantes dos ativos reconhecidos pelo custo histórico que foram adquiridos em épocas distintas?
SIM! Mas se nessas épocas distintas os preços variarem significativamente, NÃO!
127
CERTO OU ERRADO
Das bases de mensuração aplicadas aos ativos, o custo histórico é o único que não reflete os preços correntes.
CERTO!
128
CERTO OU ERRADO
A bases de mensuração pelo custo de cumprimento da obrigação, pelo valor de mercado, pelo custo de liberação e pelo preço presumido são bases de mensurações a valor corrente refletem o ambiente econômico vigente na data de apresentação do relatório.
CERTO!
129
No que consiste a base de mensuração de valor de mercado?
Montante pelo qual um ativo pode ser trocado entre partes cientes e dispostas, em transação sob _condições normais_ de mercado.
130
CERTO OU ERRADO
Caso os custos da transação sejam ignorados e a transação seja uma transação com contraprestação, a aquisição do ativo pelo valor de mercado e o custo histórico serão os mesmos.
CERTO!
131
O que é um mercado organizado?
Aquele que funciona de maneira confiável, segura, precisa e eficiente, lidam com ativos que são idênticos e mutuamente cambiáveis.
Ex: Comissão de Valores Mobiliários.
132
Os mercados de ativos que sejam únicos e raramente comercializados **não são** abertos, ativos e organizados. Por que?
Porque pode haver grande amplitude de valores pelos quais uma transação pode ser acordada, fazendo com que o comprador ou vendedor incorra em custos significativos.
133
CERTO OU ERRADO
Os valores determinados em mercados abertos, ativos e organizados podem ser prontamente utilizados para fins de elaboração e divulgação da informação contábil. Nesses casos, a informação irá satisfazer as características qualitativas.
CERTO!
134
Os valores de mercado baseados em valores
de saída são relevantes para as avaliações dos custos dos serviços e da capacidade operacional?
NÃO!! _SOMENTE_ para avaliações da capacidade financeira.
135
CERTO OU ERRADO
Segundo a Estrutura Conceitual aplicável ao Setor Público, os valores de mercado baseados em valores de saída são relevantes para avaliações da capacidade financeira, para as avaliações dos custos dos serviços e para a avaliação da capacidade operacional, desde que o mercado seja aberto, ativo e organizado, caso em que a informação irá satisfazer as características qualitativas.
ERRADO! Por mais que o mercado seja aberto, ativo e organizado, os valores de mercado baseados em valores de saída só tem capacidade de avaliar a capacidade financeira.
136
O que é o custo de reposição?
O custo mais econômico exigido para a entidade substituir o potencial de serviços de ativo (inclusive o montante que a entidade recebe a partir de sua alienação ao final da sua vida útil) na data do relatório.
*também chamado de custo de substituição ou custo de reposição depreciado otimizado*
137
Segundo a estrutura conceitual, qual a diferença entre custo de reposição e valor de mercado?
1) no contexto do setor público, é, explicitamente, um valor de entrada que reflete o custo de reposição do potencial de serviços do ativo;
2) inclui todos os custos que seriam, necessariamente, incorridos na reposição do potencial de serviços do ativo;
3) é específico à entidade e, portanto, reflete a posição econômica da entidade em vez da posição predominante em mercado hipotético.
*ex: a entidade precisa substituir sua frota de veículos. o valor de mercado será o preço de cada veículos individualmente, ao passo que o custo de reposição pode ser a compra de um pacote de veículos que, inevitavelmente, sairá mais em conta*
138
**PARA FIXAR**
O custo de reposição reflete a substituição do potencial de serviços no curso normal das operações e, não, os custos que poderiam ser incorridos caso surgisse a necessidade urgente resultante de evento imprevisível, tal como um incêndio.
139
Qual a diferença entre custo de reposição e custo de reprodução?
O custo de reprodução seria para a aquisição de uma ativo idêntico.
O custo de reposição seria para aquisição de ativo mais econômico para substituir o potencial de serviço do ativo, não necessariamente o mesmo item.
*podem existir casos em que o custo de reprodução será igual ao de reposição*
140
**PARA FIXAR**
Para os fins da informação contábil, portanto, é necessário evidenciar a diferença no potencial de serviços entre o ativo existente e o ativo substituto.
141
Uma entidade pública possui uma escola que comporta quinhentos alunos, mas, devido a mudanças demográficas desde a sua construção, é adequada uma escola para cem alunos para as necessidades atuais e razoavelmente requeridas.
Como deve ser feito o custo de reposição de um ativo para essa escola?
O custo de reposição do ativo será para uma escola com cem alunos, pois o custo de reposição deve refletir a redução na capacidade de serviço exigida.
142
CERTO OU ERRADO
Determinada entidade necessita substituir um ativo para que seja mantido o potencial de serviços inerente a este ativo. Nesse sentido, verificou que o valor a ser obtido do ativo será maior do que o seu custo de reposição/substituição. Nessa situação, segundo a Estrutura Conceitual aplicável ao Setor Público, é apropriado a entidade mensurar o ativo pelo valor da obtenção, uma vez que ele inclui os benefícios das atividades futuras.
ERRADO! Não é apropriado mensurar o ativo pelo valor a maior da obtenção, uma vez que ele inclui os benefícios das atividades futuras, em vez do potencial de serviços na data do relatório.
*ou seja, o custo de reposição deve refletir o potencial de serviços na data do relatório*.
143
CERTO OU ERRADO
O custo de reposição não fornece informação sobre os montantes que seriam recebidos na venda de ativos e, portanto, não facilita a avaliação da capacidade financeira.
CERTO! O custo de reposição fornece a informação do custo mais econômico para repor um ativo e não para vender um ativo.
144
CERTO OU ERRADO
O custo de reposição fornece uma medida útil dos recursos disponíveis para prestar os serviços no futuro, uma vez que está centrado no valor atual dos ativos e o seu potencial de serviços para a entidade.
CERTO! Não entendi muito bem mas vale fixar.
145
CERTO OU ERRADO
O custo de reposição/substituição de um ativo não facilita a avaliação da capacidade financeira da entidade, no entanto fornece uma medida útil dos recursos disponíveis para prestar os serviços no futuro e, portanto, é relevante para avaliações do custo dos serviços e da capacidade operacional.
CERTO! O custo de reposição é relevante para avaliações do custo dos serviços e da capacidade operacional, _mas não é relevante para avaliações da capacidade financeira_.
146
O que é o preço líquido de vendas?
Montante que a entidade pode obter com a venda do ativo após deduzir os gastos para a venda.
147
CERTO OU ERRADO
O preço líquido de venda se assemelha ao valor de mercado, uma vez que exige mercado aberto, ativo e organizado ou estimativa de preço em tal mercado.
ERRADO! Completamente nada a ver. O valor líquido de vendas é específico da entidade e não exige mercado aberto, ativo e organizado como o valor de mercado.
148
Qual a utilidade de mensurar um ativo pelo preço líquido?
Porque deduzindo todas as despesas de venda, o ativo não pode valer menos para a entidade do que o montante que ela poderia obter na venda do ativo.
149
Segundo a Estrutura Conceitual, quando a base de mensuração pelo preço líquido de venda não é recomendado?
Se a entidade for capaz de utilizar os seus recursos de maneira mais eficiente ao empregar o ativo de outra maneira, como na prestação de um serviço, ou seja, não é apropriado quantificar o custo da prestação de serviços pelo preço líquido de venda.
150
CERTO OU ERRADO
O registro de ativos mantidos para utilização na prestação de serviços ao preço líquido de venda não fornece informação útil para a avaliação da capacidade operacional.
CERTO! O preço líquido de venda demonstra o montante que poderia ser obtido na venda do ativo em vez do valor do potencial de serviços que poderia ser obtido daquele ativo.
151
O utilização da base de mensuração pelo preço líquido de venda cumpre as características qualitativas de informação?
DEPENDE! Quando for relevante, automaticamente cumprirá as outras características.
152
O que é o valor em uso?
O valor presente, específico para a entidade, do potencial de serviços ou da capacidade de gerar benefícios econômicos remanescentes do ativo, caso este continue a ser utilizado, e do valor líquido que a entidade receberá pela sua alienação ao final da sua vida útil.
*resumindo: valor específico à entidade que reflete o montante que pode ser obtido do ativo por meio da sua operação e de sua alienação ao final da sua vida útil.*
153
Quando o valor em uso não é considerado base de mensuração adequada?
1) o valor que deriva do ativo é, muitas vezes, maior do que seu custo de reposição e, geralmente, maior do que o seu custo histórico tambémQ. Quando for esse o caso, evidenciar o ativo pelo seu valor em uso é de utilidade limitada, uma vez que, por definição, a entidade é capaz de garantir o potencial de serviços equivalente pelo custo de reposição;
2) quando for menor que o preço líquido de venda, já que, nesse caso, o uso mais eficiente do ativo é vendê-lo em vez de continuar a utilizá-lo.
154
Quando o uso do valor em uso como base de mensuração é apropriado?
Quando for menor do que o custo de reposição e maior do que o seu preço líquido de venda.
155
O que é o custo histórico para o passivo?
Importância recebida para se assumir uma obrigação.
156
Quando o custo histórico é apropriado para os passivos?
Quando os passivos provavelmente forem liquidados nos termos estabelecidos.
157
O que é o custo de cumprimento da obrigação?
Custos que a entidade tem para pagar o passivo, assumindo que o fez de maneira menos onerosa.
158
Quais as duas formas de cumprimento da obrigação de um passivo?
1) por conta própria: não deve incluir qualquer ganho, dado que tais ganhos não representam a utilização dos recursos da entidade
2) baseado em terceiros: o montante deve incluir, implicitamente, o lucro exigido pelo contratado, já que o valor total cobrado por este é uma demanda por recursos da entidade
159
**EXEMPLO**
Cumprimento da obrigação
Determinada empresa pública do ramo de mineração incorreu em grave dano ambiental, poluindo um rio de grande importância econômica na região, além de ocasionar danos à fauna e à flora da região. Após o regular processo judicial, essa empresa pública assume o cumprimento da obrigação (passivo ambiental, nesse caso). Nesse sentido, o valor desse passivo, mensurado com base no custo de cumprimento da obrigação, envolverá todos custos nos quais a entidade incorre no cumprimento das obrigações representadas pelo passivo ambiental: custos com recomposição da fauna e da flora (reflorestamento, por exemplo), custos com a despoluição do rio, indenizações a famílias, etc. Vamos imaginar que o valor estimado pela justiça para cumprir todas essas obrigações foi de R$ 5.000.000,00. Nesse caso, essa empresa pública possui duas opções:
a) Cumprir a obrigação por conta própria; ou
b) Cumprir a obrigação por meio de terceiros.
Vamos imaginar que nesse caso apresentado como exemplo a empresa resolveu cumprir a obrigação por conta própria, pois já existe um setor especializado e equipe técnica para tanto. Assim, a Estrutura Conceitual destaca que nenhum ganho pode ser incluso no custo de cumprimento da obrigação.
Agora, vamos supor que a empresa não possui a mínima condição técnica de suportar o cumprimento da obrigação. Logo, ela faz uma parceria com outros órgãos públicos (Ibama, Forças Armadas, etc). Vamos supor que nessas tratativas, esses órgãos públicos firmaram a parceria, mas com a condição de que a empresa pública que incorreu no dano ambiental transferisse a importância de R$ 5.500.000,00. Logo, este será o valor do passivo reconhecido.
160
Geralmente, o custo de cumprimento da obrigação é relevante para mensurar passivos. Quais as circunstâncias que se configuram exceções?
a) quando a entidade puder ser dispensada da obrigação em montante menor do que o custo de seu cumprimento
b) no caso dos passivos assumidos por determinada importância, o preço presumido é mais relevante quando for maior que o custo de cumprimento da obrigação e o custo da liberação
161
O que é o valor de mercado para os passivos?
Montante pelo qual um passivo pode ser liquidado entre partes cientes e interessadas em transação sob condições normais de mercado.
162
O que é o custo de liberação para os passivos?
Montante que corresponde à baixa imediata da obrigação, o mesmo conceito de preço líquido de venda utilizado no contexto dos ativos.
*ou seja, preço de líquido de vendas é aplicado aos ativos e o custo de liberação para os passivos*
163
Quando há mais de um modo de garantir a liberação do passivo, o que deve ser considerado como custo de liberação?
Aquele que representa o menor montante.
164
O que é preço presumido?
Montante que a entidade racionalmente aceitaria na troca pela assunção do passivo existente. É o termo utilizado no contexto dos passivos para se referir ao mesmo conceito do custo de reposição para os ativos.
165
CERTO OU ERRADO
As transações sem contraprestação realizadas em condições normais fornecem evidência do preço presumido.
ERRADO! São as transações **com contraprestação** que fornecem evidência do preço presumido.
166
As bases de mensuração podem fornecer valores de entrada e valores de saída.
O que são valores de entrada para o ativo?
Valores de entrada são os custos da compra. O custo histórico e o custo de reposição são valores de entrada.
167
As bases de mensuração podem fornecer valores de entrada e valores de saída.
O que são valores de saída para o ativo?
Valores de saída são os benefícios econômicos da venda e o montando que será obtido com a utilização do ativo.
168
O que são valores de entrada para o passivo?
Transação na qual a obrigação é contraída ou ao montante que a entidade aceitaria para assumir um passivo.
169
O que são valores de saída para o passivo?
Montante exigido para cumprir a obrigação ou o montante exigido para liberar a entidade da obrigação.
170
Resumo das bases de mensuração dos ativos.
CUSTO HISTÓRICO
1) Valor de entrada ou de saída?
2) É observável no mercado?
3) É específica à entidade?
1) Valor de entrada
2) Geralmente sim
3) Sim
171
Resumo das bases de mensuração dos ativos.
VALOR DE MERCADO (quando é aberto, ativo e organiado)
1) Valor de entrada ou de saída?
2) É observável no mercado?
3) É específica à entidade?
1) Entrada e saída
2) Sim
3) Não
172
Resumo das bases de mensuração dos ativos.
VALOR DE MERCADO (mercado inativo)
1) Valor de entrada ou de saída?
2) É observável no mercado?
3) É específica à entidade?
1) Saída
2) Depende da técnica e atribuição de valor
3) Depende da técnica e atribuição de valor
173
Resumo das bases de mensuração dos ativos.
CUSTO DE REPOSIÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO
1) Valor de entrada ou de saída?
2) É observável no mercado?
3) É específica à entidade?
1) Entrada
2) Sim
3) Sim
174
Resumo das bases de mensuração dos ativos.
PREÇO LÍQUIDO DE VENDA
1) Valor de entrada ou de saída?
2) É observável no mercado?
3) É específica à entidade?
1) Saída
2) Sim
3) Sim
175
Resumo das bases de mensuração dos ativos.
VALOR EM USO
1) Valor de entrada ou de saída?
2) É observável no mercado?
3) É específica à entidade?
1) Saída
2) Não
3) Sim
176
Resumo das bases de mensuração dos passivos.
CUSTO HISTÓRICO
1) Valor de entrada ou de saída?
2) É observável no mercado?
3) É específica à entidade?
1) Entrada
2) Geralmente sim
3) Sim
177
Resumo das bases de mensuração dos passivos.
CUSTO DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO
1) Valor de entrada ou de saída?
2) É observável no mercado?
3) É específica à entidade?
1) Entrada
2) Não
3) Sim
178
Resumo das bases de mensuração dos passivos.
VALOR DE MERCADO (quando é aberto, ativo e organiado)
1) Valor de entrada ou de saída?
2) É observável no mercado?
3) É específica à entidade?
1) Entrada e saída
2) Sim
3) Não
179
Resumo das bases de mensuração dos passivos.
VALOR DE MERCADO (mercado inativo)
1) Valor de entrada ou de saída?
2) É observável no mercado?
3) É específica à entidade?
1) Saída
2) Depende da técnica e atribuição de valor
3) Depende da técnica e atribuição de valor
180
Resumo das bases de mensuração dos passivos.
CUSTO DE LIBERAÇÃO
1) Valor de entrada ou de saída?
2) É observável no mercado?
3) É específica à entidade?
1) Saída
2) Sim
3) Sim
181
Resumo das bases de mensuração dos passivos.
PREÇO PRESUMIDO
1) Valor de entrada ou de saída?
2) É observável no mercado?
3) É específica à entidade?
1) Entrada
2) Sim
3) Sim
182
