Direitos humanos e Cidadania - ONU, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Flashcards
(3 cards)
oque constititui a carta internacional de direitos humanos? (3)
1- Declaração universal de direitos humanos
2- Pacto internacional dos direitos civis e políticos
3- Pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais
Quais os tratados de direitos humanos que tem norma de emenda constitucional? (4)
1- Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e seu protocolo facultativo
2- Protocolo facultativo de convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência
3- Tratado de marraqueche, pra facilitar o acesso a obras publicadas as pessoas cegas, com deficiência visuais
4- Convenção interamericana contra o racismo, a discriminação racial e formas correlatas
os outros tratados de direitos humanos são SUPRALEGAL
Quais os órgãos principais das nações unidas? (ONU) (6)
1- Assembleia Geral
2- Secretariado
3- Conselho de segurança
4- Conselho Econômico e Social
5- Conselho de Tutela
6- Corte Internacional de justiça