Legislaçao Especifica - Constituiçao Estadual Flashcards
(9 cards)
Qual a funçao da segurança publica?
Preservaçao da ordem publica, das prerrogativas da cidadania, da incolumidade das pessoas e do patrimonio
Quais sao os Orgaos da segurança publica? (5)
1- Brigada militar
2- Policia Civil
3- Coordenadoria-Geral de pericias
4- Corpo de bombeiros militar
5- Policia penal
Oque os municios podem constituir?
1- Guardas municipais
2- Serviços civis e auxiliares de combate ao fogo (bombeiro civil)
Como a sociedade participa da segurança publica?
Atraves dos CONSELHOS DE DEFESA e SEGURANÇA DA COMUNIDADE
Quais as 2 coisas que acontecem em decorrer do ferimento em serviço?
1- Tem direito a custeio integral pelo estado do tratamento todo
2- Promoção extraordinária do servidor policial civil, penal ou instituto geral de pericias, que morrer ou ficar permanentemente invalido em virtude de lesão sofrida em serviço ou bravura em serviço
1- Quem comanda a brigada militar?
2- Quem comanda os bombeiros militar?
as duas sao dirigida pelo comandante geral (oficial da ativa do quadro da pm ou bombeiros)
Como é escolhido o novo comandante da brigada militar e do bombeiro militar?
Livre escolha, livre nomeaçao e livre exoneraçao pelo governador do estado
Quais as funçoes da brigada militar? (4)
1- Policia ostensiva
2- Preservaçao da ordem publica
3- Policia judiciaria militar
4- Serviços de transito de competencia do estado
’
Quais as funçoes do bombeiro militar? (3)
1- Prevençao e combate a incendios
2- Buscas, salvamentos e açoes da defesa civil
3- Policia judiciaria militar