Legislaçao Especifica - Serviços publicos Flashcards
(5 cards)
Quais os princios dos serviços publicos? (8)
RE GE MO CON CORTESIA e EFICIENCIA ATUA SEGURANÇA
1- Regularidade
2- Generalidade
3- Modicidade das tarifas
4- Continuidade
5- Cortesia na sua prestaçao
6- Eficiencia
7- Atualidade
8- Segurança
RE GE MO CON CORTESIA e EFICIENCIA ATUA SEGURANÇA
qual a diferença entre administraçao direta, indireta, e iniciativa privada?
1- Administraçao direta é quando nao é delegada a ngm e feita pela propria administraçao publica
2- Administraçao indireta (outorgada por lei) é quando o serviço publico é delegado a instituiçoes da propria administraçao publica
3- Iniciativa privada (delegaçao por contrato ou ato) é quando a administraçao publica delega para uma instituiçao privada o serviço publico atraves de licitaçoes
Quais os nomes da administraçao direta, indireta e iniciativa privada?
Administraçao direta - CENTRALIZAÇAO
Administraçao indireta - DESCENTRALIZAÇAO POR SERVIÇO
Iniciativa privada - DESCENTRALIZAÇAO POR COLABORAÇAO
Quais as caracteristicas da ADMINISTRAÇAO INDIRETA?
1- Autarquias
2- Fundaçoes publicas
3- Empresas privadas
4- Sociedade economia mista
5- Chamado de DESCENTRALIZAÇAO POR SERVIÇO
Quais as caracteristicas da iniciativa privada?
1- Concessionarias
2- Permissionarias
3- Autorizatarios
4- chamado de DESCENTRALIZAÇAO POR COLABORAÇAO