Legislaçao Especifica - Serviços publicos Flashcards

(5 cards)

1
Q

Quais os princios dos serviços publicos? (8)

RE GE MO CON CORTESIA e EFICIENCIA ATUA SEGURANÇA

A

1- Regularidade

2- Generalidade

3- Modicidade das tarifas

4- Continuidade

5- Cortesia na sua prestaçao

6- Eficiencia

7- Atualidade

8- Segurança

RE GE MO CON CORTESIA e EFICIENCIA ATUA SEGURANÇA

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2
Q

qual a diferença entre administraçao direta, indireta, e iniciativa privada?

A

1- Administraçao direta é quando nao é delegada a ngm e feita pela propria administraçao publica

2- Administraçao indireta (outorgada por lei) é quando o serviço publico é delegado a instituiçoes da propria administraçao publica

3- Iniciativa privada (delegaçao por contrato ou ato) é quando a administraçao publica delega para uma instituiçao privada o serviço publico atraves de licitaçoes

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3
Q

Quais os nomes da administraçao direta, indireta e iniciativa privada?

A

Administraçao direta - CENTRALIZAÇAO

Administraçao indireta - DESCENTRALIZAÇAO POR SERVIÇO

Iniciativa privada - DESCENTRALIZAÇAO POR COLABORAÇAO

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4
Q

Quais as caracteristicas da ADMINISTRAÇAO INDIRETA?

A

1- Autarquias
2- Fundaçoes publicas
3- Empresas privadas
4- Sociedade economia mista
5- Chamado de DESCENTRALIZAÇAO POR SERVIÇO

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5
Q

Quais as caracteristicas da iniciativa privada?

A

1- Concessionarias
2- Permissionarias
3- Autorizatarios
4- chamado de DESCENTRALIZAÇAO POR COLABORAÇAO

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