LODF Flashcards
O DF integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como valores fundamentais:
I-A preservação de sua……………como União Federativa;
II-A plena………..;
III-A………….da pessoa humana;
IV-Os……….sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V-O……….político;
I-AUTONOMIA
II-CIDADANIA
III-DIGNIDADE
IV-VALORES
V-PLURALISMO
No parágrafo único, do respectivo artigo, diz resumidamente que NINGUÉM SERÁ DISCRIMINADO.
Descritos no ART 2° da LODF
Brasília e o Distrito federal, são organizados e fundamentados de acordo LODF, sobre a temática, defina se os termos abaixo são do DF ou de Brasília:
1-Tem a finalidade de zelar pelo conjunto urbanístico de Brasília:
2-Sede do governo do DF:
3-São símbolos a Bandeira, o hino e o brasão:
4-Compreende o espaço físico geográfico sob seu espaço e jurisdição:
5-Na execução de seu programa de desenvolvimento econômico-social, buscará a integração com o entorno do DF:
6-Organiza-se em regiões administrativas:
1-BRASÍLIA;ART 3°,XI
2-BRASÍLIA;ART 6°
3-DF;ART 7°, podem ser criados novos mediante lei.
4-DF;ART 8°
5-DF;ART 9°
6-DF;ART 10°
Acerca dos fundamentos da organização dos poderes e do Distrito Federal, com base na LODF, julgue o item abaixo em CERTO ou ERRADO.
‘‘O exercício do direito de petição ou representação é assegurado, independentemente de pagamento de taxa ou emolumentos, ou de garantia de instância.”
CERTO.
ART 4°
'’É objetivo prioritário do DF garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aqueles que se declararem pobres.’’
O item acima está CERTO ou ERRADO:
ERRADO.
ART 3°,VII; depende de comprovação e não apenas declaração.
O DF no pleno exercício de sua autonomia administrativa, observado os princípios constitucionais, reger-se-á por esta Lei Orgânica.
O item citado acima é CERTO ou ERRADO:
ERRADO.
autonomia PAF.
POLITICA
ADMINISTRATIVA
FINANCEIRA
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante:(3)
I-PLEBISCITO;
II-REFERENDO;
III-INICIATIVA POPULAR;
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante:(3)
I-PLEBISCITO;
II-REFERENDO;
III-INICIATIVA POPULAR;
Complete o item abaixo:
A lei disporá sobre a ………… no processo de escolha do administrador geral.
Participação popular;
'’Na execução de seu programa de desenvolvimento econômico-social, o DF deverá buscar a integração com a região do entorno do seu território.’’
O item citado acima é VERDADEIRO ou FALSO?
VERDADEIRO;
ART 9°
'’Brasília é a capital da república federativa do Brasil, e a sede do governo se encontra em Taguatinga.’’
O item citado acima é VERDADEIRO ou FALSO?
FALSO.
A sede é BRASILIA. Conforme o ART 6°
'’O DF, na execução de seu programa de desenvolvimento socioeconômico, buscará a integração com a região do entorno do DF, que se encontra em Goiás e MG.’’
O item citado acima é VERDADEIRO ou FALSO?
VERDADEIRO.
'’O DF, na execução de seu programa de desenvolvimento socioeconômico, buscará a integração com a região do entorno do DF, que se encontra em Goiás e MG.’’
O item citado acima é VERDADEIRO ou FALSO?
VERDADEIRO.
'’A remuneração dos administradores regionais não poderá ser inferior a fixada para os secretários de estado do DF.’’
O item citado acima é VERDADEIRO ou FALSO?
FALSO.
ART 10°, § 2º .
Não poderá ser SUPERIOR.
“A criação e a extinção das regiões administrativas ocorrerão mediante lei aprovada pela maioria absoluta dos Deputados distritais.”
O item citado acima é VERDADEIRO ou FALSO?
VERDADEIRO.
ART 13°
’’ O DF, tem como símbolos a bandeira, o brasão e o hino; entretanto, símbolos adicionais poderão ser estabelecidos mediante lei’’
O item citado acima é VERDADEIRO ou FALSO?
VERDADEIRO.
ART 7°
