Procedimento Comum - Acareações

Question 1

Quais são as acareações possíveis de serem realizadas?

Answer 1

Acusado x Testemunha

Testemunha x Testemunha

Testemunha x Pessoa ofendida

Pessoa ofendida x Pessoa ofendida

Question 2

Os acareados serão reperguntados, para que expliquem os pontos de divergências, reduzindo-se a termo o ato de acareação?

Answer 2

Sim

Question 3

E se uma testemunha faltar?

Answer 3

• Darão a conhecer os pontos da divergência, consignando-se no auto o que explicar ou observar.
• Se subsistir a discordância, expedir-se-á precatória à autoridade do lugar onde resida a testemunha ausente, a fim de que se complete a diligência, ouvindo-se a testemunha ausente, pela mesma forma estabelecida para a testemunha presente.
  . Esta diligência só se realizará quando não importe demora prejudicial ao processo e o juiz a entenda conveniente.

Question 4

Quais são os pressupostos?

Answer 4

1. As pessoas a serem acareadas já prestaram suas declarações, no mesmo juízo e sobre os mesmos fatos
2. Há divergência sobre ponto relevantes nos relatos

Pode ser realizada no inquérito ou na ação penal

Pode ser determinada de ofício ou a pedido das partes