Provas - Busca e Apreensão Flashcards
(19 cards)
Qual é o conceito de BUSCA?
Diligência cujo objetivo é encontrar objetos ou pessoas
Qual é o conceito de APREENSÃO?
Medida de constrição, colocando sob custódia determinado objeto ou coisa
Pode haver busca sem apreensão ou apreensão sem busca?
Sim
Qual é a natureza?
Meio de obtenção de prova
Quem poderá determinar a busca?
- De ofício
- A requerimento de qualquer das partes
Quais são os REQUISITOS DO MANDADO?
I - indicar, o mais precisamente possível, a casa em que será realizada a diligência e o nome do respectivo proprietário ou morador; ou, no caso de busca pessoal, o nome da pessoa que terá de sofrê-la ou os sinais que a identifiquem;
II - mencionar o motivo e os fins da diligência;
III - ser subscrito pelo escrivão e assinado pela autoridade que o fizer expedir.
§ 1o Se houver ordem de prisão, constará do próprio texto do mandado de busca
§ 2o Não será permitida a apreensão de documento EM PODE DO DEFENSOR DO ACUSADO, salvo quando constituir elemento do corpo de delito.
E a busca pessoal?
Pode ser determinada pela autoridade policial ou pela autoridade judiciária
E a busca domiciliar?
Somente a autoridade judiciária pode expedir o mandado respectivo
Quando proceder-se-á á busca pessoal?
Quando houver fundada suspeita de que alguém oculte consigo arma proibida ou objetos mencianados na …
Quando a busca pessoal independerá de mandado?
- Prisão
- Fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos/papéis que constituam corpo de delito
- Medida for determinada no curso de busca domiciliar
Como se darão as buscas domiciliares?
- De dia, salvo se morador consentir em realizar a noite
- Antes de penetrarem na casa, lerão o mandado ao morador ou a quem o represente, intimando-o em seguida a abrir a porta
E se a própria autoridade der a busca?
Declarará previamente sua qualidade e objeto da diligência
E se morador desobedecer?
A porta será arrombada e forçada será a entrada
E se não tiver nenhum representante em casa?
Será intimado qualquer vizinho a assistir diligência, se houver e estiver presente
Se é determinada a pessoa ou coisa que se vai procurar, o morador será intimado a mostrá-la?
Sim
Descoberta a pessoa ou coisa que se procura, será imediatamente apreendida e posta sob custódia da autoridade ou de seus agentes.
Certo
O que será feita quando finda a diligência?
- Lavrarão auto circunstanciado
- Assinado por 2 testemunhas presenciais
E a busca em mulher?
Será feita por outra mulher, SE NÃO IMPORTAR RETARDAMENTO ou PREJUÍZO da diligência
Poderá ser realizado busca em território de jurisdição alheia, ainda que de outro Estado?
Sim, devendo apresentar-se à competente autoridade local, antes da diligência ou após, conforme urgência
