Procedimento Comum - Reconhecimento de Pessoas ou Coisas

Question 1

Como se procederá o RECONHECIMENTO?

Answer 1

I - A pessoa que tiver de fazer o reconhecimento será convidada a DESCREVER A PESSOA QUE DEVE SER RECONHECIDA;

Il - a pessoa, CUJO O RECONHECIMENTO SE PRETENDER, será colocada, SE POSSÍVEL, ao lado de outras que com ela tiverem qualquer semelhança, convidando-se quem tiver de fazer o reconhecimento a apontá-la;

III - SE HOUVER RAZÃO para recear que a pessoa chamada para o reconhecimento, POR EFEITO DE INTIMIDAÇÃO OU OUTRA INFLUÊNCIA, não diga a verdade em face da pessoa que deve ser reconhecida, a autoridade providenciará para que esta não veja aquela;
. Não se aplica a instrução criminal ou ação penal

IV - do ato de reconhecimento lavrar-se-á auto pormenorizado, subscrito pela autoridade, pela
. PESSOA CHAMADA para proceder ao reconhecimento
. 2 Testemunhas presenciais.

Question 2

Como se fará o reconhecimento de OBJETO?

Answer 2

Proceder-se-á com as cautelas estabelecidas no artigo anterior, no que for aplicável

Question 3

E se várias pessoas forem as pessoas chamadas a efetuar o reconhecimento?

Answer 3

Cada uma fará a prova em separado

Question 4

Admite-se o RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO?

Answer 4

Sim

Question 5

Reconhecimento e FONTE DE PROVA ou MEIO DE PROVA?

Answer 5

Meio de Prova

Question 6

Qual é o momento?

Answer 6

Durante o inquérito ou durante a ação penal

Question 7

Se confunde com retrato falado?

Answer 7

Não