Simulado 1 - CRIMINOLOGIA Flashcards

(45 cards)

1
Q

Criminologia, Política Criminal e Dogmática Jurídico-Penal integram a Ciência Total do Direito Penal de von Liszt.

A

GABARITO: CERTO.

Fundamentação: Correta descrição da proposta de von Liszt (Programa de Marburgo) de integrar o estudo da norma (Dogmática), do fenômeno (Criminologia) e das estratégias de controle (Política Criminal).

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2
Q

Dogmática Jurídico-Penal é o conjunto de normas e princípios das leis penais e processuais penais.

A

GABARITO: CERTO.

Fundamentação: Definição adequada da Dogmática como estudo sistemático e interpretativo do direito penal posto.

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3
Q

Política Criminal envolve a adoção de políticas públicas para reduzir a criminalidade e a violência.

A

GABARITO: CERTO.

Fundamentação: Correta descrição da Política Criminal como o estudo e proposição de estratégias (penais e extrapenais) de prevenção e controle do crime.

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4
Q

Criminologia caracteriza-se pela análise empírica e interdisciplinar da questão criminal.

A

GABARITO: CERTO.

Fundamentação: O método empírico (observação da realidade) e a interdisciplinaridade (diálogo com outras ciências) são traços distintivos da Criminologia.

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5
Q

Criminologia é ciência do dever ser, definindo condutas permitidas e desviantes.

A

GABARITO: ERRADO.

Fundamentação: Criminologia é ciência do SER (descreve e explica a realidade do crime). O DEVER SER é campo da Dogmática (define o que é crime legalmente) e da Política Criminal (define como se deve reagir).

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5
Q

A filosofia marxista vê o criminoso como alguém que superou a luta de classes e ignorou as normas econômicas.

A

GABARITO: ERRADO.

Fundamentação: A visão marxista (Criminologia Crítica) vê o criminoso (especialmente o das classes subalternas) como produto ou vítima das contradições do capitalismo e da luta de classes, não como alguém que a superou.

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5
Q

Para a Escola Clássica, o delinquente, usando seu livre-arbítrio, optou racionalmente pelo mal.

A

GABARITO: CERTO.

Fundamentação: Correta descrição da visão da Escola Clássica, baseada no livre-arbítrio e na escolha racional do crime.

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6
Q

Para a Criminologia, o crime é um fenômeno social complexo que exige visão ampla e multifacetada.

A

GABARITO: CERTO.

Fundamentação: Visão criminológica adequada, que transcende a mera violação legal e busca compreender o crime em seus múltiplos enfoques.

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7
Q

Para a Escola Positiva, o delinquente é um ser determinado por fatores biológicos (atavismo) ou sociais.

A

GABARITO: CERTO.

Fundamentação: Correta descrição da visão determinista da Escola Positiva (Lombroso, Ferri, Garofalo).

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8
Q

A Escola Correcionalista via o criminoso como ser inferior, incapaz, necessitando de tutela pedagógica e piedosa do Estado.

A

GABARITO: CERTO.

Fundamentação: Correta descrição da visão paternalista e correcionalista do delinquente como um “débil” a ser corrigido.

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9
Q

Criminologia ser interdisciplinar e empírica significa que utiliza método analítico para desenvolver análise indutiva.

A

GABARITO: CERTO.

Fundamentação: O empirismo fornece dados (observação), a interdisciplinaridade amplia as ferramentas de análise (analítico), e o objetivo é extrair conclusões gerais a partir dos casos observados (indutivo).

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10
Q

Criminologia ser interdisciplinar e empírica significa que usa outras áreas para formar conhecimento novo, tornando-se independente.

A

GABARITO: ERRADO.

Fundamentação: A interdisciplinaridade implica diálogo e integração, não independência isolada. Foca apenas na interdisciplinaridade.

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11
Q

Criminologia ser interdisciplinar e empírica significa que utiliza método silogístico.

A

GABARITO: ERRADO.

Fundamentação: Método silogístico é dedutivo, não empírico-indutivo.

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12
Q

Criminologia ser interdisciplinar e empírica significa que usa método racional e trabalha o direito penal dogmaticamente.

A

GABARITO: ERRADO.

Fundamentação: Método é empírico, não apenas racional. Não trabalha dogmaticamente o direito penal.

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13
Q

Criminologia ser interdisciplinar e empírica significa que é metafísica e usa métodos das ciências exatas.

A

GABARITO: ERRADO.

Fundamentação: É empírica (oposto de metafísica). Utiliza métodos das ciências sociais/humanas (qualitativos) e também quantitativos, mas não se limita a métodos das ciências exatas.

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14
Q

A teoria do reforço diferencial explica a conduta criminosa como produto de estímulos contínuos e experiências passadas.

A

GABARITO: ERRADO.

Fundamentação: Reforço diferencial foca nas consequências imediatas (reforços/punições) que moldam o comportamento atual. A descrição aproxima-se do condicionamento operante.

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15
Q

A teoria dos instintos explica a conduta criminosa como produto de estímulos contínuos e experiências passadas.

A

GABARITO: ERRADO.

Fundamentação: Teorias dos instintos focam em impulsos inatos ou conflitos inconscientes.

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16
Q

A teoria do condicionamento operante explica a conduta criminosa como resultado de uma série de estímulos contínuos (reforços/punições) ao longo da vida, sendo produto das experiências passadas.

A

GABARITO: CERTO.

Fundamentação: Correta descrição da teoria de Skinner, onde o comportamento é aprendido e moldado pelas consequências (estímulos) das ações ao longo da história do indivíduo.

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17
Q

A teoria da identificação diferencial explica a conduta criminosa como produto de estímulos contínuos e experiências passadas.

A

GABARITO: ERRADO.

Fundamentação: Identificação diferencial (Glaser) foca na identificação com modelos (pessoas) cujas condutas são vistas como aceitáveis.

18
Q

A teoria dos tipos de autor explica a conduta criminosa como produto de estímulos contínuos e experiências passadas.

A

GABARITO: ERRADO.

Fundamentação: Teorias dos tipos buscam classificar criminosos, não explicar a conduta por condicionamento.

19
Q

Visão moderna: delinquente é ser atávico, prisioneiro de deformação patológica.

A

GABARITO: ERRADO.

Fundamentação: Visão positivista (Lombroso), superada.

20
Q

Visão moderna: delinquente é ser movido subjetivamente pelo livre-arbítrio.

A

GABARITO: ERRADO.

Fundamentação: Visão clássica, superada pela compreensão multifatorial.

21
Q

Visão moderna: delinquente é ser inferior e incapaz de se governar.

A

GABARITO: ERRADO.

Fundamentação: Visão correcionalista, superada.

22
Q

Visão moderna: delinquente é vítima inocente das estruturas econômicas.

A

GABARITO: ERRADO.

Fundamentação: Visão marxista radical, não representa a totalidade da visão moderna, que considera múltiplos fatores e alguma agência.

23
Visão moderna: delinquente é ser influenciado por fatores biológicos, psicológicos e sociais.
GABARITO: CERTO. Fundamentação: Visão multifatorial ou biopsicossocial predominante na Criminologia contemporânea.
24
Criminalização primária cabe à polícia.
GABARITO: ERRADO. Fundamentação: Criminalização primária (criar lei penal) é do Legislativo. Polícia atua na secundária (aplicação/investigação).
25
Processos de criminalização são atribuição exclusiva do Judiciário.
GABARITO: ERRADO. Fundamentação: Envolvem Legislativo (primária), Polícia, MP e Judiciário (secundária), e Execução Penal (terciária).
26
Criminalização primária é o ato legislativo de criação de tipos penais.
GABARITO: CERTO. Fundamentação: Correta definição criminológica (Zaffaroni).
27
Criminalização terciária é realizada pelo "Tribunal do Crime".
GABARITO: ERRADO. Fundamentação: Criminalização terciária ocorre no sistema de execução penal. "Tribunal do Crime" é instância ilegal de facções.
28
Criminalização secundária é o ato legislativo de aumentar penas.
GABARITO: ERRADO. Fundamentação: Aumentar penas é criminalização primária. Secundária é a aplicação da lei pelas agências penais.
29
Modelo clássico confere papel ativo e preponderante à vítima.
GABARITO: ERRADO. Fundamentação: Foco no infrator e na pena retributiva/dissuasória. Vítima é secundária. Modelo integrador valoriza a vítima.
30
No modelo ressocializador, a finalidade retributiva é preponderante.
GABARITO: ERRADO. Fundamentação: Foco na ressocialização (prevenção especial positiva). Retribuição é secundária ou rejeitada.
31
Modelo integrador (restaurativo) confere papel mais ativo à vítima na resposta ao crime.
GABARITO: CERTO. Fundamentação: Busca restaurar relações, envolvendo vítima, infrator e comunidade. Vítima participa ativamente da solução.
32
Criminologia estuda criação de normas, infração, reação social e seus efeitos.
GABARITO: CERTO. Fundamentação: Definição abrangente e correta da Criminologia.
32
No modelo ressocializador, a prevenção geral negativa é preponderante.
GABARITO: ERRADO. Fundamentação: Foco na prevenção especial positiva (ressocialização). Prevenção geral negativa (intimidação) é do modelo clássico.
33
No modelo dissuasório, a finalidade conciliadora é preponderante.
GABARITO: ERRADO. Fundamentação: Foco na retribuição e dissuasão. Finalidade conciliadora é do modelo integrador/restaurativo.
34
Política criminal lida com mudança social, propostas ao direito penal, desempenho das instituições, avanços criminológicos e reformas legais.
GABARITO: CERTO. Fundamentação: Correta descrição do campo da Política Criminal.
35
Direito penal é o conjunto de normas que preveem crimes, cominam sanções e disciplinam sua incidência.
GABARITO: CERTO. Fundamentação: Definição clássica da Dogmática Penal.
36
Segurança pública limita-se à aquisição de equipamentos para combate ao crime, visando o abolicionismo penal.
GABARITO: ERRADO. Fundamentação: Segurança pública é muito mais ampla (preservação da ordem, incolumidade). Não visa ao abolicionismo. Alternativa incorreta solicitada.
37
Sistema penal, apresentado como igualitário, opera seletivamente contra grupos sociais específicos (visão crítica).
GABARITO: CERTO. Fundamentação: Correta descrição da visão da Criminologia Crítica sobre a seletividade do sistema penal.
38
A criminalização secundária do racismo reverteu o quadro histórico de preconceito no Brasil.
GABARITO: ERRADO. Fundamentação: Aplicação da lei é insuficiente para reverter racismo estrutural.
39
Injúria racial impede a substituição da pena privativa de liberdade por PRD.
GABARITO: ERRADO. Fundamentação: Se a pena aplicada for até 4 anos e não houver violência/grave ameaça, a substituição é possível (Art. 44, CP), mesmo sendo equiparada a racismo (inafiançável/imprescritível).
40
O racismo é característica estrutural do processo de criminalização secundária (aplicação da lei penal) no Brasil.
GABARITO: CERTO. Fundamentação: Visão crítica consolidada que aponta a influência do racismo estrutural na seletividade do sistema penal.
41
Não se pode afirmar que o sistema penal brasileiro atue de forma discriminatória racialmente, em virtude dos princípios constitucionais (igualdade, etc.).
GABARITO: ERRADO. Fundamentação: A existência de princípios não garante sua aplicação efetiva. Dados e estudos indicam discriminação racial sistêmica, violando esses princípios na prática.
42
A imprescritibilidade do racismo é inócua pela falta de criminalização primária (leis) sobre o tema.
GABARITO: ERRADO. Fundamentação: Existe criminalização primária (Lei 7.716/89; Art. 140, § 3º, CP; Lei 14.532/23). O problema reside na aplicação (secundária) e no racismo estrutural.