Simulado 1 - MEDICINA LEGAL Flashcards
(40 cards)
É permitido às partes requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos durante o processo judicial.
GABARITO: CERTO.
Fundamentação: O Art. 159, § 5º, I, do CPP garante às partes o direito de requerer a oitiva dos peritos em audiência para esclarecimentos sobre o laudo ou para responder a quesitos.
É permitido às partes demandar esclarecimentos dos peritos, desde que os quesitos ou questões sejam encaminhados com antecedência mínima de 15 dias.
GABARITO: ERRADO.
Fundamentação: A antecedência mínima exigida pelo Art. 159, § 5º, I, do CPP para encaminhamento do mandado e dos quesitos aos peritos é de 10 (dez) dias, não 15.
É permitido às partes arguir o impedimento legal do perito no curso do processo judicial.
GABARITO: CERTO.
Fundamentação: Peritos estão sujeitos a impedimento e suspeição (Art. 279, 280, 112 CPP), e as partes têm o direito de arguir essas causas para garantir a imparcialidade da perícia.
Estojos balísticos do mesmo calibre do crime, encontrados em área próxima sem ligação geográfica direta, devem ser recolhidos por estarem em local imediato.
GABARITO: ERRADO.
Fundamentação: Local imediato é onde o fato ocorreu. Área próxima sem ligação geográfica direta caracteriza local relacionado.
Estojos balísticos do mesmo calibre do crime, encontrados em área próxima sem ligação geográfica direta, devem ser recolhidos por estarem em local mediato.
GABARITO: ERRADO.
Fundamentação: Local mediato é a vizinhança adjacente. Área próxima sem ligação geográfica direta caracteriza local relacionado.
Estojos balísticos do mesmo calibre do crime, encontrados em área próxima sem ligação geográfica direta, devem ser desprezados por serem vestígios ilusórios.
GABARITO: ERRADO.
Fundamentação: Podem ter relação com o crime (mesmo calibre) e devem ser recolhidos para análise, não podendo ser desprezados a priori.
Estojos balísticos do mesmo calibre do crime, encontrados em área próxima sem ligação geográfica direta, devem ser desprezados por não estarem relacionados geograficamente ao local do crime.
GABARITO: ERRADO.
Fundamentação: A ausência de relação geográfica direta não exclui a relação com o evento criminoso. Devem ser recolhidos.
Estojos balísticos do mesmo calibre do crime, encontrados em área próxima sem ligação geográfica direta, devem ser recolhidos por estarem em local denominado relacionado.
GABARITO: CERTO.
Fundamentação: Local relacionado contém vestígios que podem ter ligação com o crime, mesmo sem contiguidade geográfica. Estojos do mesmo calibre se enquadram e devem ser periciados.
Pólvora de base simples é uma espécie de pólvora negra.
GABARITO: ERRADO.
Fundamentação: Base simples (nitrocelulose) é pólvora química (sem fumaça). Pólvora negra é mistura mecânica (salitre, enxofre, carvão).
Pólvora negra é muito usada em cartuchos modernos.
GABARITO: ERRADO.
Fundamentação: Cartuchos modernos usam pólvora química (sem fumaça).
Pólvoras químicas são chamadas assim pela pequena quantidade de fumaça gerada em comparação com a pólvora negra.
GABARITO: CERTO.
Fundamentação: A principal diferença é a baixa produção de fumaça, por isso são conhecidas como “pólvoras sem fumaça”.
Pólvora de base dupla é uma espécie de pólvora negra.
GABARITO: ERRADO.
Fundamentação: Base dupla (nitrocelulose + nitroglicerina) é pólvora química (sem fumaça).
Pólvoras químicas são também chamadas pólvoras com fumaça.
GABARITO: ERRADO.
Fundamentação: São chamadas pólvoras sem fumaça.
Antropologia forense estuda a identidade e a identificação humana, seus métodos, processos e técnicas.
GABARITO: CERTO.
Fundamentação: Correta definição do campo de atuação da Antropologia Forense, focada na identificação a partir de restos mortais.
Infortunística trata da participação da vítima na eclosão das infrações penais.
GABARITO: ERRADO.
Fundamentação: Isso é objeto da Vitimologia. Infortunística estuda acidentes de trabalho e doenças profissionais.
Tanatologia estuda fenômenos volitivos, periculosidade do alienado e simulação.
GABARITO: ERRADO.
Fundamentação: Tanatologia estuda a morte e fenômenos cadavéricos. Os temas citados são da Psicopatologia/Psiquiatria Forense.
Vitimologia estuda a gênese e a dinâmica dos crimes.
GABARITO: ERRADO.
Fundamentação: Gênese e dinâmica dos crimes são objeto da Criminologia. Vitimologia foca no papel da vítima.
Asfixiologia forense estuda cáusticos e envenenamentos.
GABARITO: ERRADO.
Fundamentação: Asfixiologia estuda mortes por impedimento da respiração. Cáusticos e venenos são objeto da Toxicologia Forense.
Síndrome de Wernicke, associada ao alcoolismo, é perturbação neurológica com lesões hemorrágicas nos nervos cranianos do tronco cerebral.
GABARITO: CERTO.
Fundamentação: Correta descrição da Encefalopatia de Wernicke, causada por deficiência de tiamina, comum no alcoolismo, com lesões características no tronco encefálico e diencéfalo.
Síndrome de Korsakov caracteriza-se por polineurite com comprometimento de neurônios periféricos.
GABARITO: ERRADO.
Fundamentação: Síndrome de Korsakoff caracteriza-se por amnésia anterógrada severa e confabulação. Polineurite pode ocorrer no alcoolismo, mas não define Korsakoff.
Alcoolismo alfa é comum em regiões onde se produz cerveja.
GABARITO: ERRADO.
Fundamentação: Alcoolismo alfa (Jellinek) é o uso para aliviar dores, sem dependência física grave. A associação com produção de cerveja não é critério técnico.
Dipsomania caracteriza-se por delírio de ciúmes e desconfiança de infidelidade.
GABARITO: ERRADO.
Fundamentação: Dipsomania é impulso periódico de beber excessivamente. Delírio de ciúmes alcoólico é a Síndrome de Otelo.
Embriaguez preterdolosa decorre de imprudência ao beber e não isenta de responsabilidade.
GABARITO: ERRADO.
Fundamentação: Embriaguez por imprudência é culposa e não isenta de responsabilidade (Art. 28, II, CP). Crime preterdoloso envolve dolo na conduta e culpa no resultado agravador.
A fase de esgotamento da asfixia é marcada por dispneia inspiratória, com o asfíxico consciente sorvendo ar.
GABARITO: ERRADO.
Fundamentação: Descrição da fase inicial (dispneia inspiratória). Fase de esgotamento é a final, com parada respiratória e perda de consciência.