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Tributário 2

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By: Larissa Castro
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Prescrição e decadência
Quando comeca a contar o prazo de...,
Quando comeca a contar o prazo de...,
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Espécies tributárias
Para efeito da exigencia de taxa ...,
Ocorrendo valorizacao imobiliaria...,
O imposto e um tributo vinculado ...
10  cards
Normas complementares
Conforme o art 100 sao normas com...,
A lei tributaria nao pode alterar...,
Os principios gerais de direito p...
8  cards
Fato gerador / Obrigação tributária
Nas situacoes juridicas condicion...,
A definicao legal do fato gerador...,
O fato gerador da obrigacao tribu...
5  cards
Exclusão / isenção e suspensão
Salvo disposicao de lei em contra...,
Qual e a diferenca entre isencao ...,
Qual e a diferenca entre aliquota...
10  cards
Reforma tributária
A reforma tributaria do consumo e...,
A reforma tributaria do consumo r...,
O presidente do comite gestor do ...
49  cards
Tributos municipais
A base de calculo do iptu e atual...,
O imposto sobre servicos iss e de...,
Pertencem aos municipios 50 cinqu...
10  cards
Ações tributárias
Qual acao que usa para atacar lan...,
Quando a acao declaratoria de ine...,
Quando o mandado de seguranca e u...
8  cards
Repartição da receita tributária
Quanto que vai para os municipios...,
Quanto que vai para os estados do...
2  cards
Tributos Estaduais
Uma vez decidida a inconstitucion...,
A responsabilidade solidaria do e...,
Havendo previsao em lei estadual ...
6  cards
Princípios / IMUNIDADE
Uma lei que majora o imposto de r...,
A lei que majora o imposto sobre ...,
Os principios da anterioridade ge...
17  cards

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Tributário 2

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