5. Prazo de Recolhimento das Contribuições Pevidenciárias Flashcards
Em quais casos, o prazo de recolhimento das contribuições previdenciárias será até o dia 15 do mês seguinte ao da respectiva competência?
1- Contribuições dos Segurados Facultativos;
2- Contribuições do Contribuinte Individual, quando recolhidas pelo próprio segurado;
No caso das contribuições dos Segurados Facultativos e do Contribuinte Individual, quando recolhidas por conta própria, o prazo de recolhimento é até o dia 15 do mês seguinte.
Se o vencimento destas contribuições cair em dia que não tenha expediente bancário, PRORROGA-SE ou ANTECIPA-SE o vencimento?
PRORROGA-SE para o dia útil seguinte.
Contribuinte individual, quando exercer atividade econômica por conta própria é obrigado a recolher sua contribuição, por iniciativa própria, até o dia quinze do mês seguinte àquele a que as contribuições se referirem. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Os segurados, contribuinte individual e facultativo, estão obrigados a recolher sua contribuição por iniciativa própria, até o dia 20 (vinte) do mês seguinte ao da competência. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Até o dia 15!
A contribuição incidente sobre o 13º salário deverá ser recolhida até que dia?
Até o dia 20 DE DEZEMBRO
Se o vencimento cair em dia não útil, ANTECIPA-SE o vencimento para o dia útil anterior.
Em quais casos, o prazo de recolhimento das contribuições previdenciárias será até o dia 20 de DEZEMBRO?
No caso da contribuição incidente sobre o 13º salário.
A contribuição incidente sobre o 13º salário deverá ser recolhida até o dia 20 de DEZEMBRO. Exceto em que caso?
Exceto no caso de RESCISÃO de contrato de trabalho, em que as contribuições devidas deverão ser recolhidas até o dia 20 do mês seguinte ao da rescisão
A contribuição incidente sobre o 13º salário deverá ser recolhida até o dia 20 de DEZEMBRO. Exceto em caso de RESCISÃO de contrato de trabalho, em que as contribuições devidas deverão ser recolhidas até que dia?
Até o dia 20 do mês seguinte ao da recisão.
O desconto da contribuição do segurado incidente sobre o valor bruto da gratificação natalina – 13º terceiro salário - é devido quando do pagamento ou crédito da última parcela e deverá ser calculado em separado, e recolhida, juntamente com a contribuição a cargo da empresa, até o dia 20 do mês de dezembro, antecipando-se o vencimento para o dia útil imediatamente anterior se não houver expediente bancário no dia 20. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Com base na disciplina referente a arrecadação e recolhimento das contribuições previdenciárias, podemos afirmar que o desconto da contribuição do segurado incidente sobre o valor bruto da gratificação natalina é devido quando do pagamento ou do crédito de cada parcela e deverá ser calculado em separado. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! O desconto da contribuição do segurado incidente sobre o valor bruto da gratificação natalina não é devido quando do pagamento ou do crédito de cada parcela, mas tão somente quando do pagamento ou crédito da ÚLTIMA PARCELA
A contribuição de 5% incidente sobre a receita bruta da Associação Desportiva que mantém Equipe de Futebol Profissional, decorrente dos ESPETÁCULOS DESPORTIVOS de que participem em todo território nacional, em qualquer modalidade desportiva, inclusive jogos internacionais deverá ser recolhida em que prazo?
Em até 2 (dois) DIAS ÚTEIS após a realização do evento.
Em quais casos, o prazo de recolhimento das contribuições previdenciárias será em até 2 dias úteis?
No caso da contribuição de 5% incidente sobre a receita bruta da Associação Desportiva que mantém Equipe de Futebol Profissional, decorrente dos ESPETÁCULOS DESPORTIVOS de que participem em todo território nacional, em qualquer modalidade desportiva, inclusive jogos internacionais.
As contribuições recolhidas pelo próprio segurado especial, incidente sobre a receita bruta da comercialização da produção rural deverão ser recolhidas até que dia?
Até o dia 7 do mês seguinte
Se o vencimento cair em dia não útil, ANTECIPA-SE o vencimento para o dia útil anterior. (06, 05…)
As contribuições recolhidas pelo próprio segurado especial sobre a comercialização de artigos de artesanato, exercendo atividade artística e em atividades turística e de entretenimento deverão ser recolhidas até que dia?
Até o dia 7 do mês seguinte
Se o vencimento cair em dia não útil, ANTECIPA-SE o vencimento para o dia útil anterior.
A contribuição arrecadada pelo segurado especial dos trabalhadores a seu serviço deverão ser recolhidas até que dia?
Até o dia 7 do mês seguinte
Se o vencimento cair em dia não útil, ANTECIPA-SE o vencimento para o dia útil anterior.
