5. Retenção de 11% Flashcards
A empresa contratante de serviços prestados mediante _____ ou _____, inclusive em regime de trabalho temporário, a partir da competência fevereiro de 1999, deverá reter 11% (onze por cento) do valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços e recolher a importância retida em nome da empresa contratada, em documento de arrecadação identificado com a denominação social e o CNPJ desta empresa.
CERTO ou ERRADO?
cessão de mão de obra / empreitada
A empresa de cessão de mão de obra ou empreitada deverá emitir nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços específica para os serviços prestados em CONDIÇÕES ESPECIAIS pelos segurados ou discriminar o valor desses na nota fiscal, na fatura ou no recibo de prestação de serviços. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
A retenção da contribuição social previdenciária, por parte do responsável pelo recolhimento, sempre se presumirá feito, oportuna e regularmente, não lhe sendo lícito alegar qualquer omissão para se eximir da obrigação, permanecendo responsável pelo recolhimento das importâncias que deixar de reter. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Assim, se a empresa efetuou o desconto ou não, para o segurado a contribuição previdenciária é garantida.
_____ é a colocação à disposição da empresa contratante, em suas dependências ou nas de terceiros, de trabalhadores que realizem serviços contínuos, relacionados ou não com sua atividade fim, quaisquer que sejam a natureza e a forma de contratação, inclusive por meio de trabalho temporário.
Cessão de mão de obra
Cessão de mão de obra é a colocação à disposição da empresa contratante, em suas dependências ou nas de terceiros, de trabalhadores que realizem serviços contínuos, relacionados ou não com sua atividade fim, quaisquer que sejam a natureza e a forma de contratação, inclusive por meio de trabalho temporário.
O que seria dependência de terceiros?
Aquelas indicadas pela empresa contratante, que não sejam as suas próprias e que não pertençam à empresa prestadora dos serviços.
Cessão de mão de obra é a colocação à disposição da empresa contratante, em suas dependências ou nas de terceiros, de trabalhadores que realizem serviços contínuos, relacionados ou não com sua atividade fim, quaisquer que sejam a natureza e a forma de contratação, inclusive por meio de trabalho temporário.
O que seriam serviços contínuos?
Aqueles que constituem necessidade permanente da contratante, que se repetem periódica ou sistematicamente, ligados ou não a sua atividade fim, ainda que sua execução seja realizada de forma intermitente ou por diferentes trabalhadores.
Cessão de mão de obra é a colocação à disposição da empresa contratante, em suas dependências ou nas de terceiros, de trabalhadores que realizem serviços contínuos, relacionados ou não com sua atividade fim, quaisquer que sejam a natureza e a forma de contratação, inclusive por meio de trabalho temporário.
O que seria colocação à disposição da empresa contratante?
A cessão do trabalhador, em caráter NÃO EVENTUAL, respeitados os limites do contrato.
_____ é a execução, contratualmente estabelecida, de tarefa, de obra ou de serviço, por preço ajustado, com ou sem fornecimento de material ou uso de equipamentos, que podem ou não ser utilizados, realizada nas dependências da empresa contratante, nas de terceiros ou nas da empresa contratada, tendo como objeto um resultado pretendido.
Empreitada
Em relação à empreitada, não há qualquer restrição ao lugar em que o serviço deva ser prestado. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Pode ser realizada nas dependências da empresa contratante, nas de terceiros ou nas da empresa contratada.
Já a cessão de mão de obra não pode ser feita nas dependências da empresa contratada, somente na da contratante ou de terceiros.
Em relação à cessão de mão de obra, não há qualquer restrição ao lugar em que o serviço deva ser prestado. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Os serviços devem ser prestados obrigatoriamente nas dependências da empresa contratante ou na de terceiros, indicadas pela contratante, mas NUNCA nas próprias DEPENDÊNCIAS da empresa CONTRATADA, prestadora dos serviços.
Quanto ao Local da Prestação de Serviços:
Na cessão de mão de obra, os serviços devem ser prestados obrigatoriamente nas dependências da empresa contratante ou na de terceiros, indicadas pela contratante, mas nunca nas próprias dependências da empresa contratada, prestadora dos serviços. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Como é uma cessão, eu “retiro” a mão de obra das minha dependências.
Quanto ao Local da Prestação de Serviços:
Na empreitada não há qualquer restrição ao local de execução dos serviços, podendo os mesmos ser prestados nas dependências da empresa contratante, nas dependências de terceiros, indicadas pela contratante e, inclusive, nas próprias dependências da empresa contratada. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Estarão sujeitos à retenção (de 11%), em regra, serviços de:
LIMPEZA, conservação ou zeladoria, que se constituam em varrição, lavagem, enceramento ou em outros serviços destinados a manter a higiene, o asseio ou a conservação de praias, jardins, rodovias, monumentos, edificações, instalações, dependências, logradouros, vias públicas, pátios ou de áreas de uso comum;
Esses serviços podem ser contratados por cessão de mão de obra ou empreitada?
Cessão de mão de obra e Empreitada
Estarão sujeitos à retenção (de 11%), em regra, serviços de:
VIGILÂNCIA OU SEGURANÇA, que tenham por finalidade a garantia da integridade física de pessoas ou a preservação de bens patrimoniais;
Esses serviços podem ser contratados por cessão de mão de obra ou empreitada?
Cessão de mão de obra e Empreitada
Estarão sujeitos à retenção (de 11%), em regra, serviços de:
CONSTRUÇÃO CIVIL, que envolvam a construção, a demolição, a reforma ou o acréscimo de edificações ou de qualquer benfeitoria agregada ao solo ou ao subsolo ou obras complementares que se integrem a esse conjunto, tais como a reparação de jardins ou de passeios, a colocação de grades ou de instrumentos de recreação, de urbanização ou de sinalização de rodovias ou de vias públicas;
Esses serviços podem ser contratados por cessão de mão de obra ou empreitada?
Cessão de mão de obra e Empreitada
Estarão sujeitos à retenção (de 11%), em regra, serviços de:
NATUREZA RURAL, que se constituam em desmatamento, lenhamento, aração ou gradeamento, capina, colocação ou reparação de cercas, irrigação, adubação, controle de pragas ou de ervas daninhas, plantio, colheita, lavagem, limpeza, manejo de animais, tosquia, inseminação, castração, marcação, ordenhamento e embalagem ou extração de produtos de origem animal ou vegetal;
Esses serviços podem ser contratados por cessão de mão de obra ou empreitada?
Cessão de mão de obra e Empreitada
Estarão sujeitos à retenção (de 11%), em regra, serviços de:
DIGITAÇÃO, que compreendam a inserção de dados em meio informatizado por operação de teclados ou de similares.
Esses serviços podem ser contratados por cessão de mão de obra ou empreitada?
Cessão de mão de obra e Empreitada
Estarão sujeitos à retenção (de 11%), em regra, serviços de:
PREPARAÇÃO DE DADOS para processamento, executados com vistas a viabilizar ou a facilitar o processamento de informações, tais como o escaneamento manual ou a leitura óticas.
Esses serviços podem ser contratados por cessão de mão de obra ou empreitada?
Cessão de mão de obra e Empreitada
Estarão sujeitos à retenção (de 11%), em regra, serviços de:
Acabamento, embalagem e acondicionamento de produtos.
Esses serviços podem ser contratados por cessão de mão de obra ou empreitada?
Somente cessão de mão de obra
Estarão sujeitos à retenção (de 11%), em regra, serviços de:
Cobrança
Esses serviços podem ser contratados por cessão de mão de obra ou empreitada?
Somente cessão de mão de obra
Estarão sujeitos à retenção (de 11%), em regra, serviços de:
Copa e hotelaria
Esses serviços podem ser contratados por cessão de mão de obra ou empreitada?
Somente cessão de mão de obra
Estarão sujeitos à retenção (de 11%), em regra, serviços de:
Coleta e reciclagem de lixo e resíduos
Esses serviços podem ser contratados por cessão de mão de obra ou empreitada?
Somente cessão de mão de obra
