6. Prestações do RGPS - Introdução Flashcards
Prestação Previdenciária é gênero de quais espécies?
Benefícios e Serviços.
Prestação Previdenciária é gênero, dos quais são espécies os benefícios e serviços.
O que são os benefícios?
São as prestações previdenciárias com conteúdo pecuniário, ou seja, são pagas pelo INSS aos beneficiários (segurados e dependentes)
Prestação Previdenciária é gênero, dos quais são espécies os benefícios e serviços.
O que são os serviços?
São as prestações previdenciárias sem conteúdo pecuniário, ou seja, não são pagas, mas prestadas em favor dos beneficiários (segurados e dependentes)
O Regime Geral de Previdência Social – RGPS, após a Reforma da Previdência, compreende 10 benefícios, divididos em 4 aposentadorias, 3 auxílios, 2 salários e 1 pensão.
Quais são esses benefícios?
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente (antiga aposentadoria por invalidez);
- Aposentadoria Programada (idade + tempo de contribuição);
- Aposentadoria por idade do trabalhador rural;
- Aposentadoria Especial (idade + tempo de contribuição);
- Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença)
- Auxílio-Acidente;
- Auxílio-Reclusão.
- Salário-Família;
- Salário-Maternidade;
- Pensão por Morte.
Regra “4-3-2-1”
Quais os benefícios do RGPS para os dependentes?
Auxílio-Reclusão e Pensão por Morte
Quais são os serviços do RGPS?
- Habilitação e Reabilitação Profissional;
- Serviço Social.
Não são devidos aos SEGURADOS os seguintes BENEFÍCIOS:
Pensão por Morte e Auxílio-Reclusão. CERTO ou ERRADO?
CERTO! São devidos aos DEPENDENTES
Os serviços do RGPS (Habilitação e Reabilitação Profissional e Serviço Social) são devidos tanto aos segurados quanto aos dependentes. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Os benefícios previdenciários poderão ser solicitados, pelos interessados, aos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Que encaminharão, eletronicamente, requerimento e respectiva documentação comprobatória de seu direito para deliberação e análise do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os benefícios previdenciários poderão ser solicitados, pelos interessados, aos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais, que encaminharão, eletronicamente, requerimento e respectiva documentação comprobatória de seu direito para deliberação e análise do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). CERTO ou ERRADO?
CERTO!
A Previdência Social ajuizará ação regressiva contra os responsáveis nos casos de:
Negligência quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho indicadas para a proteção individual e coletiva;
CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Nova redação dada pela Lei 13.846/2019
A Previdência Social ajuizará ação regressiva contra os responsáveis nos casos de:
Violência doméstica e familiar contra a mulher;
CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Nova redação dada pela Lei 13.846/2019
O pagamento de prestações pela Previdência Social em decorrência dos casos de de negligência quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho indicadas para a proteção individual e coletiva e no caso de violência doméstica e familiar contra a mulher, não exclui a responsabilidade civil da empresa, ou do responsável, respectivamente. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
O companheiro e a companheira, desde que comprovem a existência de união estável, integram o rol de dependentes da primeira classe, o que lhes permite receber pensão por morte ou auxílio-reclusão, conforme o caso. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
