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Flashcards in 2. Das pessoas Deck (98)
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1

Quais são as 3 correntes que classificam o início da personalidade?

1. Natalista;

2. Condicional; e

3. Concepcionista.

2

V ou F?

Todos são capazes de direitos e deveres na ordem civil.

Verdadeiro.

3

Quem são os absolutamente incapazes?

Apenas os menores de 16 anos.

4

Quem são os relativamente incapazes? (5)

 

 

1. Maiores de 16 e menores de 18 anos;

2. Ébrios habituais;

3. Viciados em tóxicos;

4. Quem, por causa transitória ou permanente, não puder exprimir sua vontade; e 

5. Pródigos.

5

Os relativamente incapazes serão ________ (assistidos/ representados) por seus responsáveis.

Assistidos.

6

Os absolutamente incapazes serão ________ (assistidos/ representados) por seus responsáveis. 

Representados.

7

Qual a idade mínima para o menor ser emancipado?

16 anos.

8

Emancipação

Além da hipotese de concessão da emancipação pelos pais ou por apenas um deles na falta do outro, quais são as outras hipóteses? (4)

1. Pelo casamento;

2. Exercício de emprego público (concursado);

3. Pela colação de grau em ensino superior, e

4. Pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor > 16  tenha economia própria.

9

Qual o conceito de morte atualmente empregado?

Morte encefálica.

10

Ausência

Quais os 3 requisitos para decretação?

1. A pessoa desaparecer do seu domícilo;

2. O desaparecido não tiver deixado representante/procurador que possa administrar seus bens, ou

3. Se tiver deixado, o representante não querer ou não puder administrar os bens. 

11

Procedimento de ausência

Após o desaparecimento o juiz deverá...

Nomear curador.

12

Procedimento de ausência

Após a arrecadação dos bens deverão ser publicados editais por quanto tempo?

 1 ano.

13

Procedimento de ausência

Após a publicação de editais, caso o ausente não tenha reaparecido, qual será o ato seguinte?

Abertura da sucessão provisória.

14

Procedimento de ausência

Após a abertura da sucessão provisória, quem deverá ser citado?

Os herdeiros e o curador.

Para se habilitarem no processo.

15

Procedimento de ausência

Após a habilitação dos herdeiros, a senteça determinará a...

Abertura da sucessão provisória.

16

Procedimento de ausência

Em regra, a sucessão proviória será convertida em definitiva após quanto tempo?

 10 anos.

Exceção: se o ausente tiver mais de 80 anos, o tempo reduz pela metade (5 anos).

17

Procedimento de ausência

Se o ausente tiver mais de ____ (70/80) anos, o tempo para sucessão provisória ser convertida em definitiva será reduzida pela metade.

80 anos.

18

Procedimento de ausência

Se o ausente regressar nos 10 anos seguintes após a abertura da sucessão definitiva ele terá direito aos...

Bens no estado que se encontram.

19

O cônjuge do ausente, sempre que não esteja separado judicialmente, ou de fato por mais de ______ (2/4) anos antes da declaração da ausência, será o seu legítimo curador.

2 anos.

20

Procedimento de ausência

Se a sucessão não for promovida por nenhum interessado, os bens arrecadados na sucessão provisória serão passados a quem?

Ao domínio público do MunicípioDF ou da União*.

*Caso os bens estejam em território federal.

21

Procedimento de ausência

Quando ocorrerá a presunção de morte sem decretação da ausência?

Quando a morte é altamente provável.

22

Procedimento de ausência

Será presumida a morte de alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, se não for encontrado em até _____ (2/3) anos após o término da guerra.

 

2 anos. 

23

Procedimento de ausência

Será presumida a morte de alguém, se esta for extremamente provável a quem estava em perigo de vida e não for encontrado após 2 anos, os quais deverão ser contados a partir do... 

Esgotamento das buscas e averiguações.

24

Depois de quanto tempo após a arrecadação de bens do ausente os credores de obrigações vencidas e não pagas poderão requerer a abertura da sucessão provisória?

1 ano.

Se o ausente deixou representante ou procurado o prazo será de 3 anos.

25

Procedimento de ausência

Caso ocorra a renúncia do mandato, por parte do procurador do ausente, o __________ (Ministério Publico/juiz) nomeará novo curador.

 

Juiz.

26

Comoriência

O que é?

É a presunção de morte simultânea de pessoas
reciprocamente herdeiras.

 

Ex.: acidente de carro no qual não é possível determinar quem morreu primeiro, se o pai ou o filho.

27

Domicílio 

Qual é o requisito objetivo?

A residência.

28

Domicílio 

Qual é o requisito subjetivo?

Ânimo definitivo.

29

Domicílio

Todos possuem?

Sim.

Até mesmo aqueles que não têm residência (o domícilio será onde a pessoa for encontrada).

30

Domicílio

É possível que alguém tenha mais de um?

Sim.

 A pessoa deve viver alternando entre suas diversas residências.