8. Contratos em espécie Flashcards Preview

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Flashcards in 8. Contratos em espécie Deck (91)
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1

A propriedade móvel se trasfere com  _____ (a tradição/o registro).

A tradição.

2

A propriedade imóvel se transfere com _____ (a tradição/o registro).

O registro.

3

Se o preço pago for ínfimo ao que realmente vale a coisa vendida teremos qual modalidade de contrato?

Doação.

Na compra e venda deve haver uma proporcionalidade entre o valor da coisa e seu preço.

4

Compra e venda

O preço pode ser estipulado por apenas uma das partes?

Não.

Art. 489. Nulo é o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.

5

O contrato de compra e venda de objeto futuro que não venha a existir será ______ (nulo/sem efeito).

Sem efeito.

6

Em regra, as despesas de escritura e registro ficam a cargo do _____ (comprador/vendedor)

Comprador.

7

Em regra, as despesas com a tradição ficam a cargo do _____ (comprador/vendedor).

Vendedor.

8

No contrato de compra e venda à vista, quem tem que cumprir primeiro com sua obrigação?

O comprador.

9

Até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do _________ (comprador/vendedor).

Vendedor

10

Nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito oculto de uma autoriza a rejeição de todas?

Não.

Ex. A compra de milhares de pares de calçados de B, e 10 pares estão com defeito, A não poderá rejeitar todos os outros sapatos.

11

No que consiste a cláusula de retrovenda?

O vendedor tem direito de exigir que o comprador lhe revenda o imóvel.

12

Retrovenda

Qual o prazo máximo da cláusula?

3 anos.

13

Retrovenda

Se aplica aos bens móveis e imóveis?

Não, apenas aos imóveis.

14

Preferência

A cláusula se aplica aos bens móveis e imóveis?

Sim.

15

Preferência

Qual o prazo máximo da cláusula para imóveis?

2 Anos.

16

Preferência

Qual o prazo máximo da cláusula para móveis?

180 dias.

17

A venda com reserva de domínio exige a forma escrita?

Sim.

Exceção fica por conta dos carros, pois, segundo a jurisprudência do STJ, basta registrar a venda com reserva de domínio no CRLV do veículo.

18

A venda com reserva de domínio aplica-se aos bens _______ (móveis/imóveis).

Móveis.

 

19

Troca e permuta

Em regra as despesas do contrato deverão ser...

Divididas entre as partes.

20

Troca e permuta

No contrato entre ascendente a descendente sempre será necessário a anuência do cônjuge e dos demais herdeiros?

Não, apenas se os valores forem desiguais.

21

Quais são as 2 espécies de doação impura?

  1. Remuneratória e
  2. Com encargo.

22

Transferência entre ascendente e descendente 

Compra e venda sem a anuência do cônjuge e demais herdeiros será...

Anulável.

23

Transferência entre ascendente e descendente

Troca/permuta de valores desiguais será..

Anulável.

24

Transferência entre ascendente e descendente

Doação que alcance o valor da legítima será...

Nula.

25

A doação será revogada em 2 hipóteses, quais são?

  1. Descumprimento do encargo e
  2. Ingratidão do donatário.

26

Em quais hipóteses que mesmo configurada a ingratidão a doação se manterá? (4)

  1. Doações puramente remuneratórias;
  2. Doações oneradas com encargo já cumprido;
  3. Doações que se fizerem em cumprimento de obrigação natural e
  4. Doações feitas para determinado casamento.

27

Em regra o contrato de locação é ______ (personalíssimo/impessoal).

Impessoal.

Pode se tornar personalíssimo mediante consentimento das partes.

28

Se o locatário for notificado para entrega da coisa alugada e não restituir, ele será responsável mesmo pelos casos fortuitos?

Sim.

Art. 575. Se, notificado o locatário, não restituir a coisa, pagará, enquanto a tiver em seu poder, o aluguel que o locador arbitrar, e responderá pelo dano que ela venha a sofrer, embora proveniente de caso fortuito.

29

Quais são a 3 principais obrigações do locador em relação a coisa?

  1. Entrega;
  2. Manutenção e
  3. Garantia.

30

Quais são a 3 principais obrigações do locatário em relação a coisa?

  1. Usar a coisa do modo convencionado ou presumido;
  2. Levar ao conhecimento do locador as turbações de terceiros e
  3. Restituir a coisa no estado em que a recebeu (salvo por sua deterioração natural).