6. Direito das obrigações Flashcards Preview

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Flashcards in 6. Direito das obrigações Deck (89)
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1

Qual o significado de schuld?

Débito.

2

Qual o significado de haftung?

Responsabilidade.

3

É possível que o devedor tenha o schuld, mas não tenha o haftung?

Sim.

Ex.: Na fiança o fiador tem o haftung e não tem o schuld.

4

Qual o conceito de obrigação propter rem?

É aquela obrigação que acompanha a coisa.

5

Quais são os 3 requisitos fundamentais na relação obrigacional?

  1. Vínculo;
  2. Sujeitos e
  3. Prestação.

6

Além da lei, quais são as outras 4 fontes das obrigações?

  1. Atos Unilaterais;
  2. Contratos;
  3. Atos ilícitos e
  4. Título de crédito.

7

A teoria ____ (monista/dualista) é utilizada atualmente para determinar o Vínculo.

Dualista.

8

Classificação das obrigações

Com relação a prestação? (2)

  1. Positiva e
  2. Negativa.

9

As obrigações positivas podem ser de... (3)

  1. Dar coisa certa
  2. Dar coisa incerta e
  3. Fazer.

10

As obrigações negativas podem ser de... (1)

Não fazer.

11

As obrigações relativas a prestações que se referem a um bem específico ou individualizado, é o conceito de?

Dar coisa certa.

12

A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios apenas quando mencionados?

Não.

Os acessórios seguem mesmo que não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso.

13

Se o devedor não teve culpa no perecimento da coisa antes da entrega a obrigação deverá ser?

Resolvida - extinta.

Ex.: Se a vaca prometida morrer afogada graças a uma enchente, a obrigação se resolve.

14

Se o devedor teve culpa no perecimento da coisa antes da entrega a obrigação deverá ser?

Convertida em perdas e danos.

Ex.: Se a vaca prometida comeu ração estragada e ela morre, a obrigação será convertida em perdas em danos.

15

Se o devedor não teve culpa na deterioração da coisa, antes da entrega, o credor poderá optar entre? (2)

  1. Resolver a obrigação; ou
  2. Aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu.

16

Se o devedor teve culpa na deterioração da coisa antes da entrega o credor poderá optar entre? (2)

  1. Exigir o equivalente + perdas e danos.
  2. Aceitar a coisa no estado em que se encontra, + perdas e danos.

17

Não ocorre a perda do objeto, mas diminuição de suas qualidade essências ou valor econômico, é o conceito de?

Deterioração.

18

Quais as 2 indicações básicas da coisa incerta?

Gênero e Quantidade.

Ex.:Obrigação de dar 10 (quantidade) sacas de arroz, (gênero). 

19

Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence ao________ (credor/devedor), salvo acordo entre as partes.

Devedor.

Que não poderá escolher o pior, nem será obrigado a dar o melhor.

20

Na obrigação de fazer ______ (infungível /fungível) o devedor é o único capaz de cumprir.

Infungível.

21

Na obrigação de fazer ______ (infungível /fungível) o devedor não será o único capaz de cumprir.

Fungível.

22

As obrigações de não fazer podem ser temporárias?

Sim.

Art. 250. Extingue-se a obrigação de não fazer, desde que, sem culpa do devedor, se lhe torne impossível abster-se do ato, que se obrigou a não praticar.

23

Obrigação de fundo moral e desprovida de coercibilidade é classificada como?

Obrigação natural.

24

Qual efeito jurídico a obrigação natural gera?

Retenção do pagamento.

25

Classificação das obrigações

A obrigação de _____ (meio/fim) é aquela em que o devedor se obriga a empreender uma atividade, sem garantir o resultado.

Meio.

Se não alcançar o resultado, mas for diligente nos meios, o devedor não será considerado inadimplente (exs: advogados, médicos como regra).

26

Classificação das obrigações

A obrigação de _____ (meio/fim) é aquela em que o devedor assume o dever obter o resultado projetado.

Fim.

Se o resultado não for obtido, o devedor será considerado inadimplente (ex: médico que faz cirurgia plástica embelezadora, ou um engenheiro)

27

Classificação das obrigações

O devedor se obriga perante o credor a entregar-lhe ou uma coisa ou outra e ele se exonera cumprindo apenas uma delas, é exemplo de qual modalidade de obrigação?

Alternativa.

28

Classificação das obrigações

O devedor se obriga perante o credor a entregar-lhe duas coisas diferentes, ele se exonera apenas se cumprir todas as prestações, é exemplo de qual modalidade de obrigação?

Cumulativa.

29

O devedor de obrigação alternativa pode obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra.

Não.

Ex.: Caso tenham acordado o pagamento de 10 sacas de feijão ou 10 de arroz, o credor não pode impor que o credor aceite 5 de feijão e 5 de arroz.

30

A solidariedade faz referência ao ao _______ (objeto/sujeito).

Sujeito.