3. Dos bens Flashcards
(33 cards)
Civil: Dos bens
Bens móveis x Bens imóveis
As energias que tenham valor econômico?
Móveis.
(art. 83, I do CC)
Civil: Dos bens
Bens móveis x Bens imóveis
Os materiais provenientes da demolição de algum prédio?
Móveis.
(art. 84 do CC)
Civil: Dos bens
Bem móvel x Bem imóvel
O direito à sucessão aberta?
Imóvel.
(art. 80, II do CC)
Civil: Dos bens
Bens móveis x Bens imóveis
As edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local?
Imóveis.
(art. 81, I do CC)
Civil: Dos bens
Bens móveis x Bens imóveis
Os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram?
Imóveis.
(art. 80, I do CC)
Civil: Dos bens
Bens móveis x Bens imóveis
Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações?
Móveis.
(art. 83, II do CC)
Civil: Dos bens
Bens móveis x Bens imóveis
Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados?
Móveis.
(art. 84 do CC)
Civil: Dos bens
Bens móveis x Bens imóveis
Os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem?
Imóveis.
(art. 81, II do CC)
Civil: Dos bens
Classificação dos bens
Aqueles que não podem ser substituídos são denominados…
infungíveis.
Civil: Dos bens
Classificação dos bens
Aqueles que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são denominados…
fungíveis.
(art. 85 do CC)
Civil: Dos bens
Classificação dos bens
Aqueles cujo uso importa destruição imediata da própria substância, também considerados tais os destinados à alienação?
Consumíveis.
Civil: Dos bens
Classificação dos bens
Aqueles que podem ser utilizados diversas vezes?
Inconsumíveis.
Civil: Dos bens
Classificação dos bens
São aqueles que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam?
Bens divisíveis.
(art. 87 do CC)
Civil: Dos bens
Bens
Os naturalmente divisíveis podem se tornar indivisíveis por… (2)
- Determinação da lei;
- Vontade das partes.
(art. 88 do CC)
Civil: Dos bens
Classificação dos bens
Aqueles que, mesmo reunidos, se consideram por si, independentemente dos demais?
Singulares.
(ex: uma laranjeira)
art. 89 do CC
Civil: Dos bens
Classificação dos bens
Aqueles que, quando reunidos, passam-se a considerar como um todo?
Coletivos.
(ex.: um pomar de laranjas)
art. 90 do CC
Civil: Dos bens
Classificação dos bens acessórios
Conceito de frutos?
Bens que derivam periodicamente do bem principal.
(ex: frutas de uma árvore ou o aluguel de um imóvel)
Civil: Dos bens
Classificação dos bens acessórios
Conceito de produtos?
Utilidades que são retiradas do bem e reduzem o seu valor.
(ex: a madeira da árvore ou o petróleo de um campo)
Civil: Dos bens
Benfeitorias
Acréscimos realizados num bem preexistente.
(ex: piscina, garagem, muro de arrimo)
Civil: Dos bens
Benfeitorias
Classes? (3)
- Necessárias;
- Úteis;
- Voluptuárias.
(art. 96 do CC)
Civil: Dos bens
Classificação dos bens
O que são as acessões?
São criações naturais ou artificiais de bens.
(ex: a edificação de uma casa num terreno baldio é uma acessão artificial)
Civil: Dos bens
A acessão pode dar-se por? (5)
- Formação de ilhas;
- Aluvião;
- Avulsão;
- Abandono de álveo;
- Plantações ou construções.
(art. 1.248 do CC)
Civil: Dos bens
Classificação dos bens acessórios
As pertenças são bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao… (3)
- Uso;
- Serviço;
- Aformoseamento de outro bem.
(art. 93 do CC, ex: rádio de carro, trator em fazenda, mesa da casa)
Civil: Dos bens
Classificação dos bens acessórios
O que são as partes integrantes?
São bens ligados de forma estrutural ao bem princípal.
(ex.: as rodas de um veículo)
