5. Da prescrição e decadência Flashcards Preview

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Flashcards in 5. Da prescrição e decadência Deck (45)
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1

A ______ (prescrição/ decadência) pode ser convencional.

Decadência.

2

A ______ (prescrição/ decadência) pode ser renunciada.

Prescrição.

3

V ou F?

A renúncia da prescrição pode ser tácita.

Verdadeiro.

4

A _____ (prescrição/decadência) é a perda do próprio direito.

Decadência - Direito.

5

A _____ (prescrição/decadência) é a perda da pretenção.

Prescrição - Pretensão.

6

Prescrição x Decadência

Não admite suspensão ou interrupção do prazo.

Decadência.

7

Prescrição x Decadência

Não admite renúncia.

Decadência (legal).

Obs.: A decadência convencional pode ser renunciada.

8

Prescrição x Decadência

É de interesse público.

Decadência.

9

Prescrição x Decadência

Admite a suspensão ou interrupção do prazo.

Prescrição.

10

Prescrição x Decadência

Não pode ter seu prazo modificado pela vontade das partes.

Prescrição.

11

Prescrição x Decadência

É renunciável, tácita ou expressamente.

Prescrição.

12

Prescrição x Decadência

É um instituto de interesse privado.

Prescrição.

13

Não corre a prescrição entre os cônjuges, durante...

A constância do casamento.

14

Não corre a prescrição entre ascendentes e descendentes, durante... 

O poder familiar.

15

Não corre a prescrição entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante...

A tutela ou curatela.

16

Prescrição

Quando inciará a contagem no caso de ação que tenha origem em fato que deva ser apurado no juízo criminal?

Após a sentença definitiva.

17

Não corre a prescrição contra os ausentes do país desde que estejam...

Prestando serviço público para União, Estados ou Municípios.

18

Não corre a prescrição contra os que estiverem servindo nas forças armadas durante... 

Tempo de guerra.

19

Prescrição

Não corre se pender condição ________ (suspensiva/resolutiva).

Suspensiva.

20

Prescrição

Suspensa em favor de um dos credores solidários, só aproveitam os outros se a obrigação for ____ (divisível/indivisível).

Indivisível.

21

Suspensão x Interrupção

O prazo volta a conta por inteiro.

Interrupção - Inteiro.

22

Suspensão x Interrupção

 O prazo renicia de onde parou.

Suspensão - Sobrou.

23

Suspensão x Interrupção

 Só pode acontecer uma vez.

Interrupção.

24

Decadência

Se for convencional, o juiz poderá decretá-la de ofício?

Não.

25

Prazos prescricionais

Quando a lei não fixar prazo menor, a prescrição ocorre em ____ (5/10) anos.

10 anos.

26

Prazos prescricionais

A pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos.

3 anos.

27

Prazos prescricionais

A pretensão do beneficiário contra o segurador, e a do terceiro prejudicado, no caso de seguro de responsabilidade civil obrigatório.

3 anos.

28

Prazos prescricionais

A pretensão para haver o pagamento de título de crédito, a contar do vencimento, ressalvadas as disposições de lei especial.

3 anos.

29

Prazos prescricionais

A pretensão relativa à tutela, a contar da data da aprovação das contas.

4 anos.

30

Prazos prescricionais

A pretensão de restituição dos lucros ou dividendos recebidos de má-fé, correndo o prazo da data em que foi deliberada a distribuição.

3 anos.