9. Direito das coisas e direitos reais

Question 1

Civil: Direito das coisas e direitos reais

Teorias da posse

A teoria de Ihering é classificada como _____ (subjetiva/objetiva).

Answer 1

Objetiva.

Question 2

Civil: Direito das coisas e direitos reais

Teorias da posse

A teoria de Savigny é classificada como _____ (subjetiva/objetiva).

Answer 2

Subjetiva.

Question 3

Civil: Direito das coisas e direitos reais

O que era posse para Savigny? (2)

Answer 3

1. Animus (intenção de ter a coisa); e
2. Corpus (poder de apreensão sobre a coisa).

Question 4

Civil: Direito das coisas e direitos reais

O que era posse para Ihering?

Answer 4

A exteriorização da propriedade.

Question 5

Civil: Direito das coisas e direitos reais

Teorias da posse

Qual foi adotada pelo Direito Brasileiro?

Answer 5

Teoria objetiva de Ihering.

Question 6

Civil: Direito das coisas e direitos reais

Quais são os poderes inerentes à propriedade previstos no Código Civil? (4)

Answer 6

GRUD
1. Gozar;
2. Reaver;
3. Usar; e
4. Dispor.

Question 7

Civil: Direito das coisas e direitos reais

Teorias da posse

Quando a teoria subjetiva poderá ser aplicada?

Answer 7

No processo de usucapião.

(se pressupõe o animus domini)

Question 8

Civil: Direito das coisas e direitos reais

É considerado _________ (detentor/possuidor) aquele que possui relação de dependência com o proprietário do bem, agindo de acordo com as suas determinações.

Answer 8

Detentor (fâmulo da posse).

Question 9

Civil: Direito das coisas e direitos reais

Classficação da posse

Quanto ao modo de exercício? (2)

Answer 9

1. Direta;
2. Indireta.

Question 10

Civil: Direito das coisas e direitos reais

Classficação da posse

Quanto à existência de vício? (2)

Answer 10

1. Justa;
2. Injusta.

Question 11

Civil: Direito das coisas e direitos reais

Classficação da posse

Quanto ao elemento psicológico? (2)

Answer 11

1. Boa-fé;
2. Má-fé.

Question 12

Civil: Direito das coisas e direitos reais

Classficação da posse

Quanto ao título? (2)

Answer 12

1. Própria;
2. Imprópria.

Question 13

Civil: Direito das coisas e direitos reais

Classficação da posse

Quanto a aquisição? (2)

Answer 13

1. Originária;
2. Derivada.

Question 14

Civil: Direito das coisas e direitos reais

Aquele que tem a posse de fato e o exercício pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade é considerado __________ (possuidor/detentor).

Answer 14

Possuidor.

Question 15

Civil: Direito das coisas e direitos reais

Aquele que conserva a posse de outro e cumprindo ordens ou instruções de outro é considerado _________ (possuidor/detentor).

Answer 15

Detentor.

Question 16

Civil: Direito das coisas e direitos reais

A posse será de boa-fé quando não for… (3)

Answer 16

PVC
1. Precária;
2. Violenta ou
3. Clandestina

Question 17

Civil: Direito das coisas e direitos reais

Quando o possuidor souber que sua posse é indevida perderá a característica de boa-fé?

Answer 17

Sim.

Question 18

Civil: Direito das coisas e direitos reais

O locatário tem a posse _______ (direta/indireta).

Answer 18

Direta.

(está em contato com a coisa)

Question 19

Civil: Direito das coisas e direitos reais

O locador tem a posse ________ (direta/indireta).

Answer 19

Indireta.

(não está em contato com a coisa)

Question 20

Civil: Direito das coisas e direitos reais

Tanto o possuidor direto quanto o indireto podem tomar medidas um contra o outro?

Answer 20

Sim.
Se 2 ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores.

(art. 1199 do CC)

Question 21

Civil: Direito das coisas e direitos reais

A posse _________ (própria/imprópria) é a daquele que tem posse subordinada a de outra pessoa.

Answer 21

Imprópria.

Question 22

Civil: Direito das coisas e direitos reais

A posse _______ (própria/imprópria) é daquele que tem o animus domini.

Answer 22

Própria.

(animus domini é uma expressão que significa a intenção agir como dono)

Question 23

Civil: Direito das coisas e direitos reais

Prazo máximo para que a posse seja defendida pelo rito especial com direito a liminar de reintegração ou manutenção?

Answer 23

1 ano e 1 dia.

(caso não faça nesse período deverá ingressar com ação ordinária de posse)

Question 24

Civil: Direito das coisas e direitos reais

Esbulho

Answer 24

Ocorre quando o possuidor ou proprietário perder, por violência ou clandestinidade, a posse exercida sobre um bem.

Question 25

# Civil: Direito das coisas e direitos reais Turbação

Answer 25

Existe uma limitação sobre o poder de posse de alguém, ou seja, o detentor do bem não consegue exercer sua posse de maneira completa e tranquila.

Question 26

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Esbulho X Turbação X Ameaça** Perda total da posse

Answer 26

Esbulho.

Question 27

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Esbulho X Turbação X Ameaça** Perda de alguns poderes sobre a coisa.

Answer 27

Turbação.

Question 28

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Esbulho X Turbação X Ameaça** Quando há receio sério e fundado de que a posse venha a sofrer turbação ou esbulho.

Answer 28

Ameaça.

Question 29

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Ações possessórias** Qual ação indicada no caso de _esbulho_?

Answer 29

Ação de reintegração de posse.

Question 30

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Ações possessórias** Qual ação indicada no caso de _turbação_?

Answer 30

Ação de manutenção de posse.

Question 31

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Ações possessórias** Qual ação indicada no caso de _ameaça_?

Answer 31

Ação de interdito proibitório.

Question 32

# Civil: Direito das coisas e direitos reais Existe fungibilidade entre as ações possessórias?

Answer 32

Sim.

Question 33

# Civil: Direito das coisas e direitos reais A usucapião, é forma de aquisição________ (derivada/originária).

Answer 33

Originária. | (apaga-se todas as relações jurídicas anteriores)

Question 34

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Usucapião ordinária** Prazo exigido de posse com boa-fé e justo título?

Answer 34

10 anos.

Question 35

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Usucapião ordinária** Prazo para o possuidor que tem um título proveniente de uma aquisição onerosa, que foi cancelada posteriormente no registro de imóveis?

Answer 35

5 anos.

Question 36

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Usucapião extraordinária** Prazo exigido de posse?

Answer 36

15 anos. ## Footnote (Diferente da usucapião ordinária não é necessário boa-fé ou justo título)

Question 37

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Usucapião Especial (Constitucional) Urbana** Tamanho máximo da área?

Answer 37

250m²

Question 38

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Usucapião Especial (Constitucional) Urbana** Prazo de posse mansa, pacífica e com *animus domini*?

Answer 38

5 anos.

Question 39

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Usucapião Especial (Constitucional) Urbana** Qual deve ser a utilização do imóvel?

Answer 39

Para moradia.

Question 40

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Usucapião Especial (Constitucional) Urbana** Aquele que adquire pode ser proprietário de outro imóvel?

Answer 40

Não. | (a usucapião especial urbana só pode ser deferida uma vez)

Question 41

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Usucapião Especial (Constitucional) Rural** Tamanho máximo da área?

Answer 41

50 Hectares.

Question 42

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Usucapião Especial (Constitucional) Rural** Prazo de posse ininterrupta, sem oposição e com *animus domini*?

Answer 42

5 anos.

Question 43

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Usucapião Especial (Constitucional) Rural** Qual deve ser a utilização do imóvel?

Answer 43

Utilizando para subsistência ou trabalho - devendo tornar a terra produtiva.

Question 44

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Usucapião Familiar** Tamanho máximo da área?

Answer 44

250 m²

Question 45

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Usucapião Familiar** Prazo de posse sem oposição do cônjuge que abandonou o imóvel?

Answer 45

2 anos.

Question 46

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Usucapião** Pode ser adquirida por representante ou até mesmo por procurador?

Answer 46

Sim.

Question 47

# Civil: Direito das coisas e direitos reais Requisitos para cumprimento da função social da propriedade imobiliária rural? (3)

Answer 47

1. Aproveitamento racional e adequado; 2. Utilização adequada dos recursos e preservação do ambiente; 3. Observância dos direitos trabalhistas.

Question 48

# Civil: Direito das coisas e direitos reais O modo de aquisição de propriedade imobiliária, mediante a união física da coisa acessória à principal, aumentando o volume desta última é classificado como ________ (acessão/benfeitoria).

Answer 48

Acessão.

Question 49

# Civil: Direito das coisas e direitos reais A acessão pode dar-se por... (5)

Answer 49

1. Formação de ilhas; 2. Aluvião; 3. Avulsão; 4. Abandono de álveo; 5. Plantações ou construções. .

Question 50

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **V ou F?** A acessão pode ser natural ou artificial.

Answer 50

Verdadeiro.

Question 51

# Civil: Direito das coisas e direitos reais Quais são as formas de acessão artificial? (2)

Answer 51

1. Plantações; 2. Construções.

Question 52

# Civil: Direito das coisas e direitos reais Ilha formada no meio do rio pertence a quem?

Answer 52

Aos proprietários ribeirinhos dividindo a ilha em sua metade para cada.

Question 53

# Civil: Direito das coisas e direitos reais Ilha formada entre o meio e uma margem pertence a quem?

Answer 53

Ao ribeirinho mais próximo.

Question 54

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Aluvião X Avulsão** Acréscimo paulatino de terras do rio na propriedade ribeirinha.

Answer 54

Aluvião. | (esse aumento tem de ser lento, sucessivo, paulatino e imperceptível)

Question 55

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Aluvião X Avulsão** Por força violenta da natureza, uma porção de terras desloca-se de uma propriedade para outra, sem intervenção humana.

Answer 55

Avulsão.

Question 56

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Passagem forçada x Servidão** É direito de vizinhança.

Answer 56

Passagem forçada.

Question 57

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Passagem forçada x Servidão** É obrigatória.

Answer 57

Passagem forçada.

Question 58

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Passagem forçada x Servidão** É direito real de gozo ou fruição.

Answer 58

Servidão.

Question 59

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Passagem forçada x Servidão** É facultativa.

Answer 59

Servidão.

Question 60

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Passagem forçada x Servidão** Terá o pagamento de indenização somente se as partes acordarem.

Answer 60

Servidão.

Question 61

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Passagem forçada x Servidão** Pagamento de indenização é obrigatório.

Answer 61

Passagem forçada.

Question 62

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Passagem forçada x Servidão** É necessário o registro.

Answer 62

Servidão.

Question 63

# Civil: Direito das coisas e direitos reais Caso um imóvel que possua hipoteca seja usucapido aquele que adquiriu a propriedade deverá se submeter à hipoteca?

Answer 63

Não. A usucapião é um modo de aquisição originária da propriedade, ao adquirir a propriedade do imóvel ela será livre de hipoteca ou qualquer outro ônus.

Question 64

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Passagem forçada X Servidão** Pode ser usucapida.

Answer 64

Passagem forçada.

Question 65

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Passagem forçada x Servidão** Dispensa o registro.

Answer 65

Passagem forçada.

Question 66

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Passagem forçada x Servidão** Tem como objetivo evitar que a propriedade fique sem destinação ou utilização econômica por conta do encravamento.

Answer 66

Passagem forçada.

Question 67

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Passagem forçada x Servidão** Pode ser usucapida.

Answer 67

Servidão de passagem.

Question 68

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Passagem forçada x Servidão** Dispensa o registro.

Answer 68

Passagem forçada.

Question 69

# Civil: Direito das coisas e direitos reais Distância mínima de janelas, terraço ou varanda para o terreno vizinho na zona urbana?

Answer 69

1,5m.

Question 70

# Civil: Direito das coisas e direitos reais Distância mínima de janelas, terraço ou varanda para o terreno vizinho na zona rural?

Answer 70

3m.

Question 71

# Civil: Direito das coisas e direitos reais Prazo decadencial da ação demolitória?

Answer 71

1 ano e 1 dia.

Question 72

# Civil: Direito das coisas e direitos reais O usufruto se encerra com... (2)

Answer 72

1. A morte; 2. Renúncia do usufrutuário.

Question 73

# Civil: Direito das coisas e direitos reais O usufruto se transmite por herança?

Answer 73

Não.

Question 74

# Civil: Direito das coisas e direitos reais A concessão de direito de superfície, que deverá ser devidamente registrada no no Cartório de Registro de Imóveis, deverá ser feita por prazo _____________ (determinado/indeterminado).

Answer 74

Determinado.

Question 75

# Civil: Direito das coisas e direitos reais A concessão do direito de superfície que dá o direito de construir ou de plantar deve ser feito por __________________ (contrato particular/escritura pública).

Answer 75

Escritura Pública. | (registrada no cartório de registro de imóveis)

Question 76

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Direito de retenção** O possuidor de boa-fé tem direito sobre as benfeitorias _necessárias_?

Answer 76

Sim.

Question 77

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Direito de retenção** O possuidor de boa-fé tem direito sobre as benfeitorias _úteis_?

Answer 77

Sim.

Question 78

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Direito de retenção** O possuidor de boa-fé tem direito sobre as benfeitorias _voluptuárias_?

Answer 78

Não.

Question 79

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Direito de indenização** O possuidor de boa-fé tem direito sobre as benfeitorias _necessárias_?

Answer 79

Sim.

Question 80

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Direito de indenização** O possuidor de boa-fé tem direito sobre as benfeitorias _úteis_?

Answer 80

Sim.

Question 81

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Direito de indenização** O possuidor de boa-fé tem direito sobre as benfeitorias _voluptuárias_?

Answer 81

Não.

Question 82

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Direito de levantar** O possuidor de boa-fé tem direito sobre as benfeitorias _necessárias_?

Answer 82

Não.

Question 83

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Direito de levantar** O possuidor de boa-fé tem direito sobre as benfeitorias _úteis_?

Answer 83

Não.

Question 84

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Direito de levantar** O possuidor de boa-fé tem direito de levantar as benfeitorias _voluptuárias_?

Answer 84

Sim.

Question 85

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Direito de retenção** O possuidor de má-fé tem direito sobre algum tipo de benfeitoria?

Answer 85

Não.

Question 86

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Direito de indenização** O possuidor de má-fé tem direito sobre qual tipo de benfeitoria?

Answer 86

As necessárias.

Question 87

# Civil: Direito das coisas e direitos reais **Direito de levantar** O possuidor de má-fé tem direito sobre algum tipo de benfeitoria?

Answer 87

Não.

Question 88

# Civil: Direito das coisas e direitos reais O usufrutuário é obrigado a pagar as deteriorações resultantes do exercício regular do usufruto.

Answer 88

Não.

Question 89

# Civil: Direito das coisas e direitos reais O usufrutuário deve arcar com as despesas ordinárias de conservação do bem no estado em que o recebeu e dos tributos inerentes à posse da coisa usufruída?

Answer 89

Sim.