9. Direito das coisas e direitos reais Flashcards Preview

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Flashcards in 9. Direito das coisas e direitos reais Deck (88)
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1

Teorias da posse

A teoria de Ihering é classificada como _____ (subjetiva/objetiva).

Objetiva.

2

Teorias da posse

A teoria de Savigny é classificada como _____ (subjetiva/objetiva).

Subjetiva.

3

O que era posse para Savigny?

  1. Animus (intenção de ter a coisa) e
  2. Corpus (poder de apreensão sobre a coisa).

4

O que era posse para Ihering?

A exteriorização da propriedade.

5

Teorias da posse

Qual foi adotada pelo Direito Brasileiro?

Teoria objetiva de Ihering.

6

Quais são os poderes inerentes à propriedade previstos no Código Civil? (4)

GRUD

  1. Gozar;
  2. Reaver;
  3. Usar e
  4. Dispor.

7

Teorias da posse

Quando a teoria subjetiva poderá ser aplicada?

No processo de usucapião.

Se pressupõe o animus domini.

8

É considerado _____ (detentor X possuidor) aquele que possui relação de dependência com o proprietário do bem, agindo de acordo com as suas determinações.

Detentor (fâmulo da posse).

9

Classficação da posse

Quanto ao modo de exercício? (2)

  1. Direta ou
  2. Indireta.

10

Classficação da posse

Quanto à existência de vício. (2)

  1. Justa ou
  2. Injusta.

11

Classficação da posse

Quanto ao elemento psicológico? (2)

  1. Boa-fé ou
  2. Má-fé.

12

Classficação da posse

Quanto ao título. (2)

  1. Própria e
  2. Imprópria.

13

Classficação da posse

Quanto a aquisição. (2)

  1. Originária e
  2. Derivada.

14

Aquele que tem a posse de fato e o exercício pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade é considerado _____ (possuidor/detentor).

Possuidor.

15

Aquele que conserva a posse de outro e cumprindo ordens ou instruções de outro é considerado _____ (possuidor/detentor).

Detentor.

16

A posse será de boa-fé quando não for... (3)

  1. Precária;
  2. Violenta ou 
  3. Clandestina

17

Quando o possuidor souber que sua posse é indevida perderá a característica de boa-fé?

Sim.

18

O locatário tem a posse ____ (direta/indireta).

 

Direta.

Está em contato com a coisa.

19

O locador tem a posse ____ (direta/indireta).

Indireta.

Não está em contato com a coisa.

20

Tanto o possuidor direto quanto o indireto podem tomar medidas um contra o outro?

Sim.

Art. 1.199. Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores.

21

A posse ______ (própria/imprópria) é a daquele que tem posse subordinada a de outra pessoa.

Imprópria.

22

A posse ______ (própria/imprópria) é daquele que tem o animus domini.

Própria.

23

Qual o prazo máximo para que a posse seja defendida pelo rito especial com direito a liminar de reintegração ou manutenção?

1 ano e 1 dia.

Caso não faça nesse período deverá ingressar com ação ordinária de posse.

24

Esbulho X Turbação X Ameaça

É a perda total da posse.

Esbulho.

25

Esbulho X Turbação X Ameaça

É a perda de alguns poderes sobre a coisa.

Turbação. 

26

Esbulho X Turbação X Ameaça

Quando há receio sério e fundado de que a posse venha a sofrer turbação ou esbulho.

Ameaça.

27

Ações possessórias

Qual ação indicada no caso de esbulho?

Ação de reintegração de posse.

28

Ações possessórias

Qual ação indicada no caso de turbação?

Ação de manutenção de posse.

29

Ações possessórias

Qual ação indicada no caso de ameaça?

Ação de interdito proibitório.

30

Existe fungibilidade entre as ações possessórias?

Sim.