Administração Pública Flashcards
(52 cards)
O planejamento normativo tradicional: determinista (…certas), objetivo (diagnóstico), predições únicas, plano por setores, certeza, cálculo…, sujeitos como agentes, sistema…(metas únicas), teoria do controle de um sistema.
Já o planejamento estratégico situacional: indeterminista (predições…), subjetivo (apreciação situacional), várias…em cenários, plano por problemas, incerteza e…, cálculo tecnopolítico, sujeitos como atores, sistema aberto (várias possibilidades), teoria da participação em um…
predições
técnico
fechado
incertas
apostas
surpresas
jogo
As 5 fases do ciclo de políticas públicas: a fase de formulação da agenda refere-se ao momento em que certos…ou demandas sociais são reconhecidos como…de ação governamental. Nessa etapa, é decidido o que vai entrar ou não na agenda… Na fase de formulação da política, as soluções para os problemas…na fase anterior são propostas e discutidas. Aqui, diferentes alternativas são avaliadas, e o governo, junto com especialistas, grupos de…e burocratas, elaboram planos de ação. A fase de tomada de decisão ocorre quando, entre as alternativas de ação, uma ou mais são escolhidas para serem… A participação de diferentes atores, como políticos e grupos de interesse, é essencial para definir qual será a solução… Na fase de implementação, a política formulada começa a ser aplicada na… Aqui, entram em ação as burocracias, instituições governamentais e agências responsáveis por garantir que o que foi…seja executado. Executar as políticas públicas de acordo com o planejado. A avaliação é a fase em que os resultados da política pública são…e analisados. O principal objetivo aqui é verificar se os…foram atingidos, quais impactos a política causou e se há necessidade de ajustes. Esse processo envolve a…de dados, análise de informações e relatórios de desempenho. A avaliação retroalimenta o ciclo de políticas…, ajudando a melhorar futuras formulações.
problemas
dignos
pública
identificados
interesse
implementadas
adotada
prática
planejado
medidos
objetivos
coleta
públicas
Para o sucesso dos projetos de TI, atendendo às exigências dos usuários nos menores tempos de desenvolvimento…: adotar uma abordagem de desenvolvimento ágil e iterativo permite que o projeto seja…em ciclos curtos, com entregas frequentes e feedback constante dos usuários. Isso não só acelera o tempo de desenvolvimento, mas também assegura que as…dos usuários sejam atendidas ao longo do processo, permitindo ajustes rápidos e melhor…às mudanças. Segundo Boehm (2005): O gerenciamento ágil de projetos é guiado por algumas…fundamentais: a utilização de ciclos iterativos e curtos; a participação ativa do…na definição, priorização e verificação dos requisitos do produto; o desenvolvimento incremental; e a
promoção da auto-organização e autodisciplina dentro das…
possíveis
desenvolvido
exigências
adaptação
premissas
cliente
equipes
PNT(Normativo…): planejamento rígido, previsível e linear; PES (Estratégico Situacional): planejamento…, adaptável e baseado em situações-problema; Prospectiva Estratégica (Foresight): exploração de futuros alternativos, gestão de incerteza; Metodologia GBN: construção de…estratégicos detalhados; Planejamento Não Euclidiano: modelos flexíveis, não lineares e adaptáveis a múltiplos…
Tradicional
dinâmico
cenários
caminhos
O que é um “mapa de calor” em gestão de riscos? É uma ferramenta que apresenta o…visual da matriz de eventos de riscos em função da relação combinada da probabilidade e do impacto de cada… Assim, a multiplicação dos indicadores que aferem a probabilidade por aqueles que medem o… de um evento de risco resultam na aferição da… de um determinado risco (baixo, médio ou…, por exemplo).
resultado
evento
impacto
severidade
alto
Atualmente, reconhece-se que a formulação e a implementação de…públicas estão interligadas, não são fases distintas. Ao invés de etapas lineares, esses processos são…e interativos, com diferentes atores influenciando as…em cada fase.
políticas
contínuos
decisões
Ordem da…na administração pública: alta gestão,…, gerências, operacional.
hierarquia
diretorias
O modelo de mudança planejada de Kurt Lewin propõe que a mudança…ocorre em três etapas: 1. descongelamento: vivenciando o processo em que os…são esclarecidos a ponto de entender a importância das mudanças e como elas…seu trabalho; 2. mudança (ou transição): gerando o…que faz com que os procedimentos antigos deem lugar aos novos, difusão de novas…e ideias; 3. recongelamento: consolidando o novo padrão de…, usando, para isso, mecanismos de apoio e reforço.
organizacional
funcionários
influenciarão
movimento
práticas
comportamento
A Constituição Federal estabelece que o Poder…deve enviar ao Congresso Nacional as leis de iniciativa…do Presidente da República, e estas incluem o plano plurianual (PPA), as diretrizes orçamentárias (LDO) e o orçamento anual (LOA). Além disso, a Constituição também prevê a necessidade de…legislativa para a abertura de…adicionais.
Executivo
exclusiva
autorização
créditos
Função de confiaça: somente servidor de cargo…pode assumir. Cargo em comissão: qualquer…pode ocupar, porém o…desses cargos deve ser ocupado por servidor de carreira. Ambos destinam-se às…de direção, chefia e assessoramento.
efetivo
pessoa
mínimo
atribuições
No Direito, dolo é a…de cometer um crime, enquanto culpa é o resultado de…, imprudência ou imperícia.
intenção
negligência
o art 37, § 6º da CF atribui responsabilidade objetiva à…(não ao servidor) quando o dano haja sido causado pelos…das pessoas jurídicas indicadas no dispositivo, o que abrange quem esteja nessa condição em situação…
instituição
agentes
eventual
O “modelo da lata de lixo” (Garbage Can Model), proposto por Cohen,…e Olsen (1972) sugere que o processo de…de decisão em organizações públicas é caótico e não segue uma sequência rígida. Em vez disso, ele ocorre quando quatro…independentes - problemas, soluções, participantes e…- se encontram aleatoriamente dentro de uma “lata de lixo organizacional. O ponto central desse modelo é que as soluções/alternativas procuram os problemas e não o contrário. Ou seja, primeiro são construídas diversas…em “tese” (ou seja, soluções que ainda não tem um problema…em mira). Essas soluções ficam “aguardando” em uma “lata de lixo” (isto é, a “lata de lixo” possui uma “…” de soluções em tese). Depois, os agentes públicos buscam encontrar “problemas” que sejam…com essas soluções que eles possuem em sua “coleção”. Em outras palavras, os gestores…o problema a ser enfrentado a partir das soluções que eles já possuem (isto é, a partir das capacidades já instaladas). O modelo de decisão garbage can se aplica quando existe um grande número de tomadores de…e uma grande dose de…sobre as causas dos problemas e suas soluções.
March
tomada
fluxos
oportunidades
soluções
específico
coleção
resolvidos
escolhem
decisão
incerteza
Os tomadores de decisão são, geralmente, indivíduos ou grupos que possuem a…para validar e implementar políticas públicas. No contexto governamental, essas pessoas podem ser…, secretários ou outros líderes que têm o poder legal e institucional para…políticas. Isso está alinhado com teorias de gestão pública que enfatizam a importância do apoio…para a efetivação de políticas públicas.
autoridade
ministros
aprovar
governamental
O ciclo de políticas púbicas de Dye: Identificação do problema: Reconhecer a…que precisa ser abordada; Formação de agenda: Determinar quais…serão priorizados; Formulação de alternativas: Desenvolver possíveis…para o problema; Tomada de decisão: Escolher a melhor…entre as propostas; Implementação:…a política em prática; Avaliação: Examinar os…e a eficácia da política implementada; Extinção: Encerrar ou…a política, se necessário.
questão
problemas
soluções
alternativa
Colocar
resultados
revisar
Quando utilizadas pelos governos para a…do desenvolvimento
sustentável local, em que são vistas como novas formas de organização e
ação envolvendo…sociais nacionais, regionais e locais, objetivando
promover mudanças, sejam elas de cunho…, cultural ou social, as
redes são vistas como “estratégia de ação coletiva, visando uma… social em um determinado local (Scherer-Warren,1999).
promoção
atores
econômico
transformação
Características das redes sociais locais:
1. permitem aproveitar mais…os recursos disponíveis;
2. geram economias de tempo que resultam da partilha da reflexão e
favorecem a…de um número maior de projetos permitindo
acelerar o processo de…;
3. possibilitam ir além das ações pontuais, fazendo com que os atores se
engajem em…de transformação de longo prazo e construam
estratégias integradas de ação; e
4. permitem uma reflexão e a busca de soluções comuns aos…econômicos e sociais da coletividade, promovendo uma maior
participação.
racionalmente
implantação
desenvolvimento
objetivos
problemas
A3P (Agenda Ambiental na…Pública): é um programa do Ministério do Meio… (MMA) que objetiva estimular as instituições… do país a implementarem práticas de…o A3P é aplicável a todos os poderes em…as esferas.
Administração
Ambiente
públicas
sustentabilidade
todas
A A3P tem como principal objetivo estimular a reflexão e a…de atitude dos servidores para que os mesmos incorporem os critérios para gestão… em suas atividades rotineiras. A A3P também busca:
* Sensibilizar os gestores públicos para as… socioambientais;
* Promover a economia de recursos naturais e…de gastos institucionais;
* Reduzir o impacto socioambiental negativo causado pela…das
atividades de caráter administrativo e operacional;
* Contribuir para revisão dos padrões de…e consumo e na adoção de novos referenciais, no âmbito da administração pública;
* Contribuir para a…da qualidade de vida.
mudança
socioambiental
questões
redução
execução
produção
melhoria
5 Eixos temáticos do A3P:
1. Uso racional dos… naturais e bens públicos;
2. Gestão de resíduos gerados (5Rs);
3. Qualidade de vida no… de trabalho;
4. Sensibilização e…dos servidores;
5. Compras (construções) públicas…
5 Rs: Reduzir, Repensar,…, Reciclar, Recusar (consumir produtos que gerem impactos… significativos).
recursos
ambiente
capacitação
sustentáveis
Reaproveitar
socioambientais
O acesso à agenda A3P é… e ocorre por meio de assinatura do Termo
de Adesão à A3P, que possui duração de…anos.
voluntário
5
O Programa de Gestão e Desempenho (PGD) é um… de gestão da administração pública federal que visa promover uma gestão mais orientada a…, com foco na melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade. Ele substitui o controle de…tradicional por um controle de entregas e resultados, buscando alinhar o trabalho dos servidores com as metas e…da organização.
O PGD é regulamentado pelo Decreto nº 11.072/2022 e pela… Normativa nº 24/2023.
O PGD utiliza um sistema informatizado para monitorar as…e resultados, permitindo a avaliação do desempenho. Pode ser aplicado em regime presencial,…parcial ou integral, conforme as características de cada atividade.
instrumento
resultados
presença
objetivos
Instrução
entregas
teletrabalho
O Decreto 9.094/17 revogou o 5.378/05 (Gespública). Enquanto o… 10.178/19 atualiza o de 2017.
O Decreto 9.094/17 dispõe sobre a…do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, institui o Cadastro de…Físicas - CPF como instrumento
suficiente e substitutivo para a apresentação de dados do…no exercício de
obrigações e direitos e na
obtenção de benefícios, ratifica a dispensa do reconhecimento de
firma e da…em
documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao…
Decreto
simplificação
Pessoas
cidadão
autenticação
Usuário
Decreto 9.094/17, Art. 5º: No atendimento aos…dos serviços públicos, os órgãos e as entidades do Poder Executivo federal observarão as seguintes práticas:
I - …dos atos necessários ao exercício da cidadania, nos termos da Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996 ;
II - …de procedimentos referentes à utilização de formulários, guias e outros documentos congêneres; e
III - …de recusa de recebimento de requerimentos pelos serviços de protocolo,… quando o órgão ou a entidade for manifestamente incompetente.
Mnemônico: PA GRA VEDA (pra grávida).
usuários
gratuidade
padronização
vedação
exceto
