Meio Ambiente Flashcards by David Almeida

Há uma relação de constante…porque as atividades econômicas são tão relevantes para a sociedade humana quanto a…do meio ambiente.

tensão
preservação

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A solidariedade…é um corolário do desenvolvimento sustentável, uma vez que a atividade…da geração presente é que vai garantir o usufruto dos recursos…pelas gerações futuras

intergeracional
produtiva
ambientais

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Sustentabilidade é a capacidade de suporte dos…ambientais diante dos impactos locais ou globais da…humana; desenvolvimento sustentável é o progresso…da sociedade que respeita a…do meio ambiente.

recursos
atividade
material
conservação

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Documentos internacionais: Declaração de Estocolmo (1972) foi fruto da…das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Humano (1972). Foi a…grande reunião de países para debater a questão ambiental. Levou à criação do…das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

Conferência
primeira
Programa

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Lei 14119/21, art. 2, II: “serviços ecossistêmicos: benefícios relevantes para a…gerados pelos ecossistemas, em termos de manutenção, recuperação ou…das condições ambientais, nas seguintes modalidades”: serviços de provisão, de suporte, de regulação e culturais; III: “serviços ambientais: atividades individuais ou…que favorecem a manutenção, a recuperação ou a melhoria dos serviços ecossistêmicos”.

sociedade
melhoria
coletivas

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Em 1987, no…Brundtland, elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e…, criada pela Assembleia das Nações Unidas, foi criada a expressão desenvolvimento…, cujo significado fala da atenção às necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade das…futuras. Esse conceito busca conciliar o progresso socioeconômico e político com a…ambiental e o uso racional dos recursos naturais.

Relatório
Desenvolvimento
sustentável
gerações
preservação

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Atividades eventuais ou de baixo…ambiental, conforme definidas pelo Código Florestal Brasileiro, são permitidas em Áreas de Preservação…, desde que não comprometam sua…ambiental e sejam devidamente regulamentadas, refletindo um equilíbrio delicado entre…humano e preservação ambiental.

impacto
Permanente
função
desenvolvimento

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A Declaração de Estocolmo (1972) apresenta…quanto à diferenciação do que se deve exigir de países “…” e “em desenvolvimento”, assim como é atenta aos…de uma nação: povo, território e soberania.

sensibilidade
desenvolvidos
pilares

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Relatória Brundland (1987, “Nosso Futuro Comum”): encontro da ONU sobre meio ambiente e… que inaugurou o conceito de desenvolvimento sustentável. Tem forte influêcia teórica sobre o tema, embora não possua força jurídica. Principais conclusões:
* Limitação do crescimento populacional; 😉
* Planejamento urbano e…;
* Preocupação com a…alimentar;
* Eficiência energética e transição para fontes…de energia;
* Difusão de tecnologias ecologicamente corretas.

desenvolvimento
desconcentração
segurança
renováveis

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A Rio-92 (Cúpua da Terra, Eco-92): A Declaração do Rio, a Agenda 21, oficializou o princípio do desenvolvimento sustentável; responsabilidades comuns, mas…para os Estados; é antropocêntrica, como a maioria dos autores em…sustentável;

diferenciadas
desenvolvimento

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A Agenda 2030 é um plano…de ação da ONU para promover o desenvolvimento sustentável até 2030. O plano foi aprovado em…por 193 países-membros da ONU em Nova York. Abrange as três dimensões do desenvolvimento sustentável: social, ambiental e… Apresentou-se 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, também chamados de…Globais.

global
2015
econômica
Objetivos

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Lei 12.305/10, Art. 33. São obrigados a estruturar e implementar…de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de…urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores,…e comerciantes de: agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias;…; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; lâmpadas…, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; produtos…e seus componentes.

sistemas
limpeza
distribuidores
pneus
fluorescentes
eletroeletrônicos

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CF, Art. 225: “todos têm direito ao…ambiente ecologicamente equilibrado”. É uma…pétrea e direito fundamental de terceira geração (dimensão), a da…É também um direito difuso porque todos são…do mesmo.

meio
cláusula
fraternidade
titulares

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CF, art. 170: “A ordem econômica, fundada na valorização do…humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da… social, observados os seguintes princípios [] VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o…ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de…e prestação.

trabalho
justiça
impacto
elaboração

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“A CF não utiliza a… desenvolvimento sustentável, mas a inserção do dever de…e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações representa a essência do princípio da…Trata-se de um princípio implícito” (Paulo A L Machado, Direito Ambiental Brasileiro).

expressão
defender
sustentabilidade

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Trabalho, justiça social e proteção do meio ambiente são a…do desenvolvimento sustentável, presentes na CF nos art. 1⁰, 170 e…

tríade
225

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Lei 6938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente) art. 2⁰: “A PNMA tem por objetivo a preservação, melhoria e…da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao… sócio-econômico, aos interesse da segurança nacional e à proteção da dignidade da…humana [].

recuperação
desenvolvimento
vida

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PNMA , art. 4⁰, I: a PNMA visará a compatibilização do desenvolvimento… social com a preservação da qualidade do meio…e do equilíbrio…

econômico
ambiente
ecológico

Lei 12651/12 (Código Florestal), art. 1⁰A: estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, Áreas de…Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima…, o controle da origem dos produtos florestais e o…e prevenção dos incêndios e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o…de seus objetivos.

Parágrafo Único: tendo como objetivo o desenvolvimento…esta lei atenderá aos seguintes princípios [].

Preservação
florestal
controle
alcance
sustentável

Lei 11428/06 (Lei do Bioma Mata Atlântica), art. 6⁰: a proteção e a…do Bioma Mata Atlântica tem por objetivo geral o… sustentável, e por objetivos específicos, a salvaguarda da biodiversidade, da…humana, dos valores paisagísticos, estéticos e…, do regime hídrico e da estabilidade social.

utilização
desenvolvimento
saúde
turísticos

Lei 12305/10 (Política Nacional dos Resíduos Sólidos), art. 6⁰: são…dessa política: IV - o desenvolvimento sustentável

princípios

Lei 12187/09 (Política Nacional da Mudança de Clima), Art 3⁰: a PMNC e as ações dela decorrentes, executadas sob a…dos entes políticos e dos órgãos da administração pública, observação os princípios da…, da prevenção, da participação cidadã, do desenvolvimento…e o das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, este último no âmbito…

responsabilidade
precaução
sustentável
internacional

RE 1706438/SP 2018 do Min. Og Fernandes: o reconhecimento de uma função social e de uma função…da propriedade, como fez o constituinte brasileiro de 1988 [], acaba por revelar uma…jurídico-econômica vinculada ao dever de um… sustentável, em que, para a consecução do objetivo constitucional de tutela do…, o direito de propriedade necessariamente sofrerá limitações.

ecológica
ordem
desenvolvimento
ambiente

A ideia de eficiência é fundamental para o…sustentável porque administra satisfatoriamente a relação custo-benefício que se lida na… Baixo custo para o meio ambiente e alta…de produto/serviço é o ideal.

desenvolvimento
produção
qualidade

A sustentabilidade espacial envolve: Equilíbrio entre o campo e a...Evitar os impactos negativos da urbanização... Promover a desconcentração das metrópoles. Implementar práticas agrícolas que não sejam...à saúde humana e ao meio ambiente. Promover a industrialização descentralizada.

cidade descontrolada agressivas

Sustentabilidade cultural é a preservação e desenvolvimento de tradições, valores e...culturais. Promover o respeito à diversidade. Construir modelos de desenvolvimento...a cada cultura.

identidades apropriados

Ignacy Sachs (graduado em...no Brasil em 1940) dividiu a sustentabilidade em 5 dimensões: econômica, social,..., ambiental, espacial. Acrescentou-se mais 5 atualmente: política, jurídico-política, ética,...e tecnológica.

economia cultural psicológica

Tripé de John Elkington (triple botton line - tripé da sustentabilidade): People - Planet - Profit, PPP: para que haja...um empreendimento deve ser economicamente viável, ambientalmente...e socialmente justo.

sustentabilidade responsável

O Clube de Roma é uma ONG que reúne líderes de pensamento para debater e encontrar...para problemas globais. O relatório “Os Limites do Crescimento”, publicado em 1972, foi o...mais famoso do Clube de Roma. O estudo alertou para os riscos da degradação..., como a poluição, o desmatamento e a mudança climática. O conceito de desenvolvimento sustentável surgiu para enfrentar a crise ecológica, sendo que pelo menos duas correntes...o processo. A primeira, centrada no trabalho do Clube de Roma, a segunda se difundiu a partir da...de Estocolmo, em 1972.

soluções estudo ambiental alimentaram Conferência

Há o meio ambiente: - físico: meio..., fauna e flora; - artificial: construções de valor histórico,...; - cultural: instituições imateriais de valor; - do trabalho: necessidade de manter a ...e segurança dos trabalhadores.

natural patrimônio integridade

Natureza jurídica do meio ambiente: é bem de uso... do povo. Não é patrimônio público, é patrimônio...e privado ao mesmo tempo, de todos, da sociedade. Também não é...público.

comum público bem

EC 96/2017 – Acrescentou o §7º ao art. 225: permitida a...cultural envolvendo animais, desde que não haja... cruel. Precedentes judiciais: 1 – FARRA DO BOI – RE 153.531: o STF julgou o direito à proteção ao meio...(fauna) mais relevante, nesse caso, que a tradição religiosa em que o boi era maltratado; 2 – RINHAS DE GALO – ADI 1856: o STF julgou...lei que permita a prática por ver nela maus tratos aos animais; 3 – RODEIOS – ADI 4983/ 3595: não há ainda um ponto...sobre a prática, embora o STF mencione a necessidade de proteção ao meio...aqui também.

manifestação tratamento ambiente inconstitucional pacífico ambiente

A Lei nº 13.364/2016, alterada pela Lei nº 13.873/2019, reconhecem o..., a vaquejada e o laço (categorias da farra do boi) como atividades culturais nacionais, integrantes do patrimônio cultural... brasileiro. Essa lei contraria os precedentes do STF sobre a farra do boi. Ela ainda não foi...para se julgar sua constitucionalidade. Os circos modernos já não usam mais animais por conta da...envolvida nesse tipo de entretenimento.

rodeio imaterial apreciada violência

ADPF 101 – a importação de pneus usados foi considerada...por ser prejudicial para o meio ambiente. Na exploração de recursos minerais – o responsável é...a recuperar a degradação causada. A responsabilidade em... ambiental pode ser civil (indenização), penal e administrativa (suspensão das..., multa, destruição de materiais).

inconstitucional obrigado direito atividades

Ecossistemas protegidos e eriçados a...nacional: - Floresta Amazônica brasileira; - Mata Atlântica; - Serra do...; - Pantanal Mato-Grossense; - Zona Costeira.

patrimônio Mar

O direito à integridade do meio ambiente é um direito fundamental de... coletiva. É um direito de terceira geração, difuso, e de natureza...pública. Ele não se exerce pela vontade unilateral de um indivíduo, mas sim pela atuação do Estado e da sociedade na...do meio ambiente.

titularidade essencialmente proteção

Princípio da Prevenção, a licença ambiental não deve ser...quando houver confirmação de impactos ambientais irreversíveis, como no caso de extinção de..., mesmo que a empresa implemente medidas mitigadoras. O dever do poder público é... o meio ambiente para as gerações presentes e futuras.

concedida espécies proteger

Lei 9.795/99, Art. 2º: A educação ambiental é um ...essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma..., em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em... formal e não-formal. Essa lei instituiu a Política Nacional de...Ambiental. Art. 10: A educação ambiental será desenvolvida como uma prática...integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do...formal. § 1º: A educação ambiental não deve ser implantada como... específica no currículo de ensino.

componente articulada caráter Educação educativa ensino disciplina

L 9.795/99, Art. 4º: São princípios...da educação ambiental: I - o enfoque humanista, holístico,...e participativo; II - a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a...entre o meio natural, o sócio-econômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade; III - o pluralismo de idéias e concepções..., na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade; IV - a vinculação entre a ética, a educação, o...e as práticas sociais; V - a garantia de continuidade e...do processo educativo; VI - a permanente avaliação crítica do... educativo; VII - a abordagem articulada das questões... locais, regionais, nacionais e globais; VIII - o reconhecimento e o respeito à pluralidade e à...individual e cultural.

básicos democrático interdependência pedagógicas trabalho permanência processo ambientais diversidade

L 9.795/99, Art. 13-A, § 2º: a Campanha Junho Verde será...pelo poder público federal, estadual, distrital e municipal [] e incluirá ações...para: IV - sensibilização acerca da redução de padrões de consumo, da reutilização de materiais, da separação de...sólidos na origem e da reciclagem; VI - debate sobre transição ecológica das cadeias produtivas,...de baixo carbono e carbono neutro; VIII - preservação da cultura dos povos tradicionais e...que habitam biomas brasileiros, inseridos no contexto da proteção da biodiversidade do País;

promovida direcionadas resíduos economia indígenas

Todo dano ambiental, seja contratual ou..., que decorra de ato ilícito ou mesmo lícito, deverá ser indenizado, pois se trata de...objetiva e integral, independentemente de culpa, bastando a prova do dano e o...de causalidade.

extracontratual responsabilidade nexo

CF, Art. 225, § 5º: São indisponíveis as... devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à...dos ecossistemas naturais.

terras proteção

L 140/11, Art. 2º: Para os fins desta Lei..., consideram-se: I - licenciamento ambiental: o procedimento...destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente...ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental; II - atuação supletiva: ação do ente da Federação que se...ao ente federativo originariamente detentor das atribuições, nas hipóteses definidas nesta Lei Complementar; III - atuação subsidiária: ação do ente da Federação que visa a auxiliar no...das atribuições decorrentes das competências comuns, quando solicitado pelo ente federativo...detentor das atribuições definidas nesta Lei Complementar.

Complementar administrativo poluidores substitui desempenho originariamente