Governança e Governabilidade Flashcards

(73 cards)

1
Q

Governabilidade é a capacidade política,…e material que o Estado possui de governar legitimamente e com…a sociedade. É o conjunto de condições necessárias ao…do poder de governar. Compreende a forma de governo, as relações entre os poderes, o…partidário e o equilíbrio entre as forças políticas de oposição e situação.”

A

sistêmica
credibilidade
exercício
sistema

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

Os elementos essenciais à governabilidade são: sistema político,…de governo, relações entre poderes, sistema partidário, sistema de intermediação de…

A

forma
interesses

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

A diferença entre governabilidade e governança: governabilidade é a capacidade e autoridade do Estado para…, governança é a capacidade administrativa, financeira e…do Estado de por em ação as políticas que…implementar.

A

governar
tecnológica
decide

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

Governança é a capacidade financeira,…e técnica de um governo implementar políticas e alcançar as…coletivas.

A

administrativa
metas

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

Os elementos que estão envolvidos na governança são: tomada de decisão, uso de…, repartição de poder, negociação entre…sociais; precisa de condições mínimas de governabilidade, articulação estável de…, reforço de mecanismos de prestação de…

A

autoridade
atores
interesses
contas

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

Os sistemas de governo são…que regem as…entre o poder…e o…no exercício das funções governamentais. Ex.:…, presidencialismo,… e sistema diretorial (Suíça)

A

técnicas
relações
legislativo
executivo
Parlamentarismo
semipresidencialismo,

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

Forma de governo são os…que uma…pode adquirir. Ex.:…,…

Forma de Estado é a forma de… política de uma…. Ex.: Estado…, Estado…

A

formatos
nação
monarquia
república
organização
nação
federal
unitário

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

A reforma gerencial do Estado na década de 90 pretendeu torná-lo não apenas…de serviços públicos, mas também…dos mesmos

A

produtor
catalisador

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

Accountability é e envolve responsabilização,…de contas, transparência,…, sanção, foco no cidadão. É a obrigação que têm pessoas ou…, às quais se confiaram recursos, de assumir responsabilidades fiscal,…, e programática, e de informar o cumprimento dessas a quem lhes…tais responsabilidades.

A

prestação
controle
entidades,
gerencial
delegou

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

Recursos sociais são os meios…ou imateriais usados pela população na produção de…e…para a satisfação das suas…

A

materiais
bens
serviços
necessidades.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

O principal é o…e o agente é o…

As dimensões da accountability são a…a…dos atos praticados e a…por desvios.

A

Povo
Estado

informação
justificação
responsabilização

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

Stakeholders são pessoas,… ou entidades que têm interesse ou são afetadas por uma empresa,…ou iniciativa. Ex.: clientes, empregados,…, investidores, reguladores governamentais, concorrentes,…, ongs.

A

grupos
projeto
comunidades
imprensa

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

Os três tipos de accountability são: horizontal: um poder…o outro; vertical: população controla os…(voto); societal: sociedade civil…controla o governo e os gestores: mídia, sindicatos, ongs, associações, etc.

A

fiscaliza
políticos
organizada

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

Os princípios da governança pública são: Prestação de…e responsabilidade (accountability),…, integridade, confiabilidade, melhoria regulatória e…de resposta.

CICMPT

A

contas
transparência
capacidade

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

Métodos Multicritérios de Tomada de Decisão (MDCA) é uma ferramenta que auxilia na avaliação de… públicas e programas, considerando…muitas vezes conflitantes. Para cada…de critérios deriva-se uma função…que serve para medir o desempenho de cada ação.

A

Políticas
Critérios
conjunto
matemática

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

A teoria da escolha pública atesta que os agentes… são racionais e maximizam seus… interesses e priorizam a satisfação do seu…

A

políticos
próprios
autointeresse

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
17
Q

A teoria da agência procura alinhar os interesses entre um…e um agente definindo os…de agência que são os custos suportados para reduzir a…entre o que o principal…e o que o agente…
Isso versa do conflito agente-principal ou conflito de…

O conflito de agência pode ocorrer entre acionistas… e minoritários, entre administradores e acionistas, ou em uma comunidade e agentes…

A

principal
custos
distância
espera
realiza
agência
controladores
públicos

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
18
Q

O Estado neoweberiano é um modelo…que combina características…com a… gestão pública. Pretende recompor as capacidades…, reafirmar valores…, modernizar o…, construir uma administração pública…e eficiente.

A

híbrido
burocráticas
nova
Estatais
democráticos
Estado
resiliente

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
19
Q

A Nova Gestão Pública visa aplicar os princípios da gestão…no setor público. Foca em…e eficácia.

A

empresarial
eficiência

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
20
Q

A gestão de qualidade total visa a melhoria…dos produtos e serviços de uma…

A

contínua
Empresa

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
21
Q

Valor público é o conjunto de…e resultados que uma organização gera, preserva ou…para atender a sociedade.

A

produtos
entrega

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
22
Q

A capacidade de articular-se em alianças políticas e pactos sociais para reduzir atritos e aumentar a governabilidade é a…

A

Intermediação de interesses

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
23
Q

Quais as três formas de intermediação de interesses pelo Estado?

A

Clientelismo, corporativismo e neocorporativismo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
24
Q

Clientelismo é uma relação entre atores políticos que envolve a…de… públicos como empregos, benefícios fiscais, isenções em troca de…sobretudo na forma do…

A

concessão
benefícios
apoio político
voto

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
25
O clientelismo cria uma rede de...pessoais, instaura a personalização do exercício do...entre...e cliente.
Fidelidades Poder político Patrão
26
Características do clientelismo: redes hierárquicas fluidas, relacionamento pela troca, disputam o...do fluxo de recursos, participação sem...formais, hierarquia pelo... individual, sem respaldo...
controle regras consentimento jurídico
27
Diferenças: o clientelismo se dá entre...pessoas que trocam...por... O fisiologismo é a ação de...que buscam...em detrimento do interesse...
duas benefícios apoio político grupos vantagens pessoais público
28
Corporativismo é a organização...da sociedade a partir de... representativas de interesses de setores ou... profissionais criadas pelo...que escolhe os...em troca de...
vertical associações categorias Estado interlocutores obediência
29
O corporativismo é usado para...conflitos econômicos...e políticos.
neutralizar sociais
30
O corporativismo estatal foi instituído no governo do presidente...que criou a...sindical e o imposto...
Getúlio Vargas unicidade sindical
31
Neocorporativismo ou...se diferencia do corporativismo pelo fato de que neste o... cria as organizações com as quais se relaciona, e naquele a... elabora por si mesma estas associações.
corporativismo societal Estado sociedade civil
32
Insuflamento burocrático é o processo de...do núcleo técnico do...contra a interferência oriunda do...ou de outras organizações intermediárias.
proteção Estado público
33
O coronelismo surgiu depois da...da República, quando as...pretendiam manter sua posição e agiam pela...e violência.
Proclamação elites trocas de favores
34
A diferença entre clientelismo e patrimonialismo é que neste os...são tratados como parte da esfera...por agentes públicos e naquele os agentes políticos concedem...em troca de...
bens públicos privada benefícios públicos apoio político
35
Governança pública...é a aplicação de mecanimos de liderança...e controle que permitem aos governantes de uma organização pública avaliar, direcionar e monitorar a..., com vistas à condução de políticas públicas e à...de serviços de interesse da sociedade. Vide Decreto 9.203/17 que instituiu a Política de Governança Pública.
organizacional estratégia gestão prestação
36
O objetivo da governança não é criar mais controles e...porém remover aqueles desnecessários para a melhoria do...da organização.
burocracia desempenho
37
A governança tem a ver com a qualidade, efetividade (impacto) e economicidade do...decisório. Sua função é...Já a gestão tem a ver com a qualidade da implementação, eficiência (fazer mais com menos) e eficácia (entregar o que se propõe) do que se decidiu, tem função...
processo direcionadora realizadora
38
Humberto Falcão fala em três perspectivas de governança pública: a organizacional (corporativa), a de políticas...e a centro de...; a 1ª trata do desempenho individual das...públicas; a 2ª trata do desempenho dos...e políticas públicas; a 3ª trata do...que o governo dá à nação e da sua...
públicas governo organizações programas direcionamento legitimação.
39
Os passos da governança são...dirigir e... Os passos da gestão são...executar e...
avaliar monitorar planejar controlar
40
A governança reduz o conflito de...
agência
41
Os benefícios da governança são: entregar benefícios econômicos...e ambientais; garantir que a organização seja...; saber quais produtos e... são entregues; ser transparente; utilizar...de qualidade e mecanismos robustos para apoio às...; dialogar e...à sociedade; garantir a...e a efetividade dos serviços; avaliar o...e a conformidade da organização; garantir uma boa...de riscos; usar controles...; controlar as...de forma responsável; prover...e informações ao cidadão.
sociais responsável serviços informações decisões prestar contas qualidade desempenho gestão internos finanças dados
42
As 4 instâncias da governança são: externa, ..., interna, e...
externa de apoio interna de apoio
43
As instâncias de governança...estão mais próximas da governança, e as...mais próximas da gestão. A alta administração de uma organização (adm. executiva) e os conselhos de...são a...interna.
externas internas administração instância
44
As instâncias internas de apoio à governança da alta administração da...são: ouvidoria,...interna, conselho...e as...e comitês.
gestão auditoria fiscal comissões
45
As instâncias externas de governança, autônomas e responsáveis pelo controle e...são o Tribunal de..., o Poder Legislativo e os Conselhos Superiores do...As externas de apoio são as...independentes e o controle... organizado.
regulamentação Contas legislativo Judiciário auditorias social
46
As instâncias externas de apoio à governança são responsáveis pela..., melhoramento independente e...dos fatos às instâncias superiores. Elas são: auditorias independentes e o...social.
auditoria comunicação auditorias independentes controle
47
As instâncias internas de governança são responsáveis por...ou avaliar a estratégia e as...internas servindo de elo entre...e agente.
definir políticas principal
48
Os princípios da Política de Transparência e Acesso à Informação da ADM Pública: publicidade como...geral e sigilo como...; amplo acesso às...e dados, livre...deles sem...; primariedade,..., autenticidade d inf.; tempestividade no prover das...; linguagem...; transparência ativa, e observância das...da política de..., política nacional de..., governo...digital e eficiência pública; foco no...na transparência; participação da...na criação de políticas; uso de...da informação para disseminação de dados; compartilhamento de...para pesquisa; melhoria da...de infos e prestação de contas; combate à... proteção de...pessoais.
preceito exceção informações utilização autorização integralidade informações acessível diretrizes dados governo aberto cidadão sociedade tecnologias infos gestão corrupção dados
49
A Administração Pública Direta é centralizada e sob...direto do governo. Formada por órgãos ligados diretamente aos entes da...como Presidência, Ministérios, secretarias, coordenadorias e departamentos. A indireta é autônoma e especializada. Composta por entidades com personalidade...própria. Composta por entidades criadas ou autorizadas por lei específica, com finalidade e...descentralizadas. Ex.: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de... mista. As DUAS administrações dos TRÊS poderes, das QUATRO esferas de organização (União, DF, Estados e Municípios)... aos princípios LIMPE.
controle Federação jurídica competências economia obedecem
50
Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) fala da prevaricação do funcionário público: Retardar ou deixar de..., indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra...expressa de lei, para satisfazer interesse ou...pessoal: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
praticar disposição sentimento
51
A transferência de serviços públicos, muitas vezes através de concessões ou..., também é uma estratégia para...na gestão pública. Ela permite que o setor privado participe da oferta de...públicos, o que pode trazer inovações de gestão e tecnológicas para a administração pública.
permissões inovação serviços
52
A privatização é uma forma de...gerencial que envolve a transferência de...ou serviços do setor público para o privado. Com a privatização, busca-se aumentar a eficiência e a qualidade dos...por meio da gestão privada, que em teoria, seria mais eficiente devido à competição de...e a busca por lucratividade.
inovação? empresas serviços mercado
53
A confiabilidade, um dos...princípios de governança pública, é a capacidade de minimizar..., garantindo um grau de segurança e...para o cidadão.
seis incertezas credibilidade
54
O programa de integridade representa um conjunto de ações...voltadas para a prevenção, detecção,...e remediação de atos de corrupção, fraude,...e desvios éticos e de conduta (Decreto 9.203/17, Art. 19).
institucionais punição irregularidades
55
O agente público que incorrer em conflito de interesses pode ser...e, ao praticar atos previstos nos artigos 5° e 6° da Lei n° 12.813/2013, o...público incorre em improbidade administrativa, passível de...por meio de processo administrativo..., resguardados o contraditório e a ampla defesa.
responsabilizado agente demissão disciplinar
56
A administração executiva ou...administração é uma instância...de governança e é responsável por avaliar,... e monitorar, internamente, a organização.
alta interna direcionar
57
Governança e gestão são funções complementares. Enquanto esta (Gestão) faz o manejo dos...colocados à disposição da organização e busca o alcance dos...estabelecidos, aquela (Governança) provê direcionamento, monitora e...a atuação da gestão, com vistas ao atendimento das necessidades dos...e demais partes interessadas.
recursos objetivos avalia cidadãos
58
A governança pública pode ser analisada sob quatro...de observação: (1) Estado e sociedade; (2) entes federativos, esferas de...e políticas públicas; (3) órgãos e entidades; e (4) ...intraorganizacionais
perspectivas poder atividades
59
Ao longo da última década, a administração... brasileira realizou inúmeros esforços e iniciativas articulados para gerar...às agências públicas e corporativas, por meio de uma tríade de iniciativas voltadas à governança, gestão de riscos e... Dentro dessa tríade, a gestão de riscos é fundamentalmente voltada a definir o conjunto de...para identificar, analisar,..., tratar e monitorar fatores negativos que possam afetar o alcance dos objetivos.
pública valor integridade procedimentos avaliar
60
Foco estratégico e no cidadão¹: além de prestar contas sobre os fatos..., os responsáveis devem apresentar a direção...da organização na busca de resultados para a sociedade, proporcionando uma visão de como a estratégia se relaciona com a...de gerar valor público no curto, médio e longo prazos e demonstrar o uso que a UPC faz dos recursos, bem como os produtos, os...e os impactos produzidos. ## Footnote ¹ princípio da prestação de contas
pretéritos estratégica capacidade resultados
61
Conectividade da informação¹: as informações devem mostrar uma visão integrada da inter-relação entre os resultados alcançados, a estratégia de alocação dos recursos e os objetivos...definidos para o exercício; e da interrelação e da...entre os fatores que afetam a capacidade de a UPC alcançar os seus objetivos ao longo do tempo. ## Footnote ¹ princípio da prestação de contas
inter-relação estratégicos dependência
62
Confiabilidade e completude¹: devem ser abrangidos ...os temas materiais, positivos e negativos, de maneira equilibrada e isenta de...significativos, de modo a evitar equívocos ou vieses no processo...dos usuários das informações. ## Footnote ¹ princípio da prestação de contas
todos erros decisório
63
Materialidade¹: devem ser divulgadas informações sobre assuntos que afetam, de maneira..., a capacidade de a UPC alcançar seus objetivos de geração de...público no curto, médio e longo prazos e com conteúdo...para a sociedade, em especial para os cidadãos e usuários de bens e serviços públicos, provedores de..., e seus representantes. ## Footnote ¹ princípio da prestação de contas
significativa valor relevante recursos
64
Concisão¹: os textos não devem ser mais...do que o necessário para transmitir a mensagem e...as conclusões. ## Footnote ¹ princípio da prestação de contas
extensos fundamentar
65
O exercício do controle externo é quando um... exerce a revisão dos atos administrativos de outro Poder. A Constituição Federal assegura que o... externo está a cargo do Congresso Nacional e será exercido com o...do Tribunal de Contas da União e de qualquer...
Poder controle auxílio cidadão
66
A Nova Governança Pública (NGP) é um modelo de gestão marcado pela...e emerge como uma opção aos tradicionais modelos de...e de justiça social na prestação do serviço público. Tem como principal resultado a participação social que garante maior adesão e...na implementação do serviço, reduzindo...para a comunidade e para o Estado
participação mercado efetividade custos
67
Nos conselhos gestores, a capacidade...do Estado não tem...sobre a participação da sociedade civil, que é prevista de forma paritária. São exemplos de mecanismos de...cidadã na gestão pública que já são adotados em vários municípios brasileiros. São apresentados como espaços fecundos para desenvolvimento, elaboração, controle,...e continuidade de políticas públicas.
deliberativa preferência participação fiscalização
68
Para Elinor Ostrom (2003) as instituições são um "conjunto de regras de...que são usadas para determinar quem é elegível para tomar...em determinada arena, quais ações são ou não permitidas, quais regras serão usadas, quais...serão seguidos e quais compensações devem ser atribuídas aos indivíduos". Para José Matias Pereira (1990) as instituições são o conjunto de leis, normas, costumes,...e outros aspectos culturais que balizam a ação de sociedades, organizações e indivíduos. Idealizadas pelos homens para criar...ou reduzir a incerteza nos intercâmbios, as instituições são definidas como...formais ou informais.
trabalho decisões procedimentos tradições ordem regras
69
As funções básicas da governança são: avaliar, direcionar e monitorar. (...) Também são funções da governança: definir o direcionamento...; supervisionar a gestão; envolver as partes interessadas; gerenciar...estratégicos; gerenciar conflitos internos; auditar e avaliar o sistema de...e controle; e promover a transparência e a accountability. A gestão é responsável pelo planejamento, execução, controle e...corretiva. (...) São funções da gestão: implementar programas; garantir a conformidade com as...; revisar e reportar o progresso de ações; garantir a eficiência administrativa; manter a comunicação com as...interessadas; e avaliar o desempenho e aprender. Augustinho Paludo, Administração Pública.
estratégico riscos gestão ação regulamentações partes
70
Princípios da Boa Governança segundo o...Mundial. (Macete: PRATELEira e vira um mnemônico): Probidade,..., Accountability, Transparência, Eficiência, Legitimidade,...
Banco Responsabilidade Equidade
71
Governança Global pode ser entendida como o conjunto de instituições,..., relacionamentos e processos, formais e informais, entre Estado,..., cidadãos e organizações, internas ou externas ao setor público, através dos quais os interesses...são articulados, direitos e deveres são estabelecidos e...são mediadas.
mecanismos mercado coletivos diferenças
72
Governança Corporativa é o sistema pelo qual as...são dirigidas e controladas. Refere-se ao conjunto de mecanismos de convergência de interesses de... direta e indiretamente impactados pelas atividades das organizações; mecanismos esses que protegem os...externos da expropriação pelos internos (gestores e acionistas controladores).
organizações atores investidores
73
Governança Pública é o sistema que determina o equilíbrio de...entre os envolvidos – cidadãos, representantes eleitos (...), alta administração,. gestores e colaboradores – com vistas a permitir que o...comum prevaleça sobre os interesses de pessoas ou grupos.
poder governantes bem