Organização Político Administrativa Flashcards
Organização Político Administrativo: Estado Unitário
Unitário
Se divide no estado unitário puro ou descentralizado administrativamente.
• O estado unitário, foi adotado pelo Brasil até 1891.
• No estado unitário, o poder fica nas mãos de um órgão central. Poderá ser puro ou descentralizado administrativamente.
• Com o surgimento da República, o Brasil sai do estado Unitário para Federação. Mas entregá um pouca de autonomia para os entes Federados.
• Os municípios só vieram a ter autonomia em 1988.
Confederação
A Confederação é a junção de vários países soberanos, o mais perto da Confederação é a União Europeia.
Confederação Trata-se de forma de Estado em que diversos entes soberanos se unem por meio de tratado internacional, em razão de economia, de segurança interna ou defesa externa. Nota-se que a soberania permanece com cada ente federado, mesmo depois do estabelecimento do vínculo confederado; isto significa que, caso desejem se desligar da confederação, possuem força para fazê-lo.
Federação
Composto por diversas entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio.
Como regra geral, os estados que se unem para constituir a Federação são autônomos, isto é, possuem um conjunto de competências ou prerrogativas garantidas pela Constituição que não podem ser abolidas ou alteradas de modo unilateral pelo governo central.
• União é indissolúvel.
• No modelo norte-americano de Federação, houve as chamadas colônias. Eram como países independentes, mas abriram mão da sua independência e aceitaram formar um país, os Estados Unidos da América.
• A Guerra de Secessão, ou Guerra Civil Americana, aconteceu nos Estados Unidos, entre os Estados do Norte e do Sul, de 1861 a 1865. Esse conflito foi iniciado quando os estados do Sul se separaram da União e formaram os Estados Confederados da América.
Brexit (saída)
Foi um movimento político que defendeu a saída do Reino Unido da União Europeia.
Este movimento foi liderado, principalmente, por políticos nacionalistas britânicos, que alegavam que a saída do Reino Unido da União Europeia seria vantajosa para os britânicos.
Existe dois modelos de Federação no mundo:
• No primeiro, a Federação nasce de dentro para fora.
• No segundo, nasce de fora para dentro. O norte-americano nasceu de fora para dentro (Federação por movimento centrípeto ou agregação).
O brasileiro, dentro para fora (Federação por movimento centrífugo ou desagregação/ segregação).
Modelo de Federação: dual e cooperativo
Modelo de Federação Dual – (Estados Unidos)
• Há uma separação rígida, quando se fala de competências. Modelo estanque de separação. Modelo de Federação Cooperativa ou Cooperação – (Brasil)
• Modelo cooperativo (Artigos 23 e 24).
Modelo de Federação: simétrico e assimétrico
• Modelo de Federação Simétrico
Tem uma homogeneidade (na cultura, no desenvolvimento e no idioma). Visa uma repartição de competências e receitas de forma paritária e isonômica entre os entes integrantes da Federação. Essa forma de Federalismo parte de um pressuposto de isonomia entre os entes.
• Modelo de Federação Assimétrico
Parte do pressuposto de que existem exacerbadas desigualdades regionais (socioeconômicas, políticas, culturais) e busca reverter esse quadro com a realização de programas e a distribuição de atribuições diferenciadas entre os entes para equacionar as desigualdades.
Um típico exemplo de federalismo assimétrico é o Canadá, em cujo Estado as línguas francesa e inglesa são oficiais, de forma a atender a todos os integrantes de seu território.
Cabe observar que a assimetria, ora tratada, não gera discriminação entre os entes. Ela serve, na verdade, para reduzir a discriminação existente, quando for absurda ou arbitrária.
• No Brasil, se fala de erro de simetria, não se tem a questão da língua, mas há outras diferenças drásticas entre os estados, sob o ponto de vista socioeconômico, políticos, climáticos (seca no Nordeste ou no Sul x enchentes do Sudeste, por exemplo), entre outros.
No Brasil, essas distinções regionais ensejam discussão sobre o federalismo assimétrico, se não para prever atribuições diferentes, ao menos para discutir programas diferenciados e direcionados às necessidades específicas de cada região e para a definição de políticas públicas com a finalidade de equacionar as desigualdades existentes.
Modelo de Federação: Organização, Integração e Equilíbrio
Modelo de Federação Orgânico
• Concepção centralizadora.
• Os Estados membros são fragilizados.
• Regime ditatorial.
Modelo de Federação de Integração
• Há preponderância do governo central. • A busca pela integração, minimiza o desequilíbrio.
Modelo de Federação de Equilíbrio
• Se busca harmonia entre os entes.
• Cada um na sua esfera de competência.
