Que LEGAL P2 Flashcards
(231 cards)
1
Q
O que é Erotologia Forense?
A
É a área da medicina legal e da sexologia forense que lida com crimes de natureza sexual.
2
Q
Como é definido o crime sexual?
A
O crime sexual envolve posse sexual, violência ou grave ameaça, e atividade sexual não consentida.
3
Q
O que são as posses sexuais chamadas?
A
As posses sexuais são chamadas de estupro, que inclui conjunção carnal, ato libidinoso diverso de conjunção carnal e outros casos vulneráveis.
4
Q
O que é o Crime de Importunação Sexual?
A
O Crime de Importunação Sexual é definido pela Lei 13.718/18 como a prática de atos libidinosos sem o consentimento da vítima com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.
5
Q
As penas no Crime de Importunação Sexual dependem do consentimento da vítima?
A
Não, as penas se aplicam independentemente do consentimento da vítima ou de relações sexuais anteriores ao crime.
6
Q
Quando a violência pode ser considerada efetiva em um crime sexual?
A
A violência pode ser considerada efetiva mesmo se o agressor não tiver obrigado diretamente a vítima a manter relação sexual, como em casos de embriaguez, anestesia e influência de psicotrópicos.
7
Q
O que é violência presumida em um crime sexual?
A
A violência presumida ocorre quando a vítima não tem a capacidade de oferecer resistência, como em casos de menores de 14 anos, alienados mentais ou pessoas incapazes de autorizar o ato sexual.
8
Q
Quais são os argumentos materiais para a materialização da conjunção carnal?
A
Os argumentos materiais incluem a presença de espermatozoides na vagina, gravidez, ruptura himenal, e contaminação por DST, embora esses últimos não sejam 100% conclusivos.
9
Q
O que é o hímen?
A
O hímen é uma membrana que se encontra no óstio vaginal.
10
Q
Quais são os tipos de morfologia himenal?
A
Os tipos de morfologia himenal incluem anular, ovoide, fibriado, cordiforme, septado, fendiforme, trilabiado e cribriforme.
11
Q
O que representa a área rosa e a área cinza em uma representação do hímen?
A
A área rosa representa o hímen, e a área cinza representa o óstio da vagina, permitindo uma melhor descrição das lesões.
12
Q
O que são roturas himenais e como podem ser classificadas?
A
As roturas himenais são rupturas no hímen. Elas podem ser classificadas como completas, recentes, ou antigas, com base em sua aparência e cicatrização.
13
Q
Como a citologia vaginal pode ser usada como evidência?
A
A presença de espermatozoides na citologia vaginal pode indicar a ocorrência de conjunção carnal, mas não prova a autoria do agressor, sendo necessária uma análise de DNA para isso.
14
Q
O que envolve um ato libidinoso?
A
Um ato libidinoso inclui posse sexual (por exemplo, intercurso anal), violência efetiva ou presumida, ou grave ameaça.
15
Q
Quais são exemplos de evidências de ato libidinoso?
A
Exemplos de evidências de ato libidinoso incluem escoriações na região da Fúrcula, hematomas, escoriações na auréola e mamilo, presença de DST, edema na região anal e dilatação anal em crianças.
16
Q
Quais são os quesitos oficiais para perícia de violência sexual?
A
Os quesitos oficiais incluem a presença de sinais de conjunção carnal recente ou ato libidinoso diverso de conjunção carnal, sinais de conjunção carnal antiga, sinais de violência e o meio empregado, e se a vítima sofreu incapacidade ou debilidade permanente.
17
Q
Quando o quesito sobre incapacidade é respondido?
A
O quesito sobre incapacidade é respondido apenas se o quesito anterior sobre a presença de violência for positivo.
18
Q
O que é necessário para configurar violência presumida?
A
Menores de 14 anos e doentes mentais já configuram violência presumida, não sendo necessário mencioná-los separadamente.
19
Q
Quando é relevante investigar evidências clínicas de doenças de transmissão sexual?
A
A investigação de evidências clínicas de doenças de transmissão sexual é relevante em casos de abuso sexual de longa data ou crônico, pois essas doenças podem se tornar evidentes após algum tempo.
20
Q
O que são Parafilias?
A
Parafilias são interesses sexuais intensos e persistentes por objetos, atividades ou situações não convencionais.
21
Q
Qual é a prevalência das Parafilias?
A
As Parafilias têm uma prevalência de cerca de 1%.
22
Q
Qual é a diferença entre Parafilias e relações sexuais com parceiros humanos que consentem e têm maturidade física usual?
A
Parafilias envolvem interesses sexuais intensos e persistentes por objetos ou situações não convencionais, enquanto as relações sexuais com parceiros humanos consentidos e com maturidade física usual são consideradas normais.
23
Q
Quando geralmente começam as Parafilias nos homens?
A
As Parafilias geralmente começam na puberdade em homens.
24
Q
Como são definidos os Transtornos Parafílicos?
A
Transtornos Parafílicos ocorrem quando há Parafilias acompanhadas de sofrimento pessoal ou dano a si mesmos ou a terceiros.
25
Quais são os tipos de Parafilias quantitativas?
Parafilias quantitativas estão relacionadas à libido e incluem Parafilias como exibicionismo e voyeurismo.
26
O que é o exibicionismo?
O exibicionismo envolve a satisfação da libido quando uma pessoa exibe partes pudendas do seu corpo.
27
O que é voyeurismo?
O voyeurismo envolve a satisfação da libido ao observar a atividade sexual de terceiros.
28
O que é o travestismo (Transvéstico)?
O travestismo envolve a satisfação da libido ao usar acessórios típicos do sexo oposto ou se vestir como o sexo oposto.
29
O que é o fetichismo?
O fetichismo ocorre quando o indivíduo tem fixação por alguma parte do corpo ou objeto vinculado ao elemento de libido.
30
O que é o sadismo?
O sadismo envolve a satisfação da libido condicionada ao sofrimento de terceiros.
31
O que é o masoquismo?
O masoquismo envolve a satisfação sexual quando o indivíduo é a vítima do sofrimento.
32
O que é a pedofilia?
A pedofilia é quando o objeto da libido é uma criança com idade inferior a 14 anos, sendo considerado um crime sexual independente do consentimento da vítima.
33
O que é a gerontofilia?
A gerontofilia é a satisfação da libido com indivíduos mais velhos, mas não é caracterizada como uma Parafilia pelo DSM-5.
34
O que é o frotteurismo?
O frotteurismo ocorre quando um indivíduo se encosta em outra pessoa, mesmo em transporte público, para satisfazer sua libido.
35
O que é bestialismo (zoofilia)?
O bestialismo ou zoofilia ocorre quando o indivíduo alcança satisfação sexual tendo relações com animais.
36
O que é a necrofilia?
A necrofilia envolve a satisfação da libido ao ter contato sexual com pessoas ou animais mortos.
37
O que é a riparofilia?
A riparofilia envolve atração por pessoas com má higiene corporal.
38
O que é o pluralismo?
O pluralismo ocorre quando o indivíduo tem a libido satisfeita em relações sexuais com três ou mais participantes, embora não seja reconhecido como uma Parafilia pelo DSM-5.
39
Quais Parafilias não são reconhecidas pelo DSM-5?
O DSM-5 não reconhece Parafilias como homossexualidade, gerontofilia e pluralismo.
40
Quando Parafilias podem ser puníveis pela lei?
Parafilias podem ser puníveis do ponto de vista legal quando causam dano a si mesmas ou a terceiros, como no caso da pedofilia e do voyeurismo sem consentimento.
41
O que é necessário para ser classificado como um Transtorno Parafílico?
Para ser classificado como um Transtorno Parafílico, uma Parafilia deve causar sofrimento ou dano a si mesmo ou a terceiros.
42
O que acontece quando uma Parafilia não causa dano?
Se uma Parafilia não causa sofrimento ou dano, mesmo que seja uma Parafilia, não é considerada um Transtorno Parafílico.
43
O que é a gravidez?
A gravidez é o estágio fisiológico em que uma mulher abriga o produto viável da concepção.
44
Quais são algumas das relevâncias médico-legais da gravidez?
A gravidez é relevante em casos de investigação de paternidade, simulação e dissimulação de gravidez, infanticídio, atestados para fins administrativos e trabalhistas, prova de conjunção carnal/violência sexual e impossibilidade de anulação de casamento em alguns casos.
45
Como a gravidez pode ser diagnosticada?
A gravidez pode ser diagnosticada por meio de exame objetivo e exame subsidiário.
46
Quais são alguns dos sinais de presunção de gravidez?
Sinais de presunção incluem perturbações digestivas, máscara gravídica (cloasma), pigmentação da linha alba, lanugem, hipertricose, alterações de sistemas e congestão mamária.
47
O que é a linha nigra?
A linha nigra é uma pigmentação escura que pode aparecer na região umbilical durante a gravidez.
48
O que é o cloasma?
O cloasma é uma pigmentação na região malar que pode ocorrer durante a gravidez.
49
O que é a lanugem?
A lanugem é um sinal de gravidez que envolve o crescimento de pelos finos no corpo da mulher grávida.
50
O que é a hipertricose?
A hipertricose é o crescimento excessivo de pelos, que pode ser um sinal de gravidez.
51
Quais são alguns sinais de probabilidade de gravidez?
Sinais de probabilidade incluem amenorreia prolongada, cianose vulvar e vaginal, rechaço vaginal, hipertrofia uterina, depressibilidade do istmo e modificações mamárias.
52
O que é a cianose vulvar e vaginal?
A cianose vulvar e vaginal é uma coloração azulada que pode ocorrer em algumas mulheres grávidas.
53
O que é o rechaço vaginal (sinal de Puzzos)?
O rechaço vaginal, conhecido como sinal de Puzzos, ocorre quando o feto é empurrado para a extremidade oposta do útero durante o exame vaginal.
54
O que é a hipertrofia uterina?
A hipertrofia uterina é o aumento do tamanho do útero, o que pode ser um sinal de gravidez.
55
O que é a depressibilidade do istmo (1º sinal de Hegar)?
A depressibilidade do istmo é um sinal de gravidez que envolve o colo do útero tornando-se mais macio.
56
O que são modificações mamárias (sinal de Haller e Montgomery)?
Modificações mamárias, como o sinal de Haller e Montgomery, correspondem a uma congestão maior dos vasos mamários e uma hipertrofia das glândulas sebáceas da região perimamilar.
57
Quais são alguns sinais de certeza de gravidez?
Sinais de certeza de gravidez incluem movimentos fetais, batimentos cardíacos fetais, palpação de segmentos fetais, fetografia positiva, ultrassonografia fetal e testes biológicos de gravidez.
58
Quando os movimentos fetais podem ser sentidos?
Os movimentos fetais podem ser sentidos a partir da 18ª semana de gestação.
59
Quando começam os batimentos cardíacos fetais?
Os batimentos cardíacos fetais começam entre a 20ª e a 21ª semana de gestação.
60
O que é a fetografia positiva?
A fetografia positiva é um sinal de gravidez que pode ser observado a partir da 7ª semana, embora seja uma contraindicação relativa.
61
O que é a subunidade Beta do HCG?
A subunidade Beta do HCG (Hormônio Gonadotrófico Coriônico Humano) é uma fração específica da gestação usada em testes biológicos de gravidez.
62
Quais são alguns dos testes biológicos de gravidez?
Alguns dos testes biológicos de gravidez incluem a Reação de Ascheim-Zondeck, o Reação de Sola-Gonzales, a dosagem de Beta HCG e outros testes específicos para detectar a gravidez.
63
Como funcionam os testes biológicos de gravidez?
Os testes biológicos de gravidez detectam a subunidade Beta do HCG, que é específica da gestação e pode ser encontrada na urina e no plasma.
64
Quais são algumas situações em que os testes biológicos de gravidez podem apresentar erros?
Em alguns casos, como quando tumores produzem Beta HCG, os testes biológicos de gravidez podem apresentar erros.
65
O que é pseudociese?
Pseudociese, ou gravidez psicológica, envolve manifestações físicas que são atribuídas à gravidez, mas, na realidade, a gravidez não está ocorrendo. Isso ocorre de boa-fé, pois é um estado psicofisiológico em que a mulher não tem controle sobre si mesma.
66
O que é a simulação de gravidez?
A simulação de gravidez é quando uma pessoa finge estar grávida, muitas vezes com má-fé, para obter vantagens como atendimentos prioritários e benefícios associados à gravidez.
67
O que é a dissimulação de gravidez?
A dissimulação de gravidez ocorre quando uma mulher está realmente grávida, mas finge não estar. Pode ser de boa-fé, como quando ela esconde a gravidez para proteger o feto de ameaças, ou de má-fé, como quando ela não entra em acordo com o provável pai da criança.
68
O que é a metassimulação de gravidez?
A metassimulação de gravidez envolve a dissimulação da idade gestacional, onde uma mulher não está escondendo a gravidez, mas está alterando o tempo de gestação para benefício próprio. Por exemplo, ela pode começar um relacionamento já grávida de outro e esconder a verdade para que a gravidez pareça ser do segundo relacionamento.
69
O que são gêmeos verdadeiros?
Gêmeos verdadeiros, ou gemelaridade univitelínica, são gêmeos que têm a mesma origem genética, resultando do mesmo ovócito e espermatozoide. Eles são geneticamente idênticos.
70
O que é a superfecundação?
A superfecundação ocorre quando mais de um ovócito é fecundado por diferentes espermatozoides. Isso pode resultar em gêmeos com diferentes pais biológicos.
71
O que é a superfetação?
A superfetação é quando uma mulher ovula em um ciclo, engravida e, no ciclo seguinte, ovula novamente e engravida novamente. Isso resulta em gêmeos que são, na verdade, dois fetos diferentes em estágios de desenvolvimento semelhantes no útero.
72
O que é gravidez extra-uterina?
A gravidez extra-uterina ocorre quando a fecundação e o implante do ovócito ocorrem fora do útero. Embora seja rara, pode ser viável em algumas situações.
73
O que é gravidez molar?
A gravidez molar envolve o desenvolvimento de um produto degenerado da concepção, que nunca se tornará um feto viável. Isso pode ser confundido com uma gravidez real.
74
Como é difícil determinar a duração da gravidez?
A duração da gravidez é difícil de determinar com precisão. Enquanto o senso popular considera 9 meses, a observação médica mostrou que gestações superiores a 300 dias já foram registradas, com uma média de 270 a 280 dias.
75
O que é DUM no contexto da gravidez?
DUM (Data da Última Menstruação) é um cálculo em semanas usado para estimar a idade gestacional, baseado na data da última menstruação da mulher.
76
Como os pontos de ossificação são usados para estimar a idade gestacional?
A identificação dos pontos de ossificação por ultrassonografia é um método objetivo e específico para determinar a idade gestacional, pois os pontos de ossificação correspondem ao tempo de desenvolvimento do feto.
77
O que é a altura do fundo uterino?
A altura do fundo uterino é um parâmetro subjetivo usado para estimar a idade gestacional, mas não é tão preciso quanto outros métodos.
78
Quando começam os movimentos fetais ativos?
Os movimentos fetais ativos podem começar por volta da 18ª semana de gestação, mas essa é uma medida bastante subjetiva.
79
O que era a lei civil sobre filhos nascidos no casamento?
Antigamente, a lei civil estabelecia que filhos nascidos pelo menos 180 dias depois do início do casamento eram considerados filhos daquele casamento. Se a criança nascesse viável antes desses 180 dias, poderia ser questionado se ela era ou não filha do pai. A lei também tratava de filhos nascidos nos 300 dias seguintes à dissolução do casamento.
80
O que é retenção fetal?
A retenção fetal, ou morte fetal intra-uterina, ocorre quando o feto morre no útero antes do parto. Quais são os sinais gerais de retenção fetal?
81
Quais são os sinais laboratoriais de retenção fetal?
Sinais laboratoriais de retenção fetal incluem diminuição progressiva do estriol e ausência de células naviculares.
82
Quais são os sinais radiológicos de retenção fetal?
Sinais radiológicos de retenção fetal incluem achatamento da calvária, postura de Buda, queda da mandíbula, cavalgamento sutural e maceração, que é o desprendimento das partes moles do corpo fetal.
83
Quais são os diagnósticos diferenciais de gravidez?
Os diagnósticos diferenciais de gravidez incluem pseudociese (gravidez psicológica), leiomioma (tumor uterino), neoplasias de ovário, hematômetro (retenção de sangue dentro do útero) e gestação molar (desenvolvimento de um produto degenerado da concepção).
84
1. O que é o parto?
O parto é a expulsão fetal e de anexos (placenta e restos ovulares) que marca o fim da gestação.
85
2. Quais são os sinais de parto recente na mulher viva?
Os sinais de parto recente incluem tumefação nos genitais externos, roturas perineais e himenais recentes, fluxos genitais conhecidos como lóquios (sanguinolentos até o 3º dia pós-parto e serolactescentes até o 8º dia pós-parto), além de mudanças nos genitais internos, como colo amolecido e com lóquios, e involução uterina.
86
3. O que é puerpério?
O puerpério é o período que se estende desde a expulsão placentária até a volta do organismo materno às condições anteriores ao parto.
87
4. Quais são as principais mudanças no útero durante o puerpério?
Durante o puerpério, o útero passa por uma involução completa, que normalmente leva cerca de 6 semanas para ser concluída.
88
5. Quando ocorre o fechamento do óstio uterino durante o puerpério?
O fechamento do óstio uterino ocorre em média após 12 dias de puerpério.
89
6. Quando aparecem as rugosidades vaginais durante o puerpério?
As rugosidades vaginais aparecem aproximadamente após 4 semanas de puerpério.
90
7. Quando ocorre a ovulação após o parto?
A ovulação após o parto geralmente ocorre por volta da 10ª semana, e em lactentes, pode ocorrer em 30/36 semanas.
91
8. O que é aborto?
Aborto é a morte fetal em qualquer fase da vida intra-uterina, podendo ser considerado criminoso quando provocado prematuramente e com violência.
92
9. O que diz a legislação brasileira sobre o aborto?
A legislação brasileira considera crime provocar aborto em si mesma ou consentir que lhe provoquem. As penas são aumentadas em casos de lesão grave ou morte da gestante.
93
10. Quais são os tipos de aborto em que não se pune o médico?
O médico não é punido por realizar aborto nos casos em que não há outro meio para salvar a vida da gestante ou quando a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante com autorização judicial.
94
11. O que é aborto terapêutico?
Aborto terapêutico é realizado para salvar a vida da gestante quando há perigo real e na dependência da gravidez.
95
12. Quais são os meios abortivos mencionados?
Os meios abortivos incluem químicos (como o Misoprostol), tóxicos (intoxicação da gestante ou concepto) e mecânicos (que envolvem o uso de dispositivos na cavidade vaginal, colo uterino ou cavidade uterina).
96
13. O que é infanticídio?
Infanticídio é o ato de "matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após".
97
14. O que é atenuante no crime de infanticídio?
A condição biopsicossocial no estado puerperal é atenuante no crime de infanticídio.
98
15. Quais são as causas jurídicas do infanticídio?
As causas jurídicas podem ser acidentais ou criminosas, e é necessário que a parturiente esteja em grave perturbação psicológica.
99
16. Quais são os objetivos periciais no infanticídio?
Os objetivos periciais incluem classificar a condição fetal em categorias como "feto morto", "natimorto", "infante nascido" e "recém-nascido" com base em evidências de vida extra-uterina.
100
17. Quais são os métodos utilizados para determinar se um feto nasceu vivo?
Os métodos incluem docimásias pulmonares (como hidrostática, diafragmática e histológica) e docimásias extrapulmonares (como análise histológica do nervo óptico, exames gastrointestinais e auriculares).
101
18. Qual é o valor de acurácia da negativa no diagnóstico diferencial do infanticídio?
A negativa tem maior valor de acurácia no diagnóstico diferencial do infanticídio porque não há diagnóstico diferencial quando não há vida extra-uterina.
102
19. O que é maceração intra-uterina?
A maceração intra-uterina ocorre quando o feto morre no útero devido a líquido asséptico, e ele não pode ser classificado como infante nascido, mesmo que tenha cordão umbilical e induto sebáceo.
103
20. O que indicam achados como meningocele, hipertelorismo, polidactilia e deformidade renal?
Esses achados indicam a Síndrome de Meckel-Gruber (SMG), uma condição causada por malformações genéticas que afetam o sistema nervoso central, causam displasia renal cística e comprometem o desenvolvimento hepático.
104
21. Por que a Síndrome de Meckel-Gruber é considerada uma doença autossômica recessiva?
A SMG é considerada uma doença autossômica recessiva porque ocorre quando a criança herda duas cópias defeituosas do gene associado à síndrome, uma de cada progenitor que é portador do gene defeituoso.
105
22. O que é protegido por lei em relação a anencéfalos?
Em relação a anencéfalos, o aborto é protegido por lei.
106
23. O que são docimásias pulmonares?
Docimásias pulmonares são métodos usados para avaliar se um feto nasceu vivo por meio da análise das características dos pulmões, incluindo hidrostática, diafragmática e histológica.
107
24. O que são docimásias extrapulmonares?
Docimásias extrapulmonares são métodos que envolvem a análise de características fora dos pulmões para determinar se um feto nasceu vivo, incluindo a análise do nervo óptico, exames gastrointestinais e auriculares.
108
25. O que é necessário para caracterizar o infanticídio?
Para caracterizar o infanticídio, é preciso haver comprovação de vida extra-uterina do recém-nascido.
109
1. O que é Psiquiatria Forense?
Psiquiatria Forense é a área da medicina legal que estuda as patologias da psique humana e suas implicações legais, determinando se são atenuantes ou não em processos legais.
110
2. Quais são algumas contribuições de Sigmund Freud para a psiquiatria?
Sigmund Freud é conhecido como o "Pai da psicanálise" e classificou instâncias psíquicas como Ego, Superego e ID. Ele também postulou mecanismos de defesa psíquica, como ato falho, sonhos, transferência, negação e sublimação. Além disso, ele abordou temas como personalidade e libido.
111
3. Quem é Cesare Lombroso e qual foi sua contribuição para a psiquiatria forense?
Cesare Lombroso é conhecido por criar a psiquiatria forense e pela teoria da frenologia. Ele tentou associar características fenotípicas com comportamentais, embora essa teoria tenha sido controversa e preconceituosa.
112
4. Qual é a interface entre o enfermo mental e a lei?
A interface entre o enfermo mental e a lei envolve a avaliação da penalidade a ser aplicada considerando a presença ou ausência de enfermidade mental.
113
5. Quais são algumas considerações doutrinárias na psiquiatria forense?
Na psiquiatria forense, é importante considerar a linguagem jurídica e a linguagem médica ao avaliar se uma pessoa está sofrendo de doença mental e se isso afeta sua responsabilidade legal.
114
6. O que significa "psicoses" na psiquiatria forense?
Psicoses na psiquiatria forense se refere a pessoas que sofrem de doenças mentais graves que afetam sua capacidade de compreender e se relacionar com a realidade.
115
7. Qual é a diferença entre "alienado" e "psicótico"?
Alienado é um termo que se refere a alguém que é portador de psicose, ou seja, uma doença mental grave que causa perda de contato com a realidade. "Psicótico" é o termo usado para descrever alguém que está sofrendo de psicose.
116
8. O que é "oligofrenia" na psiquiatria forense?
Oligofrenia é um termo usado para se referir ao desenvolvimento mental retardado, onde o Quociente de Inteligência (QI) de um indivíduo é significativamente menor do que a média populacional.
117
9. Qual é a diferença entre "debilidade mental" e "debilidade mental grave" na psiquiatria forense?
Débil mental se refere a um indivíduo com QI (Quociente de Inteligência) entre 50 e 70, enquanto "débil mental grave" se refere a um QI inferior a 50.
118
10. Como é calculado o Quociente de Inteligência (QI)?
O QI é calculado usando a fórmula: QI = IDADE MENTAL / IDADE CRONOLÓGICA x 100.
119
11. Quais são os graus de inteligência em relação ao QI?
Os graus de inteligência incluem: QI de 50 a 70 para debilidade mental, QI de 20 a 50 para imbecilidade, e QI inferior a 20 para idiotia.
120
12. O que é a "zona limítrofe" em relação ao QI?
A zona limítrofe se refere a uma faixa de QI entre 50-70 e 90-105, onde a definição de inteligência é variável e não está bem definida.
121
13. O que é a "Síndrome de Down" na psiquiatria forense?
A Síndrome de Down é uma condição genética caracterizada por uma cópia extra do cromossomo 21 e geralmente resulta em déficit intelectual.
122
14. O que é "cretinismo" e quais são suas causas?
O cretinismo é uma condição causada por hipotireoidismo neonatal, que pode levar a déficits intelectuais.
123
15. O que são "doenças TORSCH" na psiquiatria forense?
Doenças TORSCH é um acrônimo para toxoplasmose, rubéola, sífilis, citomegalovírus e herpes, que são infecções que podem afetar o desenvolvimento mental em neonatos.
124
16. Quais são as funções egónicas avaliadas pelo médico ao analisar um indivíduo?
O médico avalia várias funções egónicas, incluindo atenção, senso-percepção, memória, orientação, consciência, pensamento, linguagem, inteligência, afeto e contato.
125
17. O que são "oligofrenias" e quais são seus graus de inteligência?
Oligofrenias são distúrbios associados ao grau de inteligência. Os graus incluem debilidade mental, imbecilidade e idiotia, com base no QI e na idade mental.
126
18. O que é o Transtorno Global do Desenvolvimento conhecido como AUTISMO?
O Autismo é um transtorno caracterizado por isolamento, comprometimento da interação social, embotamento de afeto e movimentos repetitivos.
127
19. O que é a Síndrome de Asperger?
A Síndrome de Asperger é uma variante do autismo onde os indivíduos não têm déficit de inteligência nem de comunicação verbal.
128
20. O que é a Síndrome de Savant?
A Síndrome de Savant é uma variante do autismo onde os indivíduos possuem habilidades excepcionais em áreas como cálculos, música ou memorização.
129
21. O que são "neuroses" na psiquiatria forense?
Neuroses são transtornos mentais que causam ansiedade, mas os indivíduos conservam referência à realidade e têm consciência da anormalidade de seus sintomas.
130
22. Quais são alguns exemplos de "fobias" na psiquiatria?
Exemplos de fobias incluem agorafobia, acrofobia, zoofobias (como aracnofobia e ofidiofobia), claustrofobia e rupofobia.
131
23. O que é o "Transtorno Obsessivo-Compulsivo"?
O Transtorno Obsessivo-Compulsivo envolve ideias exageradas e atos rituais incontroláveis, com sintomas como obsessões, compulsões e manias.
132
24. O que é o "Transtorno Bipolar"?
O Transtorno Bipolar é uma doença que afeta o humor, variando entre depressão profunda e mania extrema, com épocas de eutimia.
133
25. O que são "psicoses" na psiquiatria forense?
Psicoses são transtornos mentais que causam distorção ou desorganização da capacidade mental, resposta efetiva e reconhecimento da realidade, com sintomas como delírios e alucinações.
134
1. O que é a Esquizofrenia (CID 10: F20.0)?
A Esquizofrenia é um transtorno mental caracterizado pela "despersonalização" do psiquismo, com alterações no pensamento, alucinações, delírios e uma percepção alterada da realidade.
135
2. Qual é a prevalência da Esquizofrenia e quando costuma começar?
A prevalência da Esquizofrenia é de aproximadamente 1%, e geralmente começa na juventude, entre os 15 e 25 anos.
136
3. Quais são as características típicas da Esquizofrenia?
As características incluem alterações no conteúdo e processos mentais, como delírios e alucinações, apatia, substancial isolamento social e ideias obsessivas.
137
4. Quais são os tipos de Esquizofrenia?
Os tipos incluem hebefrênica (com pior prognóstico), catatônica (com movimentos estereotipados e estupor), e paranoide (com ideias paranoides, delírios e alucinações).
138
5. O que é uma "Síndrome Cerebral Orgânica"?
Uma Síndrome Cerebral Orgânica refere-se a um conjunto de manifestações causadas por lesões traumáticas ou orgânicas no cérebro.
139
6. Quais são exemplos de Sequelas Cerebrais Traumáticas?
Exemplos incluem Síndromes pós concussionais, que resultam de traumas na cabeça.
140
7. O que é o Acidente Vascular Cerebral (AVC) e quais são suas sequelas?
O AVC é uma doença cerebral isquêmica que pode causar sequelas cerebrais, incluindo problemas de movimento e cognição.
141
8. Quais são as sequelas de Tumores Cerebrais?
Tumores cerebrais podem causar diversas sequelas, dependendo de sua localização e tamanho.
142
9. O que é a Síndrome de Wernicke-Korsakoff (CID 10: F04)?
A Síndrome de Wernicke-Korsakoff resulta da deficiência de vitamina B1 (tiamina) e causa sequelas cerebrais irreversíveis, incluindo confusão mental, ataxia, nistagmo e síndrome de abstinência alcoólica.
143
10. O que é a Síndrome de Delirium Tremens (CID10: F05)?
A Síndrome de Delirium Tremens resulta de uma crise de abstinência grave do álcool e é caracterizada por alucinações, mas não causa sequelas cerebrais.
144
11. O que são "Demências" na classificação CID 10?
Demências são transtornos cerebrais orgânicos que afetam a cognição e a memória.
145
12. Quais são as demências mais comuns?
As demências mais comuns incluem a doença de Alzheimer, que envolve atrofia cerebral, e a doença de Parkinson.
146
13. O que é o Transtorno de Personalidade Antissocial (Psicopatia) (CID 10: F60.3)?
O Transtorno de Personalidade Antissocial, também conhecido como Psicopatia, é um distúrbio caracterizado por um padrão de comportamento cronicamente conflituoso com a sociedade.
147
14. Quais são algumas características do Transtorno de Personalidade Antissocial?
Características incluem ausência de empatia, ausência de remorso ou culpa, habilidades de fingimento, exploração de outras pessoas e orgulho por delitos e crimes.
148
15. Qual é o nível de QI associado ao Transtorno de Personalidade Antissocial?
Indivíduos com Transtorno de Personalidade Antissocial geralmente têm um QI igual à média populacional.
149
16. Quais são alguns casos emblemáticos de Psicopatia?
Alguns casos emblemáticos incluem a "Tríade de McDonald" e a "Síndrome do Duplo Y (XYY)".
150
17. O que é a "Tríade de McDonald" no contexto da Psicopatia?
A Tríade de McDonald consiste em três sinais que podem indicar Psicopatia: enurese noturna, piromania e crueldade com animais.
151
18. O que é a "Síndrome do Duplo Y (XYY)"?
A Síndrome do Duplo Y (XYY) é uma síndrome genética em que há uma trissomia do cromossomo sexual 23, resultando na presença de dois cromossomos Y e um cromossomo X.
152
19. Quais são algumas características da Síndrome do Duplo Y (XYY)?
As características incluem indivíduos masculinos de estatura elevada, calvos e míopes, bem como agressividade e dificuldades de sociabilidade.
153
1. O que é a Toxicofilia (Drogadição)?
A Toxicofilia refere-se ao estado de intoxicação periódica ou crônica resultante do consumo de drogas, que pode ser nocivo ao indivíduo ou a terceiros.
154
2. O que define uma droga?
Droga é um amplo grupo de substâncias naturais, sintéticas ou semi-sintéticas capazes de causar alterações nas funções cognitivas, comportamento e humor.
155
3. O que é tolerância em relação ao uso de drogas?
Tolerância é a necessidade de doses crescentes de uma droga devido à ação de feedback positivo na produção de receptores para essa substância.
156
4. O que é dependência em relação ao uso de drogas?
Dependência ocorre quando a droga passa a fazer parte do funcionamento metabólico do organismo do usuário, resultando em uma interação entre o metabolismo e a droga.
157
5. O que é uma Crise de Abstinência em toxicofilia?
Crise de Abstinência é uma síndrome caracterizada por sinais e sintomas negativos, como tremores, inquietação, náuseas, vômitos e distúrbios do sono, que ocorrem quando os indivíduos dependentes são privados abruptamente da substância.
158
6. O que são drogas psicotrópicas?
Drogas psicotrópicas são substâncias capazes de alterar as funções cognitivas, comportamento e humor, promovendo distorções na percepção da realidade.
159
7. Quais são os fatores epidemiológicos relacionados ao uso de drogas psicotrópicas?
Os fatores incluem jovens, meio urbano, sexo masculino, história pregressa de consumo, distúrbios psiquiátricos concomitantes e atividades profissionais específicas.
160
8. Quais são os três grupos de classificação de substâncias psicoativas de acordo com Jean Délay?
Os grupos são: PSICOLÉPTICOS (depressores), PSICODISLÉPTICOS (alucinógenos) e PSICOANALÉTICOS (estimulantes).
161
9. O que caracteriza as drogas do grupo PSICOLÉPTICOS (Depressores)?
Essas drogas deprimem predominantemente o sistema nervoso central, incluindo hipnóticos, tranquilizantes maiores e menores, e álcool, entre outros.
162
10. O que caracteriza as drogas do grupo PSICODISLÉPTICOS (alucinógenos)?
Essas drogas geram uma disfunção na percepção dos indivíduos e incluem substâncias como o LSD e a maconha.
163
11. O que caracteriza as drogas do grupo PSICOANALÉTICOS (estimulantes)?
Essas drogas estimulam predominantemente o sistema nervoso central e incluem estimulantes da vigilância, estimulantes do humor e outras substâncias como cocaína e nicotina.
164
12. Como as drogas afetam a via dopaminérgica e serotoninérgica no cérebro?
As drogas afetam principalmente a via dopaminérgica, causando aumento da dopamina e resultando em sensações de euforia e bem-estar.
165
13. Quais são algumas das drogas mais usadas?
Algumas das drogas mais usadas incluem a maconha (Canabis sativa) e o cânhamo, que são substâncias psicotrópicas proibidas em muitos países.
166
14. Quais são os sinônimos para a maconha?
A maconha tem vários sinônimos, incluindo "Marijuana", "Beck", "Hemp", "Skank" (com maior toxicidade), "cânhamo", "baseado", "fumo da Angola" e "liamba", entre outros.
167
15. Como a maconha é consumida?
A maconha pode ser consumida de várias formas, incluindo cigarros, cachimbos, haxixe e óleo de cânhamo, com diferentes concentrações de THC.
168
16. Quais são os efeitos clínicos da maconha?
Os efeitos clínicos incluem relaxamento, euforia, déficits de memória, distorções na orientação temporo-espacial, hiperemia conjuntival e ressecamento das mucosas.
169
17. O que é o Grapegum em relação à maconha?
O Grapegum é uma variante da maconha que possui uma concentração muito maior de THC, tornando-o mais potente em termos psicotrópicos.
170
1. O que é a cocaína?
A cocaína é um alcaloide estimulante extraído das folhas do arbusto denominado Erythroxilum coca.
171
2. Quais são alguns sinônimos para a cocaína?
Alguns sinônimos para a cocaína incluem "pó" e "coca".
172
3. Qual é a origem da cocaína?
A cocaína é originária da planta nativa da cordilheira andina chamada Erythroxilum coca.
173
4. Como é produzida a cocaína em pó?
A cocaína em pó é produzida a partir das folhas de coca trituradas, que são misturadas com cimento, gasolina, cal, amônia e outros produtos químicos.
174
5. Quais são as formas de consumo da cocaína?
A cocaína pode ser consumida aspirando-se pelas narinas, friccionada nas mucosas gengivais, introduzida via retal ou injetada na circulação venosa.
175
6. Como a cocaína age bioquimicamente no corpo?
A cocaína se liga a receptores dopaminérgicos e noradrenérgicos, inibindo os receptores da IMAO e estimulando os receptores adrenérgicos, resultando em agitação psicomotora intensa.
176
7. Quais são os efeitos da cocaína?
Os efeitos incluem excitação psicomotora, agressividade, aumento do tônus simpático (tremores, midríase), taquicardia, taquipneia e outros efeitos cardio-respiratórios.
177
8. Qual é a relação entre a coca-cola e a cocaína?
A coca-cola inicialmente continha cocaína em sua fórmula, mas depois substituiu a cocaína por cafeína devido à proibição da cocaína.
178
9. Quais são algumas personalidades históricas que usaram cocaína?
Alguns exemplos incluem Sir Arthur Conan Doyle e Sigmund Freud.
179
10. O que é o crack?
O crack é um derivado da pasta de coca e é uma forma mais barata de cocaína.
180
11. Quais são alguns sinônimos para o crack?
O crack também é conhecido como "pedra".
181
12. Como o crack é produzido?
O crack é produzido misturando 1/3 de pasta de cocaína com 1/3 de bicarbonato de sódio (NaHCO3) e 1/3 de água.
182
13. Quais são as características do crack?
O crack é sólido opalescente e tem efeitos semelhantes à cocaína, porém mais intensos e fugazes.
183
14. Como o crack é consumido?
O crack é fumado com o uso de pequenos cachimbos, muitas vezes misturado com componentes plásticos ou metálicos.
184
15. O que são "merla" e "oxi"?
Merla e "oxi" são versões mais baratas e mais nocivas do crack, geralmente produzidas com solventes, causando um forte odor de voláteis.
185
16. O que são estupefacientes derivados da papoula?
Estupefacientes derivados da papoula são drogas que provocam narcose (eliminam a dor e provocam o sono) ou entorpecência (produzem euforia agradável).
186
17. Quais são alguns exemplos de derivados opiáceos naturais?
Exemplos incluem ópio, morfina, codeína, papaverina e narcotina, entre outros.
187
18. O que é a heroína e como ela é consumida?
A heroína é um derivado da morfina que pode ser consumido de várias formas, incluindo oral, injetável, inalatória e outras.
188
19. Quais são os tipos de heroína e suas características?
Existem três tipos de heroína: negra, nº3 (brown sugar) e nº4, cada uma com diferentes graus de pureza e efeitos.
189
20. O que são alucinógenos?
Alucinógenos são drogas que causam distorções na realidade, tempo e espaço, delírios, alucinações e sensações de onipotência e aguçamento dos sentidos.
190
21. Qual é a origem do LSD?
O LSD é sintetizado a partir da dietilamina do ácido lisérgico, que por sua vez é derivado do esporão do centeio (fungo Claviceps purpúrea).
191
22. Quais são os efeitos do LSD?
Os efeitos incluem distorção da realidade, tempo e espaço, delírios, alucinações, sensação de onipotência e aguçamento dos sentidos.
192
23. Como o LSD age no corpo?
O LSD afeta neurônios serotoninérgicos e dopaminérgicos no cérebro.
193
24. Quais são os riscos associados ao LSD?
Um risco é o "flashbacks", que são manifestações de transtorno perceptual persistente por alucinógenos após o uso da droga.
194
25. O que é a amanita muscaria?
A amanita muscaria é um cogumelo que contém a substância muscimol, que tem efeito alucinógeno e é usado em preparações de chá.
195
1. O que são drogas de uso controlado?
Drogas de uso controlado são substâncias cujo comércio é permitido, mas cujo uso é controlado por receituário médico.
196
2. O que são anfetaminas e quais são seus efeitos?
As anfetaminas são psicoanalépticos que agem como euforizantes e estimulantes. Seus efeitos incluem inquietação psicomotora, desatenção, obnubilação, confusão e delírio, com alta tolerância e dependência. Exemplos incluem moderex, reativan e anfepramona.
197
3. O que é o ecstasy (MDMA) e quais são seus efeitos?
O ecstasy, também conhecido como "droga do amor," é uma substância que bloqueia a recaptação da serotonina, dopamina e noradrenalina, causando euforia, bem-estar, desidratação, alterações sensoriais e neurotoxicidade. É sintetizado em larga escala e usado em eventos festivos.
198
4. O que são sedativos e qual é a sua função?
Os sedativos são substâncias que deprimem as funções mentais, reduzindo a ansiedade e a vigilância, sendo também utilizados como hipnóticos. Exemplos incluem diazepam e alprazolam, que às vezes são chamados de "bolinhas".
199
5. O que são barbitúricos e quais são seus efeitos?
Os barbitúricos são um grupo de drogas que induzem a um bradipsiquismo (lentidão das funções mentais) e são usados para tratar convulsões e agitação psicomotora. Seus paraefeitos incluem tremores, perturbações da marcha, sonolência e confusão. Exemplos incluem Gardenal e Rohipnol.
200
6. O que é a datura (cartucho, trombeteira, saia branca) e qual é seu princípio ativo?
A datura é uma planta que contém escopolamina como princípio ativo. Ela é utilizada em chás, mas a dose terapêutica de efeito psicotrópico (alucinações) é muito próxima da dose tóxica, causando frequentemente crises de hipotermia.
201
7. O que é o "cata edulis" (khat) e qual é seu princípio ativo?
O "cata edulis," também conhecido como khat, é uma planta africana que contém a catinona como princípio ativo. É uma droga natural legalizada no Iêmen, mas seus efeitos se preservam por pouco tempo no corpo.
202
8. O que são as variantes da catinona e quais são seus efeitos?
As variantes da catinona afetam os neurotransmissores dopamina, serotonina e noradrenalina, causando euforia e estimulação. Elas têm uma alta tolerância e levam a uma dependência rápida e intensa, resultando em rápida deteriorização física, mental e psicológica do indivíduo.
203
9. O que é o "pó de macaco" (zoombie dust) e qual é seu princípio ativo?
O "pó de macaco" contém MDpV (catinona) como princípio ativo.
204
10. O que são drogas enteógenas e para que são usadas?
Drogas enteógenas são utilizadas para finalidades espirituais e ritualísticas e têm um componente cultural significativo. Exemplos incluem o Ayahuasca, que é uma combinação de várias plantas com efeitos psicotrópicos, e o Santo Daime.
205
11. O que é o Ayahuasca e qual é sua composição?
O Ayahuasca é uma substância que contém várias plantas, incluindo Banisteriopsis caapi, Psychotria viridis e Diplopterys cabrerana.
206
12. O que são drogas enteógenas como o mescal (mescalina) e o peyote (psylosibilina)?
Drogas enteógenas como o mescal e o peyote têm origem em fungos (cogumelos) e foram utilizadas por indígenas norte-americanos e astecas em rituais religiosos. Elas causam efeitos semelhantes ao LSD e podem ser consumidas na forma de bebida ou mastigadas. O peyote é também conhecido como "carne de Deus".
207
O que é embriaguez?
A embriaguez é o conjunto de todos os fenômenos tóxicos e transitórios causados pela ingestão de substâncias capazes de modificar as funções físicas, psíquicas e neurológicas.
208
O que é alcoolismo?
O alcoolismo é um conjunto de perturbações orgânicas e mentais resultantes do uso imoderado do álcool, seja de forma aguda ou crônica.
209
Quais são as principais áreas de relevância da embriaguez?
A embriaguez é relevante em acidentes de trânsito (mais de 60% envolvem alcoolemia), como atenuante ou agravante de crimes, em acidentes de trabalho e em casos de embriaguez em público que coloque em perigo a segurança.
210
Quais são os objetivos da avaliação da embriaguez?
Os objetivos da avaliação da embriaguez são determinar o diagnóstico e o grau de embriaguez, identificar a substância envolvida e determinar se a embriaguez estava presente no momento do delito.
211
De onde o álcool etílico é produzido bioquimicamente?
O álcool etílico é produzido bioquimicamente a partir de um açúcar, que, em condições normais, é convertido em ácido pirúvico. Com a presença de leveduras, esse ácido pirúvico é transformado em etanol, CO2 e álcool.
212
Quais são os tipos de bebidas alcoólicas?
Existem bebidas alcoólicas fermentadas (como vinho e cerveja), destiladas (como uísque e cachaça, com alto teor alcoólico) e aquelas às quais álcool é adicionado, como o vinho do Porto.
213
Como a adição de álcool pode afetar a bebida?
A adição de álcool pode aumentar significativamente a concentração alcoólica da bebida, tornando-a mais forte e potencialmente mais prejudicial à saúde.
214
Qual é a importância da alcoolemia na avaliação de embriaguez?
A alcoolemia, que se refere à concentração de álcool no sangue, é importante na avaliação de embriaguez, pois determina se uma pessoa está embriagada com base em limites legais estabelecidos.
215
Como o álcool é metabolizado no corpo?
O álcool é metabolizado no fígado, onde a desidrogenase alcoólica o converte em acetaldeído, que é tóxico. Em seguida, a aldeído desidrogenase transforma o acetaldeído em acetato, uma substância menos tóxica.
216
Qual é a ação do álcool no sistema nervoso central?
O álcool atua como um depressor do sistema nervoso central, levando a uma redução das funções neurológicas. Ele afeta o neurotransmissor GABA, causando depressão das funções neurológicas.
217
Quais são as fases da embriaguez?
As fases da embriaguez incluem a fase de excitação (euforia), a fase de confusão (irritabilidade e agressão), a fase de sono/coma (inconsciência) e outras fases relacionadas ao consumo.
218
O que é tolerância ao álcool?
A tolerância ao álcool refere-se à capacidade do corpo de se adaptar ao seu consumo. Fatores como peso corporal, absorção, hábito de beber e cansaço podem afetar a tolerância.
219
Quais são as formas de embriaguez?
As formas de embriaguez incluem a voluntária (deliberada para cometer um crime), culposa (resultante de imprudência ou negligência), preterdolosa (que assume o risco), fortuita (ocasional), acidental (por engano) e outras formas.
220
Quais são os parâmetros para avaliação de embriaguez?
A avaliação de embriaguez inclui anamnese (questionamento sobre quantidade e horário de consumo), exame clínico (observação de sintomas físicos, neurológicos e psíquicos) e coleta de sangue e urina para análise.
221
Como a embriaguez afeta o corpo fisicamente?
A embriaguez pode causar congestão das conjuntivas, taquicardia, taquipneia, hálito alcoólico, alterações de equilíbrio, reflexo pupilar lento e outras alterações físicas e neurológicas.
222
Quais são os estágios da embriaguez com base na alcoolemia?
A embriaguez é categorizada em estágios com base na alcoolemia. A fase de excitação ocorre em 10-15 dg/l, seguida da fase de confusão em 15-30 dg/l e estupor em 30-40 dg/l, chegando ao coma alcoólico em 40-50 dg/l.
223
Como é realizada a pesquisa laboratorial de álcool?
A pesquisa laboratorial de álcool pode ser feita em amostras de sangue, urina e humor vítreo. Para pessoas vivas, o teste do bafômetro é uma análise indireta quantitativa comum.
224
Quais são os cuidados necessários durante a coleta de amostras?
Durante a coleta de amostras, é importante obter o consentimento do indivíduo, usar técnicas adequadas de assepsia (sem álcool), contar com a presença do perito para garantir a autenticidade e armazenar as amostras corretamente.
225
Quais são as formas de embriaguez que podem ser consideradas agravantes?
A embriaguez voluntária, o alcoolismo e a embriaguez patológica geralmente são consideradas agravantes em casos legais.
226
Quais são as formas de embriaguez que podem ser consideradas atenuantes?
A embriaguez fortuita, acidental, por força maior e habitual geralmente são consideradas atenuantes em casos legais.
227
Quais são os parâmetros para avaliação clínica da embriaguez?
A avaliação clínica da embriaguez envolve anamnese (questionamento sobre o consumo), exame físico (observação de sintomas físicos) e coleta de amostras para análises laboratoriais.
228
O que é hiperemia conjuntival e como está relacionada à embriaguez?
A hiperemia conjuntival é o avermelhamento dos olhos e pode estar relacionada ao consumo de álcool. Pupilas dilatadas também podem ser observadas em casos de uso combinado de cocaína e álcool.
229
Quais são os efeitos da embriaguez no trânsito?
A embriaguez no trânsito pode levar a acidentes e coloca em risco a segurança de todos os usuários da via. Mais de 60% dos acidentes de trânsito envolvem alcoolemia.
230
Como o álcool é absorvido e eliminado pelo corpo?
O álcool é absorvido principalmente no estômago e no intestino, levando de 2 a 6 horas para ser absorvido. É eliminado principalmente pelo fígado, rim e pulmões, sendo detectável no hálito alcoólico.
231
Qual é a fórmula usada para calcular a taxa de álcool no sangue?
A fórmula A1 = A2 + E (t2 - t1) é usada para calcular a taxa de álcool no sangue no momento do evento, onde A1 é a taxa procurada, A2 é a taxa no momento da dosagem, E é o coeficiente de etil-oxidação e t2 e t1 são os tempos de coleta e evento, respectivamente.
