RCED Flashcards
1
Q
Quem pode propor RCED?
A
- MP
- Partido
- Coligação
- Candidato
2
Q
Qual é o prazo para o RCED?
A
3 dias da data final da diplomação, ainda que o diplomado tenha sido eleito antes
3
Q
Qual é a competência do RCED?
A
Presidencial - TSE
Estadual e Federal - TSE
Municipal - TRE
4
Q
Quando caberá o RCED?
A
- Inelegibilidade Superveniente ou de Natureza Constitucional
- Falta de condição de Elegibilidade
5
Q
Quando se dá a Inelegibilidade Superveniente?
A
CE - Depois do RC até a data final do RC
TSE - Depois do RC até a data final da Eleição
