8. Sujeitos processuais

Question 1

Processual penal: Sujeitos processuais

Sujeitos essenciais do processo? (3)

Answer 1

1. Juiz;
2. Acusador (MP ou querelante);
3. Acusado (ou querelado) e seu defensor.

Question 2

Processual penal: Sujeitos processuais

Sujeitos acessórios (não essenciais)

Answer 2

Não necessariamente atuarão no processo.

(ex: assistente de acusação)

Question 3

Processual penal: Sujeitos processuais

Função do MP no processo penal? (2)

Answer 3

1. Ajuizar, privativamente, a ação penal pública;
2. Fiscalizar o cumprimento da lei nas ações públicas e privadas (como custos legis).

Question 4

Processual penal: Sujeitos processuais

V ou F?

O simples fato de o membro do MP ter participado da fase investigatória é causa de impedimento ou suspeição.

Answer 4

Falso.

O simples fato de o membro do MP ter participado da fase investigatória não é causa de impedimento ou suspeição.

Question 5

Processual penal: Sujeitos processuais

Juiz

Poderes? (2)

Answer 5

1. De polícia administrativa: visa garantir a ordem dos trabalhos (exercido no curso do processo);
2. Jurisdicional: condução do processo relacionada à atividade-fim (instrução, decisões interlocutórias…).

Question 6

Processual penal: Sujeitos processuais

Impedimento

Answer 6

Presunção absoluta de parcialidade.

(rol taxativo)

Question 7

Processual penal: Sujeitos processuais

Se tiver funcionado como juiz de outra instância, (pronunciando- se, de fato ou de direito, sobre a questão) é __________ (suspeição/impedimento).

Answer 7

Impedimento.

Question 8

Processual penal: Sujeitos processuais

Ele próprio ou seu cônjuge ou parente (consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive) for parte ou diretamente interessado no feito. é __________ (suspeição/impedimento).

Answer 8

Impedimento.

Question 9

Processual penal: Sujeitos processuais

Suspeição

Answer 9

Incapacidade subjetiva do juiz, que pode ou não se declarar suspeito.

Question 10

Processual penal: Sujeitos processuais

Se for amigo intimo ou inimigo capital é __________ (suspeição/impedimento).

Answer 10

Suspeição.

Question 11

Processual penal: Sujeitos processuais

Se o juiz, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia é __________ (suspeição/impedimento).

Answer 11

Suspeição.

Question 12

Processual penal: Sujeitos processuais

Se o juiz, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o 3º grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes é __________ (suspeição/impedimento).

Answer 12

Suspeição.

Question 13

Processual penal: Sujeitos processuais

Se o juiz tiver aconselhado qualquer das partes é __________ (suspeição/impedimento).

Answer 13

Suspeição.

Question 14

Processual penal: Sujeitos processuais

Se o juiz for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes é __________ (suspeição/impedimento).

Answer 14

Suspeição.

Question 15

Processual penal: Sujeitos processuais

Se o juiz for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo é __________ (suspeição/impedimento).

Answer 15

Suspeição.

Question 16

Processual penal: Sujeitos processuais

Acusado

Answer 16

Figura no polo passivo do processo.

Question 17

Processual penal: Sujeitos processuais

Acusado
V ou F?

A impossibilidade de sua identificação por seu nome civil impede o prosseguimento da ação caso seja certa sua identidade física.

Answer 17

Falso.

A impossibilidade de sua identificação por seu nome civil não impede o prosseguimento da ação caso seja certa sua identidade física.

Question 18

Processual penal: Sujeitos processuais

V ou F?

O acusado deve comparecer a todos os atos do processo para os quais for intimado, se ele não comparecer a algum ato que não possa ser realizado sem ele, o juiz pode determinar sua condução à força.

Answer 18

Verdadeiro.

Question 19

Processual penal: Sujeitos processuais

A presença do defensor do acusado no processo criminal é obrigatória sua falta é causa de nulidade…

Answer 19

absoluta.

Question 20

Processual penal: Sujeitos processuais

V ou F?

Se o defensor não comparecer à audiência, ele deverá justificar ao juiz (a audiência pode ser adiada). Caso ele não justifique, o juiz não adiará o ato, devendo constituir outro defensor.

Answer 20

Verdadeiro.

Question 21

Processual penal: Sujeitos processuais

Assistente de acusação

Answer 21

Ofendido, seu representante legal ou seu cônjuge, ascendente, descendente ou irmão poderão atuar como assistentes da acusação nas ações penais públicas condicionadas e incondicionadas.

Question 22

Processual penal: Sujeitos processuais

Assistente de acusação

Requisitos? (2)

Answer 22

1. O requerente deve ser um dos legitimados;
2. Deve ser assistido por advogado ou Defensor.

Question 23

Processual penal: Sujeitos processuais

V ou F?

A admissão do assistente de acusação depende sempre da oitiva prévia do membro do MP, não cabendo recurso contra a decisão que negar ou deferir a habilidade do assistente.

Answer 23

Verdadeiro.

Question 24

Processual penal: Sujeitos processuais

Auxiliares de justiça? (2)

Answer 24

1. Peritos;
2. Intérpretes.

Question 25

# Processual penal: Sujeitos processuais **Auxiliares de justiça** Vedações ao exercício da função de peritos... (3)

Answer 25

1. Sujeitos à interdição de direitos inerentes à profissão; 2. Prestado depoimento no processo ou opinado anteriormente sobre o objeto; 3. Analfabeto e menor de 18 anos.

Question 26

# Processual penal: Sujeitos processuais **Auxiliares de justiça** **V ou F?** A nomeação do perito é ato público da autoridade, o perito não pode recusar, salvo se houver motivo relevante, sob pena de multa.

Answer 26

Falso. ## Footnote A nomeação do perito é ato _privativo_ da autoridade o perito não pode recusar, salvo se houver motivo relevante, sob pena de multa.

Question 27

# Processual penal: Sujeitos processuais Citação

Answer 27

É ato processual por meio do qual o réu é cientificado acerca da existência da ação penal, para realizar a sua defesa em juízo.

Question 28

# Processual penal: Sujeitos processuais **Citação** A diferença entre as modalidades de citação é que na citação real há ciência efetiva do acusado quanto à existência da ação penal, enquanto na citação ficta a ciência é...

Answer 28

presumida.

Question 29

# Processual penal: Sujeitos processuais Citação utilizada para citar o réu que se encontra em lugar certo e sabido dentro do território no qual o juiz exerce a sua jurisdição?

Answer 29

Citação por mandado. | (art. 351 do CPP)

Question 30

# Processual penal: Sujeitos processuais Citação utilizada para citar o réu que está em lugar certo e sabido, mas fora dos limites territoriais em que o juiz processante exerce sua jurisdição?

Answer 30

Citação por carta precatória. | (art. 353 do CPP)

Question 31

# Processual penal: Sujeitos processuais Citação utilizada para citar o réu que se encontra em legações estrangeiras (consulados ou embaixadas) ou em local certo e sabido fora do território nacional.

Answer 31

Citação por carta rogatória | (art. 368 do CPP)

Question 32

# Processual penal: Sujeitos processuais Citação utilizada para citar o réu que tem prerrogativa de foro e reside em local diverso do Tribunal?

Answer 32

Citação por carta de ordem.

Question 33

# Processual penal: Sujeitos processuais Citação por requisição

Answer 33

É utilizada para citar o réu que é militar.

Question 34

# Processual penal: Sujeitos processuais **V ou F?** A citação será feita virtualmente, inclusive em relação réu preso.

Answer 34

Falso. | (art. 360 do CPP) ## Footnote A citação será feita _pessoalmente_, inclusive em relação réu preso.

Question 35

# Processual penal: Sujeitos processuais Citação com hora certa

Answer 35

O endereço do réu é conhecido, mas ele está se ocultando do Oficial de Justiça para não ser citado.

Question 36

# Processual penal: Sujeitos processuais Citação por edital

Answer 36

Utilizada quando as demais espécies de citação restaram infrutíferas, permanecendo o réu em local incerto e não sabido.

Question 37

# Processual penal: Sujeitos processuais **V ou F?** É nula a citação por edital de réu preso na mesma unidade da Federação em que o juiz exerce a sua jurisdição.

Answer 37

Verdadeiro. | (súmula 351 do STF)

Question 38

# Processual penal: Sujeitos processuais Intimação

Answer 38

É a comunicação de atos processuais, como por exemplo, a juntada de laudo pericial ou a realização de uma audiência, podendo ser direcionada a qualquer pessoa

Question 39

# Processual penal: Sujeitos processuais Intimação pessoal

Answer 39

Intimação por publicação no Diário Oficial.

Question 40

# Processual penal: Sujeitos processuais Notificação

Answer 40

Ciência que se dá a respeito de uma providência que por ela deve ser tomada.