8. Sujeitos processuais Flashcards Preview

OAB – Processual Penal > 8. Sujeitos processuais > Flashcards

Flashcards in 8. Sujeitos processuais Deck (70)
Loading flashcards...
1

Quais são os 3 sujeitos essenciais do processo?

1. Juiz;

2. Acusador;

3. Acusado.

2

O assistente de acusação é um dos sujeitos essenciais do processo?

Não.

3

V ou F?

Sujeito do processo é apenas aquele que integra a relação processual.

Falso.

Sujeito do processo é toda pessoa que pratica ato no processo.

4

Impedimento x Suspeição

Se tiver funcionado cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, do juiz como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito:

Impedimento.

5

Impedimento x Suspeição

Quando o próprio juiz houver desempenhado as funções de defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito, ou  tiver servido como testemunha:

Impedimento.

6

Impedimento x Suspeição

Se o juiz tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão:

Impedimento.

7

Impedimento x Suspeição

Quando o próprio juiz, ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito:

Impedimento.

8

Impedimento x Suspeição

Se o juiz for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles:

Suspeição.

9

Impedimento x Suspeição

Se o juiz, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia:

Suspeição.

10

Impedimento x Suspeição

Se o juiz, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes:

Suspeição.

11

Impedimento x Suspeição

Se o juiz tiver aconselhado qualquer das partes:

Suspeição.

12

Impedimento x Suspeição

Se o juiz for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes:

Suspeição.

13

Impedimento x Suspeição

Se o juiz for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo:

Suspeição.

14

Impedimento

A presunção de imparcialidade é _______ (absoluta/relativa).

Absoluta.

15

Suspeição

A presunção de imparcialiade é ________ (absoluta/relativa).

Relativa.

16

Impedimento

Os atos praticados por quem é impedido são considerados ________ (nulos/inexistentes).

Inexistentes.

17

Suspeição

Os atos praticados sob suspeição gozam de presunção ________ (relativa/absoluta) de nulidade.

Relativa.

18

O fato do membro do MP ter participado da fase investigarório será causa de seu impedimento?

Não.

Súmula 234 (STJ): A participação de membro do Ministério Público na fase investigatória criminal não acarreta o seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia.

19

O menor de 18 anos pode figurar no polo passivo de um processo criminal?

Não.

É hipótese de inimputabilidade.

20

As pessoas jurídicas podem figurar no polo passivo de um processo criminal?

Sim.

O STF entende que, atualmente, a pessoa jurídica somente pode ser sujeito passivo em processo criminal (sujeito ativo do crime, portanto) nos crimes ambientais, por não haver expressa previsão para outros casos.

21

O Delegado de Polícia pode determinar a condução coercitiva do investigado?

Não.

Apenas o juiz pode determinar.

22

A presença do defensor no processo criminal é obrigatória, e decorre de qual princípio?

Princípio da ampla defesa.

23

A deficiência da defesa técnica pode ser causa de anulabilidade do processo?

Sim.

24

O acusado que não for pobre será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo nomeado pelo juiz?

Sim.

Em se tratando de Defensor Público, embora estes não possam receber pessoalmente honorários, a lei permite que estes sejam recebidos pela instituição Defensoria Pública.

25

Quando ocorre a procuração apud acta?

Quando durante a audiência ou interrogatório o réu ou acusado indica o advogado como sendo seu representante.

26

Assistente de acusação

Até qual fase do processo é permitida a intervenção?

Até o trânsito em julgado da sentença.

27

Assistente de acusação

A admissão sempre dependerá da oitiva prévia do membro do MP?

Sim.

28

Assistente de acusação

Cabe recurso contra a decisão que nega ou permite a habilitação do assistente de acusação?

Não.

29

V ou F?

O corréu, embora não possa se habilitar no processo como assistente de acusação, pode recorrer (apelar) para reformar a sentença que absolve o outro corréu.

Verdadeiro.

30

Assistente de acusação

O que ocorre caso seja devidamente intimado e não compareça ao ato judicial? 

O processo irá prosseguir sem que o assistente seja intimado novamente.