Do julgamento e dos trâmites finais da execução Flashcards

1
Q

Não tendo sido arroladas testemunhas na defesa, o juiz ou presidente, conclusos os autos, proferirá sua decisão, dentro de 10 (dez) dias, julgando subsistente ou insubsistente a penhora.
certo ou errado

A

errado

5 dias

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2
Q

Se tiverem sido arroladas testemunhas, finda a sua inquirição em audiência, o escrivão ou secretário fará, dentro de 48 (quarenta e oito) horas, conclusos os autos ao juiz ou presidente, que proferirá sua decisão, na forma prevista no artigo anterior.
certo ou errado

A

certo

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3
Q

Proferida a decisão, serão da mesma notificadas as partes interessadas, pessoalmente.
certo ou errado

A

errado

em registrado postal, com franquia.

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4
Q

Julgada subsistente a penhora, o juiz, ou presidente, mandará proceder logo à avaliação dos bens penhorados.
certo ou errado

A

certo

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5
Q

A avaliação dos bens penhorados em virtude da execução de decisão condenatória, será feita por avaliador escolhido por uma das partes, que perceberá as custas arbitradas pelo juiz, ou presidente do tribunal trabalhista, de conformidade com a tabela a ser expedida pelo Tribunal Superior do Trabalho.
certo ou errado

A

errado

de comum acordo pelas partes

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6
Q

Não acordando as partes quanto à designação de avaliador, dentro de oito dias após o despacho que o determinou a avaliação, será o avaliador designado livremente pelo juiz ou presidente do tribunal.
certo ou errado

A

errado

5 cinco dias

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7
Q

Os servidores da Justiça do Trabalho poderão ser escolhidos ou designados para servir de avaliador.
certo ou errado

A

errado

nao pode!

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8
Q

Concluída a avaliação, dentro de cinco dias, contados da data da nomeação do avaliador, seguir-se-á a arrematação, que será anunciada por edital afixado na sede do juízo ou tribunal e publicado no jornal local, se houver, com a antecedência de quinze (15) dias.
certo ou errado

A

errado
10 dias
20 dias

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9
Q

A arrematação far-se-á em dia, hora e lugar anunciados e os bens serão vendidos pelo maior lance, tendo o exeqüente preferência para a adjudicação
certo ou errado

A

certo

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10
Q

O arrematante deverá garantir o lance com o sinal correspondente a 10% (dez por cento) do seu valor.
certo ou errado

A

errado

20 %

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11
Q

Não havendo licitante, e não requerendo o exeqüente a adjudicação dos bens penhorados, deverao os mesmos ser vendidos por leiloeiro nomeado pelo Juiz ou Presidente.
certo ou errado

A

errado

poderao

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12
Q

Se o arrematante, ou seu fiador, não pagar dentro de 2 dias o preço da arrematação, perderá, em benefício da execução, o sinal de que trata o § 2º dêste artigo, voltando à praça os bens executados.
certo ou errado

A

errado

24 horas

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13
Q

Aos trâmites e incidentes do processo da execução são aplicáveis, naquilo em que não contravierem ao presente Título, os preceitos que regem o processo dos executivos fiscais para a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública Federal.
certo ou errado

A

certo

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14
Q

Os recolhimentos das importâncias devidas, referentes às contribuições sociais, serão efetuados nas agências locais da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil S.A., por intermédio de documento de arrecadação da Previdência Social, dele se fazendo constar o número do processo.
certo ou errado

A

certo

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15
Q

Concedido parcelamento pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, o devedor juntará aos autos a comprovação do ajuste, ficando a execução da contribuição social correspondente suspensa até a quitação da primeira parcela.
certo ou errado

A

errado

todas as parcelas

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16
Q

As Varas do Trabalho encaminharão semestralmente à Secretaria da Receita Federal do Brasil informações sobre os recolhimentos efetivados nos autos, salvo se outro prazo for estabelecido em regulamento.
certo ou errado

A

errado

Mensalmente