Do processo judiciario do trabalho Flashcards

1
Q

A compensação, ou retenção, poderá ser argüida como qualquer materia e pode ser de naturezas diversas, independente de contestação .
certo ou errado

A

errado.
A compensação, na Justiça do Trabalho, está restrita a dívidas de natureza trabalhista”.
A compensação, ou retenção, só poderá ser argüida como matéria de defesa

“Súmula nº 48 do TST: A compensação só poderá ser argüida com a contestação”.

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2
Q

Nos dissídios sobre estipulação de salários, serão estabelecidas condições que, assegurando justos salários aos trabalhadores, permitam também justa retribuição às empresas interessadas.
certo ou errado

A

certo

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3
Q

Terá preferência somente na fase de execução o dissídio cuja decisão tiver de ser executada perante o Juízo da falência.
Certo ou errado

A

errado
Terá preferência EM TODAS AS FASES PROCESSUAIS o dissídio cuja decisão tiver de ser executada perante o Juízo da falência.

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4
Q

Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, mesmo naquilo em que for incompatível com as normas deste Título.
certo ou errado

A

errado
Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, EXCETO naquilo em que for incompatível com as normas deste Título.

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