Execução de contribuições previdenciarias

Question 1

As contribuiçoes previdenciarias incidem sobre as parcelas de natureza salariais .
certo ou errado

Answer 1

certo

Question 2

As decisões cognitivas ou homologatórias deverão sempre indicar a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação ou do acordo homologado, inclusive o limite de responsabilidade de cada parte pelo recolhimento da contribuição previdenciária, se for o caso.
certo ou errado

Answer 2

certo

Question 3

É devida a incidência das contribuições para a Previdência Social sobre o valor total do acordo homologado em juízo, independentemente do reconhecimento de vínculo de emprego, desde que haja discriminação das parcelas sujeitas à incidência da contribuição previdenciária
certo ou errado

Answer 3

errado

valor total do acordo se nao falou quais parcelas estao sujeitas à contribuição

Question 4

A União será intimada das decisões homologatórias de acordos que contenham parcela de qualquer natureza, na forma do art. 20 da Lei no 11.033, de 21 de dezembro de 2004, facultada a interposição de recurso relativo aos tributos que lhe forem devidos.
certo ou errado

Answer 4

errada

parcelas de natureza TRABALHISTA

Question 5

O acordo celebrado após o trânsito em julgado da sentença ou após a elaboração dos cálculos de liquidação de sentença prejudicará os créditos da União.
CERTO OU ERRADO

Answer 5

errado

NAO PREJUDICA OS CREDITOS DA UNIAO

Question 6

Não é devida a contribuição previdenciária sobre o valor do acordo celebrado e homologado após o trânsito em julgado de decisão judicial, respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo.
CERTO OU ERRADO

Answer 6

errado

é devida sim a contribuição

Question 7

Quanod for execução provisoria, nao há que se falar em proporcionalidade das parcelas de natureza salario e ondenizatoria
certo ou errado

Answer 7

condenzação 10 mil
in=8 mil( 80 por cento)
Sal= 2 mil( vinte por cento
Valor apos acordo 5 mil
In= 4 mil(80 por cento)
sal1 mil( 20 por cento
mas na execução provisoria nao precisa observar essa ´proporcionalidade

Question 8

sentença judicial : A liquidação não abrangerá o cálculo das contribuições previdenciárias devidas.
certo ou errado

Answer 8

errado

tambem abrange o calculo

Question 9

Elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à intimação da União para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.
certo ou errado

Answer 9

certo

Question 10

Homologados os calculos, a execuçao das contribuiçoes previdenciarias seguira o tramite da execução trabalhista, nao havendo inscrição de divida ativa
certo ou errado

Answer 10

certo

Question 11

Os descontos previdenciários e fiscais devem ser efetuados pelo juízo executório, salvo se a sentença exeqüenda tenha sido omissa sobre a questão, dado o caráter de ordem pública ostentado pela norma que os disciplina. A ofensa à coisa julgada somente poderá ser caracterizada na hipótese de o título exeqüendo, tacitamente, afastar a dedução dos valores a título de imposto de renda e de contribuição previdenciária.
certo ou errado

Answer 11

errado
Ainda qu a sentença exequenda tenha sido omissa
titulo exequento EXPRESSAMENTE

Question 12

Faculta-se ao devedor o pagamento imediato da parte que entender devida à Previdência Social, sem prejuízo da cobrança de eventuais diferenças encontradas na execução ex officio.
CERTO OU ERRADO

Answer 12

CERTO

Question 13

Os recolhimentos das importâncias devidas, referentes às contribuições sociais, serão efetuados nas agências locais da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil S.A., por intermédio de documento de arrecadação da Previdência Social, dele se fazendo constar o número do processo.
CERTO OU ERRADO

Answer 13

CERTO

Question 14

Concedido parcelamento pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, o devedor juntará aos autos a comprovação do ajuste, ficando a execução da contribuição social correspondente suspensa até a quitação de metade das parcelas.
CERTO OU ERRADO

Answer 14

errado

TODAS AS PARCELAS

Question 15

As Varas do Trabalho encaminharão mensalmente à Secretaria da Receita Federal do Brasil informações sobre os recolhimentos efetivados nos autos, ainda se outro prazo for estabelecido em regulamento.
CERTO OU ERRADO

Answer 15

errado

MENSALMENTE, SALVO OUTRO PRAZO

Question 16

É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, resultantes de crédito do empregado oriundo de condenação judicial. A culpa do empregador pelo inadimplemento das verbas remuneratórias, contudo, não exime a responsabilidade do empregado pelos pagamentos do imposto de renda devido e da contribuição previdenciária que recaia sobre sua quota-parte
certo ou errado

Answer 16

certo

Question 17

Os descontos previdenciários relativos à contribuição do empregado, no caso de ações trabalhistas, devem ser calculados mês a mês, de conformidade com o art. 276, § 4º, do Decreto n º 3.048/1999 que regulamentou a Lei nº 8.212/1991, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198, observado o limite máximo do salário de contribuição (ex-OJs nºs 32 e 228 da SBDI-1 – inseridas, respectivamente, em 14.03.1994 e 20.06.2001).
certo ou errado

Answer 17

certo