Liquidação de sentença - Por calculos

Question 1

Quando a sentença condenar ao pagamento de quantia ilíquida, proceder-se-á à sua liquidação, a requerimento do credor ou do devedor:
certo ou errado

Answer 1

certo

Question 2

Sendo ilíquida a sentença exeqüenda, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação, que poderá ser feita por cálculo, por arbitramento ou por artigos.
certo ou errado

Answer 2

certo

Question 3

Quando na sentença houver uma parte líquida e outra ilíquida, ao credor é lícito promover simultaneamente a execução daquela e, em autos apartados, a liquidação desta.
certo ou errado

Answer 3

certo

Question 4

Na liquidação, poderá se modificar, ou inovar, a sentença liquidanda e discutir matéria pertinente à causa principal
certo ou errado

Answer 4

erradp

nao pode modificar ou inovar e nem discutir materia pertinente à causa principal

Question 5

À liquidação está, pois, reservada a incumbencia de trasuzir, mediante elementos certos e determinados, o preceito condenatorio que da conteudo ao titulo executivo judicial
certo ou errado

Answer 5

certo

Question 6

A liquidaçao por calculos é feito quando depende apenas de calcuklos aritméticos.Nesse caso, os elementos necessarios para a definiçap do montante devido encontram-se nos proprios autos
certo ou errado

Answer 6

certo

Question 7

Na liquidação por calculos, as partes deverão ser previamente intimadas para a apresentação do cálculo de liquidação, exceto da contribuição previdenciária incidente.
CERTO OU ERRADO

Answer 7

errado

INCLUSIVE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA

Question 8

É possivel que determinada sentença seja liquidada por mais de uma modalidade de liquidação, sendo denominada de liquidação mista
certo ou errado

Answer 8

certo

Question 9

A liquidação por forma diversa estabelecida na sentença ofende a coisa julgada.
certo ou errado

Answer 9

errado
sumula 344 stj diz que pode ser utilizado qualquer das formas
calculo, arbitramento, artigos( procedimento comum)

Question 10

Elaborada a conta e tornada líquida, o juízo deverá abrir às partes prazo comum de oito dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. O juiz homologará a conta de liquidação
certo ou errado

Answer 10

certo

Question 11

A impugnação da decisao de homologação se fará no momento dos embargos à execução( pelo executado) ou da impugnação à decisao de liquidação( pelo exequente)
certo ou errado

Answer 11

certo

Question 12

Elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à intimação da União para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusao
certo ou errado

Answer 12

certo

Question 13

O Ministro de Estado da Fazenda poderá, mediante ato fundamentado, dispensar a manifestação da União quando o valor total das verbas que integram o salário-de-contribuição, na forma do art. 28 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, ocasionar perda de escala decorrente da atuação do órgão jurídico.
certo ou errado

Answer 13

certo

Question 14

Tratando-se de cálculos de liquidação complexos, o juiz poderá nomear perito para a elaboração e fixará, depois da conclusão do trabalho, o valor dos respectivos honorários com observância, entre outros, dos critérios de razoabilidade e proporcionalidade
certo ou errado

Answer 14

certo

Question 15

Não pagando o executado, nem garantindo a execução, seguir-se-á penhora dos bens, tantos quantos bastem ao pagamento da importância da condenação, sem acréscimo de custas e juros de mora, sendo estes, em qualquer caso, devidos a partir da data em que for ajuizada a reclamação inicial.
certo ou errado

Answer 15

Errado

ACRESCENTA SIM AS CUSTAS E JUROS

Question 16

Os juros de mora e a correção monetária incluem-se na liquidação, desde que não omisso o pedido inicial ou a condenação.
certo ou errado

Answer 16

errado

ainda que omisso

Question 17

Os juros de mora incidem sobre a importância da condenação já corrigida monetariamente.
certo ou errado

Answer 17

certo

Question 18

A atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial será feita pela Taxa Referencial (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil,
certo ou errado

Answer 18

certo

Question 19

Nas condenações por dano moral, a atualização monetária é devida a partir da data da decisão de arbitramento ou de alteração do valor. Os juros incidem desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT
certo ou errado

Answer 19

certo

Question 20

O pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido não está sujeito à correção monetária. Se essa data limite for ultrapassada, incidirá o índice da correção monetária do mês subseqüente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º.
certo ou errado

Answer 20

certo

Question 21

Os créditos referentes ao FGTS, decorrentes de condenação judicial, serão corrigidos pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas, consoante o entendimento consubstanciado na OJ 302 da SDI-1 do C. TST.
certo ou errado

Answer 21

certo

Question 22

A atualização do crédito devido à Previdência Social observará os critérios estabelecidos na legislação previdenciária.
certo ou errado

Answer 22

certo

Question 23

A correção monetária incide sobre o débito do trabalhador reclamante.
certo ou errado

Answer 23

errado

nao incide

Question 24

Os débitos trabalhistas das entidades submetidas aos regimes de intervenção ou liquidação extrajudicial estão sujeitos a correção monetária desde o respectivo vencimento até seu efetivo pagamento, com interrupção ou suspensão, incidindo, sobre tais débitos, juros de mora
certo ou errado

Answer 24

errado
nao há interrupção ou suspensao
e nao incide juros de mora

Question 25

É devida a incidência de juros de mora em relação aos débitos trabalhistas de empresa em liquidação extrajudicial sucedida nos moldes dos arts. 10 e 448 da CLT. O sucessor responde pela obrigação do sucedido, não se beneficiando de qualquer privilégio a este destinado.
certo ou errado

Answer 25

certo

Question 26

Para a fazenda publica os juros incidirao a base do TR se forem de natureza tributaria
certto ou errado

Answer 26

errado

aplica-se os mesmos pelos quais a fazenda publica remunera seus creditos

Question 27

Para a fazenda publica a fixação de juros, quando os debitos estatais forem de natureza nao tributaria, é com base no da cardeneta de poupança
certo ou errado

Answer 27

certo

TR

Question 28

A Fazenda Pública, quando condenada subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas devidas pela empregadora principal, não se beneficia da limitação dos juros, prevista na Lei 9.494/1997, art. 1º-F.
certo ou errado

Answer 28

certo

Question 29

Na condenação solidaria os juros diferenciados serao destinados apenas a fazenda publica, nao se extebde ao codevedor quando se tratar de pessoa juridica de direito privado
certo ou errado

Answer 29

erto

Question 30

Para corrigir debitos da fazenda, pode ser usada a taxa referencial
certo ou errado

Answer 30

errado

nao pode

Question 31

a correção monetaria da fazenda incide o IPCA E

certo ou errado

Answer 31

certo