Embargos à execução e sua impugnação Flashcards

1
Q

Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 8 (oito) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exeqüente para impugnação.
certo ou errado

A

errado

5 dias

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2
Q

A matéria de defesa será restrita somente às alegações de cumprimento da decisão.
certo ou errado

A

errado

ou do acordo, quitação ou prescrição da divida.

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3
Q

Se na defesa tiverem sido arroladas testemunhas, poderá o Juiz ou o Presidente do Tribunal, caso julgue necessários seus depoimentos, marcar audiência para a produção das provas, a qual deverá realizar-se dentro de 5 (cinco) dias.
certo ou errado

A

certo

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4
Q

Somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exeqüente igual direito e no mesmo prazo.
certo ou errado

A

certo

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5
Q

Julgar-se-ão em sentenças distintas os embargos e as impugnações à liquidação apresentadas pelos credores trabalhista e previdenciário.
certo ou errado

A

errado

na mesma sentença

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6
Q

Considera-se inexigível o título judicial fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal ou em aplicação ou interpretação tidas por incompatíveis com a Constituição Federal.
certo ou errado

A

certo

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7
Q

A exigência da garantia ou penhora aplica-se às entidades filantrópicas e/ou àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições.
certo ou errado

A

errado

nao se aplica

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