Petição inicial

Question 1

a caracteristica essencial da jurisdição é a inercia. O estado-juiz somente atua se for provocado, que se faz por meio da demanda exteriorizada na petição inicial
certo ou errado

Answer 1

certo

Question 2

para se iniciar o processo depende-se de provocação( principio do dispostivo), mas para o seu prossequimento se da por impulso oficial( principio inquisitivo)
certo ou errado

Answer 2

certo

Question 3

a reclamação trabalhista pode ser ajuizada, pessoalmente( jus postulandi), ou por seus representantes e sindicatos de classe
certo ou errado

Answer 3

certo

Question 4

a reclamação pode ser verbal ou escrita.A reclamação verbal sera distribuida e depois reduzida a termo. Distribuida deve o reclamante em 5 dias,salvo força maior, apresentar se ao cartorio ou secretaria para reduzi-la a termo, sob pena de ficar 6 meses sem poder reclamar
certo ou errado

Answer 4

certo

Question 5

a proibição de ajuizar reclamação trabalhista no periodo de 6 meses se chama perempção temporaria(provisoria).Essa penalidade sera aplicada ainda se houver força maior
certo ou errado

Answer 5

errado

nao se aplica em caso de força maior

Question 6

a reclamaçao escrita sera em 2 vias e de pronto acompanhada com os documentos em que se fundar
certo ou errado

Answer 6

certo

Question 7

Nao existe hipóteses de obrigatoriedade para que a reclamação seja escrita
certo ou errado

Answer 7

errado

na apuração de falta grave e no dissidio coletivo DEVE ser escrita

Question 8

a petição é ato solene observando alguns requisitos. Na reclamação trabalhista o pedido deve ser certo, determinado e com o valor.Exige-se, outrossim, a indicação das provas e a opção ou nao pela realização da audiencia de conciliação ou mediação
certo ou errado

Answer 8

errado

nao exige a indicação das provas e a opção ou nao pela realização da audiencia de conciliação ou mediação

Question 9

a causa de pedir ( exposição dos fatos) pode ser dividida em proxima e remota. A proxima sao os fundamentos juridicos, a tese juridica,ou seja, o porque do pedido. A remota sao os fatos a propria historia descrita na inicial.
certp pi erradp

Answer 9

certo
proxima= fundamentos juridicos ( alega que foir por justa causa)
remota= a historia ( empregado alega que foi dispensado em data x)

Question 10

o fundamento juridico se difere da fundamentação legal, ja que a legal só o juiz invoca
certo ou errado

Answer 10

certo

Question 11

o pedido é o principal requisito da petição inicial, delimitando o objeto da demanda. É a propria razao de ser do ingresso em juizo do autor que pode ser Imediato ( provimento jurisdicional pretendido ex: condenação, declaração) ou mediato ( é o bem da vida pretendido ex: dinheiro)
certo ou errado

Answer 11

certo

Question 12

a delimitaçao do pedido na inicial torna o juiz adstrito á postulaçao.Isso é o principio da congruencia ou adstração, desse modo o juiz so emite o provimento jurisdicional pleiteado, nao podendo ir alem ou permanecera aquem do pedido ou conceder o que nao foi pedido, sob pena de o julgamento ser extra, citra e ultra petita
certo ou errado

Answer 12

certo

Question 13

Julgamento ultra petita é o julgamento alem do pedido
julgamento citra petita é o julgamento aquem do pedido
julgamento extra petita é o julgamento fora do pedido
cerrto ou errado

Answer 13

certo

Question 14

o pedido certo indica que ele nao pode ser tacito ou implicito, deve ser expresso, sem exceçoes
certo ou errado

Answer 14

errado

pode pedido implicito nas custas, juros , correção monetaria

Question 15

o pedido determinado é o que se refere aos limites da pretensao seja em relaçao à qualidade, seja em relação `a quantidade. Admite-se pedido generico quando a lei autorizar, como nas açoes universais em que o autor nao pode individualizar os bens demandados; quando nao for possivel determinar, desde logo , as consequencias do ato ou do fato e quando a determinaçãp do objeto ou do valor da condenaçao depender de ato que deva ser praticado pelo reu
certo ou errado

Answer 15

certo

Question 16

Se verbal, a reclamação será reduzida a termo, em duas vias datadas e assinadas pelo escrivão ou secretário observando os requisitos da reclamação escrita
certo ou errado

Answer 16

certo

Question 17

aplica-se subsidiariamente ao processo do trabalho a cumulação de pedidos, que tem por requisito:
1.compativeis entre si
2competente para conhecer deles o mesmo juizo
3adequado para todos os pedidos o tipo de procedimento( se couber procedimentos diversos e o autor escolhe o comum, pode cumula´-los)
certo ou errado

Answer 17

certo

no processo do trabalho se escolher o procedimento ORDINARIO

Question 18

A cumulaçao pode ser propria quando sao formulados diversos pedidos, pretendendo a cumulação simultanea de todos eles. Subdividida em
SImples: diversos pedidos, sem relação de prejudicialidade entre eles, podem ser acolhidos de forma simultanea, sao totalmente independentes
Sucessiva: na hipotese de existir prejudicialidade entre os pedidos, o segundo somente sera analisado se o anterior for julgado procedente
certo ou errado

Answer 18

certo
Propira sucessiva: pede reconhecimento de vinculo e aviso previo, se nao for reconhedido o vinculo nao prejudica-se o pedido de aviso previo

Question 19

a cumulação impropria autor formula mais de um pedido mas soum sera atendido, o acolhimento de um pediddo impossibilita o acolhimento do outro.Subdivide-se em:
Alternativa: autor formula mais de um pedido sem estabelecer uma ordem de preferencia, de modo que a cocessao de qualquer um deles dexará satisfeito
Subsidiaria: há prejudicialidade entre os pedidos de modo que o segundo somente sera analisado se o primeiro for improcedente, nao precisa de compatibilidade entre os pedidos
certo oi errado

Answer 19

certo

Question 20

o aditamento da inicial é a possibilidade de se alterar o pedido ou a causa de pedir. No processo do trabalho é adimitido sem a anuencia do reu na audiencia inaugural (una) desde que antes do momento de apresentação da contestação
certo ou errado

Answer 20

certo

Question 21

no processo do trabalho a petição inicial é um ato de secretaria e portanto somente é atestada a regularidade da ciitação com a presença da parte na audiencia
certo ou errado

Answer 21

certo

Question 21

Na audiencia UNA O reu tem a oportunidade para alterar sua contestação, redesignando para outra data a audiencia .Apos apresentada a contestação, somente com anuencia do reu é admitido o aditamento
certo ou errado

Answer 21

certo

Question 22

a emenda à petiçao inicial busca corrigir vicios sanaveis da petição inicial
O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.
ceero ou errado

Answer 22

certo

o juiz deve indicar com precisao o que deve ser corrrigido ate mesmo no Proceso do trabalho

Question 23

Se o autor não cumprir a diligência( emendar a petição ), o juiz indeferirá a petição inicial.
certo ou errado

Answer 23

certo

Question 24

Exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável o art. 321 do CPC de 2015 (art. 284 do CPC de 1973) quando verificada, na petição inicial do “mandamus”, a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação. (ex-OJ nº 52 da SBDI-2 - inserida em 20.09.2000).
certo ou errado

Answer 24

certo

Question 25

É indispensável ao processamento da ação rescisória a prova do trânsito em julgado da decisão rescindenda.Verificando o relator que a parte interessada não juntou à inicial o documento comprobatório, abrirá prazo de 10 (dez) dias para que o faça (art. 321 do CPC de 2015), sob pena de indeferimento.
certo ou errado

Answer 25

errado

15 dias

Question 26

tratandos-se de vicio insanavel a inicial sera desde logo indeferida
certo ou errado

Answer 26

certo

Question 27

Salvo nas hipóteses do art. 330 do CPC de 2015 (art. 295 do CPC de 1973), o indeferimento da petição inicial, por encontrar-se desacompanhada de documento indispensável à propositura da ação ou não preencher outro requisito legal, somente é cabível se, após intimada para suprir a irregularidade em 15 (quinze) dias, mediante indicação precisa do que deve ser corrigido ou completado, a parte não o fizer (art. 321 do CPC de 2015)
certo ou errado

Answer 27

certo
traduzindo: se ocorrer hipotese de indeferimento liminar a petição devera ser indeferida, mas pode ser emendada se nao tiver documento indispensavel ou outro requisito legal em 15 dias

Question 28

A petição inicial sera indeferida quando:
1.Inepta( sem pedido ou causa de pedir,narraçao ilogica a conclusao,pedido indeterminado salvo lei e pedido incompativel)
2.Parte manifestamente ilegitima
3.Autor carece de interesse no processo
4.Nao atendidas prescriçoes dos arts e 106 e321
certo ou errado

Answer 28

certo

Question 29

Os pedidos que não atendam ao disposto no § 1o deste artigo serão julgados extintos sem resolução do mérito. ( nao forem certos, determinados e indicarem seu valor na inicial). Isso é modalidade de inepcia da inicial
certo ou errado

Answer 29

certo

Question 30

a desistencia da reclamação pode ser unilateral( quando nao depende da anuencia do reclamado) e bilateral( quando depende da anuencia do reclamado)
a desistencia pode ocorrer ate a sentença
certo ou errado

Answer 30

certo

Question 31

Oferecida a contestação, salvo se eletronicamente, o reclamante não poderá, sem o consentimento do reclamado, desistir da ação.
certo ou errado

Answer 31

errado

ainda que ELETRONICAMENTE