Recursos trabalhistas - teoria geral dos recursos Flashcards
As impugnações dos provimentos jurisdicionais compreendem
1. Açoes autonomas de impugnação: Para criar uma nova relação processual
2.Sucedâneos recursais: todos os meios que nao sao nem inpugnaçoes nem recursos
3.Recursos:Remedio voluntario idoneo a ensejar, dentro do mesmo processo a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração de decisao judicial que se impugna
certo ou errado
certo
Os sucedaneos recursais se dividem em :
1. Providencias corretivas: destinadas a corrigir erros materiais existentes na decisao . Ex Erros de grafia
2.Providencias ordenadoras do procedimento: objetiva corrigir atos de procedimento praticados pelos magistrados, que o tumultuam ou atentam contra a ordem do processo
3. A remessa necessaria, o pedido de reconsideração, entre outros
certo ou errado
certo
fundamentação providencias corretivas: Art. 833 - Existindo na decisão evidentes erros ou enganos de escrita, de datilografia ou de cálculo, poderão os mesmos, antes da execução, ser corrigidos, ex officio, ou a requerimento dos interessados ou da Procuradoria da Justiça do Trabalho.
Art. 897-A Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer na primeira audiência ou sessão subseqüente a sua apresentação, registrado na certidão, admitido efeito modificativo da decisão nos casos de omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso.
o recurso é um remedio voluntario : depende de manifestação da parte, do terceiro interessado ou do MP, o poder judiciario fica inerte
certo ou errado
certo
a remessa de oficio( reexame necessario ) tambem é recurso
certo ou errado
errado
o recurso é voluntario, logo precisa de provocaçao
o recurso tem a ideia de voltar a analisar a decisao judicial,sempre nos mesmos autos, dentro da mesma relação processual, retarda, por isso o transito em julgado, prolongando a litispendencia
certo ou errado
errado
o agravo de instrumento pode ocorrer em autos separados
a diferença do recurso para as açoes autonomas de impugnação é que esta constitui uma nova relação processual
certo ou errado
certo
o recurso pode ensejar:
Reforma da decisao impugnada, ou seja, modificar o julgado, vicio de conteudo
Invalidação(anulação ) da decisao impugnada :busca impugnar a decisao com vicio processual(formal), busca a sua retirada do mundo juridico, para dar lugar a uma nova decisao
Esclarecimento da decisao : afastar a decisao obscura e ou cintraditoria por embargos de declaração
Integração da decisao impugnada:Completar, suprimir lacunas, por embargos de declaração
certo ou errado
certo
os recursos sao classificados quando ao objeto imediato, fundamentaçao, extensao da materia impugnada e independencia
certo ou errado
certo
O recurso quando ao objeto imediato funda-se no direito que se busca tutelar de forma ordinaria ( tutela do direito subjetivo, que é o interesse particular da parte) para rediscussao ampla da materia seja de direito seja de fato
sao exemplos desses recursos : ordinario, agravo de petição, embargos de declaração, agravo interno e ou regimental, pedido de revisao e agravo de instrumento
certo ou errado
certo
O recurso quanto ao objeto imediato pode ter natureza extraordinaria, ou seja tutela do direito objetivo(lei) esses recursos inpedem a verificação fatica, inclusive o reexame de provas ficando restritos à analise de direito
recursos de revista e embargos para a SDI
certo ou errado
certo
Extraordinario= objetivo= analise dos pressupostos de Direito.
ordinario= Subjetivo=analise de direito e de fato=inconformismo coma decisao
Quanto a fundamentação o recurso pode ser:
Livre: nao se liga a determinado defeito ou vicio de decisao, a lei nao exige que se aponte o vicio, a parte apenas nao deve se conformar com a decisao
Vinculada: a lei exige que o recorrente indique o vicio, nao pode ser qualquer materia
certo ou errado
certo
Quanto a extensa da materia impugnada, o recurso pode ser
Total: compreende a toda a materia que foi sucumbentem nao necessariamente a todo o conteudo
Parcial: quando impugna somente parte do objeto sucumbente
certo ou errado
certo
Quanto a independencia o recurso pode ser Idependente ( tem vida propria)ou adesivo( subordinado a outro, depende da admissibilidade desse ultimo para ser conhecido)
certo ou errado
certo
Sendo vencidos autor e réu, ao recurso interposto por qualquer deles poderá aderir o outro.
certo ou errado
certo
O recurso adesivo fica subordinado ao recurso independente, sendo-lhe aplicáveis as mesmas regras deste quanto aos requisitos de admissibilidade e julgamento no tribunal, salvo disposição legal diversa, observado, ainda, o seguinte:
I - será dirigido ao órgão perante o qual o recurso independente fora interposto, no prazo de que a parte dispõe para responder;
II - será admissível na apelação, somente
III - não será conhecido, se houver desistência do recurso principal ou se for ele considerado inadmissível.
certo ou errado
Errado
admissivel
no recurso extraordinário e no recurso especial;
