Recursos no Procedimento Sumarissimo Flashcards
No procedimento sumarissimo sao aceitos o Recurso ordinario, o recurso de revista e os embargos para a SDI( embargos de divergencia)
certo ou errado
certo
o Recurso ordinario é cabivel em 8 dias das decisoes definitivas ou terminativas das varas e dos TRTs em processos de sua competencia originaria, mesmo nao sendo dissidos individuais
certo ou errado
errado
DESDE que dissidio individuais
O recurso ordinario deve ser distribuido imediatamente, uma vez recebido no tribunal. O relator tem 10 dias para liberá-lo e a secretaria do tribunal ou turma deve coloca-lo imediatamente em pauta para julgamento, com revisor
certo ou errado
errado
SEM REVISOR
o representante do MP dara seu parecer sobre o recurso ordinario caso ache necessario, com o registro na certidão
certo ou errado
certo
Nas reclamações sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso ordinário: terá acórdão consistente unicamente na certidão de julgamento, com a indicação suficiente do processo e parte dispositiva, e das razões de decidir do voto prevalente. Se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a certidão de julgamento, registrando tal circunstância, não servirá de acórdão.
errado
a certidão servira de acordao
Os Tribunais Regionais, divididos em Turmas, não poderão designar Turma para o julgamento dos recursos ordinários interpostos das sentenças prolatadas nas demandas sujeitas ao procedimento sumaríssimo
certo ou errado
errado
pode sim
No procedimento sumarissimo, somente se adimite recurso de revista caso haja contrariedade à sumula de jurisprudencia uniforme do TST ou à sumula vinculante e violação direta da constituição
certo ou errado
certo
Cabe recurso de revista no rito sumarissimo por violação a Orientação jurisprudencial
CERTO OU ERRADO
errado
NAO CABE
Cabe embargos de divergência das decisões das Turmas que divergirem entre si ou das decisões proferidas pela Seção de Dissídios Individuais, ou contrárias a súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho ou súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, ainda que ultrapassada ou superada .
certo ou errado
errado
A divergência apta a ensejar os embargos deve ser atual, não se considerando tal a ultrapassada por súmula do Tribunal Superior do Trabalho ou do Supremo Tribunal Federal, ou superada por iterativa e notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
O Ministro Relator denegará seguimento aos embargos:
I - se a decisão recorrida estiver em consonância com súmula da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho ou do Supremo Tribunal Federal, ou com iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, cumprindo-lhe indicá-la;
II - nas hipóteses de intempestividade, deserção, irregularidade de representação ou de ausência de qualquer outro pressuposto intrínseco de admissibilidade.
certo ou errado
errado
EXTRINSECO
