Recursos em especie - Agravo de instrumento Flashcards

1
Q

Cabe agravo de instrumento, dos despachos que denegarem a interposição de recursos.
certo ou errado

A

certo

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2
Q

Quando o juizo de admissibilidade sobre pressupostos recursais forem negativo,cabe o agravo de instrumento para destrancar recurso
certo ou errado

A

certo

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3
Q

O agravo de instrumento é o recurso que visa a impugnar decisao negativa do primeiro juizo de admissibilidade do recurso.Cabe esse recurso tambem para a denegação de seguimentos dos embargos no TST( infrimgentes ou de divergencia)
certo ou errado

A

errado

não cabe para embargos no TST

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4
Q

O agravo de instrumento interposto contra o despacho que não receber agravo de petição suspende a execução da sentença.
certo ou errado

A

errado

nao suspende a execuçao da senteça

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4
Q

Admitido apenas parcialmente o recurso de revista, constitui ônus da parte impugnar, mediante agravo de instrumento, o capítulo denegatório da decisão, sob pena de preclusão
certo ou errado

A

certo

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5
Q

O agravado será intimado para oferecer resposta ao agravo e ao recurso principal, instruindo-a com as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos.
certo ou errado

A

certo

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6
Q

o agravo será julgado pelo Tribunal que seria competente para conhecer o recurso cuja interposição foi denegada.
certo ou errado

A

certo

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7
Q

O agravo de instrumento deve preencher os pressupostos intrinsicos e extrinsicos dos demais recursos , ate mesmo o recolhimento das custas processuais
certo ou errado

A

errado

as custas nao sao exigidas nesse recurso

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8
Q

No ato de interposição do agravo de instrumento, o depósito recursal corresponderá a 20% (vinte por cento) do valor do depósito do recurso ao qual se pretende destrancar.
certo ou errado

A

errado

50%

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9
Q

Quando o agravo de instrumento tem a finalidade de destrancar recurso de revista que se insurge contra decisão que contraria a jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho, consubstanciada nas suas súmulas ou em orientação jurisprudencial, haverá obrigatoriedade de se efetuar o depósito referido no § 7o deste artigo.
certo ou errado

A

errado

nao precisa deposito

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10
Q

A dispensa recursal do artigo 899 paragrafo 8° nao se aplica caso o agravo de instrumento se refira a uma parcela de condenação, pelo menos que nao seja objeto de arquiçao de contrariedade a sumula ou a orientalao jurisprudencial do TST
certo ou errado

A

certo

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11
Q

A dispensa de pagamendo do deposito recursal alcança somente os agravos de instrumento que na integra tenham como objeto sumula ou orientação jurisprudencial
certo ou errado

A

certo

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12
Q

O pressuposto da formação do instrumento, tambem chamado de traslado, consiste na extração de copis autenticas das peças do processo que sao obrigatorias ou facultativas
certo ou errado

A

certo

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13
Q

Sob pena de não conhecimento, as partes promoverão a formação do instrumento do agravo de modo a possibilitar, caso provido, o imediato julgamento do recurso denegado.
certo ou errado

A

certo

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14
Q

São peças facultativas para a formação de instrumento
cópias da decisão agravada, da certidão da respectiva intimação, das procurações outorgadas aos advogados do agravante e do agravado, da petição inicial, da contestação, da decisão originária, do depósito recursal referente ao recurso que se pretende destrancar, da comprovação do recolhimento das custas e do depósito recursal a que se refere o § 7o do art. 899 desta Consolidação;
certo ou errado

A

Errado

Sao peças obrigatórias

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15
Q

São peças facultativas para a formação de instrumento outras peças que o agravante reputar úteis ao deslinde da matéria de mérito controvertida
certo ou errado

A

certo

16
Q

Para a formação do agravo de instrumento, não é necessária a juntada de comprovantes de recolhimento de custas e de depósito recursal relativamente ao recurso ordinário, desde que não seja objeto de controvérsia no recurso de revista a validade daqueles recolhimentos.
certo ou errado

A

certo

17
Q

No julgamento de Agravo de Instrumento, ao afastar o óbice apontado pelo TRT para o processamento do recurso de revista, pode o juízo “ad quem” prosseguir no exame dos demais pressupostos extrínsecos e intrínsecos do recurso de revista, exceto os não apreciados pelo TRT
certo ou errado

A

errado

mesmo os nao apreciados

18
Q

É válido o traslado de peças essenciais efetuado pelo agravado, pois a regular formação do agravo incumbe às partes e não somente ao agravante.
certo ou errado

A

certo

19
Q

Sendo eletrônicos os autos do processo, dispensam-se as peças referidas nos incisos I e II do caput( formação de instrumento ) , facultando-se ao agravante anexar outros documentos que entender úteis para a compreensão da controvérsia
certo ou errado

A

certo

20
Q

o agravo de instrumento nao admite juizo de retratação

certo ou errado

A

errado

admite sim a retratação

21
Q

O agravo de instrumento, em regra, se destina a destrancar despachos que denegarem seguimento a interposição de recursos, não se destinando a atacar decisões interlocutórias, uma vez que estas são irrecorríveis de imediato.
certo ou errado

A

certo