PRE 01 - Sistema Único de Saúde Flashcards
(30 cards)
Quais foram os três principais movimentos na República Velha (1889 - 1923)?
- Campanhas sanitárias (“polícia médica”).
- Oswaldo Cruz vs Febre Amarela, Varíola e Peste.
- Revolta da Vacina.
O que eram as campanhas sanitárias na República Velha (1889 - 1923)?
Não havia intervenção do estado em tratamento e prevenção de doenças, sendo realizado apenas um modelo sanitário (“apagar o fogo”). Com isso, a polícia ia junto com os médicos e invadiam as casas das pessoas.
O que foi o movimento de Oswaldo Cruz x Febre Amarela, Varíola e Peste na República Velha (1889 - 1923)? O que ele instituiu?
O Rio de Janeiro (capital na época) recebi muitos imigrantes. Começou-se a espalhar pelo mundo que o Brasil era o túmulo dos imigrantes, por conta da grande quantidade de doenças infectoparasitárias no nosso país (imigrantes morriam até mesmo antes de desembarcar). Com isso, as pessoas deixavam de vir e começou a comprometer a economia.
Oswaldo Cruz (infectologista), chamado por Rodrigues Alves, instituiu:
- Liga dos matadores de mosquito para Febre Amarela.
- Liga dos matadores de rato para Peste.
- Vacinação compulsória contra Varíola.
O que foi a Revolta da Vacina na República Velha (1889 - 1923)? Como estava a classe rica e a classe trabalhadora nesta época em relação à saúde?
Foi a manifestação do povo nas ruas contra vacina que durou alguns dias. Houve centenas de presos, dezenas de óbitos e Rodrigues Alves retirou a obrigatoriedade da vacina. Assim, a população percebeu que a vacina não deixava morrer de varíola e a incidência diminuiu.
- Nesta época, os mais ricos estavam bem (arcavam com os custos caros dos poucos médicos) e os mais pobres/trabalhadores estavam negligenciados pelo estado.
O que foi a Lei Eloy Chaves (1923 - 1933)? O que ela criou e como era o sistema?
Os trabalhadores, liderados pelos ferroviários (classe mais importante na época), começaram a fazer manifestações (greves, destruição de ferrovias).
Um deputado, Eloy Chaves, crio uma lei para dar algum direito aos trabalhadores, onde criou a CAPS (Caixa de Aposentadoria e Pensões):
- Trabalhadores com direito para um fundo para depositar parte do seu salário e tirar em caso de aposentadoria.
- Além do trabalhador, o empregador contribuía (pagamento bipartite) e, no futuro, você poderia retirar este dinheiro para aposentadoria/assistência à saúde.
- Os trabalhadores amaram!
O que aconteceu em relação à saúde na Era Vargas (1933 - 1964)? Qual era o seu principal modelo?
Criação do IAPS (Instituto de Assistência e Previdência Social):
- Unificação das CAPS, criando um instituto para CADA classe trabalhadora.
- Pagamento tripartite (empregador, trabalhador e estado) - os trabalhadores adoraram.
Modelo hospitalocêntrico:
- Para aumentar sua popularidade, Getúlio queria fazer obras.
- Adota o modelo norte-americano (hospitalocêntrico) - trabalhadores adoram novamente.
O que aconteceu em relação à saúde na Ditadura Militar (1964 - 1986)?
Instituto Nacional de Previdência Social (INPS):
- Unificação das IAPS para todos os trabalhadores - adoraram, pois não era necessário muito deslocamento.
Milagre econômico:
- Com o PIB do Brasil crescendo absurdamente e com a vitória na copa do mundo ,os militares queriam chamar atenção mundial - construção de obras faraônicas com o dinheiro do INPS (ponte Rio-Niteroi, hospital da UFRJ, Usina Hidrelétrica de Itaipú, Rodovia Transamazônica) e financiando complexo médico industrial (DINHEIRO PARA MEDICINA PRIVADA).
- Em 1973, guerra no oriente médio com taxas absurdas no petróleo e fim do milagre econômico.
- Quando pessoal foi sacar dinheiro do INPS, não tinha - falência da previdência.
INAMPS (Instituto Nacional da Assistência Médica e Previdência Social):
- A ditadura tenta salvar o INPS mudando o nome para INAMPS, mas era tarde de mais.
- Os militares perderam apoio popular, gerando um movimento que pedia mudanças radicais na saúde –> REFORMA SANITÁRIA.
O que foi a Reforma Sanitária? Quais eram seus princípios?
Movimento civil com até mesmo apoio político. Adotava os seguintes princípios:
- Universalidade.
- Integralidade.
- Descentralização.
- Participação Social.
O que aconteceu na 8° Conferência Nacional de Saúde (1986)?
Já estava marcada uma reunião em Brasília para mudar a Saúde. Quando o povo descobriu, eles foram para Brasília e a reunião foi transferida para um estádio para o povo participar.
- PRIMEIRA CONFERÊNCIA COM PARTICIPAÇÃO POPULAR.
O que aconteceu na Constituição de 1988?
A criação do SUS.
- Artigo 196: a saúde é um direito de todos e dever do estado (criação do SUS e seguridade social).
Seguridade social - qualquer pessoa no Brasil:
- Saúde: hospital, UBS, UPA.
- Previdência: INSS.
- Assistência social: bolsa família, auxílio emergencial.
Macete: SPA é coisa boa.
O que definiu a Lei Orgânica 8080?
Os princípios do SUS!
- Universidade: acesso para todos os cidadãos.
- Integralidade: prevenção, cura e reabilitação - de acordo com a necessidade.
- Equidade: tratamento desigual para casos desiguais.
- Resolubilidade: resolução dos problemas (no limite de sua capacidade).
- Regionalização e hierarquização: organizar o atendimento (permitir atendimento perto da casa do paciente e seguir complexidade em nível crescente).
- Descentralização: municipalização (município com maior autonomia).
- Participação social: usuário participa.
- Complementariedade do privado: ajudar o SUS.
Quais são os princípios étnicos/doutrinários do SUS?
- Universidade.
- Integralidade.
- Equidade.
Macete: VOGAIS!
Quais são os princípios organizacionais/operativos do SUS?
- Resolubilidade.
- Regionalização e hierarquização.
- Complementariedade do privado.
- Participação social.
- Descentralização.
Cite o papel de cada esfera governamental na descentralização?
- Nacional: definir (políticas, listas).
- Estadual: coordenar.
- Municipal: executar com autonomia.
O nacional pode executar também (AÇÕES DE SOBERANIA NACIONAL - portos, aeroportos, fronteiras) - apenas o nacional pode executar estas ações!
Como funciona a complementariedade do privado no SUS?
- Atua de forma livre e complementar.
- Preferência: entidades filantrópicas e sem fins lucrativos (a finalidade não é lucro, embora possa dar lucro).
No momento de complementariedade, o privado tem que respeitar os princípios do SUS.
- Saúde suplementar = plano de saúde (não tem nada a ver).
O que define a lei 8.142/1990?
A participação social, através de duas instâncias colegiadas de participação paritária dos usuários.
- 50% usuários.
- 25% profissionais da saúde.
- 12,5% prestadores de serviço.
- 12,5% representantes do governo.
O que são os conselhos de saúde e suas características?
- Reunião mensal (quando o dinheiro cai na conta).
- Fiscalizam e formulam políticas de saúde e gastos.
- Permanente e deliberativo: fiscalizar o que foi decidido e tem poder de decidir.
O que é a conferência de saúde e suas características?
- 4 em 4 anos.
- Conferem a situação da saúde e propõem diretrizes.
- Consultivo.
O que define o decreto 7.508/2011?
Define o que é uma região de saúde e as portas de entrada.
O que é uma região de saúde?
- Espaço geográfico/agrupamento de municípios (fronteiras) - COAP (contrato organizativo de ação pública).
-
Organizam (5): atenção primária, urgência e emergência, psicossocial, ambulatório especializado e hospitalar, vigilância em saúde (TROCA DE PACIENTES - organização em atenção 1°, 2°, 3°).
- Atenção primária: USF, UBS, Consultório na Rua, Saúde na Escola.
- Atenção secundária: UPA, CAPS, ambulatório de especialidades.
- Atenção terciária: hospitalar, alta complexidade, ressonância, hemodinâmica.
Quais são as portas de entrada do SUS?
- Atenção primária.
- Urgência e emergência.
- Psicossocial.
- Serviços especiais de acesso aberto (entrada do trabalhador).
Em relação à atenção básica, o que diz respeito a implantação e quais são suas características?
- Territorialização: separação geográfica da área de cobertura (território/microárea).
- Adscrição de clientela: 2.000 - 3.500 / 750 por ACS.
Qual é a composição da equipe de ESF e da equipe de atenção básica?
- ESF (4 profissionais): médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e ACS.
- Equipe de atenção primária: apenas médico e enfermeiro.
Quais são os 4 elementos do método clínico centrado na pessoa (MCCP)?
-
Explorando a doença e experiência da pessoa com a doença:
- SIFE: sentimentos, ideias, função (afeta a vida?) e expectativa (o que espera da doença e do médico) –> ABORDAGEM DISEASE ILLNESS.
- Entendendo a pessoa como um todo: aspectos da vida além da queixa.
- Elaborando um plano comum de manejo: decisão compartilhada.
- Fortalecendo a relação médico-paciente: empatia, compaixão, amor…
