TIT V CAP V DO INTERSTICIO

Question 1

É DE QUANTAS SESSÕES O INTERSTICIO ENTRE
I - a distribuição de avulsos dos pareceres das Comissões e o início da discussão ou votação correspondente;

Answer 1

Art. 150. Excetuada a matéria em regime de urgência, é de duas sessões o interstício entre:

Question 2

É DE QUANTAS SESSÕES O INTERSTICIO ENTRE
II - a aprovação da matéria, sem emendas, e o início do turno seguinte.

Answer 2

Art. 150. Excetuada a matéria em regime de urgência, é de duas sessões o interstício entre:

Question 3

Parágrafo único. A dispensa de interstício para inclusão em Ordem do Dia de matéria constante da agenda mensal a que se refere o art. 17, I, s, (atribuição do presidente quanto a sessão da CD organizar a agenda) poderá ser concedida pelo ______, a requerimento de um décimo da composição da Câmara ou mediante acordo de Lideranças, desde que procedida a distribuição dos avulsos com antecedência mínima ______de horas.

Answer 3

Plenário
quatro