TIT V CAP X DO DESTAQUE

Question 1

Art. 161. Admitem-se destaques para:
I - votação em ___________de parte de proposição;
II - votação de __________, subemenda, parte de emenda ou de subemenda;
III - tornar emenda ou parte de uma proposição projeto _________;
IV - votação de projeto ou substitutivo, ou de parte deles, quando a ___________recair sobre o outro ou sobre proposição apensada;

Answer 1

separado
emenda
autônomo
preferência

Question 2

Art. 161. Admitem-se destaques para:
§ 1º Não poderá ser destacada a parte do projeto de lei apreciado ___________pelas Comissões que não tenha sido objeto do recurso previsto no § 2º do art. 132, provido pelo Plenário.

Answer 2

conclusivamente

Question 3

Art. 161. Admitem-se destaques para:
§ 2º Ressalvados os casos previstos no § 4º deste artigo e no inciso II do
parágrafo único do art. 206 deste Regimento, o destaque constitui prerrogativa de _________de Partido, observada a seguinte Proporcionalidade:
I - de _____________ até 24 (vinte e quatro) Deputados: 1 (um) destaque;
II - de 25 (vinte e cinco) até _________ Deputados: 2 (dois) destaques;
III - de _________até 74 (setenta e quatro) Deputados: 3 (três) destaques;
IV - de 75 (setenta e cinco) ou mais Deputados: _________ destaques.
§ 3º Os destaques de que tratam os incisos III e IV do caput deste artigo
dependem de aprovação do _________

Answer 3

bancada
5 (cinco)
49 (quarenta e nove)
50 (cinquenta)
4 (quatro)
Plenário

Question 4

C/E
Art. 161. Admitem-se destaques para:
Admitir-se-á destaque de iniciativa individual, que somente será submetido à deliberação do Plenário se houver a aquiescência da unanimidade dos Líderes, por escrito.

Answer 4

CERTO

Question 5

Art. 162. Em relação aos destaques, serão observadas as seguintes normas:
I - o destaque deverá ser apresentado até o __________da votação da proposição, se atingir alguma de suas partes ou emendas;
II - a Presidência, antes de iniciada a votação da matéria principal, dará
conhecimento ao Plenário dos destaques regularmente apresentados à ___________;
III - não se admitirá destaque de emendas para constituição de _______diferentes daqueles a que, regimentalmente, pertençam;

Answer 5

anúncio
Mesa
grupos

Question 6

Art. 162. Em relação aos destaques, serão observadas as seguintes normas:
IV - não será permitido destaque de expressão cuja retirada __________o sentido da proposição ou a modifique substancialmente;
V - o destaque será possível quando o texto destacado possa ajustar-se á proposição em que deva ser integrado e forme sentido ____________;
VI - o destaque para _____________ será apreciado submetendo-se a votos, primeiramente, a matéria principal e, em seguida, a destacada, que somente integrará o texto se for aprovada;

Answer 6

inverta
completo
votação em separado

Question 7

Art. 162. Em relação aos destaques, serão observadas as seguintes normas:
VII - a deliberação sobre o destaque para projeto em separado ______________a da matéria principal;
VIII - o destaque de emenda para ser votada separadamente, ao final, deve ser apresentado __________de anunciada a votação;
IX - não se admitirá destaque para projeto em separado quando a disposição a destacar seja de projeto do _________, ou se a matéria for insuscetível de constituir proposição de curso autônomo;

Answer 7

precederá
antes
Senado

Question 8

Art. 162. Em relação aos destaques, serão observadas as seguintes normas:
X - o Autor do destaque para projeto em separado terá o prazo de _________sessões para oferecer o texto com que deverá tramitar o novo projeto, após a aprovação do destaque pelo Plenário;
XI - o projeto resultante de destaque terá a tramitação de proposição _______;
XII - havendo retirada do requerimento de destaque, a matéria destacada _____________a que pertencer;

Answer 8

duas
inicial
voltará ao grupo

Question 9

Art. 162. Em relação aos destaques, serão observadas as seguintes normas:
XIII - considerar-se-á _______________o destaque se, anunciada a votação de dispositivo ou emenda destacada, o Autor do requerimento não pedir a palavra para encaminhá-la, voltando a matéria ao texto ou grupo a que pertencia;
XIV - em caso de mais de um requerimento de destaque, poderão os pedidos ser votados em __________, se requerido por Líder e aprovado pelo Plenário.

Answer 9

insubsistente
globo

Question 10

Art. 162. Em relação aos destaques, serão observadas as seguintes normas:
C/E
PODE-SE APRESENTAR DESTAQUE APÓS O ANÚNCIO DA VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO SE ATINGIR ALGUMA DE SUA PARTE?

Answer 10

NÃO
I - o destaque deverá ser apresentado até o anúncio da votação da proposição, se atingir alguma de suas partes ou emendas

Question 11

ADMITE-SE DESTAQUE DE EMENDA PARA CONSTITUIR GRUPO DIFERENTE DAQUELES A QUE PERTENÇAM?

Answer 11

NÃO
III - não se admitirá destaque de emendas para constituição de grupos diferentes
daqueles a que, regimentalmente, pertençam;

Question 12

NÃO É PERMITDO DESTAQUE DE EXPRESSÃO CUJA RETIRADA INVERTA O SENTIDO DA PROPOSIÇÃO, NO ENTANTO, PODE MODIFICA-LA SUBSTANCIALMENTE.

Answer 12

ERRADO
IV - não será permitido destaque de expressão cuja retirada inverta o sentido da
proposição ou a modifique substancialmente;
V - o destaque será possível qua

Question 13

A deliberação sobre o destaque para projeto em separado precederá a da matéria principal;

Answer 13

certo
VII - a deliberação sobre o destaque para projeto em separado precederá a da matéria principal;

Question 14

Em caso de mais de um requerimento de destaque, poderão os pedidos ser votados em grupo se requerido por Líder e aprovado pelo Plenário.

Answer 14

XIV - em caso de mais de um requerimento de destaque, poderão os pedidos ser votados em globo, se requerido por Líder e aprovado pelo Plenário.