PG L2: Bens

Question 1

Direito à sucessão aberta

Answer 1

Imóvel

Question 2

Ações que asseguram direitos reais sobre imóveis

Answer 2

Imóveis

Question 3

Energias com valor econômico

Answer 3

Móvel

Question 4

Direitos pessoais patrimoniais e ações

Answer 4

Móvel

Question 5

Bens móveis destinados à alienação

Answer 5

Consumíveis

Question 6

Universalidade de fato

Answer 6

Pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária

Question 7

Universalidade de direito

Answer 7

Complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico

Question 8

Universalidade de fato e de direito precisam ser da mesma pessoa?

Answer 8

Não!

JDC288 A pertinência subjetiva não constitui requisito imprescindível para a configuração das universalidades de fato e de direito.

Question 9

Pertença

Answer 9

• não constitui parte integrante
• se destina, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro
• Não tem nada a ver com acessório, que segue o principal

Question 10

Em regra, o N.J. abrange as pertenças?

Answer 10

Não

Question 11

Não se consideram benfeitorias

Answer 11

os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.

Question 12

Bens públicos

Answer 12

Art. 98. São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.

Jornadas: abrange PJ privada afetado à prestação de serviços públicos

Question 13

Bens públicos de uso comum do povo

Answer 13

Rios, mares, estradas, ruas e praças

Question 14

Bens públicos de uso especial

Answer 14

Edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias

Question 15

Bens públicos dominicais

Answer 15

Patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real

Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.

Question 16

Bens públicos INALIENÁVEIS

Answer 16

Uso comum do povo
Uso especial

Question 17

Usucapião de bem público

Answer 17

Não

Question 18

Uso comum dos bens públicos é sempre gratuito?

Answer 18

Pode ser gratuito ou retribuído.

Question 19

Bens considerados em SI mesmos

Answer 19

MóveIS - ImóveIS (SI ao contrário)

Question 20

Espécies de bens acessórios

Answer 20

1- Frutos: São as utilidades que a coisa principal periodicamente produz e cuja percepção não diminui a sua substância. Nascem e renascem.

2- Produtos: São as utilidades que se retiram da coisa, diminuindo-lhe a quantidade, e que não se renovam (pedras, metais, petróleo)

3- Pertenças: São os bens móveis que são afetados de forma duradoura ao uso, serviço ou aformoseamento de outro bem, sem que sejam considerados suas partes integrantes (art. 93).

4- Benfeitorias: São obras ou despesas realizadas pelo homem na estrutura da coisa principal, com o propósito de conservá-la (benfeitorias necessárias), melhorá-la (benfeitorias úteis) ou embelezá-la (benfeitorias voluptuárias).

Question 21

Súmula 340 STF: Desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião.

Trata-se do CC de…

Answer 21

1916

Question 22

Pertença segue a sorte do bem principal?

Answer 22

Não!